{"id":3828,"__str__":"Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 645 de 2019","link_detail_backend":"/materia/3828","metadata":{},"numero":645,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"Institui e reconhece o Dia Municipal do Quebrando o Sil\u00eancio da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, no \u00e2mbito da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\".","indexacao":"Institui reconhece Dia Quebrando Sil\u00eancio Igreja Adventista S\u00e9timo Dia","observacao":"A entidade aqui destacada tem por finalidade conscientizar a popula\u00e7\u00e3o em geral, principalmente, crian\u00e7as, mulheres e idosos sobre a import\u00e2ncia de dar um basta \u00e0 viol\u00eancia, por meio do ensino de regras eficazes de preven\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia ao abuso, bem como orientar as fam\u00edlias, pais e filhos, educadores e alunos sobre o assunto. A ideia \u00e9 promover o esclarecimento desses indiv\u00edduos no que diz respeito a seus direitos, alertando-os quanto \u00e0 necessidade de quebrar o sil\u00eancio e buscar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes o apoio necess\u00e1rio. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, a viol\u00eancia responder por aproximadamente 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 a 44 anos no mundo. Em alguns pa\u00edses, at\u00e9 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente e at\u00e9 47% declaram que sua primeira rela\u00e7\u00e3o sexual foi for\u00e7ada. Quebrando o Sil\u00eancio \u00e9 um projeto educativo e de preven\u00e7\u00e3o contra o abuso e a viol\u00eancia dom\u00e9stica, promovido anualmente desde o ano de 2002, pela Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia em oito pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, (Argentina, Brasil, Bol\u00edvia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai). A Campanha contra esse tipo de viol\u00eancia se desenvolve durante todo o ano, mas, de forma especial, no quarto s\u00e1bado do m\u00eas de agosto, quando s\u00e3o realizadas passeatas, f\u00f3runs, escola de pais, eventos educacionais contra a viol\u00eancia e manifesta\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica do Sul. Ficando assim institu\u00eddo o quarto s\u00e1bado do m\u00eas de agosto como o dia Municipal do Quebrando o Sil\u00eancio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3828/pll_645.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-27T09:45:21.661742-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[23]}