{"id":3892,"__str__":"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2018","link_detail_backend":"/materia/3892","metadata":{},"numero":5,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-11-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"D\u00ea-se ao artigo 3\u00b0 com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte reda\u00e7\u00e3o.","indexacao":"D\u00ea-se ao artigo 3\u00b0 com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte reda\u00e7\u00e3o.","observacao":"Art. 3\u00b0- S\u00e3o segurados obrigat\u00f3rios do I.P.S.M os servidores ativos e inativos dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2014 RO e do Poder Legislativo.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente emenda diz respeito a inclus\u00e3o dos servidores do legislativo como segurados obrigat\u00f3rios, uma vez que o texto original do projeto de lei n\u00e3o contempla a presente situa\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3892/emenda_005_pl_2382.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-13T14:31:42.868009-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}