{"id":3992,"__str__":"Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas n\u00ba 3 de 2019","link_detail_backend":"/materia/3992","metadata":{},"numero":3,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Surge o PROJETO DE LEI N. 2.420/19 de 21 de janeiro 2.019 \"Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial e das outras provid\u00eancias\". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.","indexacao":"Surge o PROJETO DE LEI N. 2.420/19 de 21 de janeiro 2.019 \"Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial e das outras provid\u00eancias\". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.","observacao":"A solicita\u00e7\u00e3o no valor de R$. 9.000,00 (nove mil reais) se faz necess\u00e1rio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU para dar cobertura or\u00e7ament\u00e1ria com assist\u00eancia ambulatorial.\r\nAssim as Comiss\u00f5es unificadas reconhecem a viabilidade da mat\u00e9ria, a sua constitucionalidade, sendo de parecer pela sua aprova\u00e7\u00e3o, visualizando que os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos postaram pareceres favor\u00e1veis, ao andamento da mat\u00e9ria.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3992/parecer_e_voto_das_comissoes_unificadas_03_pl_2420.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-04-23T13:59:53.899355-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}