{"id":3993,"__str__":"Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas n\u00ba 4 de 2019","link_detail_backend":"/materia/3993","metadata":{},"numero":4,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Surge o PROJETO DE LEI N. 2.421/19 de 21 de janeiro 2.019 \"Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial e das outras provid\u00eancias\". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.","indexacao":"Surge o PROJETO DE LEI N. 2.421/19 de 21 de janeiro 2.019 \"Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial e das outras provid\u00eancias\". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.","observacao":"A solicita\u00e7\u00e3o no valor de RS. 100.000,00 (Cem mil reais) se faz necess\u00e1rio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMSAU para dar cobertura or\u00e7ament\u00e1ria com assist\u00eancia ambulatorial.\r\nAssim as Comiss\u00f5es unificadas reconhecem a viabilidade da mat\u00e9ria, a sua constitucionalidade, sendo de parecer pela sua aprova\u00e7\u00e3o, visualizando que os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos postaram pareceres favor\u00e1veis ao andamento da mat\u00e9ria.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3993/parecer_e_voto_das_comissoes_unificadas_04_pl_2421.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-04-23T14:03:22.905707-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}