{"id":4013,"__str__":"Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 650 de 2019","link_detail_backend":"/materia/4013","metadata":{},"numero":650,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"PROCEDE A BAIXA DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE \u2014 RO.\"","indexacao":"\"PROCEDE A BAIXA DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE \u2014 RO.\"","observacao":"\u00c9 sabido que todo e qualquer ato de gest\u00e3o p\u00fablica cumprir a devida publicidade conforme determina\u00e7\u00e3o constitucional, para que haja conhecimento e controle dos interessados e do povo em geral. Assim sendo, \u00e9 necess\u00e1rio que por Lei seja autorizada a baixa dos bens relacionados. Tal iniciativa acompanha as normativas cont\u00e1beis adotadas e ainda segue as orienta\u00e7\u00f5es do Departamento de Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara municipal que \u00e9 respons\u00e1vel por tais informa\u00e7\u00f5es. Assim, com este intuito \u00e9 que sujeitamos a presente mat\u00e9ria, \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores, aguardando desde j\u00e1 a sua aprova\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4013/pll_650.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-27T09:40:11.008478-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[33]}