{"id":4109,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 2470 de 2019","link_detail_backend":"/materia/4109","metadata":{},"numero":2470,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-07-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.","indexacao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.","observacao":"A solicita\u00e7\u00e3o no valor de R$. 260.454,66 (Duzentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) se faz necess\u00e1rio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRA, para dar cobertura or\u00e7ament\u00e1ria referente ao Conv\u00eanio n\u00b0. 118/18/PJ/DERRO, firmado entre o Departamento de Estradas e Rodagens DER-RO e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, com a finalidade de Pavimenta\u00e7\u00e3o em CBUQ, em vias urbanas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4109/pl_2470.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-10-11T11:59:54.191262-03:00","ip":"177.6.225.98","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[]}