{"id":4114,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 2472 de 2019","link_detail_backend":"/materia/4114","metadata":{},"numero":2472,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-07-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"ALTERA O ART. 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \"","indexacao":"\"ALTERA O ART. 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \"","observacao":"O presente projeto de lei tem por finalidade a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00b0da Lei n\u00b0 3179 de 30 de dezembro de 2015, para promover a valoriza\u00e7\u00e3o e oportunidades aos artes\u00e3os do Munic\u00edpio, pois o referido, apenas permite a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de g\u00eaneros aliment\u00edcios. Haja vista que, essa classe de profissionais possui potencial para transformarem-se em empreendedores, al\u00e9m do mais, \u00e9 uma atividade motivadora do desenvolvimento de turismo em uma cidade. Ademais, ser\u00e1 uma oportunidade aos artes\u00e3os para apresentar suas cria\u00e7\u00f5es em um espa\u00e7o que concentra um n\u00famero elevado de turistas e mun\u00edcipes. Ressalta ainda, que o artesanato \u00e9 um dos atrativos culatrais que vem se destacando no setor tur\u00edstico, por ser produtos de grande valor hist\u00f3rico-cultural. Cumpre destacar que, o Bosque Municipal \u00e9 uma das maiorias referencias tur\u00edsticas do munic\u00edpio, assim, permitindo uso dos quiosques apenas para comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, est\u00e1 condicionando apenas uma fonte de renda. Com a altera\u00e7\u00e3o do artigo, aumentar\u00e1 a economia, valorizar\u00e1 os artes\u00e3os, a cultura e o turismo.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4114/pl_2472_dVU5Rjp.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-10-08T10:22:28.913617-03:00","ip":"177.6.225.98","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":8,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[36]}