{"id":4255,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 2495 de 2019","link_detail_backend":"/materia/4255","metadata":{},"numero":2495,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-11-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"DISP\u00d5E SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N\u00b0 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE \u2014 RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".","indexacao":"\"DISP\u00d5E SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N\u00b0 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE \u2014 RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".","observacao":"O presente Projeto tem por finalidade criar os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade com 95 (noventa e cinco) vagas, e Agente de Combate a Endemias com 08 (oito) vagas, no Anexo I da Lei n\u00b0 2435 de 17 de janeiro de 2018 que \" Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios Geral dos\r\nServidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio da Inst\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4255/pl_2495.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-12-06T09:09:54.501332-03:00","ip":"177.6.225.98","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":8,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[4745],"autores":[36]}