{"id":4482,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 2525 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4482","metadata":{},"numero":2525,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-02-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00b0, INCISO I, AL\u00cdNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".","indexacao":"Lei Municipal n\u00b0 2.627 de 16 de julho de 2019\r\nConselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Voo Livre Assas da Amaz\u00f4nia \u2014 AVLAA\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste-RO","observacao":"A altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00b0 2.627 de 16 de julho de 2019 se faz necess\u00e1ria em considera\u00e7\u00e3o ao que determina o art. 3\u00b0 que diz que o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte que ser\u00e1 composto por 09 (nove) membros titulares, e seus respectivos suplentes, os Conselheiros indicados pelas entidades, a Associa\u00e7\u00e3o de Voo Livre Assas da Amaz\u00f4nia \u2014 AVLAA, identificada no artigo 3\u00b0, inciso I, al\u00ednea g da citada lei, a Associa\u00e7\u00e3o de Voo Livre Assas da Amaz\u00f4nia solicitou a exclus\u00e3o da entidade junto ao conselho alegando indisponibilidade de Associados, por essa raz\u00e3o far-se-\u00e1 necess\u00e1rio a substitui\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Voo Livre Assas da Amaz\u00f4nia \u2014 AVLAA pela Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste-RO, para cumprir o que determina a Lei de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4482/pl_2.525.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-03-18T14:15:52.248437-03:00","ip":"177.6.225.98","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":8,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[4524],"autores":[36]}