{"id":4519,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 2529 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4519","metadata":{},"numero":2529,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-02-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"DEFINE AS DIRETRIZES PARA\r\nIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nOPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA LOG\u00cdSTICA\r\nREVERSA (RESPONSABILIDADE P\u00d3S CONSUMO)\r\nNA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE\r\nOURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\"","indexacao":"A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS \u2014 Lei 12.305/10)\r\nestabelecida em 2010 introduz na legisla\u00e7\u00e3o nacional a responsabilidade\r\ncompartilhada em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos s\u00f3lidos. De acordo com as novas regras,\r\nos envolvidos na cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, desde a ind\u00fastria at\u00e9\r\nas lojas, dever\u00e3o estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada\r\nparte. Esta nova pol\u00edtica \u00e9 uma tentativa de solucionar os problemas de produ\u00e7\u00e3o\r\nde lixo nas cidades, o qual aumenta consideravelmente a cada ano.","observacao":"A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS \u2014 Lei 12.305/10)\r\nestabelecida em 2010 introduz na legisla\u00e7\u00e3o nacional a responsabilidade\r\ncompartilhada em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos s\u00f3lidos. De acordo com as novas regras,\r\nos envolvidos na cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, desde a ind\u00fastria at\u00e9\r\nas lojas, dever\u00e3o estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada\r\nparte. Esta nova pol\u00edtica \u00e9 uma tentativa de solucionar os problemas de produ\u00e7\u00e3o\r\nde lixo nas cidades, o qual aumenta consideravelmente a cada ano.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4519/pl_2.529001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-03-18T14:13:21.027161-03:00","ip":"177.6.225.98","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":49,"anexadas":[4545],"autores":[36]}