{"id":4586,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 2545 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4586","metadata":{},"numero":2545,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-03-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2.594 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00ba 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \"","indexacao":"Considerando que o PAE \u00e9 uma Ferramenta da Gest\u00e3o que permite aos gestores das escolas municipais maior otimiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que envolvam recursos financeiros nas escolas. Considerando que a Lei que transfere recursos para execu\u00e7\u00e3o de despesas que atualmente s\u00e3o executados pela Secretaria, ainda o motivo da referida altera\u00e7\u00e3o \u00e9 em considera\u00e7\u00e3o ao Princ\u00edpio da Economicidade.","observacao":"Considerando que o PAE \u00e9 uma Ferramenta da Gest\u00e3o que permite aos gestores das escolas municipais maior otimiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que envolvam recursos financeiros nas escolas. Considerando que a Lei que transfere recursos para execu\u00e7\u00e3o de despesas que atualmente s\u00e3o executados pela Secretaria, ainda o motivo da referida altera\u00e7\u00e3o \u00e9 em considera\u00e7\u00e3o ao Princ\u00edpio da Economicidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4586/pl_2.545.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-04-02T12:07:58.543755-03:00","ip":"177.6.225.98","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[36]}