Projeto de Lei nº 953 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
953
Data de Apresentação
10/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTES 328 E 347, QUADRA 18, SETOR 02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
LEI N° 1055