Projeto de Resolução Legislativa nº 54 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
1990
Número
54
Data de Apresentação
02/08/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"MODIFICA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 045/90 DE 16 DE MAIO DE 1990."
Indexação
Observação