Projeto de Resolução Legislativa nº 90 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
1997
Número
90
Data de Apresentação
30/07/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°078/97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997".
Indexação
Observação