Projeto de Lei do Legislativo nº 206 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
1997
Número
206
Data de Apresentação
12/11/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE OURO PRETO DO OESTE."
Indexação
Observação