Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
202
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI - CPF N. 203.400.012-91(01/01/14 a 08.12.14) JOSELITA ARAÚJO DA SILVA CPF N. 139.509.592-20 (09 a 31/12/14)".
Indexação
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI - CPF N. 203.400.012-91(01/01/14 a 08.12.14) JOSELITA ARAÚJO DA SILVA CPF N. 139.509.592-20 (09 a 31/12/14)".
Observação
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste — RO, nos termos dos artigos 161, §3° e 162 do Regimento Interno (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 50/91, DE 27 DE MAIO DE 1991), considerando o Processo Administrativo n. 1.488/2.015/TCE-RO.
Norma Jurídica Relacionada