Projeto de Lei nº 2783 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2783
Data de Apresentação
02/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM
PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM
DOMINICAL O IMOVEL COM ÁREA DE 191,714 M2
(CENTO E NOVENTA E UM METROS E
SETECENTOS E QUATORZE DECÍMETROS
QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM
PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM
DOMINICAL O IMOVEL COM ÁREA DE 191,714 M2
(CENTO E NOVENTA E UM METROS E
SETECENTOS E QUATORZE DECÍMETROS
QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Indexação
Observação