Projeto de Lei nº 2939 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2939
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015,
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS
DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA SUA ALTERAÇÃO.
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS
DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA SUA ALTERAÇÃO.
Indexação
Observação