Projeto de Lei nº 2890 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2890
Data de Apresentação
09/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2432, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO
PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO
PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação