Projeto de Lei do Legislativo nº 684 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
684
Data de Apresentação
23/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REVOGAM-SE O INCISO IX, E
PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI
N° 2.950 DE 14 DE FEVEREIRO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS E EMPREGADOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI
N° 2.950 DE 14 DE FEVEREIRO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS E EMPREGADOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação