{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1393", "ano": "1996", "numero": "573", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPOR COM MAGDALENA PEDRI VALEN\u00c7A, NOS AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1394", "ano": "1996", "numero": "574", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.\""}, {"id": "1395", "ano": "1996", "numero": "575", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E INCORPORAR BENS M\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1396", "ano": "1996", "numero": "576", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1396/1396_texto_integral.pdf", "ementa": "\"PRORROGA O PREZO DOS CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI N\u00b0 524, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 1995\"."}, {"id": "1397", "ano": "1996", "numero": "577", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995\"."}, {"id": "1398", "ano": "1996", "numero": "578", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DA COTA \u00daNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 1996 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1399", "ano": "1996", "numero": "579", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PROFESSORES N\u00cdVEL M\u00c9DIO E PROFESSORES LEIGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1400", "ano": "1996", "numero": "580", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1400/1400_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARTESANAL INDUSTRIAL RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - AIMFOP\"."}, {"id": "1401", "ano": "1996", "numero": "581", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995\"."}, {"id": "1402", "ano": "1996", "numero": "582", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1403", "ano": "1996", "numero": "583", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1403/1403_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.\""}, {"id": "1404", "ano": "1996", "numero": "584", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE LEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1405", "ano": "1996", "numero": "585", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO ENCONTRO DE CONTAS E A REGULARIZAR O IM\u00d3VEIS DE QUE A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DE ROND\u00d4NIA - CAERD DET\u00c9M A POSSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1406", "ano": "1996", "numero": "586", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 538 DE 28/06/95, O \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 6\u00b0 DA LEI 570 DE 17/01/96 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"."}, {"id": "1407", "ano": "1996", "numero": "587", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1407/1407_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1408", "ano": "1996", "numero": "589", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1408/1408_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE BENEF\u00cdCIOS PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1409", "ano": "1996", "numero": "590", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "524", "ano": "1996", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 DO ARTIGO 65 DA LEI N\u00b0 376 DE 10 DE ABRIL DE 1992\"."}, {"id": "525", "ano": "1996", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CRIA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO \" ."}, {"id": "527", "ano": "1996", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO RODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "529", "ano": "1996", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO III, DA LEI N\u00b0 490, DE 08 DE ABRIL DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "530", "ano": "1996", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 DO ARTIGO 65 DA LEI N\u00b0 376 DE 10 DE ABRIL DE 1992\"."}, {"id": "531", "ano": "1996", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "\" ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00b0 490 DE 08 DE ABRIL DE 1994 \" ."}, {"id": "532", "ano": "1996", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "\"PROCEDE BAIXA DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "3629", "ano": "1996", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3629/prl_083_rl_072.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 DO ARTIGO 26 DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00b0 050 DE 27.05.91\"."}, {"id": "3630", "ano": "1996", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3630/prl_084_reprovado.pdf", "ementa": "\" DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 111 D\u00c1 RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 050 DE 27 DE MAIO DE 1991 \"."}, {"id": "3631", "ano": "1996", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3631/prl_085_rl_074.pdf", "ementa": "\"FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000\"."}, {"id": "3632", "ano": "1996", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3632/prl_086_rl_075.pdf", "ementa": "\"REVOGA-SE O ARTIGO 72 DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 050/91 DE 27 /05 /91\"."}, {"id": "3633", "ano": "1996", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3633/prl_087_rl_076.pdf", "ementa": "\"FIXA OS DIAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1997\"."}]}