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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO IL.MO SENHOR JOSÉ EVILÁSIO DA SILVA".

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO ILUSTRISSiM0 SENHOR JORGE NASSAR PALMEIRA".

"Aprova a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício de 1997".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BENEDITO COSTA".

" CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILVERNANI CÉZAR DOS SANTOS ".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO VALÉRIO DA SILVA FILHO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUBENS MOREIRA MENDES FILHO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA A LEI N° 637 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 491 DE 08 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 564 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995".

"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE - I.P.A.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 709 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER COTAS DE COMBUSTÍVEL A POLÍCIA MILITAR E À POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE - I.P.A.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 711, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 719 DE 13 DE ABRIL DE 1999, SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA II DA LEI N° 101 DE 30 DE MAIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESTINAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA DE QUE TRATA O ARTIGO 2° DA LEI N° 656 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL-SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA OU A QUEM ESTA INDICAR, PARA A PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS, SUBSIDIANDO DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO/GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° E SEUS INCISOS, DA LEI N° 716 DE 05 DE ABRIL DE 1999."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 564 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 711, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI N° 542 DE 22 DE AGOSTO DE 1995".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 709 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998".

"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE - I.P.S.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À IRMÃOS SCHMOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER PARA O CUSTEIO DE 02 (DOIS) CURSOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À SEICHO-NO-IE DO BRASIL."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS."