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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS DE OURO PRETO DO OESTE - RO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GRATIFICAR PROFESSORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADE NAS EMEFIS RURAIS - ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES"

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 714 DE 05 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 273 DE 30 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ACADÊMICA DE OURO PRETO DO OESTE - ACAOP, COMO DE UTILIDADE PUBLICA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO A RUA ADEMIR RIBEIRO COM A RUA MINISTRO ANDREAZZA, SETOR 2 QUADRA 119, LOTE 206 COMPLEXO ESPORTIVO SILVIO VICENTE"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES OURO PRETENSE - AMOP COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO Á RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO - ASPRA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EXEMPLARES DO NOVO TESTAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS ESCOLAS E ÒRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO".

"FACULTA O USO DE CAPACETE PELOS USUÁRIOS DE VEÍCULOS (MOTOCICLETAS) EM OURO PRETO DO OESTE - RO E DISTRITO"

"PROIBE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO ENTRE A RUA DO BOSQUE E AV: CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS EM BOSQUE MUNICIPAL ADELINO DE MORAES"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O DETRAN PARA EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO".

"MODIFICA A NOMENCLATURA DE VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO."

"RECONHECE O LIONS CLUBE DE OURO PRETO, COMO DE UTILIDADE PUBLICA".

"AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ADOLESCENTES, JOVENS E SENHORAS, VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

'ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 34 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/91 DE 27/05/1991 (REGIMENTO INTERNO)".

"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISO 1 DO ARTIGO 58 E CAPUT DO ARTIGO 131 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/91 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)".