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"ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A TAXA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS DE EMBARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DOS LOTES RURAIS 03,04 E 05, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 927, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 81,KM 12 - ASPROR 12/81,COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EXERCÍCIO DE 2006".

"REALIZA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INCLUI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO ADJUNTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO DO OESTE - ACIOP, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE EM MADEIRA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ART. 1° DA LEI N° 1087 DE 05 DE MAIO DE 2005."

"DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 81, KM 16 - ASPROCOV COMO DE UTILIDADE PÚBLICA

"REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES (CAÇAMBA),PARA FINS DE DESPEJO DE ENTULHOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 120 DA LEI MUNICIPAL !.030 DE 02 DE JULHO 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EM 28 DE NOVEMBRO DE 2006. "ALTERA OS DISPOSTO NOS ARTIGOS 113 E 114 DA LEI MUNICIPAL 1.030 DE 02 DE JULHO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DESPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 2007".

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTE.2° DA LEI 1.061 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004".

"ALTERA O ART. 111 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 36 E ACRESCENTA § 4° NO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 096 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 097 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".