Pesquisar Matéria Legislativa

"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOIZANIEL PEREIRA NIZA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR, MESTRADO, DOUTORADO E DE ESPECIALIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1550, DE 05 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 81 - ASPROR 4/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO - ACIOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS - OSCIP - PF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ACRESCENTA E ALTERA METAS AS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, E 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1270 DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 1153 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS - OSCIP - PF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A JR ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE JUDÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 6°, DA LEI N° 1403, DE 21 DE JANEIRO DE 2009, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO MESMO ARTIGO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1503, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA E ACRESCENTA METAS AS LEIS N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI N° 1592 DE 1 DE JULHO DE 2010".

"ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1270 DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS - OSCIP - PF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE OURO PRETO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1422, DE 05 DE MARÇO DE 209, QUE ALTEROU A LEI N° 1302, 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO CATEGORIA MÉDICO JORNADA 40 HORAS DO QUADRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA CARVALHO BRAGA A OPTAR PELA REDUÇÃO DE JORNADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I D ALEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ACRESCENTA METAS A LEIS N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI N° 1592 DE 1 DE JULHO DE 2010 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIA DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESULTANTES DO IPTU DO IMÓVEL SITUADO NO SETOR 01, QUADRA 082, LOTE 535, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI N° 1079, DE 18 DE MARÇO DE 2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR O INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE 26 DA GLEBA 15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D ALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA E ACRESCENTA METAS AS LEIS N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI N° 1592 DE 1° JULHO DE 2010."

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUA POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CROSS CLUB OURO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS - OSCIP - PF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DA ANISTIA ÀS PENALIDADES PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS RELATIVOS AO ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 128, QUADRA 29, E SETOR 01) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, E 1592 DE 1° DE JULHO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS (MOTOTÁXI) NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COMA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO - ACIOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CROSS CLUB OURO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ALIANÇA - CERNA PARA INTERNAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."