{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "27", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVONE VICENTIN", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO AO PROJETO M\u00c3OS SOLIDARIAS"}, {"id": "28", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVONE VICENTIN", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO DER PARA REFORMA E PINTURA NOS QUEBRA MOLAS LOCALIZADOS NA LINHA 200,NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE CONEJO"}, {"id": "29", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O (CONSTRU\u00c7\u00c3O RESTANTE) DO MURO QUE CERCA A ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL DISNEYL\u00c2NDIA."}, {"id": "30", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "31", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO DA RUA GRALHA AZUL, SETOR RODOVI\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "32", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO DA RUA JOS\u00c9 EDNADO DE JESUS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "33", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO DA RUA CARLOS JADSON DA ROCHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "39", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/39/39_texto_integral.jpeg", "ementa": "URGENTE NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO DE DUAS SERRAS NO FINAL DA LINHA 205, AP\u00d3S O RIO JACAREZINHO. "}, {"id": "40", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/40/40_texto_integral.jpeg", "ementa": "URGENTE NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE PARA ATENDER TODAS AS FAM\u00cdLIAS D"}, {"id": "41", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/41/41_texto_integral.jpeg", "ementa": "A NECESSIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E AO DER PARA O FIM DE REVISAR O"}, {"id": "42", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/42/42_texto_integral.jpeg", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA "}, {"id": "43", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/43/43_texto_integral.jpeg", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BURAREIRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7"}, {"id": "44", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTRATADO MONITORES PARA O \u00d4NIBUS ESCOLAR DA LINHA 210 DE NOSSO M"}, {"id": "67", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVONE VICENTIN", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/67/67_texto_integral.docx", "ementa": "“REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA NORMA MUNICIPAL REFERENTE \u00c0 LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA D"}, {"id": "113", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BOSQUE NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO LOTEAMENTO COLINA PARK, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "114", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA E PROTE\u00c7\u00c3O EM CONCRETO NO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO NOVA OURO PRETO."}, {"id": "155", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS/SANIT\u00c1RIOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RONDOMINAS, LOCALIZADA NA RUA BARROCA N\u00b0 3314, NO CENTRO DO DISTRITO DE RONDOMINAS."}, {"id": "156", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIO E PAINEL ELETR\u00d4NICO PARA SER IMPLANTADO NA OBRA EXISTENTE NA BR-364 KM 01 (PORTAL) SENTIDO MUNIC\u00cdPIO DE JARU, PR\u00d3XIMO AO TREVO DA (VAQUINHA) NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "158", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO EIXO DA BR-364, INTERLIGANDO AS AVENIDAS XV DE NOVEMBRO E MARECHAL DEODORO DA FONSECA (LH 200)."}, {"id": "159", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SONORIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA ATENDER O TEATRO MUNICIPAL."}, {"id": "163", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVONE VICENTIN", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "TAMPA PARA BUEIRO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL RONDON PR\u00d3XIMO \u00c0 REFORMADORA DE VE\u00cdCULOS 007."}, {"id": "164", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVONE VICENTIN", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE, LOCALIZADA NA LH 81, KM 16 LADO DIREITO CONSTRU\u00cdDA EM MADEIRAMENTO."}, {"id": "165", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVONE VICENTIN", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "BARRA DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DO IGARAP\u00c9 LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, O MESMO FICA EM FRENTE E AO LADO DA REFORMADORA DE VE\u00cdCULOS 007."}, {"id": "193", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 20 DO 81, COM O DEVIDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO."}, {"id": "194", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "A URGENTE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PONTES LOCALIZADAS NA 20 DA 81, DE MODO ESPECIAL DA PONTE SOBRE O RIO BRANCO QUE SE ENCONTRA ESTADO PREC\u00c1RISSIMO."}, {"id": "210", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. PERAGIBE FELIX", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ATRAV\u00c9S DE POSTEAMENTO DE PEQUENO PORTE NO ESPA\u00c7O LOCALIZADO ENTRE A BR-364 E O COM\u00c9RCIO COM LOCALIZA\u00c7\u00c3O DEFINIDA NA AVENIDA MARECHAL RONDON ENTRE AS AVENIDAS XV NOVEMBRO E CAPIT\u00c3O SILVIO GON\u00c7ALVES DE FARIAS, NESTA URBE.”"}, {"id": "224", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. PERAGIBE FELIX", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "“ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA AMAP\u00c1.”"}, {"id": "225", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. PERAGIBE FELIX", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "“ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA ISABEL PINHEIRO.”"}, {"id": "226", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. PERAGIBE FELIX", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "“ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O CABRAL DE SOUZA.”"}, {"id": "227", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. PERAGIBE FELIX", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "“ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA TIRADENTES.”"}, {"id": "230", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA O PATROLAMENTO DA RUA BAR\u00c3O GUARARAPES COM A RIO DE JANEIRO – SETOR NOVA OURO PRETO."}, {"id": "228", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. PERAGIBE FELIX", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "“A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PAULO VI ENTRE A RUA DOS SERINGUEIROS E A RUA JO\u00c3O GOULART.”"}, {"id": "229", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. PERAGIBE FELIX", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "“A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA JO\u00c3O PAULO I, ENTRE A RUA GET\u00daLIO VARGASE A RUA JO\u00c3O GOULART.”"}, {"id": "235", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CENTRO DE SA\u00daDE, NO DISTRITO DE RONDOMINAS."}, {"id": "236", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 50 (CINQUENTA) MANILHAS EM CONCRETO DE 60CM/1MT, 50 (CINQUENTA) MANILHAS EM CONCRETO DE 1MT/1MT, PARA O ESCOAMENTO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS PONTES NAS LINHAS VICINAIS 203,204 E 205 NO DISTRITO DE RONDOMINAS. "}, {"id": "237", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 150 (CENTO E CINQUENTA) PRANCH\u00d5ES DE MADEIRA, PARA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE PONTES NAS LINHAS VICINAIS 203,204 E 205 NO DISTRITO DE RONDOMINAS. "}, {"id": "265", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O BATISTA DE COMO ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 063."}, {"id": "277", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA O BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON NAS PROXIMIDADES DAS LOJAS PARED\u00c3O AUTO VIDROS E CASA DA BORRACHA, \u00c0S MARGENS DA BR-364 NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "278", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 01(UM) BUEIRO TIPO GALERIA E O CASCALHAMENTO NA LINHA VICINAL 62 (DUAS PLACAS) KM 02 NAS PROXIMIDADES DA BR-364 NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "287", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 62, MAIS PRECISAMENTE DE UM BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO LOTE DO SR. DIONISIO."}, {"id": "288", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SITUADA NA LINHA 37 PR\u00d3XIMO AOS MOTORES DA CAERD."}, {"id": "289", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GOV. JORGE TEIXEIRA - RO."}, {"id": "307", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE INDICA BUEIRO NA RUA JO\u00c3O PAULO I - BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "308", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "A TROCA DE UMA PONTE DE MADEIRA POR UMA COM TUBO DE A\u00c7O COM ALA DE CONCRETO. NA RUA ARGENTINA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO."}, {"id": "309", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA O BLOQUETEAMENTO DA RUA ALOIZIO FERREIRA BAIRRO UNI\u00c3O, ENTRE A AV. DANIEL COMBONI E RUA  DOM PAULO EVARISTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "338", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DOM PAULO EVARISTO - BAIRRO UNI\u00c3O.\""}, {"id": "339", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DEDETIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE CARLOS CHAGAS QUE FICA SITUADO NO BAIRRO LIBERDADE.\""}, {"id": "340", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA E UMA DESPENSA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SANTOS LOCALIZADA NO KM 08 DO 31.\""}, {"id": "341", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A URGENTE NECESSIDADE DA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS TENDENTES A CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIO BOA VISTA NA LINHA 04.\""}, {"id": "342", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A URGENTE NECESSIDADE DA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS PARA O FIM DE CONSTRUIR E/OU RECUPERAR ALGUMAS PONTES NAS LINHAS 04 E 08 NO PERCURSO DA LINHA 37 AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1.\""}, {"id": "343", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A URGENTE NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DAS LINHAS 04 E 08 DO KM 37 AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1.\""}, {"id": "344", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO CAPACITADO E UM LOCAL APROPRIADO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA ATENDIMENTO RELACIONADO AO CADASTRO RURAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "348", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA QUE OCORRA UM AUMENTADO CONSIDER\u00c1VEL NO VALOR DO CONV\u00caNIO ENTRE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI E ESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "349", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS P\u00daBLICAS NAS RUAS DO DISTRITO DE RONDOMINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "350", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA REPOSI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA PRA\u00c7A DA LIBERDADE ASSIS CANUTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "371", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RUA ARISTON TELES NO SETOR CHACAREIRO, BAIRRO EMBRATEL."}, {"id": "50", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLENIDADE DE POSSE.\r\nJURAMENTO."}, {"id": "206", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA JANETE SCHABATOSKI, NASCIDA EM 16 DE JANEIRO DE 1966, NATURAL DE CURITIBANOS – SANTA CATARINA, FILHA DE IRONI SCHABATOSKI E GENIR MORAES SCHABATOSKI, CHEGOU AO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES - ROND\u00d4NIA NO ANO DE 1976 JUNTAMENTE COM SEUS FAMILIARES. NO ANO DE 1979 MUDOU-SE PARA A CAPITAL DO ESTADO. JANETE FOI A TERCEIRA MULHER TAXISTA DE PORTO VELHO. EM 1990 INGRESSOU NA VIDA P\u00daBLICA, EM 2000 SAIU A CANDIDATA A VEREADORA PELO PARTIDO PDT. JANETE TEM DUAS FILHAS, FABIANA CRISTINA SCHABATOSKI – ENFERMEIRA E JULIANA CRISTINA SCHABATOSKI – ESTAGIARIA DE DIREITO. ATUALMENTE JANETE TRABALHA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR E, \u00c9 FORMADA EM SERVI\u00c7O SOCIAL. \u00c9 UMA PESSOA HONRADA QUE TRABALHA SEMPRE COM ZELO E RESPEITO EM PROL DA SA\u00daDE, AJUDANDO SEMPRE AO PR\u00d3XIMO DESEMPENHANDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES COM HONESTIDADE, CARINHO E COMPET\u00caNCIA. \u00c9 UMA PESSOA COMPROMETIDA COM A MISS\u00c3O DE EXERCER SUAS ATIVIDADES COM MUITO ESFOR\u00c7O E PROFISSIONALISMO."}, {"id": "13", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 001/14 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.853/14."}, {"id": "14", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 002/14 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.854/14."}, {"id": "15", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 003/14 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.855/14."}, {"id": "16", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 004/14 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.856/14."}, {"id": "17", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 005/14 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.857/14."}, {"id": "18", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 006/14 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.858/14.\r\n"}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "1853", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE”."}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "1854", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE”."}, {"id": "9", "ano": "2014", "numero": "1855", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE”."}, {"id": "10", "ano": "2014", "numero": "1856", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE”."}, {"id": "11", "ano": "2014", "numero": "1857", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”."}, {"id": "12", "ano": "2014", "numero": "1858", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "23", "ano": "2014", "numero": "1859", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA METAS/A\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\"."}, {"id": "24", "ano": "2014", "numero": "1860", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\""}, {"id": "25", "ano": "2014", "numero": "1861", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/25/25_texto_integral.doc", "ementa": "FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JUR\u00cdDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JUR\u00cdDICO ADJUNTO I, PREVIST"}, {"id": "26", "ano": "2014", "numero": "1862", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/26/26_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "45", "ano": "2014", "numero": "1863", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE. "}, {"id": "46", "ano": "2014", "numero": "1864", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "48", "ano": "2014", "numero": "1865", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1827, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "49", "ano": "2014", "numero": "1866", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA E LAZER – ASCELOP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2014", "numero": "1867", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEIS AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2014", "numero": "1868", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA PROMO\u00c7\u00c3O DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERAN\u00c7A DO ANCI\u00c3O - PROMO - VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2014", "numero": "1869", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2014", "numero": "1870", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "56", "ano": "2014", "numero": "1872", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE"}, {"id": "51", "ano": "2014", "numero": "1874", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1791 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "86", "ano": "2014", "numero": "1875", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURAS DE VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2014", "numero": "1876", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "53", "ano": "2014", "numero": "1877", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba1659 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "54", "ano": "2014", "numero": "1878", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IM\u00d3VEL RURAL DENOMINADO LOTE 08-C DA GLEBA 07 AO INCRA-INSTITUTO DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA, PARA FINS SOCIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2014", "numero": "1880", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA METAS/A\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI N\u00ba 1998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS"}, {"id": "58", "ano": "2014", "numero": "1881", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 1249 DE 22 DE JUNHO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "59", "ano": "2014", "numero": "1883", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI 1953 DE 21 DE MAIO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "61", "ano": "2014", "numero": "1884", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "62", "ano": "2014", "numero": "1885", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA OS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "63", "ano": "2014", "numero": "1886", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1827, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "60", "ano": "2014", "numero": "1887", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "64", "ano": "2014", "numero": "1888", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2014", "numero": "1889", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUST\u00c2NCIAS TEMPOR\u00c1RIAS, EMERG\u00caNCIAIS, CALAMIDADE P\u00daBLICA E RISCO SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "66", "ano": "2014", "numero": "1890", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2014", "numero": "1891", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "69", "ano": "2014", "numero": "1892", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "71", "ano": "2014", "numero": "1893", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER D\u00cdVIDA COM A JAPONESA COM\u00c9RCIO DE COMBUST\u00cdVEL, LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2014", "numero": "1894", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2014", "numero": "1895", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2014", "numero": "1896", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "75", "ano": "2014", "numero": "1897", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 20, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N\u00ba 1.827/2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "76", "ano": "2014", "numero": "1898", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "77", "ano": "2014", "numero": "1899", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER D\u00cdVIDA COM A JAPONESA COM\u00c9RCIO DE COMBUST\u00cdVEIS LTDA E DA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "78", "ano": "2014", "numero": "1900", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "84", "ano": "2014", "numero": "1901", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA VEDADO O TRANSITO DE VE\u00cdCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRA\u00c7A DOS MIGRANTES NESTE MUNIC\u00cdPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE"}, {"id": "81", "ano": "2014", "numero": "1902", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA METAS/A\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00b01.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI N\u00b0 1.998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS.\""}, {"id": "82", "ano": "2014", "numero": "1903", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.\""}, {"id": "111", "ano": "2014", "numero": "1904", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "160", "ano": "2014", "numero": "1905", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA \u00c1REA DO LIX\u00c3O.\""}, {"id": "161", "ano": "2014", "numero": "1906", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2014", "numero": "1907", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN N\u00ba 828/2011.\""}, {"id": "213", "ano": "2014", "numero": "1908", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE”."}, {"id": "211", "ano": "2014", "numero": "1909", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/211/211_texto_integral.zip", "ementa": "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015”."}, {"id": "212", "ano": "2014", "numero": "1910", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE”."}, {"id": "249", "ano": "2014", "numero": "1911", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "“PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI N. 1836, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "263", "ano": "2014", "numero": "1912", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE”."}, {"id": "266", "ano": "2014", "numero": "1913", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"."}, {"id": "298", "ano": "2014", "numero": "1914", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE”."}, {"id": "299", "ano": "2014", "numero": "1915", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.”"}, {"id": "300", "ano": "2014", "numero": "1916", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.”"}, {"id": "301", "ano": "2014", "numero": "1917", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.”"}, {"id": "302", "ano": "2014", "numero": "1918", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.832/2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "303", "ano": "2014", "numero": "1919", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DA LEI N\u00ba 2055, DE MAIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "310", "ano": "2014", "numero": "1920", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEMOLI\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO CAMPO DO INCRA, LOCALIZADO NA RUA DOS SERINGUEIROS 144, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "311", "ano": "2014", "numero": "1921", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "312", "ano": "2014", "numero": "1922", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"."}, {"id": "345", "ano": "2014", "numero": "1923", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"."}, {"id": "346", "ano": "2014", "numero": "1924", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"."}, {"id": "347", "ano": "2014", "numero": "1925", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "351", "ano": "2014", "numero": "1926", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "352", "ano": "2014", "numero": "1927", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM – INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "21", "ano": "2014", "numero": "596", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE A ASPROR/22 - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA  22 DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO UTILIDADE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "47", "ano": "2014", "numero": "597", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "115", "ano": "2014", "numero": "598", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OS AMIGOS DE JESUS - COMAJE DE OURO PRETO DO OESTE-RO COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "112", "ano": "2014", "numero": "599", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O CAMINHO DA LUZ DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA.\""}, {"id": "55", "ano": "2014", "numero": "600", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "70", "ano": "2014", "numero": "601", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "\"PROCEDE A BAIXA DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE.\""}, {"id": "80", "ano": "2014", "numero": "602", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I, II, E IV DA LEI N\u00ba 2045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "83", "ano": "2014", "numero": "603", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "315", "ano": "2014", "numero": "604", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE NOMENCLATURA DE VIAS P\u00daBLICAS NO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "157", "ano": "2014", "numero": "605", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS S\u00c3O VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "316", "ano": "2014", "numero": "606", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE A ASPROR 80 - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "317", "ano": "2014", "numero": "607", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERC\u00cdCIO DE 2015\"."}, {"id": "264", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A EMPRESA OI - TELEFONIA FIXA/INTERNET COM ABRANG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PELA CONTINUA INTERRUP\u00c7\u00c3O DOS SINAIS DE TELEFONIA M\u00d3VEL E INTERNET SEM A DEVIDA JUSTIFICATIVA OU AVISOS AO CONSUMIDOR.\r\nINTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A EMPRESA OI - TELEFONIA M\u00d3VEL E INTERNET COM ABRANG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE COM REFER\u00caNCIA AO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR PARA REGISTROS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE REQUER."}, {"id": "304", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA DISPONIBILIZADA PLANILHA DE INVESTIMENTOS REFERENTE \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE  NO QUE TANGE AO CONV\u00caNIO REFERENTE \"PROJETO FERIDAS EM M\u00c3OS SOLID\u00c1RIAS\" DESDE A SUA  FIRMA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL AT\u00c9 A PRESENTE DATA; \r\nSEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O MONTANTE APLICADO E CASO TENHA APLICA\u00c7\u00c3O SEJA ENCAMINHADO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS INCLUINDO A LISTAGEM DE MUN\u00cdCIPES ATENDIDOS DIRETAMENTE PELO PROGRAMA.\""}, {"id": "305", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AOS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA EMISS\u00c3O DE RECEITU\u00c1RIOS DE FORMA DIGITADA, FACILITANDO ASSIM A LEITURA DAS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DOS PACIENTES E EMPRESAS DO RAMO FARMAC\u00caUTICO.\""}, {"id": "306", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE VICENTIN", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA INFORMADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A APLICABILIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A CAERD;\r\nSEJA ENCAMINHADO EM PLANILHA O MONTANTE ARRECADADO NOS ANOS DE 2013 E 2014 E AINDA OS INVESTIMENTOS APURADOS NESTA URBE;\r\nSEJA IDENTIFICADO SE O MONTANTE ARRECADADO NO MUNIC\u00cdPIO  DE OURO PRETO DO OESTE-RO EST\u00c1 SENDO APLICADO SOMENTE NESTA OU EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS;\r\nSEJA DISPONIBILIZADO A PLANILHA DE INVESTIMENTOS/PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2015;\r\nSEJA INFORMADO SE O ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA CAERD/OURO PRETO DO OESTE-RO DET\u00c9M AUTONOMIA PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA;\r\nSEJA INFORMADO SE O ITEM III DA CL\u00c1USULA PRIMEIRA EST\u00c1 SENDO COLOCADA EM PR\u00c1TICA PELA CAERD;\r\nSEJA ELABORADO UMA PLANILHA QUE DEMONSTRE O ATENDIMENTO OPERACIONAL DA CL\u00c1USULA QUINTA DO CONTRATO ENTRE AS PARTES;\r\nSEJA EMITIDO RELAT\u00d3RIO EM CONFORMIDADE AO QUE DISP\u00d5E A CL\u00c1USULA SEXTA DO CONTRATO EM ESPECIAL AO QUE REFERE-SE O ITEM 6.2.2.;\r\nRELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE PERTENCEM AO QUADRO FUNCIONAL DA CAERD E QUE EST\u00c3O LOTADO NO ESCRIT\u00d3RIO OURO PRETO DO OESTE, INCLUINDO ESTA\u00c7\u00c3O DE CAPTA\u00c7\u00c3O, DISTRITO DE RONDOMINAS E SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS (IDENTIFICANDO CARGOS E LOTA\u00c7\u00d5ES);"}]}