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IND 266/2017 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
PARA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA PARTE INTERNA DA ÁREA LIMÍTROFE DA ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL RONDOMINAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE
RONDOMINAS NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA."
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Texto Original
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IND 267/2017 - Indicação
Ementa: ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA EQUIPAR A
CRECHE RONDOMINAS COM UM PARQUE INFANTIL".
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
DELISIO FERNANDES
Texto Original
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IND 268/2017 - Indicação
Ementa: "ESTUDOS TÉCNICOS COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA
REFORMAR A PONTE QUE SE ENCONTRA NA LINHA 115, 021:M DO CAMPO SANTA ILELENA POIS A
MESMA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS ALUNOS QUE USAM O ÔNIBUS ESCOLAR TODOS
OS DIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
Texto Original
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IND 269/2017 - Indicação
Ementa: "ESTUDOS TÉCNICOS COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA
CONSERTAR AS VIGAS DA PONTE QUE SE ENCONTRA NO DESVIO DA LINHA 199 SENTIDOS A LINHA
210, LINHA 211 E LINHA 115. AS DEVIDAS VIGAS ESTÃO QUEBRADAS E COLOCANDO EM RISCO A
VIDA DOS ALUNOS QUE USAM O ÔNIBUS ESCOLAR TODOS OS DIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
Texto Original
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IND 271/2017 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO
DE REFEITÓRIO COM ADEQUAÇÃO PARA 350 ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E ENSINO FUNDAMENTAL RONDOMINAS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS NESTA ESTÂNCIA
TURÍSTICA. "
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 272/2017 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO
DE UMA SALA DE AULA COM ADEQUAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO MATERNAL NA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RONDOMINAS, DISTRITO DE RONDOMINAS
NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA. "
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 273/2017 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE
PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
RONDOMINAS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA. "
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 274/2017 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO
RÉVEILLON COM QUEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) NO DISTRITO DE RONDOMINAS NESTA
ESTÂNCIA TURÍSTICA. "
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 275/2017 - Indicação
Ementa: SEJA DISPONIBILIZADO , ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO PARA A
CON.S.TRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DUQUE DE -CAXIAS ENFRENTE A IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS, ATÉ A RUA DOS. ,SERINGUEIROS "
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Texto Original
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IND 276/2017 - Indicação
Ementa: "ESTUDOS TÉCNICOS COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO C FINANCEIRO PARA QUE SEJA
FEITO REPAROS NA PONTE DE BATISTACA DA LINHA 22 KM 04, CONHECIDA COMO RIO DA ONÇA."
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
Texto Original
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IND 277/2017 - Indicação
Ementa:
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O
CASCALHAMENTO NA LINHA VICINAL 101 NO QUILÔMETRO 08 DESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA. "
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 278/2017 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O
CASCALHAMENTO NA LINHA VICINAL 166 NO QUILÔMETRO 10 DESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA. "
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 279/2017 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O
CASCALHAMENTO NA LINHA VICINAL 166 NO QUILÔMETRO 08 DESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 280/2017 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O
CASCALHAMENTO NA LINHA VICINAL 101 NO QUILÔMETRO 06 DESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA. "
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 281/2017 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE DE
REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DO BOA VISTA LINHA 04 DO KIN 37".
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 282/2017 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO PARA A DISPONIBILIDADE DE UMA LINHA TELEFÔNICA COM A
FINALIDADE DE DISQUE — INFORMAÇÃO NA SEMINFRA".
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
J RABELO
Texto Original
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IND 283/2017 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A VIABILIZAÇÃO
DE UM ATERRO NO BUEIRO, LOCALIZADA NA LINHA 115 KM 04."
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 284/2017 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA (SAPOLÂNDIA), LOCALIZADA NA RUA MANOEL JOSE DA ROCHA
BAIRRO ALVORADA COM A RECUPERAÇÃO DE BANCOS, CALÇADAS, JARDINS E ILUMINAÇÃO".
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 285/2017 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A LIMPEZA
DO CAMPO DO INCRA E SEU ENTORNO
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
J RABELO
Texto Original
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IND 286/2017 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA
IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE MANILHAS, MEIO FIO, TAMPAS DE BUEIROS E/OU BOCA DE LOBO
E ARTEFATOS DE CIMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA NESTA
URBE".
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
J RABELO
Texto Original
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IND 287/2017 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O ATERRO DE
UM BUEIRO NO KM 20 DA LINHA 81, LADO DIREITO, LOCALIZADO A DOIS QUILÔMETROS DA
ENTRADA"
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
J RABELO
Texto Original
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IND 288/2017 - Indicação
Ementa: SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE ENTENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO PARA O
CASCALHAMNENTO NA LH 62,80,20,211 E 215
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Texto Original
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IND 289/2017 - Indicação
Ementa: " INTERVIR JUNTO COM DER NO SENTIDO DE FAZER UM TRABALHO DE REBAIXAMENTO NO MORRO
NA LH 16 KM 81, NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO"
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Texto Original
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IND 290/2017 - Indicação
Ementa: ESTUDOS TÉCNICOS COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA QUE SEJA
FEITO CASCALHAMENTO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E APOLINÁRIO CORTES."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
Texto Original
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IND 291/2017 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO EM MANILHA, NO QUILÔMETRO 07 DA LINHA 80,
ZONA RURAL DESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 293/2017 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE UMA
ÁREA PARA DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVIVEIS EXISTENTE
NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 295/2017 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA — SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR.".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 296/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO(A) GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE
SÁUDE DA FAMÍLIA (PSF) 6 RONDOMINAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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IND 297/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CONTRATADO UM(A) NUTRICIONISTA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO OURO
PRETENSE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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IND 298/2017 - Indicação
Ementa: QUE SE DISPONIBILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO COMPLETO PARA O DISTRITO DE RONDOMINAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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IND 2302/2017 - Indicação
Ementa: " SEJA REALIZADO TROCAS DE PIMPADA NAS RUAS DO RESIDENCIAL COLINA PARK NESTA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE- RO "
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Texto Original
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MSG 82/2017 - Mensagem
Ementa: "SEJA FEITO O ESTUDO DA DISPONIBILIDADE, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA (PATROL), PARA O DISTRITO DE RONDOMINAS ,
DESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO."
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
EDIS FARIAS
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/GP/CMOPO/RO/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PTB JOSIMAR RABELO CAVALCANTE EM HOMENAGEM A DEFENSORA PÚBLICA SILMARA BORGHELOT.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
J RABELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/GP/CMOPO/RO/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PTB JOSIMAR RABELO CAVALCANTE EM HOMENAGEM A PEDAGOGA LUCIA RIBEIRO DE PAIVA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
J RABELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 200/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI CPF N. 139.509.592-20".
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2167/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.332, de 24 de janeiro de 2017
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PL 2168/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO".
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.331, de 24 de janeiro de 2017
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PL 2169/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.344, de 22 de fevereiro de 2017
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PL 2170/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O BLOCO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.345, de 22 de fevereiro de 2017
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PL 2171/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.337, de 22 de fevereiro de 2017
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PL 2172/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.338, de 22 de fevereiro de 2017
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PL 2173/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.339, de 22 de fevereiro de 2017
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PL 2174/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.336, de 17 de fevereiro de 2017
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PL 2175/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.334, de 13 de fevereiro de 2017
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PL 2176/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.340, de 22 de fevereiro de 2017
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PL 2177/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS"
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.341, de 22 de fevereiro de 2017
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PL 2178/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.342, de 22 de fevereiro de 2017
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PL 2179/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.335, de 17 de fevereiro de 2017
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PL 2180/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.343, de 22 de fevereiro de 2017
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PL 2181/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.346, de 02 de março de 2017
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