{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3895", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAPL", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3895/emenda_aditiva_001_pl_2382.pdf", "ementa": "Cria o Anexo I, onde consta a Tabela 1 que \u00e9 a tabela de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, para que componha o Projeto de Lei n. 2382/2018 , com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3889", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3889/emenda_002_pl_2382.pdf", "ementa": "D\u00ea-se ao inciso II do artigo 12 com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3899", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3899/emenda_003_pl_2382.pdf", "ementa": "D\u00ea-se ao artigo 48 com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3891", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3891/emenda_004_pl_2382.pdf", "ementa": "D\u00ea-se ao artigo 73 com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3892", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3892/emenda_005_pl_2382.pdf", "ementa": "D\u00ea-se ao artigo 3\u00b0 com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3893", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3893/emenda_006_pl_2382.pdf", "ementa": "D\u00ea-se ao inciso artigo 73\u00b0 com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3894", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3894/emenda_007_pl_2382.pdf", "ementa": "D\u00ea-se ao inciso IV do artigo 44\u00b0 com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3362", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3362/3362_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO\r\nPARA A DRENAGEM ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DA PARTE INTERNA DO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nDE EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL RONDOMINAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE\r\nRONDOMINAS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA"}, {"id": "3363", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3363/3363_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO\r\nPARA A DRENAGEM ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DA PARTE INTERNA DO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nDE EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL RONDOMINAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE\r\nRONDOMINAS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA"}, {"id": "3364", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3364/3364_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO\r\nPARA A DRENAGEM ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DA PARTE INTERNA DO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nDE EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL RONDOMINAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE\r\nRONDOMINAS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA"}, {"id": "3365", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO\r\nPARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nFUNDAMENTAL RONDOMINAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE RONDOMINAS NESTA\r\nEST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA"}, {"id": "3366", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3366/3366_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO\r\nPARA A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE\r\nRONDOMINAS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA"}, {"id": "3367", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3367/3367_texto_integral.pdf", "ementa": "ME SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO, NAS RUAS CASTELO BRANCO E .1K, ENTRE AS AVENIDA XV DE\r\nNOVEMBRO E DANIEL COMBONI"}, {"id": "3368", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3368/3368_texto_integral.pdf", "ementa": "\" QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO COM VIABILIDADE PARA\r\nREFORMA GERAL DO FEIR\u00c3O DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA RUA SEBASTI\u00c3O CABRAL DE SOUSA, PR\u00d3XIMA A\r\nRODOVI\u00c1RIA\""}, {"id": "3371", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3371/3371_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA ECUM\u00caNICA NO CEMIT\u00c9RIO CAMPO SANTO"}, {"id": "3373", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3373/3373_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00daRIA E FINANCEIRA PARA A LIMPEZA\r\nDO C\u00d3RREGO E DOS BUEIROS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E A RUA\r\nG TI A POR\u00c9"}, {"id": "3374", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA PARA A LIMPEZA\r\nDO IGARAP\u00c9 OURO PRETO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA CAPIT\u00c3O SILVIO\r\nGON\u00c7ALVES DE FARIAS AT\u00c9 O FINAL DO PER\u00cdMETRO URBANO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO\r\nPRETO DO OESTE"}, {"id": "3375", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3375/3375_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE MEIO FIO NA RUA JO\u00c3O XXIII (PR\u00d3XIMO A BR 364) BAIRRO LIBERDADE NESTA EST\u00c2NCIA\r\nTUR\u00cdSTICA."}, {"id": "3376", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3376/3376_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO COM COBERTURA PARA O SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI CIDADE, NO HOSPITAL\r\nMUNICIPAL LAURA MARIA BRAGA, NA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE"}, {"id": "3383", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3383/3383_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CART\u00c3O REFORMA"}, {"id": "3384", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3384/3384_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CART\u00c3O REFORMA\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 81 KM 20 LADOS DIREITO\r\nE ESQUERDO."}, {"id": "3385", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3385/3385_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE 01(UM) BUEIRO EM MANILHA, NA LINHA 166 NO KM 10 DESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA"}, {"id": "3389", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3389/3389_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA O\r\nCASCALHAMENTO NA LINHA 81 KM 16 LADO DIREITO NO KM 10 DESTA EST\u00c2NCIA\r\nTUR\u00cdSTICA.\""}, {"id": "3394", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3394/3394_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. ADEMIR RIBEIRO, ENTRE AS RUAS P\u00c9ROLA\r\nDO MAMOR\u00c9 E MANOEL GARRINCHA, EM FRENTE \u00c0 IGREJA PRESBITERIANA\r\nRENOVADA"}, {"id": "3395", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3395/3395_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOS\u00c9 LENK, ENTRE AS RUAS FRANCISCO\r\nMAUR\u00cdCIO E RAIMUNDO TEIXEIRA, EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS\"."}, {"id": "3403", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3403/3403_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA O\r\nPATROLAMENTO/CASCALHAMENTO DA RUA GUAPOR\u00c9 DESTA EST\u00c2NCIA\r\nTUR\u00cdSTICA"}, {"id": "3404", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3404/3404_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO DA DISPONIBILIDADE, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR\r\nPARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR COM EQUIPAMENTOS AGRICULA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDOS TRABALHADORES RURAIS ORGANIZADOS (ATROA ZP) NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS\r\nPALMARES NA LINHA 203, NA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE- RO.\""}, {"id": "3405", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3405/3405_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA INTERCEDIDO JUNTO AO MINISTRO GILBERTO KASSB DO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA A ADES\u00c3O AO PROGRAMA INTERNET PARA\r\nTODOS A FIM DE ESTENDER A CONECTIVIDADE VIA BANDA LARGA NESTA EST\u00c2NCIA, INCLUINDO O\r\nDISTRITO DE RONDOMINAS"}, {"id": "3420", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3420/3420_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SE FA\u00c7A ESTUDO T\u00c9CNICO E INTERMEDIA\u00c7\u00c3O JUNTO A POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE\r\nROND\u00d4NIA PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE REPRESS\u00c3O A CRIMES CIBERN\u00c9TICOS (DRCC"}, {"id": "3419", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3419/3419_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), NA RUA JO\u00c3O PAULO\r\nVI PR\u00d3XIMO A AV. SANTOS DUMONT E OUTRO NA AS'. SANTOS DUMONT SENTIDO DUQUE DE\r\nCAXIAS.\""}, {"id": "3445", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3445/3445_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CMCO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, PARA URGENTE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E SAIDAS DE \u00c1GUA NO\r\nTRAVESS\u00c3O DO JAPONES, NO TRECHO ENTRE AS LINHAS 08 E 12 DO 37. BEM COMO A\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO KM 10\""}, {"id": "3442", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nRECONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA INTRANSIT\u00c1VEL NA LINHA 31 KM 04\r\nA ESQUERDA SENTIDO LH 22."}, {"id": "3440", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3440/3440_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nCONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA NA RUA SANTA CATARINA A FIM DE FACILITAR A PASSAGEM\r\nDAS PESSOAS."}, {"id": "3439", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3439/3439_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O, DE UMA PONTE EM BATE ESTACA COM EXTENS\u00c3O DE 20 METROS, NA\r\nLINHA 16 KM 20, LADO DIREITO, SOBRE O RIO DOIS ANT\u00d4NIO.\""}, {"id": "3438", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3438/3438_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE TR\u00c2NSITO EM FRENTE AO COL\u00c9GIO E FACULDADE UNEOURO\"."}, {"id": "3436", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3436/3436_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA O\r\nPATRLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA 203, NO DISTRITO\r\nDE RONDOMINAS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA.\""}, {"id": "3435", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3435/3435_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA O\r\nPATRLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA 204, NO DISTRITO\r\nDE RONDOMINAS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA.\""}, {"id": "3434", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3434/3434_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA O\r\nPATRLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA 205, NO DISTRITO\r\nDE RONDOMINAS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA.\""}, {"id": "3433", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3433/3433_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA O\r\nPATOLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS NO DISTRITO DE\r\nRONDOMINAS, NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA.\""}, {"id": "3432", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3432/3432_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE\r\nUM TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, NO\r\nDISTRITO DE RONDOMINAS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA.\""}, {"id": "3446", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3446/3446_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nRESTAURA\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM MADEIRA, LOCALIZADO NA LINHA VICINAL 04 DO KM\r\n22, LADO DIREITO NO KM 04.\""}, {"id": "3444", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3444/3444_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, PARA URGENTE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E SAIDAS DE \u00c1GUA NA RUA\r\nTEODORO ANTONIO DAMATA NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A \""}, {"id": "3437", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3437/3437_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE EM CONCRETO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM A RUA SANTA\r\nCATARINA — BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO."}, {"id": "3443", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3443/3443_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, PARA URGENTE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO E DO TRECHO NA RUA PRESIDENTE DUTRA LOCALIZADO\r\nENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E S\u00c3O JO\u00c3O NO BAIRRO JARDIM TROPICAL"}, {"id": "3453", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3453/3453_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE FORTIFICA\u00c7\u00c3O DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O INFANTIL COM\r\nMICRONUTRIENTES EM P\u00d3 — NUTRISUS."}, {"id": "3454", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3454/3454_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA PARA\r\nLIMPEZA, REMO\u00c7\u00c3O DO LIXO E ENTULHO E A PLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMA NO DECORRER\r\nDA LATERAL DA VIA CONHECIDA COMO TRAVESS\u00c3O DO JAPON\u00caS PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA\r\nPRESIDENTE M\u00c9DICI\"."}, {"id": "3455", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3455/3455_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, PARA URGENTE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 04 ENTRE A RO-470 E O TRAVESS\u00c3O\r\nDO JAPON\u00caS"}, {"id": "3472", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3472/3472_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E\r\nFINANCEIRA PARA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANAL PLUVIAL\r\nDO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3473", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3473/3473_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM VIABILIDADE\r\nPARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA NO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNIC\u00cdPIO\r\nDA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO \""}, {"id": "3474", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3474/3474_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM VIABILIDADE\r\nPARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSARELAS PARA PEDESTRES, NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOS\r\nSERINGUEIROS PR\u00d3XIMO A EMATER NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO\""}, {"id": "3475", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3475/3475_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA DISPONIBILIZADO DUAS SALAS NO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO CENTRO T\u00c9CNICO\r\nADMINISTRATIVO (CTA) NO DISTRITO DE RONDOMINAS, NO INTUITO DE SER INSTALADO O SERVI\u00c7O\r\nVOLUNTARIO DE APOIO DA BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL EM NOSSO DISTRITO, NESTA EST\u00c2NCIA\r\nTUR\u00cdSTICA.\""}, {"id": "3476", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3476/3476_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nCONSTRUIR UM 35 MTS DE MURO ENTRE A CRECHE PEQUENO PR\u00cdNCIPE E O POSTO DE SA\u00daDE\r\nCHISTOVAN CASTILHO FILHO (PSS COHAB).\""}, {"id": "3477", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3477/3477_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA REFAZER\r\nUMA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA COM SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA, NA IAH 81\r\nKM 04 A ESQUERDA SENTIDO TRAVESS\u00c3O DO JAPON\u00caS, PR\u00d3XIMO AO SENHOR MARINHO ANTES\r\nCIA PONTE NOVA"}, {"id": "3478", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3478/3478_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNILO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REI.) T :TORES DE VELOCIDADE NA AV. DUQUE DE\r\nCAXIAS NO TRE('1I0 PR\u00d3XIMO \u00c0 SUCESSO MATERIAIS PARA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3479", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3479/3479_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA UM\r\nTRABALHO DE EMERG\u00caNCIA NA RUA CEAR\u00c1 POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSIT\u00c1VEL"}, {"id": "3480", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3480/3480_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DE\r\nKIN) PADAS NO RESIDENCIAL COLINA PARK \""}, {"id": "3481", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3481/3481_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDOS T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM VIABILIDADE\r\nPARA LIMPEZA NAS RUAS DO RESIDENCIAL COLINA PARK\""}, {"id": "3482", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3482/3482_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJAM INSTALADAS NOS POSTOS DE SA\u00daDE DA REDE B\u00c1SICA E\r\nNO HOSPITAL MUNICIPAL, CAIXAS PARA SEREM DEPOSITADAS\r\nSUGEST\u00d5ES E DESCONTENTAMENTOS"}, {"id": "3483", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3483/3483_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTAMENTO/BLOQUETEAMENTO DA RUA URUP\u00c1\r\nNO BAIRRO ALVORADA\"."}, {"id": "3488", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3488/3488_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO) E FINANCEIRO PARA FAZER\r\nUM PALIATIVO NA AV. INDUSTRIAL NO BAIRRO ALVORADA.\""}, {"id": "3489", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3489/3489_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA FAZER\r\nUM PALIATIVO NA RUA FLORA DE ROND\u00d4NIA NO BAIRRO ALVORADA SETOR INDUSTRIAL.\""}, {"id": "3490", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3490/3490_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA FAZER\r\nUM CASEALHAMENTO NA RUA AURAEARIA COM A APOLIN\u00c1RIO CORTEI,\""}, {"id": "3492", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3492/3492_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA\r\nGON\u00c7ALVES DIAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA DOS L\u00cdRIOS"}, {"id": "3491", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3491/3491_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nLIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA VINTE E UM, QUE D\u00c1 ACESSO AO MORRO CHICO\r\nMENDES NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA.\""}, {"id": "3493", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3493/3493_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA NO SENTIDO DE\r\nENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRECHO ENTRE A RUA PETRONILHO ANTONIO COELHO E A\r\nLINHA VICINAL 4, ZONA RURAL NA, ESTANCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE"}, {"id": "3494", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3494/3494_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA NO SENTIDO DE\r\nENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE M\u00c9DICE AT\u00c9 A LINHA\r\nVICINAL 12, (TRAVESS\u00c3O DO JAPAN\u00caS)ZONA RURAL, NA ESTANCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO\r\nOESTE\"."}, {"id": "3495", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3495/3495_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA NO SENTIDO DE\r\nENCASCALHANIENTO E PATROLAMENTO DA LINHA VICINAL 4 KM 81, LADO ESQUERDO, ZONA RURAL,\r\nNA ESTANCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "3496", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3496/3496_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS\r\nDUMONT ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PAULO I\"."}, {"id": "3498", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3498/3498_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA\r\nREFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA FEIRA DO PRODUTOR,\r\nLOCALIZADA ENTRE AS RUAS JK E PRINCESA ISABEL"}, {"id": "3497", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3497/3497_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GON\u00c7ALVES DIAS\r\nAP\u00d3S A ROTAT\u00d3RIA DO SUPERMERCADO TAIMAX EM FRENTE A\r\nIGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISS\u00c3O"}, {"id": "3501", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3501/3501_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA FIZER\r\nUM PALIATIVO NA RUA APUAR DE SOUZA GOMES PIAU, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM\r\nP\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "3502", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3502/3502_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA O\r\nBLOQUETEAMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA TANCREDO NEVES, EM\r\nFRENTE DA CRECHE PAULO FREIRE.\""}, {"id": "3503", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3503/3503_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO\r\nDO OESTE."}, {"id": "3504", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3504/3504_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA QUE SEJA\r\nRECONSTRU\u00cdDA UMA PONTE EM MADEIRA NO TRAVESS\u00c3O DO JAPON\u00caS KM 12, QUE PASSA O\r\nRIO BOA VISTA SENTIDO AO SENHOR EDSON VICENTE.(A MAIOR PONTE DA LINHA)\""}, {"id": "3506", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3506/3506_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE REFORMA DA\r\nPASSARELA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA PR\u00d3XIMO A EMPRESA KKJ\r\nMOTOS"}, {"id": "3505", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3505/3505_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDOS T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM VIABILIDADE\r\nPARA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BOCA-DE-LOBO EM TODA A EXTENS\u00c3O CIA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS"}, {"id": "3507", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3507/3507_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO COM VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O CIO PROGRAMA DE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO SISTEMA DE RECEITAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3513", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3513/3513_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UM) BUEIRO EM MANILHA, NA LINHA VICINAL 04 DA 81, LADO\r\nESQUERDO, A UM QUILOMETRO, NA ZONA RURAL DESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA\"."}, {"id": "3512", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3512/3512_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nESTACIONAMENTO NA RUA MAIRA EM FRENTE AO CEEJA ANT\u00d4NIO ALMEIDA- BAIRRO\r\nALVORADA"}, {"id": "3511", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3511/3511_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE EM CONCRETO NA LINHA 20 DA 81 KM 10 NO RIO BRANCO EM NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3510", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3510/3510_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA\r\nELABORA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO\""}, {"id": "3533", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3533/3533_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nCASCALHAR A RUA CARLOS JADSON DA ROCHA.\""}, {"id": "3534", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3534/3534_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO — EM FRENTE A AG\u00caNCIA DO BRADESCO\"."}, {"id": "3535", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3535/3535_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE REFORMA DA\r\nPASSARELA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE A SUCESSO MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3537", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3537/3537_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nLUMIN\u00c1RIAS P\u00daBLICAS NA RUA ANA NERI ENTRE A RUA TIRADENTES E A AVENIDA DUQUE DE\r\nCAXIAS, BAIRRO LIBERDADE EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA.\""}, {"id": "3532", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3532/3532_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA\r\nPINTURA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O, DAS FAIXAS DE PEDESTRES DE NOSSA\r\nCIDADE\""}, {"id": "3538", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3538/3538_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nRECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM MADEIRA NA RUA GUAPOR\u00c9 BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO\r\nPR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DE N\u00daMERO 41 (QUARENTA E UM).\""}, {"id": "3553", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3553/3553_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO MAPA LEITE\"."}, {"id": "3554", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3554/3554_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA NO SENTIDO DE\r\nREPARO NA PINTURA EM TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS VIAS P\u00daBLICAS NA\r\nESTANCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "3555", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3555/3555_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BRASIL CARINHOSO\"."}, {"id": "3556", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3556/3556_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE REFORMA DO TELHADO EMEI DISNEYL\u00c2NDIA — BAIRRO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "3558", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3558/3558_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nREPARA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA EMEI DISNEYL\u00c2NDIA — BAIRRO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "3559", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3559/3559_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nPATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CRISTAL BRASIL — BAIRRO INDUSTRIAL"}, {"id": "3561", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3561/3561_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA RUA CRISTAL BRASIL — BAIRRO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "3563", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3563/3563_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE\r\nUM TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, NO\r\nDISTRITO DE RONDOMINAS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA"}, {"id": "3564", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3564/3564_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA\r\nREALOCA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRE, QUE EST\u00c3O POSICIONADAS\r\nMUITO PR\u00d3XIMAS AS ROTAT\u00d3RIAS"}, {"id": "3565", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3565/3565_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E\r\nFINANCEIRA PARA TROCA DA VIGA QUE DA SUSTENTA\u00c7\u00c3O A PONTE\r\nLOCALIZADA NO KM 12, ENTRE AS LINHAS 31 E 37\"."}, {"id": "3567", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3567/3567_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nRESTAURA\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM MADEIRA, LOCALIZADO NA LINHA VICINAL 37 NO KM\r\n02.\""}, {"id": "3568", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3568/3568_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA ECUM\u00caNICA NO CEMIT\u00c9RIO CAMPO SANTO.\""}, {"id": "3569", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3569/3569_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA PARA INVESTIMENTO\r\nEM TEMPO H\u00c1BIL NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS CABECEIRAS DE PONTES E BUEIROS DA MALHA VI\u00c1RIA\r\nMUNICIPAL E INVESTIMENTO NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NAS PROXIMIDADES DESTES, ATRAV\u00c9S DE\r\nINFORMATIVOS INDICANDO A EXIST\u00caNCIA E APROXIMA\u00c7\u00c3O, BEM COMO ENTRADA E SA\u00cdDA\"."}, {"id": "3571", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3571/3571_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE\r\nPROJETO NO SENTIDO DE RECUPERAR AS DIVISAS LATERAIS DA ESTRADA VICINAL POPULARMENTE\r\nCONHECIDA COMO TRAVESS\u00c3O DO JAPON\u00caS ENTRE A LINHA 04 E RUA PRESIDENTE M\u00c9DICI COM\r\nPLANTIO DE GRAMA, \u00c1RVORES REGIONALIZADAS E PLACAS VERTICAIS EDUCATIVAS COM DESTAQUE\r\nPARA PROIBI\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LIXOS COMERCIAIS E DOM\u00c9STICOS\"."}, {"id": "3572", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3572/3572_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E\r\nFINANCEIRA PARA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA\r\nLINHA 81 KM 12 LADO DIREITO, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR.\r\nNOEMI"}, {"id": "3573", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3573/3573_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO E ATERRO, A FIM DE POSSIBILITAR O\r\nENCONTRO DAS RUAS OLINDA E SILAS EUZ\u00c9BIO DE QUEIR\u00d3S"}, {"id": "3575", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3575/3575_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA ESCOLA EMEF CEC\u00cdLIA MEIRELES — BAIRRO\r\nLIBERDAD"}, {"id": "3576", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3576/3576_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENTARIA E FINANCEIRA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZADA, NA AVENIDA DANIEL COMBONI, EM FRENTE\r\nAO F\u00d3RUM DESEMBARGADOR C\u00c1SSIO RODOLFO SBARZI GUEDES EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO\r\nPRETO DO OESTE\"."}, {"id": "3577", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3577/3577_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nCONSTRUIR E PINTA UM MURO NA FUNASA LOCALIZADO NA RUA JK N 183.\""}, {"id": "3578", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3578/3578_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DE\r\nL\u00c2MPADAS, NA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA GONCALVES DIAS JARDIN.\r\nAEROPORTO II"}, {"id": "3579", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3579/3579_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDOS T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM VIABILIDADE\r\nPARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NA EST\u00c2NCIA\r\nTUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE ROND\u00d4NIA\"."}, {"id": "3580", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3580/3580_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E\r\nFINANCEIRA PARA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA LH-\r\n62 KM-08 LADO DIREITO A APROXIMADAMENTE 1,5KM DA ESQUINA\"."}, {"id": "3581", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3581/3581_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E. OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE DE\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PAK.A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA\r\nDUQUE DE CAIXIAS — EM FRENTE AO SUPERMERCADO ARA\u00daJO"}, {"id": "3583", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3583/3583_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA\r\nPATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO,\r\nBAIRRO SETOR INDUTRIAL, AO LADO DA CER\u00c2MICA SANTA CRUZ\"."}, {"id": "3584", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3584/3584_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA UM\r\nTRABALHO DE EMERG\u00caNCIA NA RUA S\u00c3O BERNARDO PARALELO AO MURO DA CEPLAC (QUE\r\nLIGA O AEROPORTO A BR 364"}, {"id": "3585", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3585/3585_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nRECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM MADEIRA NA LH 81 KM 12 \u00c0 ESQUERDA DIVISA COM O\r\nTRAVESS\u00c3O DO JAPON\u00caS"}, {"id": "3586", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3586/3586_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENTARIA E FINANCEIRA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA ADEMIR RIBEIRO, BAIRRO JARDIM\r\nAEROPORTO ENTRES AS RUAS GUNNAR VINGREN E PORTUGAL, EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO\r\nDO OESTE"}, {"id": "3587", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3587/3587_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nO PATROLAMENTO DAS SEGUINTES RUAS; MILTON VOEDELO; ANT\u00d4NIO JOSE DE LIMA; ARISTON\r\nTELES DE ALMEIDA E LUIZ PEREIRA ALVES, LOCALIZADO ATR\u00c1S DO MORRO DA EMBRATEL NESTA\r\nEST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO\""}, {"id": "3588", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3588/3588_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E\r\nFINANCEIRA, PARA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO TRECHO LOCALIZADO NA\r\nLINHA 81 QUIL\u00d4METRO 16 LADO ESQUERDO, A APROXIMADAMENTE 3\r\nQUIL\u00d4METROS DA ESQUINA\"."}, {"id": "3591", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UM) BUEIRO EM MANILHA, NA LINHA VICINAL 16 DA 81, LADO\r\nESQUERDO, A TR\u00caS QUIL\u00d4METRO PERTO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTA\r\nEST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA\"."}, {"id": "3592", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA NO SENTIDO DE\r\nENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS: JOS\u00c9 LINS DE SIQUEIRA, TEOT\u00d4NIO VIL\u00c9LA,\r\nAVENIDA INDUSTRIAL E RUA ANTONIO ALMEIDA, BAIRRO INDUSTRIAL, ESTANCIA TUR\u00cdSTICA DE\r\nOURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "3593", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3593/3593_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJAS ELABORADOS ESTUDOS T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM\r\nVIABILIDADE PARA BLOQUETEAMENTO NA RUA URUP\u00c1, BAIRRO ALVORADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA\r\nPROFESSORA MARGARIDA CUSTODIO DE SOUZA, NA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO\r\nOESTE ESTADO DE ROND\u00d4NIA"}, {"id": "3594", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3594/3594_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA INSTITUIR\r\nCONCURSO P\u00daBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO\r\nPRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "3595", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3595/3595_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA REALIZAR\r\nUM SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA VITAL BRASIL, BAIRRO INDUSTRIAL\r\nLOCALIZADA ATR\u00c1S DA ANTIGA PARMALAT"}, {"id": "3596", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3596/3596_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nREALIZAR UMA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DAS CRIAN\u00c7AS NO BOSQUE MUNICIPAL\""}, {"id": "3597", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3597/3597_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA UM\r\nTRABALHO DE EMERG\u00caNCIA NA RUA MADESAN ATR\u00c1S AO CAMPO MADESAN NO BAIRRO\r\nINDUSTRIAL"}, {"id": "3598", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3598/3598_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA FAZER\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O EM UMA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA LINHA 81 KM 20 A ESQUERDA MAIS\r\nOU MENOS 6 KM DA ENTRADA"}, {"id": "3599", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3599/3599_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nO PATROLAMENTO NO KM 390, LADO ESQUERDO, PR\u00d3XIMO AO RANCHO COQUEIRAL NESTA\r\nEST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO\""}, {"id": "3600", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3600/3600_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nO ATERRO NO BUEIRO LOCALIZADO NA LH 166, KM 5 PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA, NESTA\r\nEST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO\""}, {"id": "3601", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3601/3601_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E\r\nFINANCEIRA PARA BLOQUETEAMENTO E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS\r\nANA NERI E RUA PROJETADA XXI NO TRECHO PR\u00d3XIMO A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI"}, {"id": "3605", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3605/3605_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA REALIZAR\r\nUM SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NA COZINHA E NA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO\r\nINFANTIL PAULO FREIRE.\""}, {"id": "3606", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3606/3606_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA FAZER\r\nUMA CAL\u00c7ADA E UM CORRIM\u00c3O NA PONTE LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS.\""}, {"id": "3607", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3607/3607_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE (1) UM BUEIRO EM MANILHA NA LINHA 4 KM 80, APROXIMADAMENTE 300M\r\nDA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO\""}, {"id": "3608", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3608/3608_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS, MANOEL DA ROCHA, MARTINHO LUTERA E MAYRA RUAS\r\nQUE D\u00c3O ACESSO AO LAR DO IDOSO EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO\""}, {"id": "3648", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3648/indicacao_136_eudes.pdf", "ementa": "\"Sejas elaborados estudos t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com\r\nviabilidade para recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio Vale do Para\u00edso localizado na LH\r\n211, pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste\r\nEstado\"."}, {"id": "3649", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3649/indicacao_137_delisio.pdf", "ementa": "\"Estudo T\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7amentaria e financeira para Implanta\u00e7\u00e3o\r\nde uni redutor de velocidade tipo lombada, na avenida Capital Silvio Gon\u00e7alves de\r\nFarias, Bairro Colina Park entre as ruas Orlando Padilha e Davi T. Panetto Pa. Junior,\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "3650", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3650/indicacao_138_eudes.pdf", "ementa": "\"Sejas elaborados estudos t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com\r\nviabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de 01 bueiro em manilha, aproximadamente trezentos\r\nmetros da ponte rio Parais\u00b0 sentido Lh 80 \"."}, {"id": "3651", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3651/indicacao_139_delisio.pdf", "ementa": "Estudo T\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7amentaria e financeira para Implanta\u00e7\u00e3o\r\nde faixa de pedestre elevada e sinalizada, Rua Padre Adolpho Roll em frente \u00e0 Escola\r\nMunicipal de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco"}, {"id": "3652", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3652/indicacao_140_delisio.pdf", "ementa": "\"Estudo T\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira no sentido ampliar\r\no estacionamento na rua Padre Adolfo Rohl no bairro Jardim bandeirantes em frente\r\na escola municipal Joaquim Nobuco, nos dois lados da via\"."}, {"id": "3653", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3653/indicacao_141_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O de um ponto com cobertura para o servi\u00e7o de t\u00e1xi cidade, no Hospital\r\nMunicipal Laura Maria Braga, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste.\""}, {"id": "3654", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3654/indicacao_142_edis.pdf", "ementa": "\"A elabora\u00e7\u00e3o do estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com o fim que seja\r\nconstru\u00eddo Muro nas \u00e1reas lim\u00edtrofes da SEMINFRA (Garagem da Prefeitura desta\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica"}, {"id": "3655", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3655/indicacao_143_celso_retirada.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada com prote\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o sobre o bueiro localizado\r\nna Avenida Duque de Caxias pr\u00f3ximo ao antigo posto do Nero.\""}, {"id": "3656", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3656/indicacao_144_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\nrestaura\u00e7\u00e3o de uma ponte em madeira, localizada na linha 101 gleba 01 a\r\naproximadamente 03 quil\u00f4metros depois do travess\u00e3o do 22"}, {"id": "3661", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3661/indicacao_145_bruno.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\nconsertar e aterrar um bueiro de manilha localizado na 1,1I 37, km 04 sentindo a\r\nlinha 31.\""}, {"id": "3662", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3662/indicacao_146_bruno.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\nconsertar e aterrar 02(dois) bueiros de manilha localizado na LII 16 mais ou menos\r\n10 km da entrada, o primeiro perto do Senhor Edson Vicentim e o outro pr\u00f3ximo\r\nao seu Liquim"}, {"id": "3663", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3663/indicacao_147_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre e redutores de velocidade na Av Jorge\r\nTeixeira esquina com a rua Get\u00falio Varga"}, {"id": "3664", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3664/indicacao_148_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para o\r\nPATROLAMENTO das ruas n\u00e3o pavimentadas no Distrito de Rondominas, nesta\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica."}, {"id": "3665", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3665/indicacao_149_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para o\r\nENCASCALHAMENTO na linha 203, da linha 153 ao travess\u00e3o que o munic\u00edpio do Vale\r\nao Distrito de Rondominas nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica.\""}, {"id": "3668", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3668/indicacao_150_edis.pdf", "ementa": "Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a Aquisi\u00e7\u00e3o de\r\nparquinho infantil na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental\r\nRondominas, no Distrito de Rondominas nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica. \""}, {"id": "3669", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3669/indicacao_151_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara a DRENAGEM escoamento de \u00e1gua da parte interna do p\u00e1tio da Escola Municipal\r\nde Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Rondominas localizada na zona urbana no Distrito de\r\nRondominas nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica.\""}, {"id": "3671", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3671/indicacao_152_eudes.pdf", "ementa": "\"Sejas elaborados estudos t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com\r\nviabilidade para recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na LH 63, h\u00e1 2 Km do campo do\r\nPalmeirinha, nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste Estado\"."}, {"id": "3672", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3672/indicacao_153_eudes.pdf", "ementa": "\"Sejas elaborados estudos t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com\r\nviabilidade para recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na LH 04, 1 Km antes da LH 37,\r\nnesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste Estado\"."}, {"id": "3674", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3674/indicacao_154_jeferson.pdf", "ementa": "Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade da\r\nimplanta\u00e7\u00e3o do Programa do Governo Federal Sa\u00fade na Escola\"."}, {"id": "3675", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3675/indicacao_155_celso.pdf", "ementa": "\"A viabilidade administrativa de coopera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de ced\u00eancia de\r\nservidores ao Comando do Corpo de Bombeiros militar da Est\u00e2ncia\r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "3676", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3676/indicacao_156_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\nLimpeza no p\u00e1tio da Escola 22 de Dezembro, localizado na linha 200 ao lado\r\ndo campo da Conejo, nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica"}, {"id": "3695", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3695/indicacao_157_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com viabilidade para o CASCALHAMENTO das seguintes ruas; Milton Voedelo; Ant\u00f4nio Jose De lima; Ariston Teles de Almeida e Luiz Pereira Alves, localizado atr\u00e1s do morro da Embratel nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste-RO\"."}, {"id": "3696", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVONE VICENTIN", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3696/indicacao_158_ivone.pdf", "ementa": "\"QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO A LIMPEZA DOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS CAMPO SANTO E BOM SAMARITANO, AMBOS LOCALIZADOS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA.\""}, {"id": "3697", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3697/indicacao_159_j._rabelo.pdf", "ementa": "\"Estudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para coloca\u00e7\u00e3o de tenda m\u00f3vel e banheiros qu\u00edmicos no cemit\u00e9rio Campo Santos, a fim de atender os mun\u00edcipes no dia de finados\"."}, {"id": "3706", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3706/indicacao_160_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a reforma do muro no entorno do Cemit\u00e9rio, no Distrito de Rondominas nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica.\""}, {"id": "3707", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3707/indicacao_161_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a reconstru\u00e7\u00e3o com troca de manilha e reparos necess\u00e1rios, de 01(um) bueiro em manilha, localizado no travess\u00e3o que liga as linhas 166 a 153 na altura do km 04.\""}, {"id": "3708", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3708/indicacao_162_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do Programa do Governo Federal de Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral da Sa\u00fade do Homem (PNAISH)\"."}, {"id": "3709", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3709/indicacao_163_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de uma Guarita no lix\u00e3o municipal.\""}, {"id": "3711", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3711/indicacao_164_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de Ponte na linha 81 no Km 12 do lado direito pr\u00f3ximo ao campo do Palmeirinha.\""}, {"id": "3712", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3712/indicacao_165_bruno.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para construir uni banheiro no morro Chico Mendes.\""}, {"id": "3713", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3713/indicacao_166_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da 16 lado direito sentido Mirante da Serra da Br 470.\""}, {"id": "3714", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3714/indicacao_167_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para repintar a faixa de pedestre e a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade \"quebra-molas\" com sinaliza\u00e7\u00e3o regulamentada, na avenida Jorge Teixeira com Epit\u00e1cio Pessoa. \""}, {"id": "3715", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3715/indicacao_168_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a Implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra Molas e Faixa de pedestre com sinaliza\u00e7\u00e3o regulamentada), na avenida Jorge Teixeira, \"rua dos \u00f4nibus\" no cruzamento com as ruas Roraima e Get\u00falio Vargas nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica.\""}, {"id": "3716", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3716/indicacao_169_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de duas passarelas para pedestres, no bueiro localizado na Rua dos Seringueiros pr\u00f3ximo a Emater nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto Do Oeste-RO\" \""}, {"id": "3719", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3719/indicacao_170_bruno.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte em madeira na rua Edson Lopes, bairro Novo Horizonte pr\u00f3ximo ao n\u00famero 0255.\""}, {"id": "3720", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3720/indicacao_171_bruno.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento na rua Santa Catarina.\""}, {"id": "3734", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3734/indicacao_172_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Limpeza da Pra\u00e7a da Liberdade\"."}, {"id": "3721", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3721/indicacao_173_delisio.pdf", "ementa": "\"Estudo T\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7amentaria e financeira para Implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres, na avenida Gon\u00e7alves Dias, entre as ruas: Frederico Cantarelle e Lu\u00eds Vaz de Cam\u00f5es, Bairro Bela floresta, Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "3722", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3722/indicacao_174_j._rabelo.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA PARA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO KM 08 DA LH 31, SOBRE O RIO 15\"."}, {"id": "3723", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3723/indicacao_175_j._rabelo.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO COM VIABILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA PARA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA RUA EDSON LOPES PR\u00d3XIMA A IGREJA SEM TETO\"."}, {"id": "3724", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3724/indicacao_176_eudes.pdf", "ementa": "\"Que seja realizado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com viabilidade para\r\nreforma nos banheiros, localizado na Feira do Produtor, localizada na rua Sebasti\u00e3o Cabral\r\nDe Sousa, pr\u00f3xima a Rodovi\u00e1ria\"."}, {"id": "3733", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3733/indicacao_177_delisio.pdf", "ementa": "\"Estudo T\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira no sentido de reformar o Bosque Municipal da Estancia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "3737", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3737/indicacao_178_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a restaura\u00e7\u00e3o de uma ponte em madeira, localizada na linha 115 km 04 pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus.\""}, {"id": "3738", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3738/indicacao_179_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para o CASCALHAMENTO, na linha vicinal 04 do 31 lado esquerdo, \u00e0 aproximadamente 2 quil\u00f4metros.\""}, {"id": "3739", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3739/indicacao_180_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a reconstru\u00e7\u00e3o com troca de manilha e reparos necess\u00e1rios, de 01(um) bueiro em manilha, localizado na linha 63 km 04, lado direito a 2 quil\u00f4metros.\""}, {"id": "3740", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3740/indicacao_181_bruno.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento na rua Carlos Gomes.\""}, {"id": "3741", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3741/indicacao_182_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de Lixeira Comunit\u00e1ria na rua Jose Lenk 49, localizada no Bairro Jardim Bandeirante pr\u00f3ximo ao n\u00famero 049\"."}, {"id": "3742", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J RABELO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3742/indicacao_183_j._rabelo.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA PINTURA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O, DOS QUEBRA-MOLAS DE NOSSA CIDADE\""}, {"id": "3744", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO BRUSTOLON", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3744/indicacao_184_bruno.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Cascaslhamento e Patrolamento na rua Bar\u00e3o de Guararapi.\""}, {"id": "3745", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3745/indicacao_185_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a Aquisi\u00e7\u00e3o de parquinho infantil na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Rondominas, no Distrito de Rondominas nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica.\""}, {"id": "3746", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3746/indicacao_186_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a conclus\u00e3o do MURO e da DRENAGEM e escoamento de \u00e1gua da parte interna do p\u00e1tio da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Rondominas localizada na zona urbana no Distrito de Rondominas nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica.\""}, {"id": "3747", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3747/indicacao_187_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para REINICIAR AS OBRAS de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Distrito de Rondominas nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica.\""}, {"id": "3748", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3748/indicacao_188_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a constru\u00e7\u00e3o, de uma ponte em bate estaca com extens\u00e3o de 20 metros, na linha 16 km 20, lado direito, sobre o Rio Dois Ant\u00f4nio.\""}, {"id": "3749", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3749/indicacao_189_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a constru\u00e7\u00e3o, de uma ponte em bate estaca, na linha vicinal 08 do 31, lado esquerdo a 05 quil\u00f4metros.\""}, {"id": "3750", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3750/indicacao_190_sergio.pdf", "ementa": "Que seja feito um monitoramento eletr\u00f4nico da parte interna e externa das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "3751", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO COELHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3751/indicacao_191_celso.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a restaura\u00e7\u00e3o de uma ponte em madeira, localizada na linha 203 Km 60 lote 68, zona rural desta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica\"."}, {"id": "3752", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3752/indicacao_192_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a recupera\u00e7\u00e3o na ponte localizada na 8 LH 81 a direita aproximadamente no 2,5 KM, nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste-RO\"."}, {"id": "3807", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3807/indicacao_194_edis.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a Constru\u00e7\u00e3o de Refeit\u00f3rio com adequa\u00e7\u00e3o para 350 alunos na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Rondominas, no Distrito de Rondominas nesta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica. \""}, {"id": "3808", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3808/indicacao_195_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um bueiro de concreto na Rua.Jos\u00e9 Lenk \u2014 pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00b0. 400\"."}, {"id": "3809", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3809/indicacao_196_delisio.pdf", "ementa": "\"Estudo T\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7amentaria e financeira para Constru\u00e7\u00e3o de duas mesas de T\u00eanis de Mesa em alvenaria na Pra\u00e7a da Liberdade e Bosque Municipal, Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "3810", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELISIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3810/indicacao_197_delisio.pdf", "ementa": "\"Estudo T\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7amentaria e financeira para Reforma das quadras poliesportivas das escolas municipais: Benjamin Constant, Cora Coralina e Fernando Azevedo, Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "3826", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "PADM", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO", "autoria": "Vagno Gon\u00e7alves Barros", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Processo Administrativo n\u00b0 349/18 que\r\nrequer \u201cCOMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO JUNTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA\r\nTUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO\u201d."}, {"id": "3355", "ano": "2018", "numero": "2277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3355/3355_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE\r\nDO PODER EXECUTIVO PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nDE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3358", "ano": "2018", "numero": "2278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3358/3358_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3359", "ano": "2018", "numero": "2279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3359/3359_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3360", "ano": "2018", "numero": "2280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3360/3360_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3370", "ano": "2018", "numero": "2281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3370/3370_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR\r\nNO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3361", "ano": "2018", "numero": "2282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3361/3361_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3369", "ano": "2018", "numero": "2283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3369/3369_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3381", "ano": "2018", "numero": "2284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3381/3381_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3372", "ano": "2018", "numero": "2285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 14 CAPUT E PARAGRAFO 8\u00b0 DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, REVOGANDO SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3379", "ano": "2018", "numero": "2286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3379/3379_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR\r\nNO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3378", "ano": "2018", "numero": "2287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3378/3378_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3386", "ano": "2018", "numero": "2289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3386/3386_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3387", "ano": "2018", "numero": "2290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3387/3387_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nRECONHECER DIVIDA COM VICTO &\r\nLESZCZYNSKI AUTO PE\u00c7AS LTDA EPP, E\r\nADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "3388", "ano": "2018", "numero": "2291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3388/3388_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3390", "ano": "2018", "numero": "2292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3390/3390_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3391", "ano": "2018", "numero": "2293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3391/3391_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE\r\nGRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE\r\nAOS SERVIDORES P\u00daBLICOS\r\nMUNICIPAIS DOS CARGOS DE AGENTES\r\nDE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O E FISCAL\r\nDE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, E ADOTA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3393", "ano": "2018", "numero": "2294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3393/3393_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 114 DA LEI N\u00b0 1030, DE 02\r\nDE JULHO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3392", "ano": "2018", "numero": "2295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3392/3392_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE\r\nESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE\r\nENSINO DA EST\u00c2NCIA TURISTICA DO\r\nMUNICIPIO DE OURO PRETO DO\r\nOESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCNIAS\""}, {"id": "3396", "ano": "2018", "numero": "2296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3396/3396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3402", "ano": "2018", "numero": "2297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3402/3402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A\r\nFIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA FAMILIA\r\nROSETTA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3398", "ano": "2018", "numero": "2298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3398/3398_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A\r\nFIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nSOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO\r\nPRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3399", "ano": "2018", "numero": "2299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3399/3399_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00b0 DO ARTIGO 4\u00b0 DA LEI 2.370 DE 05\r\nDE JULHO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3401", "ano": "2018", "numero": "2300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3401/3401_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO\r\nSALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3400", "ano": "2018", "numero": "2301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3400/3400_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL SUPLEMENTAR E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3407", "ano": "2018", "numero": "2302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3407/3407_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3406", "ano": "2018", "numero": "2303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3406/3406_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3408", "ano": "2018", "numero": "2304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3408/3408_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3409", "ano": "2018", "numero": "2305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3409/3409_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE\r\nGRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE\r\nAOS SERVIDORES P\u00daBLICOS\r\nMUNICIPAIS DOS CARGOS DE AGENTES\r\nDE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O E FISCAL\r\nDE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, E ADOTA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3410", "ano": "2018", "numero": "2306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3410/3410_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3411", "ano": "2018", "numero": "2307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3411/3411_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR\r\nEXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3412", "ano": "2018", "numero": "2308", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3412/3412_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3413", "ano": "2018", "numero": "2309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3413/3413_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3415", "ano": "2018", "numero": "2310", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3415/3415_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 36 CAPUT DA LEI 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3416", "ano": "2018", "numero": "2311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3416/3416_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR\r\nNO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCE\u00cdROE DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3417", "ano": "2018", "numero": "2312", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3417/3417_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3421", "ano": "2018", "numero": "2313", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3421/3421_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3422", "ano": "2018", "numero": "2314", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3422/3422_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3423", "ano": "2018", "numero": "2315", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3423/3423_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3424", "ano": "2018", "numero": "2316", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3424/3424_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE ACAD\u00caMICA DE OURO PRETO DO OESTE - ACAOP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3426", "ano": "2018", "numero": "2317", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3426/3426_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DEMOLI\u00c7\u00c3O DA EDIFICA\u00c7\u00c3O\r\nLOCALIZADO NO IM\u00d3VEL DENOMINADO\r\nSETOR 02, QUADRA 89, LOTE 60 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3427", "ano": "2018", "numero": "2318", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3427/3427_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3428", "ano": "2018", "numero": "2319", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3428/3428_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3429", "ano": "2018", "numero": "2320", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3429/3429_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR\r\nNOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3430", "ano": "2018", "numero": "2321", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3430/3430_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3431", "ano": "2018", "numero": "2322", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3431/3431_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3441", "ano": "2018", "numero": "2323", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3441/3441_texto_integral.pdf", "ementa": "\"IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL\r\nDE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E\r\nREGULAMENTA A ESCOLARIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NAS UNIDADES\r\nESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE\r\nENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3451", "ano": "2018", "numero": "2324", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3451/3451_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3452", "ano": "2018", "numero": "2325", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3452/3452_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3450", "ano": "2018", "numero": "2326", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3450/3450_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3449", "ano": "2018", "numero": "2327", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3449/3449_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3447", "ano": "2018", "numero": "2328", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3447/3447_texto_integral.pdf", "ementa": "\"IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL\r\nDE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E\r\nREGULAMENTA A ESCOLARIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NAS UNIDADES\r\nESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE\r\nENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3448", "ano": "2018", "numero": "2329", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3448/3448_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3456", "ano": "2018", "numero": "2330", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3456/3456_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3457", "ano": "2018", "numero": "2331", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3457/3457_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA\r\nLEI GERAL MUNICIPAL DA\r\nMICROEMPRESA, DA EMPRESA DE\r\nPEQUENO PORTE E DO\r\nMICROEMPREENDEDOR\r\nINDIVIDUAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3458", "ano": "2018", "numero": "2332", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3458/3458_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3459", "ano": "2018", "numero": "2333", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3459/3459_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3461", "ano": "2018", "numero": "2334", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3461/3461_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA\r\nA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA\r\nO EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3460", "ano": "2018", "numero": "2335", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3460/3460_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00b02162 DE 12 DE\r\nNOVEMBRO DE 2015, N\u00b02163 DE 17 DE NOVEMBRO DE\r\n2015, N\u00b0. 2229 DE 12 DE MAIO DE 2016, E LEI DE N\u00b0\r\n2359 DE 02 DE JUNHO DE 2017, E, D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3463", "ano": "2018", "numero": "2336", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3463/3463_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3464", "ano": "2018", "numero": "2337", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3464/3464_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3465", "ano": "2018", "numero": "2338", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3465/3465_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nPOR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3466", "ano": "2018", "numero": "2339", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3466/3466_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3468", "ano": "2018", "numero": "2340", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3468/3468_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3467", "ano": "2018", "numero": "2341", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3467/3467_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nPOR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3469", "ano": "2018", "numero": "2342", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3469/3469_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E\r\nFUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAM ENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO\r\nIPSM- INSITITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3486", "ano": "2018", "numero": "2343", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3486/3486_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 23 \u00a7 3\u00b0 E ACRESCENTA\r\nINCISO I, NA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "3471", "ano": "2018", "numero": "2344", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3471/3471_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E\r\nSAL\u00c1RIOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DA INST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE\r\nOURO PRETO DO OESTE-RO-IPSM, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3470", "ano": "2018", "numero": "2345", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3470/3470_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE\r\nINSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL HIGI\u00caNICO-SANIT\u00c1RIA DOS\r\nPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3484", "ano": "2018", "numero": "2346", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3484/3484_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER D\u00cdVIDA COM A EMPRESA\r\nDELTA COMERCIO IMP. E EXP. EQUIP. EIRELI-EPP, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3485", "ano": "2018", "numero": "2347", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3485/3485_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3487", "ano": "2018", "numero": "2348", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nPOR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3499", "ano": "2018", "numero": "2349", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3499/3499_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3509", "ano": "2018", "numero": "2350", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3509/3509_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3508", "ano": "2018", "numero": "2351", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3508/3508_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "3500", "ano": "2018", "numero": "2352", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3500/3500_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "3517", "ano": "2018", "numero": "2353", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3517/3517_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3518", "ano": "2018", "numero": "2354", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3518/3518_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3519", "ano": "2018", "numero": "2355", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3519/3519_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3520", "ano": "2018", "numero": "2356", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3520/3520_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3521", "ano": "2018", "numero": "2357", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3521/3521_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nPOR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3526", "ano": "2018", "numero": "2358", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3526/3526_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO\r\nVIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE\r\nARRECADA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3527", "ano": "2018", "numero": "2359", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3527/3527_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3528", "ano": "2018", "numero": "2360", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3528/3528_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO IDA LEI N\u00b0 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3529", "ano": "2018", "numero": "2361", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3529/3529_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3530", "ano": "2018", "numero": "2362", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3530/3530_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nPOR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3531", "ano": "2018", "numero": "2363", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3531/3531_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nPOR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3539", "ano": "2018", "numero": "2364", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3539/3539_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR\r\nNO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nPOR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3541", "ano": "2018", "numero": "2365", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3541/3541_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3540", "ano": "2018", "numero": "2366", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3540/3540_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR\r\nNO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3545", "ano": "2018", "numero": "2367", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3545/3545_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3544", "ano": "2018", "numero": "2368", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3544/3544_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3546", "ano": "2018", "numero": "2369", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3546/3546_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO\r\nCONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA\r\nREGI\u00c3O CENTRAL DE ROND\u00d4NIA — CISAN-CENTRAL/RO,\r\nAUTORIZANDO A ADES\u00c3O AO PROTOCOLO DE\r\nINTEN\u00c7\u00d5ES, AO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO E\r\nAO ESTATUTO E INSTITUINDO O CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO\r\nCOMO ENTIDADE AUT\u00c1RQUICA INTERFEDERATIVA NO\r\n\u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3547", "ano": "2018", "numero": "2370", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3547/3547_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 2500 DE 11 DE\r\nJUNHO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3548", "ano": "2018", "numero": "2371", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3548/3548_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3549", "ano": "2018", "numero": "2372", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3549/3549_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0\r\n2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E\r\nADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "3550", "ano": "2018", "numero": "2373", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3550/3550_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3552", "ano": "2018", "numero": "2374", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3552/3552_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nPOR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3551", "ano": "2018", "numero": "2375", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3551/3551_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nPOR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3590", "ano": "2018", "numero": "2376", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3590/3590_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3602", "ano": "2018", "numero": "2377", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3602/3602_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3603", "ano": "2018", "numero": "2378", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3603/3603_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER D\u00cdVIDA COM O MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA — SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3657", "ano": "2018", "numero": "2379", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3657/pl_2379.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a Despesa de Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "3647", "ano": "2018", "numero": "2380", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3647/pl_2380.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3658", "ano": "2018", "numero": "2381", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3658/pl_2381.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE \u2014 REFIS MUNICIPAL, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3666", "ano": "2018", "numero": "2382", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3666/pl_2382.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3693", "ano": "2018", "numero": "2383", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3693/pl_2383.pdf", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3694", "ano": "2018", "numero": "2384", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3694/pl_2384.pdf", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3698", "ano": "2018", "numero": "2385", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3698/pl_2385.pdf", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3699", "ano": "2018", "numero": "2386", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3699/pl_2386.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DE ARTIGO DA LEI N.2492 DE23 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS\"."}, {"id": "3700", "ano": "2018", "numero": "2387", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3700/pl_2387.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N\u00b0 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3701", "ano": "2018", "numero": "2388", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3701/pl_2388.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO 4 DA LEI N.\u00b0 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "3718", "ano": "2018", "numero": "2389", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3718/pl_2389.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por super\u00e1vit Financeiro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3725", "ano": "2018", "numero": "2390", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3725/pl_2390.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3726", "ano": "2018", "numero": "2391", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3726/pl_2391.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3727", "ano": "2018", "numero": "2393", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3727/pl_2393.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por Super\u00e1vit Financeiro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3728", "ano": "2018", "numero": "2394", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3728/pl_2394.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3729", "ano": "2018", "numero": "2395", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3729/pl_2395.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abri no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3730", "ano": "2018", "numero": "2396", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3730/pl_2396.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por super\u00e1vit financeiro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3731", "ano": "2018", "numero": "2397", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3731/pl_2397.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2014 CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA AVAN\u00c7AR CIDADES \u2014 MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "3732", "ano": "2018", "numero": "2398", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3732/pl_2398.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 7\u00b0 E 14 AMBOS DA LEI N\u00b0 1.931/2013, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3735", "ano": "2018", "numero": "2399", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3735/pl_2399.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3736", "ano": "2018", "numero": "2400", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3736/pl_2400.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3743", "ano": "2018", "numero": "2401", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3743/pl_2401.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3753", "ano": "2018", "numero": "2402", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3753/projeto_de_lei_2402.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI N. 2160\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE\r\nA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR PLANT\u00c3O\r\nEXTRAORDIN\u00c1RIO (GPE) NO HOSPITAL\r\nMUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE\r\nCARVALHO BRAGA,\r\nPROVID\u00caNCIAS.\"\r\nE, D\u00c1 OUTRAS"}, {"id": "3754", "ano": "2018", "numero": "2403", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3754/pl_2403.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o disciplinamento da Taxa de\r\nServi\u00e7os de Manejo de Res\u00edduos\r\nResidenciais e n\u00e3o residenciais (TSMR) e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3755", "ano": "2018", "numero": "2404", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3755/pl_2404.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES\r\nPARA A COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO PREDIAL E\r\nTERRITORIAL URBANO DO MUNiC\u00edPIO DE OURO\r\nPRETO DO OESTE -RO E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\" ."}, {"id": "3759", "ano": "2018", "numero": "2405", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3759/pl_2405.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3760", "ano": "2018", "numero": "2406", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3760/pl_2406.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3761", "ano": "2018", "numero": "2407", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3761/pl_2407.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3762", "ano": "2018", "numero": "2408", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3762/pl_2408.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3763", "ano": "2018", "numero": "2409", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3763/pl_2409.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3766", "ano": "2018", "numero": "2410", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3766/pl_2410.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3764", "ano": "2018", "numero": "2411", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3764/pl_2411.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE \u2014 REFIS MUNICIPAL, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3765", "ano": "2018", "numero": "2412", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3765/pl_2412.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS\r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3757", "ano": "2018", "numero": "2413", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3757/pl_2413.pdf", "ementa": "\"ALTERAM ARTIGOS DA LEI DE N. 2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3758", "ano": "2018", "numero": "2414", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3758/pl_2414.pdf", "ementa": "\"ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DA LEI N\u00b0 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNST\u00c2NCIAS TEMPOR\u00c1RIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE P\u00daBLICA E RISCO SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "3767", "ano": "2018", "numero": "2415", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3767/pl_2415_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3768", "ano": "2018", "numero": "2416", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3768/pl_2416_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3769", "ano": "2018", "numero": "2417", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3769/pl_2417_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3382", "ano": "2018", "numero": "639", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3382/3382_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3377", "ano": "2018", "numero": "640", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3377/3377_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL\r\n2.221 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A\r\nIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA EM ALGUMAS VIAS\r\nP\u00daBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO\r\nHOSPITAIS, LABORAT\u00d3RIOS, CL\u00cdNICAS, E, D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3414", "ano": "2018", "numero": "641", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3414/3414_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE A ASPRONO,\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES\r\nRURAIS NOVO OURO PRETO DA\r\nEST\u00c2NCIA T\u00daRISTICA OURO\r\nPRETO DO OESTE COMO DE\r\nUTILIDADE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "3418", "ano": "2018", "numero": "642", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3418/3418_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RECONHECE COMO DE\r\nUTILIDADE P\u00daBLICA A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA\r\nSOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO\r\nEVANG\u00c9LHO QUADRANGULAR DE\r\nOURO PRETO DO OESTE — RO\"."}, {"id": "3589", "ano": "2018", "numero": "643", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3589/3589_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO\"."}, {"id": "3756", "ano": "2018", "numero": "646", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3756/pll_646_1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE\r\nDO PODER LEGISLATIVO DA EST\u00c2NCIA\r\nTURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO\r\nPARA EXERC\u00cdCIO DE 2.019\"."}, {"id": "3357", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3357/3357_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O PARLAMENTO MIRIM DO PODER LEGISLATIVO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3397", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3397/3397_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 83 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "3425", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3425/3425_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR DELISIO FERNANDES ALMEIDA SILVA - PSB, NO\r\nUSO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, COM BASE NO QUE DISP\u00d5E O ARTIGO\r\n87, \u00a7 3\u00b0, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM\r\n\u00c1 PRESEN\u00c7A DE V. EXCEL\u00caNCIA, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\r\nORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE\r\nOURO PRETO - JEOP, BEM COMO A NOMEA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR DE\r\nESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3462", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3462/3462_texto_integral.pdf", "ementa": "V QUE SEJA PROVIDENCIADO EM TEMPO H\u00c1BIL A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA\r\nMARIVANE SOKOLOWSKI - TITULAR DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE SA\u00daDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA\r\nOURO PRETO DO OESTE — RO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DO\r\nPARLAMENTO MUNICIPAL EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM DATA DEFINIDA POR ESTA\r\nPRESID\u00caNCIA NO M\u00caS DE MAIO/18;\r\nV ESCLARECIMENTOS PAUTADOS COM REFER\u00caNCIA AO SISTEMA DE SA\u00daDE MUNICIPAL\r\nOPORTUNIZANDO AOS SENHORES VEREADORES O DEVIDO QUESTIONAMENTO NOS, TEMAS\r\nABORDADOS:\r\n• PLANEJAMENTO, A\u00c7\u00d5ES E METAS;\r\n• OR\u00c7AMENTO E INVESTIMENTOS;\r\n• MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE;\r\n• ATENDIMENTO, PESSOAL, ESTRUTURA, APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL;\r\n• ATENDIMENTO ATRAV\u00c9S DE PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O;\r\n• CUSTEIO COM PESSOAL CIVIL, PLANT\u00d5ES, PRODUTIVIDADES, HORAS EXTRAS;\r\n• AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE;\r\n• PSF;\r\n• POSTO DE SA\u00daDE BAIRRO ALVORADA E\r\n• FROTA."}, {"id": "3710", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3710/requerimento_10_edis.pdf", "ementa": "REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA ZONA RURAL DE RONDOMINAS."}, {"id": "3717", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3717/requerimento_11_edis.pdf", "ementa": "REFORMA DO MURO NO ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO, NO DISTRITO DE RONDOMINAS NESTA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA."}, {"id": "3356", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTP", "tipo__descricao": "Veto (PARCIAL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3356/3356_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR A EMENDA SUPRESSIVA N\u00b0\r\n001/CMOPO/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.\u00b0 2.272 DE 18 DE DEZEMBRO DE\r\n2017, QUE \"INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO\r\nOESTE-RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3825", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VTP", "tipo__descricao": "Veto (PARCIAL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}]}