{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4902", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4902/indicacao_n.01_alcinei_bueno_1.pdf", "ementa": "\"SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO PARA REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BRASIL\r\nSORRIDENTE \""}, {"id": "4925", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4925/indicacao_n.002_robsmael_pereira_1.pdf", "ementa": "\"Senhor Prefeito, considerando os eixos t\u00e9cnicos, or\u00e7ament\u00e1rios e\r\nfinanceiros, indica a concess\u00e3o de adicional de insalubridade (grau m\u00e1ximo) aos\r\nprofissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio que trabalham ao atendimento de pacientes\r\ninfectados pelo COVIL-19 (Coronav\u00edrus).\""}, {"id": "4910", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4910/indicacao_n.003_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Joana Darc entre as Rua Padre Cicero e\r\nOlavo Bilac, no bairro Nova Ouro Preto, Incluindo cal\u00e7ada adequada\","}, {"id": "4907", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4907/indicacao_n.004_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Marcos Feire entre as Rua Gon\u00e7alves Dias e S\u00e3o Luiz no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim\r\nAeroporto 11), utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buraco"}, {"id": "4908", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4908/indicacao_n.005_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Celso Carminati entre as Rua Gon\u00e7alves Dias e S\u00e3o Luiz no bairro Boa Esperan\u00e7a\r\n(Jardim Aeroporto II), utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4911", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4911/indicacao_n.006_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o\r\nRua da Prata entre as Rua S\u00e3o Luiz e Jerusal\u00e9m, no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim\r\nAeroporto II), utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4909", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4909/indicacao_n.007_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos COM planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e .financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Jerusal\u00e9m entre as Rua Sirlei Lemes e Celso Carminai' no bairro Boa Esperan\u00e7a\r\n(Jardim Aeroporto II), utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4912", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4912/indicacao_n.008_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos C0171 planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e .financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Sirlei Lemes entre as Rua Jerusal\u00e9m e S\u00e3o Luiz no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim\r\nAeroporto II), utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4913", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4913/indicacao_n.009_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos C0111 planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua S\u00e3o Luiz entre Os Rua Sirlei Lemes e Madeira no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim\r\nAeroporto II), utilizando O sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4914", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4914/indicacao_n.010_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua S\u00e3o Luiz entre as Rua Madeira e Das\r\nFlores no bairro Jardim Aeroporto I, Incluindo cal\u00e7ada adequada e prote\u00e7\u00e3o lateral\"."}, {"id": "4915", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4915/indicacao_n.011_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e .financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Ademir Ribeiro entre as Rua Perola do Mamore e Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias no\r\nbairro Jardim Aeroporto I, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4916", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4916/indicacao_n.012_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Gon\u00e7alves Dias entre Os Rua 15 de Novembro e Marcos Feire no bairro Jardim\r\nAeroporto I e Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto II), utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s\r\nde tapa buracos\"."}, {"id": "4917", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4917/indicacao_n.013_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o, da\r\nRua Marechal Rondou entre as Rua Daniel Comboni e Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias\r\nno bairro Jardim Tropical, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4918", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4918/indicacao_n.014_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o, da\r\nRim Jos\u00e9 Wensing entre as Rua Jo\u00e3o Paulo 1 e Apolin\u00e1rio Cort\u00eas, no bairro Jardim\r\nBandeirantes, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4919", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4919/indicacao_n.015_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\naquisi\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) adultos, para\r\natender a demanda de pacientes do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro\r\nPreto Oeste \u2014 RO.\""}, {"id": "4920", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4920/indicacao_n.016_graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Olavo Bilac entre as Rua Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias e Daniel comboni bairro\r\nBela Floresta e Jardim Tropical, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4905", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4905/indicacao_n.17_eudes_venancio_1.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e .financeiro para\r\nrecapeamento em asfalto usinado na Avenida capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias do trecho\r\ncompreendido entre a marginal da BI? 364 at\u00e9 a entrada do bairro Colina Park \""}, {"id": "4921", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4921/indicacao_n.18_jeferson_silva_1.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do\r\nPrograma Tiro de Guerra do Ex\u00e9rcito Brasileiro no munic\u00edpio da Est\u00e2ncia\r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\""}, {"id": "4922", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4922/indicacao_n.19_jeferson_silva_1.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da rua Costa e Silva \u2014 no Bairro Jardim Novo\r\nEstado\"."}, {"id": "4923", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4923/indicacao_n.20_jeferson_silva_1.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro no travess\u00e3o da 20 lado esquerdo da linha 81 sentido\r\nMirante da Serra no km 08\"."}, {"id": "4924", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4924/indicacao_n.21_jeferson_silva_1.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de\r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da 20 lado\r\nesquerdo da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 a partir do KM 06.\""}, {"id": "4906", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4906/indicacao_n.22_eudes_venancio_1.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio, para constru\u00e7\u00e3o de urna passarela para\r\npedestres, no bueiro localizado na Rua dos Seringueiros pr\u00f3ximo a Emater nesta Est\u00e2ncia\r\nTur\u00edstica Ouro Preto Do Oeste-RO\""}, {"id": "4903", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4903/indicacao_n.23_alcinei_bueno_1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO, PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA\r\nAVENIDA INDUSTRIAL NO SETOR INDUSTRIAL\"."}, {"id": "4904", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4904/indicacao_n.24_alcinei_bueno_1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO, PARA TROCA DAS LAMPADAS DE LED DO BOSQUE\r\nMUNICIPAL E DAS AVENIDAS CAPIT\u00c3O. SILVIO GON\u00c7ALVES DE\r\nFARIAS E DANIEL COMBONI POR OUTRAS DE MAIOR POTENCIA\""}, {"id": "4926", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4926/indicacao_n.025_robsmael_pereira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para instala\u00e7\u00e3o de\r\nposteamento com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Marechal Rondou, trecho entre a Av. XV\r\nde Novembro e Av. Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias, centro urbano do Munic\u00edpio de\r\nOuro Preto do Oeste - RO\"."}, {"id": "4927", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4927/indicacao_n.026_robsmael_pereira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de\r\num espa\u00e7o p\u00fablico de lazer incluindo estrutura de parque infantil e academia para terceira\r\nidade, no loteamento Amazon Park, bairro residencial do Munic\u00edpio de Ouro Preto do\r\nOeste - RO\"."}, {"id": "4928", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4928/indicacao_n.027_robsmael_pereira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma da\r\nponte/bueiro, visando a constru\u00e7\u00e3o de passarela lateral para pedestre localizado na Rua\r\nMarechal Deodoro entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Burareiro pr\u00f3ximo ao DER,\r\ncentro urbano do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\"."}, {"id": "4929", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4929/indicacao_n.028_robsmael_pereira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para criar Conv\u00eanio\r\ncom Associa\u00e7\u00e3o de Parapente e Moradores do entorno do Morro Chico Mendes, para o\r\nfuncionamento de guarita de seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e zelo do Parque,\r\nlocalizado no setor chacareiro do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\"."}, {"id": "4930", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4930/indicacao_n.029_robsmael_pereira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para instala\u00e7\u00e3o de\r\nplacas de sinaliza\u00e7\u00e3o que indiquem os principais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como Prefeitura, Pol\u00edcia\r\nCivil e Militar, Bombeiro, F\u00f3rum, C\u00e2mara Legislativa, Hospitais e Bancos ao longo da Br364 nos acessos centro urbano do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\"."}, {"id": "4937", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4937/indicacao_n_30-2021_jeferson_silva_1.pdf", "ementa": "Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de\r\nconstru\u00e7\u00e3o de Rotat\u00f3ria na interse\u00e7\u00e3o da rua Get\u00falio Vargas com a Avenida Jorge\r\nTeixeira de Oliveira \u2014 no Bairro Jardim Novo Estado"}, {"id": "4938", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4938/indicacao_n_31-2021_jeferson_silva_1.pdf", "ementa": "Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de\r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da 20 lado direito\r\nda linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 a partir do KM 05"}, {"id": "4943", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4943/indicacao_n_32-2021_jeferson_silva.pdf", "ementa": "Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de\r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travessilo da 20 lado esquerdo\r\nda linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 a partir do IKM 07"}, {"id": "4939", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4939/indicacao_n_33-2021_graucimar_ferreira.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e .financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Jo\u00e3o Paulo 1 entre as ruas Olavo Bilac e Jos\u00e9 Wensing, no bairro Jardim Bandeirantes e\r\nNova Ouro Preto, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos"}, {"id": "4940", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4940/indicacao_n_34-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Santos Duntont entre a Avenida XV De Novembro e Rua Nossa Senhora Aparecida, 170\r\nBairro Uni\u00e3o e Jardim Tropical, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos"}, {"id": "4941", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4941/indicacao_n_35-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Presidente M\u00e9dici entre as ruas Jos\u00e9 Adnaldo Jesus e 13 De Maio, no Bairro Nova Ouro\r\nPreto e Jardim Novo Estado, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos"}, {"id": "4942", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4942/indicacao_n_36-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Alu\u00eddo Ferreira entre a Avenida XV de Novembro e a Rua Buenos Aires, no bairro Da\r\nEmbratel e Jardim Tropical, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos"}, {"id": "4944", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4944/indicacao_n_37-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Jo\u00e3o Goulart entre as Avenidas XV De Novembro e Daniel Comboni, no Bairro Jardim\r\nTropical e Centro Urbano, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos"}, {"id": "4945", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4945/indicacao_n_38-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e .financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Don Pedro II entre a Avenida Marechal Rondou e a rua Get\u00falio Vagas, no bairro Da\r\nLiberdade e Jardim Tropical, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos"}, {"id": "4946", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4946/indicacao_n_39-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Juscelino Kubitschek entre as Avenidas Jorge Teixeira e XV de Novembro no Centro\r\nUrbano, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos"}, {"id": "4947", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4947/indicacao_n_40-2021graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Princesa Isabel entre as Avenidas Jorge Teixeira e XV de Novembro no Centro Urbano,\r\nutilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos"}, {"id": "4948", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4948/indicacao_n_41-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nAvenida Duque De Caxias entre a Avenida Get\u00falio Vargas e Rua Castelo Branco, no bairro\r\nDa Liberdade e Centro Urbano, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de lapa buracos"}, {"id": "4949", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4949/indicacao_n_42-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Epit\u00e1cio Pessoa entre as ruas Jo\u00e3o Paulo 1 e Nossa Senhora Aparecida, no bairro Uni\u00e3o\r\ne Jardim Tropical, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos"}, {"id": "4950", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4950/indicacao_n_43-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Pedro Salom\u00e3o entre as ruas Padre Adolfo Rohl e Jos\u00e9 Lenk, no Bairro Jardim\r\nBandeirantes e Centro Urbano, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\""}, {"id": "4951", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4951/indicacao_n_44-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Castelo Branco entre Avenida Duque De Caxias e a Avenida Jorge Teixeira, no bairro\r\nDa Liberdade e Jardim Novo Estado, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa\r\nburacos\"."}, {"id": "4952", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4952/indicacao_n_45-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Goitacazes entre as ruas Acre e Jos\u00e9 Lenk, no Bairro Nova Ouro Preto e Jardim\r\nBandeirantes, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4953", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4953/indicacao_n_46-2021_graucimar_ferreira_1_20210216102858038.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Jos\u00e9 Lenk entre a rua Jo\u00e3o Paulo 1 e Avenida Duque De Caxias, no Bairro Jardim\r\nBandeirantes e Centro Urbano, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4954", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4954/indicacao_n_47-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos COM planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Jos\u00e9 vensing entre a rua 21 De Abril e Avenida Duque De Caxias, no Bairro Jardim\r\nBandeirantes e Centro Urbano, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\"."}, {"id": "4955", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4955/indicacao_n_48-2021_graucimar_ferreira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recupera\u00e7\u00e3o da\r\nRua Jo\u00e3o Oliveira entre Avenida Duque De Caxias e rua Jo\u00e3o Paulo 1, no Bairro Jardim\r\nBandeirantes e Centro Urbano, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\""}, {"id": "4956", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4956/indicacao_n_49-2021_robsmael_pereira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reparos e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o no sistema de banheiros p\u00fablicos no local denominado Shopping popular\r\n(camel\u00e1dromos) A V. Marechal Rondon, centro urbano do Munic\u00edpio de Ouro Preto do\r\nOeste - RO\"."}, {"id": "4957", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4957/indicacao_n_50-2021_robsmael_pereira_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implanta\u00e7\u00e3o\r\nde programa de EQUOTERAPIA no sistema p\u00fablico de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ouro Preto\r\ndo Oeste - RO\"."}, {"id": "4958", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4958/indicacao_n_51-2021_andre_henrique_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para realiza\u00e7\u00e3o\r\nde tampa buraco e recapeamento asf\u00e1ltico no trecho localizado na Av. Jorge\r\nTeixeira de Oliveira entre a Av. Marechal Rondon e R. Get\u00falio Vargas (Bairro\r\nJardim Novo Estado)\"."}, {"id": "4959", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4959/indicacao_n_52-2021_andre_henrique_1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Santo In\u00e1cio entre a Av.\r\nGon\u00e7alves Dias e Santo Andr\u00e9 (Bairro Boa Esperan\u00e7a)\"."}, {"id": "4960", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4960/indicacao_n_53-2021_andre_henrique_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Santo Andr\u00e9 entre a Av.\r\nGon\u00e7alves Dias e R. Santo In\u00e1cio (Boa Esperan\u00e7a)'."}, {"id": "4961", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4961/indicacao_n_54-2021_andre_henrique_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Brasil entre as R. Olavo Bilac\r\ne R. Epit\u00e1cio Pessoa (Bairro Uni\u00e3o)\"."}, {"id": "4962", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4962/indicacao_n_55-2021_andre_henrique_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bioqueteamento na R. Dom Paulo Evaristo Arns entre\r\nas R. Epit\u00e1cio Pessoa e R. Padre Adolfo Rohl (Bairro Jardim Bandeirante)\"."}, {"id": "4963", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4963/56_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Padre Figueredo entre as R.\r\nApolin\u00e1rio Cort\u00eas e R. Claudeir Teodoro (Bairro Nova Ouro Preto)\"."}, {"id": "4964", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4964/57_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua dos Amores entre as R.\r\nApolin\u00e1rio Cort\u00eas e R. Claudeir Teodoro (Bairro Nova Ouro Preto) \"."}, {"id": "4965", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4965/58_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na R. Dom Paulo Evaristo Arns entre\r\nas R. Olavo Bilae e R. Epit\u00e1eio Pessoa (Bairro Jardim Bandeirante)\"."}, {"id": "4966", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4966/59_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Jo\u00e3o XXIII entre as R. Jo\u00e3o\r\nGoulart e R. Get\u00falio Vargas (Bairro da Liberdade)\"."}, {"id": "4967", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4967/60_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Arauc\u00e1ria entre as R.\r\nApolin\u00e1rio Cort\u00eas e R. Claudeir Teodoro (Bairro Nova Ouro Preto)\""}, {"id": "4968", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4968/61_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Santo Andr\u00e9 entre a R.\r\nSanto In\u00e1cio e R. Tancredo Neves (Bairro Boa Esperan\u00e7a) \"."}, {"id": "4969", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4969/62_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento trecho na Rua Ana Nery de\r\naproximadamente 50 metros em frente a Escola Johan Heinrich Pestalozzi\r\n(Bairro do lncra}\","}, {"id": "4970", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4970/63_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Jucelino Kubitscheck entre\r\nas R. Antonio Faria e R. dos Seringueiros (Bairro Jardim Tropical)\"."}, {"id": "4971", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4971/64_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Bahia entre as R. Guapor\u00e9 e\r\nAv. Governador Jorge Teixeira de Oliveira (Bairro Jardim Novo Estado)\"."}, {"id": "4972", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4972/65_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Projetada XXII ao seu todo\r\n(Bairro do Incra)\"."}, {"id": "4973", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4973/66_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para instala\u00e7\u00e3o\r\nde posteamento com sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santo In\u00e1cio entre a\r\nR. Santo Andr\u00e9 e Av. Gon\u00e7alves Dias (Bairro Boa Esperan\u00e7a)\"."}, {"id": "4974", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4974/67_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Av. Gon\u00e7alves Dias entre a R.\r\nTeodoro Antonio Damata e travess\u00e3o do viveiro Municipal (Setor Chacareiro)\""}, {"id": "4975", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4975/68_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Alu\u00edzio Ferreira entre as R.\r\nDom Paulo Evaristo Arns e Av. Daniel Comboni (Bairro Jardim Bandeirante)\"."}, {"id": "4976", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4976/69_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Projetada XXI entre as R.\r\nMarechal Castelo Branco e R. Ana Nery (Bairro do Incra)\"."}, {"id": "4977", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4977/70_-_eudes.pdf", "ementa": "Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio para que seja construido 11m\r\nestacionamento na Avenida XV de novembro, iniciando na esquina Rua ana nery e terminando na rua dos seringueiros\""}, {"id": "4980", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4980/71_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de\r\nimplanta\u00e7\u00e3o da Guarda municipal\" ."}, {"id": "4979", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4979/72_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro no travess\u00e3o da 20 lado esquerdo da linha 81 sentido\r\nMirante da Serra no km 13\"."}, {"id": "4981", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4981/73_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro no travess\u00e3o da 20 lado direito da linha 81 sentido Mirante\r\nda Serra no km 14\"."}, {"id": "4982", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4982/74_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltlca da Rua Teodoro Antonio Damata entre a Rua Jo\u00e3o Vieira Coelho a 100 metros, no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto llI), incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "4985", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4985/75_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Diomiro Pereira De Oliveira entre A venida Tancredo\r\nNeves e a Rua Teodoro Ant\u00f4nio Damata, no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim\r\nAeroporto III), incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "4986", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4986/76_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel Clemente Ferreira Neto entre Avenida\r\nTancredo Neves e a Rua Maria Jos\u00e9 Marquioli dos Santos, no bairro Boa Esperan\u00e7a\r\n(Jardim Aeroporto III), incluindo cal\u00e7ada adequada\""}, {"id": "4987", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4987/77_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Tancredo Neves entre as Ruas Eldorado e Manoel\r\nClemente Ferreira Neto, no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto II e III),\r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "4988", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4988/78_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Gon\u00e7alves Dias entre Avenida Tancredo Neves e a Rua Madeira, (2\u00aa Pista da Avenida Gon\u00e7alves Dias), no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto II e llI), incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "4989", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4989/79_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Fernando de  Noronha entre a Rua S\u00e3o Bernado at\u00e9 a Ch\u00e1cara 81, no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto II), incluindo cal\u00e7ada adequada \"."}, {"id": "4990", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4990/80_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Argentina entre as Ruas Marcos Freire at\u00e9 a ponte da\r\nRua Argentina, no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto III), incluindo cal\u00e7ada\r\nadequada \"."}, {"id": "4991", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4991/81_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Madeira entre as Ruas Argentina e Marcos Freire, no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto II), incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "4992", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4992/82_-_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Celso Carminati entre a Rua Padre Anchieta at\u00e9 a Cerca da Ch\u00e1cara 78, no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto II), incluindo cal\u00e7ada adequada\","}, {"id": "4993", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4993/83_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ceplac entre a Rua S\u00e3o Bernado at\u00e9 o Final (Divisa com a CepIac) , no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto II), incluindo cal\u00e7ada adequada\","}, {"id": "4994", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4994/84_-_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Viana entre as Ruas Rio Machado e Pedro Alvares\r\nCabral, no bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "4995", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4995/85_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e2ltica da Rua Ant\u00f4nio Almeida entre Avenida Marechal Deodoro da Fonseca ate o final, no bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "4996", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4996/86_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Evangelista entre as Ruas Ant\u00f4nio Almeida e\r\nTeotonio Vilela, no bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "4997", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4997/87_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Lins de Siqueira entre A venida Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Teot\u00f4nio Vilela, no bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada \"."}, {"id": "4998", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4998/88_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Teot\u00f4nio Vilela entre A venida Marechal Deodoro da\r\nFonseca at\u00e9 o Final, no bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada\r\nadequada \"."}, {"id": "5005", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5005/89_-_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma da\r\nQuadra de Grama Sint\u00e9tica Society no Bosque Municipal, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica\r\nOuro Preto do Oeste"}, {"id": "5006", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5006/90_-_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para reforma e\r\namplia\u00e7\u00e3o da quadra de Areia, localizada no Bosque Municipal desta Est\u00e2ncia\r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "5007", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5007/91_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para reforma e\r\namplia\u00e7\u00e3o da quadra de Areia na Pra\u00e7a da Liberdade, localizada ao lado do\r\nTeatro Municipal desta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "5016", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5016/92_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma da\r\nQuadra Poliesportiva, localizada entre as ruas Ademir Ribeiro e Venezuela do\r\nBairro Jardim Aeroporto I, Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5008", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5008/93_-_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para realiza\u00e7\u00e3o\r\nde tampa buraco asf\u00e1ltico no trecho localizado na Rua Ipanema entre as ruas\r\nRaimundo Teixeira e R. Cristo Rei (Bairro Bela Floresta)"}, {"id": "5009", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5009/94_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma e\r\nmoderniza\u00e7\u00e3o do Teatro Municipal, localizado na pra\u00e7a da liberdade desta\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "5010", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5010/95_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos  t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Carlos Jadson da Rocha\r\nentre as ruas Roraima e R. Edson Magalh\u00e3es (Bairro Jardim Novo Horizonte)"}, {"id": "5011", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5011/96_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Isabel Pinheiro entre as ruas\r\nSebati\u00e3o Cabral de Souza e R. Amazonas(Bairro Nova Ouro Preto)\"."}, {"id": "5012", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5012/97_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Isabel Pinheiro entre as ruas\r\nAmazonas e R. Edson Lopes (Bairro Jardim Novo Horizonte)"}, {"id": "5013", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5013/98_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Grande do Sul entre as ruas\r\nJo\u00e3o XXIII e Av. Duque de Caxias (Bairro Jardim Novo Estado)\"."}, {"id": "5014", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5014/99_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua dos Imigrantes entre as ruas Raimundo Teixeira e Av. Capit\u00e3o Silvio Gon\u00e7alves de Farias (Bairro Bela Floresta)\"."}, {"id": "5015", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5015/100_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Av. Governador Jorge Teixeira\r\nentre a Rua Autelina Gomes de Moura ate o final lado esquerdo (Bairro Jardim\r\nNovo Horizonte)\"."}, {"id": "5017", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5017/101_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma Geral\r\nda Pra\u00e7a do Jardim Aeroporto I, com Nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Comunit\u00e1ria entre\r\nComerciantes, Pastores, Vereadores e Moradores Locais, na busca de parcerias e melhorias."}, {"id": "5018", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5018/102_-_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Porto Velho entre as Ruas Francisco de Assis e Pio XII 110 bairro Alvorada,\r\nincluindo cal\u00e7ada adequada"}, {"id": "5019", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5019/103_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Teobaldo Bulian entre as Ruas Dos Imigrantes e Luiza Bortolozo Bulian no\r\nbairro Jardim Bandeirantes, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5020", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5020/104_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasfaltica da Rua Luiza Bortolozo Bulian entre as Ruas Raimundo Teixeira e Teobuldo Bulian\r\nno bairro Jardim Bandeirantes, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5021", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5021/105_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Dos Imigrantes entre a Rua Raimundo Teixeira e A venida Capit\u00e3o S\u00edlvio\r\nGon\u00e7alves de Farias no bairro Uni\u00e3o, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5022", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5022/106_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Nicoline Rodrigues entre a Rua Londrina e Avenida Ademir Ribeiro no\r\nbairro Jardim Aeroporto I, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5023", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5023/107_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Osvaldo Cruz entre as Ruas Jo\u00e3o Paulo I e S\u00e3o Jo\u00e3o, no bairro Da\r\nLiberdade, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5024", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5024/108_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o entre as Ruas Get\u00falio Vargas e Presidente Dutra, 110 bairro Da\r\nLiberdade, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5025", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5025/110_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Nabuco entre as Ruas Francisco de Assis e Porto Velho, no bairro Alvorada,\r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5026", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5026/110_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Urupa entre A venida Marechal Deodoro da Fonseca ate o Final, no bairro\r\nIndustrial, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5027", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5027/111_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e2o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Luiz Carrilho entre a Rua Martinho paralelo com a BR-364, no bairro\r\nAlvorada, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5028", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5028/112_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Madeira Mamor\u00e9 entre a Rua Lui; Carritho ate o Final, nobairro Alvorada,\r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\","}, {"id": "5029", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5029/113_-_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Londrina entre as Ruas P\u00e9rola do Mamor\u00e9 e Colibri no bairro Jardim\r\nAeroporto I. incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5030", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CIP\u00d3 DE RONDOMINAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5030/114_-_cipo.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETE SEXTAVADO DE CONCRETO INCLUINDO\r\nMEIO FIO, DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DO DISTRITO DE RONDOMINAS,\r\nMUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO:"}, {"id": "5031", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5031/115_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de\r\nconstru\u00e7\u00e3o de Rotat\u00f3ria na interse\u00e7\u00e3o da rua Rio de Janeiro com a Avenida Duque\r\nde Caxias - no Bairro Novo Ouro Preto\"."}, {"id": "5032", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5032/116_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de\r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da 20 lado direito\r\nda linha 81 sentido Mirante da SeITa da Br 470 a partir do KM 15.\""}, {"id": "5033", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5033/117_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no travess\u00e3o da 16 lado esquerdo da linha 81 sentido Mirante da Serra no km 16\" ."}, {"id": "5035", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5035/118_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Aluizio Ferreira entre a Rua Dom \r\nPaulo Evaristo Arns e Avenida Daniel Comboni, nos bairros Nova Ouro \r\nPreto e Uni\u00e3o, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5036", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5036/119_-_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Ednaldo de Jesus entre as Ruas \r\nGoltacazes e Jos\u00e9 Wensing, nos bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim \r\nBandeirantes, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5037", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5037/120_-_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Ednaldo de Jesus entre as Ruas \r\nMaria Lizarda de Jesus e Albert Sabin, no bairro Jardim Novo \r\nHorizonte, incluindo cal\u00e7ada adequada"}, {"id": "5038", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5038/121_-_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Lizarda de Jesus entre as \r\nRuas Edson Lopes e Jos\u00e9 Ednaldo de Jesus, no bairro Jardim Novo \r\nHorizonte, incluindo cal\u00e7ada adequada"}, {"id": "5039", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5039/122_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alto Alegre entre a Rua Maria \r\nLizarda de Jesus at\u00e9 o final, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo \r\ncal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5040", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Izabel Pinheiro entre a Rua Edson \r\nLopes at\u00e9 a ponte, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada \"."}, {"id": "5041", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5041/124_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimentu\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Edson Lopes entre a Rua Roraima \r\nat\u00e9 a ponte, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada \"."}, {"id": "5042", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5042/125_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Carlos Mesquita entre a Rua \r\nAluizlo Ferreira at\u00e9 o final, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo \r\ncal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5043", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5043/126_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Carlos Jadson da Rocha entre a Rua \r\nRoraima at\u00e9 o final, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada \"."}, {"id": "5044", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5044/127_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua N\u00fabio Souza Silva entre a Rua Dom \r\nPedro II e A venida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nos bairros \r\nJardim Novo Horizonte e Da Liberdade, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5045", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5045/128_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Batista entre a Rua Professor \r\nAmador Machado at\u00e9 a ponte, nos bairros Jardim Novo Horizonte e \r\nUni\u00e3o, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5046", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5046/129_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Professor Amador Machado entre a \r\nRua Guapor\u00e9 e N\u00fabio Souza Silva, no bairro Jardim Novo Horizonte, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5047", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5047/130_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cear\u00e1 entre a Rua Guapor\u00e9 e \r\nA venida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo \r\nHorizonte, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5048", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5048/131_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bahia entre a Rua Guapor\u00e9 e \r\nAvenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo \r\nEstado, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5049", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5049/132_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Presidente Dutra entre a Rua Dom \r\nPedro 11 e Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nos bairros \r\nJardim Novo Horizonte e Da Liberdade, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5050", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5050/133_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Costa e Silva entre a Rua Esp\u00edrito \r\nSanto e Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro \r\nJardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5051", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CIP\u00d3 DE RONDOMINAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5051/134_-_cipo.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\ninclus\u00e3o dos im\u00f3veis urbanos do Distrito de Rondominas, Munic\u00edpio de Ouro Preto \r\ndo Oeste-RO na rela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis a serem beneficiados pelo Conv\u00eanio nO \r\n239/PGE-2017 celebrado entre o Estado de Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio da \r\nSuperintend\u00eancia de Desenvolvimento do Estado de Rond\u00f4nia SUDER e o \r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, com a finalidade de custear despesas com \r\ncontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de registro de t\u00edtulos \r\njunto ao Cart\u00f3rio de 2.200 (dois mil e duzentos) lotes urbanos de parte da \u00e1rea \r\nurbana da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, provenientes \r\nde regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\""}, {"id": "5052", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5052/135_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nconstru\u00e7\u00e3o de Rotat\u00f3ria na interse\u00e7\u00e3o da rua Santos Dumont com a Avenida Duque \r\nde Caxias - no Bairro Uni\u00e3o\" ."}, {"id": "5053", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5053/136_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico c or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nCascalharnento e Patrolarnento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da 16 lado esquerdo \r\nda linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 a partir do KM 12 e 13.\""}, {"id": "5054", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5054/137_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da 12 lado direito \r\nda linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 - no final da linha.\""}, {"id": "5055", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5055/138_-_alcinei.pdf", "ementa": "\"SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM VIDEO\r\nINSTITUCIONAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE\r\nBUCAL, ESTE V\u00cdDEO SER\u00c1 UTILIZADO PELOS AGENTES DE SA\u00daDE \r\nPARA SENSIBILIZAR AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE.\" ."}, {"id": "5056", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5056/139_-_alcinei.pdf", "ementa": "SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMET\u00c1RIO E FINANCEIRO\r\nPARA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) DA\r\nRUA SERINGUEIROS, ENTRE A PADARIA HIPER P\u00c3O E BAR DO \r\nADRIANO. LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE ."}, {"id": "5057", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5057/140_-_alcinei.pdf", "ementa": "\"SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO FINANCEIRO PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 203 GLEBA 28 LOTE 158, POR TUBO MET\u00c1LICO."}, {"id": "5058", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5058/141_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Afonso Pena entre as ruas \r\nS\u00e3o Jo\u00e3o e R. Jo\u00e3o Paulo I(Bairro Liberdade)\"."}, {"id": "5059", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5059/142_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Dom Pedro II entre as ruas \r\nN\u00fabio Souza Silva e R. Santos Dumonti.Iardim Novo Horizonte)\"."}, {"id": "5060", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5060/143_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Mareio Costa entre as ruas \r\nSebasti\u00e3o Cabral de Souza e Av. Duque de Caxias (Jardim Novo Horizonte)\"."}, {"id": "5061", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5061/144_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Costa e Silva entre as R. Jo\u00e3o \r\nPaulo I e A v. XI de Novembro (Bairro Liberdade) Ir."}, {"id": "5062", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5062/145_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o entre as ruas Presidente Dutra e R. Afonso Pena (Bairro Liberdade)\"."}, {"id": "5063", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5063/146_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Jos\u00e9 Dantas Soares entre as \r\nruas Roraima e R. Isabel Pinheiro (Jardim Novo Horizonte)\"."}, {"id": "5064", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5064/147_-_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Jos\u00e9 Afonso Laurentino \r\nentre a R. Edson Lopes at\u00e9 a ponte (Jardim Novo Horizonte)\"."}, {"id": "5067", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CIP\u00d3 DE RONDOMINAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5067/148_-_cipo.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro com aterro elevado em n\u00edvel, medidas de escoamento \r\nacima de 03 (metros) na linha vicinal 203, quil\u00f4metro 03, zona rural do Munic\u00edpio \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5068", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5068/149_-_alcinei.pdf", "ementa": "SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMET\u00c1RIO E FINANCEIRO \r\nPARA A LIMPEZA E POSTERIOR MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS \r\nIGARAP\u00c9S, BUEIROS E CANAIS, INICIANDO NA AVENIDA JORGE \r\nTEIXEIRA DE OLIVEIRA (RUA DOS \u00d4NIBUS) DO MUNICIPIO DA \r\nEST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE.\""}, {"id": "5069", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5069/150_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Juventino Dias de \r\nCarvalho entre Avenida Jorge Teixeira de Oliveira e a Rua Guapor\u00e9, no \r\nbairro Jardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5070", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5070/151_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Buenos Aires entre as \r\nRuas Epit\u00e1cio Pessoa e Rio de Janeiro, no bairro Nova Ouro Preto, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5071", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5071/152_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Bar\u00e3o Guararapes entre \r\nas Ruas Epit\u00e1cio Pessoa e Rio de Janeiro, no bairro Nova Ouro Preto, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5072", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5072/153_-_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da S\u00e3o Louren\u00e7o entre a Rua Viana e \r\nAvenida Industrial, no bairro Industrial, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5073", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5073/154_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Madersan entre a Rua \r\nPapa Pio XII at\u00e9 a Beira do Rio, no bairro Industrial, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada\"."}, {"id": "5074", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5074/155_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Dos Seringueiros entre \r\nAvenida Jorge Teixeira de Oliveira e a Rua Espirito Santo, no bairro \r\nJardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5075", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5075/156_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Santa Catarina entre \r\nAvenida Jorge Teixeira de Oliveira e a Rua Dom Pedro II, no bairro \r\nJardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5076", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5076/157_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Presidente Dutra entre Avenida \r\nJorge Teixeira de Oliveira e a Rua Dom Pedro II, no bairro Jardim Novo \r\nEstado, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5077", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5077/158_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Wilson da Silva entre as Ruas \r\nAguiar de Sousa e Raquel, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo \r\ncal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5078", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5078/159_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Raquel entre Avenida Jorge Teixeira \r\nde Oliveira at\u00e9 a Ch\u00e1cara, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo \r\ncal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5079", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5079/160_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Raimundo Ferreira entre a Rua \r\nJo\u00e3o de Oliveira at\u00e9 a ch\u00e1cara, nos bairros Jardim Novo Horizonte e \r\nJardim Bandeirantes, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5080", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5080/161_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para moderniza\u00e7\u00e3o com banheiros e arquibancadas no Campo de Futebol da Madersan desta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5081", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5081/162_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Maria Lizarda de Jesus entre \r\nas Ruas Jos\u00e9 Ednaldo de Jesus e Av. Governador Jorge Teixeira de Oliveira \r\n(Jardim Novo Horizonte)\"."}, {"id": "5082", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5082/163_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Ilda de Souza Andrade entre \r\nas Ruas dos Seringueiros e Av. Capit\u00e3o Silvio Gon\u00e7alves de Farias (Bairro Incra)\"."}, {"id": "5083", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5083/164_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Dezesseis de Junho entre as \r\nRuas Itamauru G\u00f3is de Siqueira e R. do Cacau (Bairro Jardim Aeroporto)\"."}, {"id": "5084", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5084/165_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Dezesseis de Junho entre as \r\nRuas Itamauru G\u00f3is de Siqueira e Av. Ademir Ribeiro (Bairro Jardim Aeroporto)\"."}, {"id": "5085", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5085/166_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Colibri entre as Ruas \r\nItamauru G\u00f3is de Siqueira e R. do Cacau (Bairro Jardim Aeroporto)\"."}, {"id": "5086", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5086/167_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Colibri entre as Ruas \r\nltamauru G\u00f3is de Siqueira e Av. Ademir Ribeiro (Bairro Jardim Aeroporto)\"."}, {"id": "5087", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5087/168_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro no travess\u00e3o da 12 lado direito da linha 81 sentido Mirante \r\nda Serra no km 07\"."}, {"id": "5088", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5088/169_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da 12 lado direito \r\nda linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no KM 06.\""}, {"id": "5089", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5089/170_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da 12 lado direito \r\nda linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no KM 09.\""}, {"id": "5090", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5090/171_-_eudes.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA DESINFEC\u00c7\u00c3O DE \r\nLOCAIS P\u00daBLICOS EM VISTA DA PANDEMIA ORIGINADA PELO \r\nCORONAVIRUS.\""}, {"id": "5091", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5091/172_-_eudes.pdf", "ementa": "\" Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com viabilidade para recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada rua 7 de setembro no bairro Incra\""}, {"id": "5092", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIDOCA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5092/173_-_tidoca.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES SEXTAVADOS para cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas \r\nno bairro Alvorada, no centro urbano do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro \r\nPreto do Oeste \u2014 RO, conforme relacionadas: \r\n> Vital Brasil; \r\n> Martinho Lutero e \r\n> Rui Barbosa."}, {"id": "5093", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIDOCA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5093/174_-_tidoca.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nreforma geral na ponte constru\u00edda em madeira localizada na Rua Sebasti\u00e3o Cabral \r\nde Souza com Vitorio Saba\u00edne, limites dos bairros Nova Ouro Preto e Liberdade, \r\nMunic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO,"}, {"id": "5095", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIDOCA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5095/175_-_indicacao_tidoca.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para AQUISI\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES SEXTAVADOS para cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas no bairro Alvorada setor Industrial, no centro urbano do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste - RO, conforme relacionadas: M\u00edlton Costa; Norma Costa; M\u00e1rcio Costa; PioXII; Flora de Rond\u00f4nia; Valmir Sbsczk; Jos\u00e9 Andrade filho; Marechal Rondon; Cristal Brasil; e S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "5096", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIDOCA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5096/176_-_indicacao_tidoca.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Recupera\u00e7\u00e3o, cascalhamento observando escoamento de \u00e1gua nas laterais das vias p\u00fablicas no bairro Alvorada setor Industrial, no centro urbano do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste - RO, conforme relacionadas: \r\n~ M\u00edlton Costa; \r\n~ Norma Costa; \r\n~ M\u00e1rcio Costa; \r\n~ Pio XII; \r\n~ Flora de Rond\u00f5nia; \r\n~ Francisco de Assis; \r\n~ Luiz Carrilho."}, {"id": "5097", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5097/177_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem na rua Jos\u00e9 Edinaldo de Jesus - no Bairro Jardim Novo Horizonte\" ."}, {"id": "5098", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5098/178_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade da limpeza com a retirada de entulho e coloca\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o de Jogar lixos e entulhos em \u00e1rea pertencente \u00e0 municipalidade, localizada no Travess\u00e3o do Japon\u00eas.\""}, {"id": "5099", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5099/179_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, Drenagem e constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na rua Gralha Azul - no Bairro Jardim Tropical\"."}, {"id": "5103", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CIP\u00d3 DE RONDOMINAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento interno na Secretaria municipal de sa\u00fade, no sentido de viabilizar uma data semanal permanente para atendimento no posto de sa\u00fade do Distrito e Rondominas, disponibilizando a realiza\u00e7\u00e3o de todos os exames que o munic\u00edpio atende na rede p\u00fablica municipal\"."}, {"id": "5104", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5104/181_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Limpeza Geral da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca Lado Direito, no Bairro Industrial\"."}, {"id": "5105", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5105/182_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Interven\u00e7\u00e3o de V. Excel\u00eancia junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal para Viabilizar a Conclus\u00e3o das Obras das Casas Populares do Conjunto Habitacional Ouro Preto II, no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2014 RO.\""}, {"id": "5106", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5106/183_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no travess\u00e3o da 115 da linha 80 no KM 04\"."}, {"id": "5107", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5107/184_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da 115 da linha 80 a partir do KM 04.\""}, {"id": "5108", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5108/185_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja realizado estudos t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com intuito de limpar, ro\u00e7ar e retirar o lixo no Residencial Colina Park\"."}, {"id": "5111", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5111/186_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma pista para caminhada e corrida e que seja realizado a limpeza do lago na \u00e1rea do Bosque, localizado no Colina Park\"."}, {"id": "5112", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5112/187_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja realizado estudos t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com intuito de limpar, ro\u00e7ar e retirar o lixo no Park Amazonas\"."}, {"id": "5113", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5113/188_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com viabilidade para realizar bloqueteamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, entre a Avenida Capit\u00e3o Silvo Gon\u00e7alves de farias e rua Otilio Pedro da Costa no bairro Colina Park (Sa\u00edda para a LH 4 KM 37)\"."}, {"id": "5114", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5114/189_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da linha 166 partir do ICM 10 e 12.\""}, {"id": "5115", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5115/190_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no travess\u00e3o da linha 166 no km 04\"."}, {"id": "5118", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIDOCA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5118/191_-_indicacao_tidoca.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de alambrado no terreno onde est\u00e1 localizado o Campo da Madersan, \r\nBairro Alvorada nesta Urbe\"."}, {"id": "5119", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIDOCA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5119/192_-_indicacao_tidoca.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia com capacidade para atender pedestres na Avenida \r\nMarechal Deodoro da Fonseca no trecho da BR-364 at\u00e9 a limita\u00e7\u00e3o urbana do Bairro Industrial(divisa do bairro Industrial com zona rural da R0470 \u2014 Linha 200) nesta cidade da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5120", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIDOCA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5120/193_-_indicacao_tidoca.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de uma academia publica com instala\u00e7\u00f5es de aparelhos para pr\u00e1tica de \r\nexerc\u00edcios coordenados, no Bairro Alvorada Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5121", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5121/194_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja realizado estudos t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para realizar obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Liberdade\"."}, {"id": "5122", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5122/195_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Sejam realizados estudos t\u00e9cnicos, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para realizar obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da B\u00edblia localizada no bairro Jardim \r\nTropical\"."}, {"id": "5123", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5123/196_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Sejam realizados estudos t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Prefeitura Municipal\"."}, {"id": "5124", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5124/197_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Sejam elaborados estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios, com viabilidade para realizar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Serra localizada na Linha 16 da 37 sentindo a linha 81\"."}, {"id": "5125", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5125/198_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma da Tampa da Boca de Lobo e Limpeza Geral, localizada na Avenida Gon\u00e7alves Dias enfrente a Loja Bazar Shopping Explos\u00e3o no bairro Jardim Aeroporto 1."}, {"id": "5126", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5126/199_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma da Tampa da Boca de Lobo e Limpeza Geral, localizada na Avenida Gon\u00e7alves Dias entre a Rua Colibri no bairro Jardim Aeroporto I\"."}, {"id": "5127", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5127/200_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma da Tampa da Boca de Lobo e Limpeza Geral, localizada na Avenida Gon\u00e7alves Dias enfrente a Casa do N\u00famero 2411 no bairro Jardim Aeroporto I\"."}, {"id": "5128", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5128/201_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da linha 80 partir \r\ndo KM 04.\""}, {"id": "5129", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5129/202_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da linha 80 partir do KM 11.\""}, {"id": "5130", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5130/203_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no travess\u00e3o da linha 80 no km 12\"."}, {"id": "5131", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5131/204_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Implanta\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) ou redutores de velocidade na Avenida \r\nDuque de Caxias no Per\u00edmetro em as ruas Amap\u00e1 e Rua Afonso Pena\"."}, {"id": "5132", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5132/205_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Implanta\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) ou redutores de velocidade na Avenida \r\nDuque de Caxias no Per\u00edmetro em as ruas Isabel Pinheiro e Rua Olavo Bilac\"."}, {"id": "5133", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5133/206_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Implanta\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) ou redutores de velocidade na Avenida \r\nDuque de Caxias no Per\u00edmetro em as ruas Albert Sabin e Rua Aluizio Ferreira\"."}, {"id": "5134", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIDOCA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5134/207_-_indicacao_tidoca.pdf", "ementa": "\"Interven\u00e7\u00e3o junto a diretoria da CAERD no sentido de elaborar projeto para constru\u00e7\u00e3o de um PO\u00c7O ARTESIANO com estrutura e vaz\u00e3o para atender os moradores dos Bairros Alvorada e Industrial no Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5135", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5135/208_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua Jo\u00e3o Gourlat enfrente a Primeira Igreja Batista do Calv\u00e1rio, no bairro Nova Ouro Preto."}, {"id": "5136", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5136/209_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua Rio de Janeiro enfrente a Casa do N\u00famero 360, sob esquina com a Rua Carlos Gomes, no bairro Nova Ouro Preto."}, {"id": "5137", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5137/210_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua Aguiar de Souza Piau enfrente a Casa do N\u00famero 07410, no bairro Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "5138", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5138/211_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua Ademir Ribeiro enfrente o Comercial Anacleto, no bairro Jardim Aeroporto I."}, {"id": "5139", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5139/212_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua Ademir Ribeiro enfrente a Igreja Presbiteriana Renovada, no bairro Jardim Aeroporto I."}, {"id": "5140", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua Do Cacau enfrente a Oficina GL Motos, no bairro Jardim Aeroporto I."}, {"id": "5141", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5141/214_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no travess\u00e3o da linha 80 no km 01\"."}, {"id": "5142", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5142/215_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da 8 da linha 22 no KM 2 e 5.\""}, {"id": "5143", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5143/216_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o da linha 80 partir do km 03.\""}, {"id": "5152", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5152/217_-_indicacao_robsmael.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo para limpeza geral do M\u00f3dulo Esportivo, com aten\u00e7\u00e3o especial para pista de atletismo localizada no entorno do campo de futebol sendo este um espa\u00e7o p\u00fablico localizado no centro urbano da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5153", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5153/218_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um ponte no travess\u00e3o da estrada Santa Rosa no KM 05 \u2014 sentido BR 364\"."}, {"id": "5154", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5154/219_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem na rua E\u00e7a de Queir\u00f3s \u2014 no Bairro Jardim Aeroporto\"."}, {"id": "5155", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5155/220_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos da estrada Santa Rosa a partir do KM 05 \u2014 sentido BR 364.\""}, {"id": "5156", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5156/221_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rio para CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VI\u0002ADUTO NA BR-364 entre as avenidas XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca trecho localizado no centro urbano, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do \r\nOeste Estado de Rond\u00f4nia\"."}, {"id": "5157", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5157/222_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rio para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NA AVENIDA DANIEL COMBONI COM A BR-364, Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste Estado de Rond\u00f4nia\"."}, {"id": "5158", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5158/223_-_indicacao_eudes.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de estacionamento, em volta do gin\u00e1sio de esportes localizado na Avenida Ademir Ribeiro, Jardim Aeroporto I \""}, {"id": "5164", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5164/224_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nimplanta\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na Rua Edson Lopes entre as ruas Jos\u00e9 Lenk \r\ne Rua Aluizio Ferreira (Bairro Jardim Novo Horizonte)\""}, {"id": "5165", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5165/225_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nimplanta\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na Rua Padre Figueiredo entre as R. \r\nApolin\u00e1rio Cort\u00eas e R. Claudeir Teodoro (Bairro Nova Ouro Preto)\""}, {"id": "5166", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5166/226_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implanta\u0002\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na Rua Arauc\u00e1ria entre as R. Apolin\u00e1rio Cort\u00eas e R. \r\nClaudeir Teodoro (Bairro Nova Ouro Preto)"}, {"id": "5167", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5167/227_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implanta\u0002\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na Rua Jo\u00e3o XXIII entre as R. Jo\u00e3o Goulart e R. Get\u00fa\u0002lio Vargas (Bairro da Liberdade)':"}, {"id": "5168", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5168/228_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implanta\u0002\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na R. Dom Paulo Evaristo Arns entre as R. Olavo Bi\u0002lac e R. dos Imigrantes (Bairro Jardim Bandeirante)':"}, {"id": "5169", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5169/229_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nimplanta\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na Rua dos Amores entre as R. Apolin\u00e1rio \r\nCort\u00eas e R. Claudeir Teodoro (Bairro Nova Ouro Preto)\"."}, {"id": "5170", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5170/230_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nimplanta\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na R. Dom Paulo Evaristo Arns entre as R. \r\nEpit\u00e1cio Pessoa e R. Padre Adolfo Rohl (Bairro Jardim Bandeirante)\"."}, {"id": "5171", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5171/231_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nimplanta\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na Rua Brasil entre as R. Olavo Bilac e R. \r\nEpit\u00e1cio Pessoa (Bairro Uni\u00e3o)\"."}, {"id": "5172", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5172/232_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nimplanta\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na Rua Santo In\u00e1cio entre a Av. Gon\u00e7alves \r\nDias e Santo Andr\u00e9 (Bairro Boa Esperan\u00e7a)\"."}, {"id": "5173", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5173/233_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nimplanta\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na Av. Governador Jorge Teixeira de \r\nOliveira entre a Rua Autelina Gomes de Moura ate o final lado esquerdo (Bairro \r\nJardim Novo Horizonte)\"."}, {"id": "5174", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5174/234_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nimplanta\u00e7\u00e3o meio fio e Boca de Lobo na Rua Santo Andr\u00e9 entre a Av. Gon\u00e7alves \r\nDias e R. Santo In\u00e1cio (Boa Esperan\u00e7a)\"."}, {"id": "5175", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5175/235_-_indicacao_graucimar.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\ncom Viabilidade para Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte na Rua Silas \r\nEuz\u00e9bio Queir\u00f3z, que da Acesso a Rua Olinda no Bairro Jardim \r\nAeroporto I e Centro Urbano."}, {"id": "5177", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5177/236_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\ncascalhamento e Patrolamento no travess\u00e3o da 8 da linha 22 no KM 05 \u2014 sentido \r\nBR 364\""}, {"id": "5178", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5178/237_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem na rua Dom Paulo Evaristo \u2014 no Bairro Uni\u00e3o\"."}, {"id": "5179", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5179/238_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\ncascalhamento e Patrolamento no travess\u00e3o da 8 da linha 22 no KM 02 \u2014 sentido \r\nBR 364\""}, {"id": "5180", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5180/239_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro \"boca de lobo\" na rua On\u00f3rio Passos de Azevedo, Quadra \r\n18 no Bairro Colina Park\"."}, {"id": "5181", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5181/240_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o de tampa buraco na Av. Ademir Ribeiro esquina com a Rua P\u00e9rola do \r\nMamor\u00e9, no Bairro Jardim Aeroporto I\"."}, {"id": "5182", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5182/241_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da Ponte do km 13 da linha 12 da RO-470 (linha 81) lado direito sentido \r\nMirante da Serra.\""}, {"id": "5183", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5183/242_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de Brinquedoteca na ala pedi\u00e1trica do Hospital Municipal desta \r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro preto do Oeste\"."}, {"id": "5184", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5184/243_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Rua Santo Andr\u00e9 entre a R. Santo \r\nIn\u00e1cio e Rua Tancredo Neves (Bairro Boa Esperan\u00e7a)\"."}, {"id": "5185", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5185/244_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza do c\u00f3rrego localizado entre a Avenida \r\nGon\u00e7alves Dias e a Rua do Cacau (bairro Jardim Aeroporto)\"."}, {"id": "5192", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5192/245_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Rua Ana Nery de \r\naproximadamente 50 metros em frente \u00e0 Escola Johan Heinrich Pestalozzi \r\n(Bairro do Incra)"}, {"id": "5193", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5193/246_graucimar.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\ncom Viabilidade para Constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento na Avenida \r\nMarechal Rondon enfrente a Oficina Jiscap, no Bairro Jardim \r\nTropical e Centro Urbano."}, {"id": "5194", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5194/247_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua \r\nSantos Dumont enfrente a Casa do N\u00famero 842, no bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "5195", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5195/248_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua Jos\u00e9 Lenk enfrente o Comercial Oliveira N\u00famero 1663, no bairro Jardim Bandeirantes."}, {"id": "5196", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5196/249_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua \r\nPadre Anchieta enfrente a Mercearia S\u00e3o Jose, no bairro Boa \r\nEsperan\u00e7a."}, {"id": "5197", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5197/250_eudes.pdf", "ementa": "Seja elaborado estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento e cascalhamento na LH 210 E LH 211 \""}, {"id": "5198", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5198/251_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza do c\u00f3rrego, localizado entre as ruas das \r\nFlores e a Avenida Gon\u00e7alves Dias (bairro Jardim Aeroporto)\""}, {"id": "5199", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5199/252_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza do c\u00f3rrego, localizado entre a Rua do Cacau e \r\na Rua Argentina (bairro Jardim Aeroporto)\"."}, {"id": "5200", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5200/253_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Rua Isabel Pinheiro entre as ruas \r\nAmazonas e R. Edson Lopes (Bairro Jardim Novo Horizonte)\"."}, {"id": "5201", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5201/254_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\na constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Rua Carlos Jadson da Rocha entre \r\nas ruas Roraima e R. Edson Magalh\u00e3es (Bairro Jardim Novo Horizonte)\"."}, {"id": "5202", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5202/255_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Isabel Pinheiro entre as ruas \r\nSebasti\u00e3o Cabral de Souza e R. Amazonas(Bairro Nova Ouro Preto)\"."}, {"id": "5203", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5203/256_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\na constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Av. Gon\u00e7alves Dias entre a R. \r\nTeodoro Antonio Damata e travess\u00e3o do viveiro Municipal(Setor Chacareiro)\"."}, {"id": "5204", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5204/257_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Rua Alu\u00edzio Ferreira entre as R. \r\nDom Paulo Evaristo Arns e Av. Daniel Comboni (Bairro Jardim Bandeirante)\"."}, {"id": "5205", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5205/258_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\na constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Rua Projetada XXI entre as R. \r\nMarechal Castelo Branco e R. Ana Nery (Bairro do Incra)\"."}, {"id": "5206", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5206/259_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Rua Juscelino Kubitscheck entre as \r\nR. Antonio Faria e R. dos Seringueiros (Bairro Jardim Tropical)\"."}, {"id": "5207", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5207/260_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Rua Bahia entre as R. Guapor\u00e9 e \r\nAv. Governador Jorge Teixeira de Oliveira (Bairro Jardim Novo Estado)\"."}, {"id": "5208", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5208/261_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da rua: Vila Lobos \u2014 no Bairro Incra\"."}, {"id": "5209", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5209/262_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1gua pluvial e drenagem de \u00e1gua na Avenida Jorge Teixeira \r\nesquina com a rua N\u00fabio de Souza. no Bairro Jardim Novo Horizonte\"."}, {"id": "5210", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5210/263_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico da viabilidade de altera\u00e7\u00f5es na Lei \r\nMunicipal n\u00b0 28 de 25 de abril 1984, nas quest\u00f5es da metragem para \r\nDesdobramentos e Desmembramento, lotes e ch\u00e1caras Urbanas\"."}, {"id": "5211", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5211/264_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico da viabilidade de altera\u00e7\u00e3o para \r\nsentido duplo de dire\u00e7\u00e3o, ao longo da Rua Tr\u00eas Coqueiros, (Marechal Rondou) no \r\nbairro Jardim Tropical.\""}, {"id": "5212", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CIP\u00d3 DE RONDOMINAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5212/265_cipo.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro com aterro elevado em n\u00edvel com manilhamento \r\ncimentado de bitola 80, no quil\u00f4metro 15 da Linha Vicinal 166, zona rural da \r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5213", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5213/266_robinho.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo para bloqueteamento, com estrutura de \r\ncal\u00e7ada e estacionamento no trecho localizado na Avenida XV de Novembro com \r\nGet\u00falio Vargas(paralelo ao canal) centro urbano da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto \r\ndo Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5214", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5214/267_eudes.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA RECONS\u0002TRU\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA KM 20, LH 81, A ESQUERDA (EM \r\nFRENTE AO S\u00cdTIO SPEROTTO, SENTIDO A LH 37\""}, {"id": "5215", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5215/268_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua \r\nda Linha vicinal 08 da 81 lado Direito e Esquerdo, Localizada na \r\nZona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5216", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5216/269_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 12 da 31 lado Direito e Esquerdo, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5217", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5217/270_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 16 da 31 lado Direito e Esquerdo, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5218", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5218/271_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 08 da 31 lado Direito e Esquerdo, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5219", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5219/272_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 04 da 31 lado Direito e Esquerdo, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5220", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5220/273_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua \r\nda Linha vicinal 101 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5221", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5221/274_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 37 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia \r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5222", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5222/275_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 20 da 31 lado Direito e Esquerdo, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5223", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5223/276_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua \r\nda Linha vicinal 04 da 81 lado Direito e Esquerdo, Localizada na \r\nZona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5224", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5224/277_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos da linha 04 da 200.\""}, {"id": "5225", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5225/278_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o \r\nna Ponte da Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza entre as Rua Vitorio Sabaine e \r\nM\u00e1rcio de Souza, Bairro Liberdade.\""}, {"id": "5226", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5226/279_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos da fundi\u00e1ria da linha 115 com \r\nlinha 80.\""}, {"id": "5227", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5227/280_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nSinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas ruas bloqueteadas do Bairro Jardim Aeroporto I.\""}, {"id": "5228", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5228/281_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de um \r\nPALCO com dimens\u00f5es t\u00e9cnicas oficiais para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas nas depend\u00eancias do \r\nBosque municipal do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5229", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5229/282_eudes.pdf", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO \r\nPARA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DAS FLORES\""}, {"id": "5230", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5230/283_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a viabiliza\u00e7\u00e3o \r\nde faixa de pedestre e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Gon\u00e7alves Dias \u2014\r\nBairro Jardim Aeroporto (frente a Terceira Igreja Batista."}, {"id": "5231", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5231/284_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a viabiliza\u00e7\u00e3o \r\nde faixa de pedestre e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Olavo Bilac \u2014 Bairro Uni\u00e3o (frente a Igreja Assembleia de Deus Madureira)."}, {"id": "5232", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5232/285_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a viabiliza\u00e7\u00e3o \r\nde faixa de pedestre e coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Pedro Alvares \r\nCabral \u2014 Bairro Industrial (frente a Igreja Assembleia de Deus), bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5233", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5233/286_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a viabiliza\u00e7\u00e3o \r\nde faixa de pedestre e coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Jo\u00e3o de Oliveira \r\n\u2014 Bairro Jardim Bandeirante (frente a Igreja Assembleia de Deus), bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "5234", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5234/287_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a viabiliza\u00e7\u00e3o \r\nde faixa de pedestre e coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Jos\u00e9 Lenk - Bairro \r\nJardim Bandeirante (frente a Igreja Assembleia de Deus), bem como a implanta\u00e7\u00e3o \r\nde sinaliza\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "5235", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5235/288_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a viabiliza\u00e7\u00e3o \r\nde faixa de pedestre e coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Gon\u00e7alves \r\nDias \u2014 Bairro Uni\u00e3o (frente a Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia \u2014 Sede), bem como a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "5240", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5240/289_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da Av. Gon\u00e7alves dias, sobro a ponte que liga \r\nos Bairros Jardim Aeroporto I e Jardim Aeroporto II\"."}, {"id": "5241", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5241/290_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da rua Maracan\u00e3, entre as rua do Cacau e rua \r\nS\u00e3o Luiz \u2014 no Bairro Jardim Aeroporto\""}, {"id": "5242", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5242/291_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos da linha 166.\""}, {"id": "5243", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5243/292_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos da linha 12 da 37.\""}, {"id": "5244", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5244/293_-_indicacao_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nCascalhamento e Patrolamento dos pontos cr\u00edticos da linha 37.\""}, {"id": "5245", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5245/294_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja feito \r\npatrolamento e cascalhamento na Linha Arlindo Merton ao lado da Exposi\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "5246", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5246/295_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento por meio da Secretaria de Sa\u00fade, que sejam inclu\u00eddos no planejamento municipal, como grupos priorit\u00e1rios na vacina\u00e7\u00e3o \r\ncontra Covid-19, os servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social\"."}, {"id": "5247", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5247/296_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a viabiliza\u00e7\u00e3o \r\nde pintura da faixa de pedestre, na Rua do Bosque esquina com a Avenida Capit\u00e3o \r\nS\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias\"."}, {"id": "5248", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5248/297_-_indicacao_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a Implanta\u00e7\u00e3o \r\nde lombada (Quebra-mola) ou redutores de velocidade, na Rua Maring\u00e1, no Per\u00edmetro entre a Avenida Daniel Comboni e Rua Maur\u00edcio Filho\"."}, {"id": "5249", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5249/298_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Constru\u00e7\u00e3o de Uma lombada (Quebra-mola) na \r\nRua Marechal Deodoro da Fonseca a 50 Metros da Placa do DER; \r\n(RO-470/Linha 200), no Bairro Industrial, Localizado na Z \r\nUrbana desse Munic\u00edpio.\""}, {"id": "5250", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5250/299_-_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Constru\u00e7\u00e3o de Uma Rotat\u00f3ria no cruzamento da \r\nAvenida Jorge Teixeira com a Rua Get\u00falio Vargas, Localizado no \r\nBairro Jardim Novo Estado e Da Liberdade\"."}, {"id": "5251", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5251/300_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \r\nredutor de velocidade na rua Jos\u00e9 Lenk com rua Sebastiao Cabral de Souza, \r\nBairro Nova Ouro Preto\"."}, {"id": "5252", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5252/301_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\ndisponibilizar um t\u00e9cnico de enfermagem para o ve\u00edculo que leva os pacientes \r\npara fazerem hemodi\u00e1lise em outro munic\u00edpio\"."}, {"id": "5253", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5253/302_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico da viabilidade de Revitaliza\u00e7\u00e3o e \r\nLimpeza da Pra\u00e7a do Jardim Aeroporto\""}, {"id": "5254", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5254/303_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \r\nredutor de velocidade na rua Presidente Mediei com rua Jo\u00e3o Paulo I, Bairro Nova \r\nOuro Preto\"."}, {"id": "5255", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5255/304_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da rua Manoel Conde Ferreira Neto\u2014 no Bairro \r\nBoa Esperan\u00e7a\"."}, {"id": "5256", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5256/305_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da rua Francilio Fernandes da Silva no Bairro \r\nLiberdade\"."}, {"id": "5257", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5257/306_-_jeferson.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "5258", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5258/307_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \r\nredutor de velocidade na rua Get\u00falio Vargas, pr\u00f3ximo N\u00b0 416 (Bakana's Restaurante) Bairro Uni\u00e3o\"."}, {"id": "5259", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5259/308_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, a constru\u00e7\u00e3o \r\nde uma rotat\u00f3ria e com devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na avenida Duque de Caxias com a Rua \r\nSantos Dumont\"."}, {"id": "5260", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5260/309_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja, pro\u0002videnciado a coloca\u00e7\u00e3o de placa para sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de quebra mola na rua \r\nJos\u00e9 Lenk entre Avenida Daniel Comboni e Rua 21 de Abril\"."}, {"id": "5261", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5261/310_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, que seja fei\u0002to, patrolamento e cascalhamento na Linha 101 entre o quil\u00f4metro 200 e o travess\u00e3o 22 ."}, {"id": "5262", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5262/311_-_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, a Manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada no \u00faltimo poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizadas na Rua \r\nCarlos Jadson da Rocha\"."}, {"id": "5263", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5263/312_-_eudes.pdf", "ementa": "\" Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de Velocidade (Quebra mola), na Rua dos Seringueiros esquina com a rua Jo\u00e3o XXIII\""}, {"id": "5264", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5264/313_-_eudes.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, POR PAR\u0002TE DO EXECUTIVO, DE SERVIDORES (OPERADORES DE RO\u00c7ADEIRAS) PARA \r\nREALIZAR LIMPEZA NA A\u00c9REA VERDE, LOCALIZADO NO FINAL DO COLINA \r\nPARK , EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O \""}, {"id": "5269", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5269/314_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPlantio de Ip\u00eas e Gramar a lateral do travess\u00e3o da 04, \"travess\u00e3o da Japonesa\" nas \r\nproximidades da cidade\"."}, {"id": "5270", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5270/315_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da rua Paran\u00e1 no Bairro Jardim Novo Estado\"."}, {"id": "5271", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5271/316_-_jeferson.pdf", "ementa": "Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\ncria\u00e7\u00e3o do Festival de Gastronomia, e que o mesmo, fa\u00e7a parte do calend\u00e1rio de \r\neventos do Munic\u00edpio\"."}, {"id": "5272", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5272/317_-_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da rua Santa Catarina no Bairro Jardim Novo \r\nEstado"}, {"id": "5273", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5273/318_-_eudes.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \r\nUM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O \r\nAGROECOL\u00d3GICA DE ROND\u00d4NIA (NA ENTRADA A 15 METROS DO ASFALTO) \r\nLOCALIZADA A 1500 METROS DA LINHA 81, SENTIDO JARU (LADO ESQUERDO)\""}, {"id": "5274", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5274/319_-_eudes.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \r\nREDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLA) NA ESTRADA VICINAL QUE DA \r\nACESSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGROECOL\u00d3GICA DE ROND\u00d4NIA , LOCALIZADA A 1500 \r\nMETROS DA LINHA 81, SENTIDO JARU (LADO ESQUERDO) EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O\""}, {"id": "5276", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5276/320_eudes.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE \r\nUM BRA\u00c7O DE LAMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA CAPIT\u00c3O SILVIO \r\nGON\u00c7ALVES DE FARIAS ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 WENSING \""}, {"id": "5277", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5277/321_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da rua Afonso Pena, entre a rua Jo\u00e3o Paulo I e Av. \r\nXV de Novembro no Bairro Uni\u00e3o\"."}, {"id": "5278", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5278/322_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o \r\nde estacionamento na Av. XV de Novembro, em frente aos Box 01, 02, 03 do Shopping \r\nPopular no Bairro Jardim Tropical\"."}, {"id": "5279", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CIP\u00d3 DE RONDOMINAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5279/323_cipo.pdf", "ementa": "\"Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos com estudos t\u00e9cnicos, planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro junto ao Governo Estadual, para pavimenta\u00e7\u00e3o da Linha Vicinal \r\n153/204 que interliga o Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2014 RO ao Distrito de \r\nRondominas, dimensionando a partir da R0473(linha 200) R0133(linha Vicinal \r\n153) R0474(linha vicinal 204), zona rural deste Munic\u00edpio\"."}, {"id": "5280", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5280/324_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o \r\nde um ve\u00edculo espec\u00edfico com estrutura e equipamentos, para realiza\u00e7\u00e3o de \r\nservi\u00e7o de Castra\u00e7\u00e3o de Animais(CASTRAM\u00d3VEL) para atender nossa cidade\"."}, {"id": "5281", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5281/325_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimen\u0002ta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Marechal Rondon entre a Rua Prof. \r\nGerolino Rodrigues de Souza e Rua Y (Bairro Alvorada)':"}, {"id": "5282", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5282/326_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para pavimen\u0002ta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 entre a Avenida Gon\u00e7alves \r\nDias e Rua Santo Andr\u00e9 (Bairro Boa Esperan\u00e7ar"}, {"id": "5283", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5283/327_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, na Rua S\u00e3o Luiz entre a Avenida Tancredo \r\nNeves e Rua Sirlei Lemes (Bairro Boa Esperan\u00e7a)\""}, {"id": "5284", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5284/328_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Breno Ferreira Praca entre a Rua Ed\u0002son Lopes at\u00e9 o Final (Bairro Jardim Novo Horizonte)':"}, {"id": "5285", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5285/329_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Armando Prycla Rabelo entre a Ave\u0002nida Governador Jorge Teixeira de Oliveira e Rua Guapor\u00e9 (Bairro Novo Hori\u0002zonte)':"}, {"id": "5286", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5286/330_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Namy Medeiros Cavalcante entre a Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira e Rua Guapor\u00e9 (Bairro Novo Ho\u0002rizonte)\""}, {"id": "5287", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5287/331_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Avenida Marechal Rondon entre a Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira e Rua Guapor\u00e9 (Bairro Jardim Novo \r\nEstado)\"."}, {"id": "5288", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5288/332_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Guapor\u00e9 entre a Avenida Marechal \r\nRondon At\u00e9 o final (Bairro Jardim Novo Estado)\"."}, {"id": "5289", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5289/333_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Costa e Silva entre a Rua Jo\u00e3o XXIII e \r\nAvenida Duque de Caxias (Bairro da Liberdade)':"}, {"id": "5290", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5290/334_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimen\u0002ta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Presidente Dutra entre a Rua Jo\u00e3o \r\nPaulo I e Rua S\u00e3o Jo\u00e3o (Bairro da Liberdade)':"}, {"id": "5291", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5291/335_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Prof. Gerolino Rodrigues de Souza \r\nentre a Br364 at\u00e9 o final (Bairro Alvorada)':"}, {"id": "5297", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5297/336_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Recapeamento em Asfalto Usinado na Rua Marcos Freire entre a \r\nAvenida Gon\u00e7alves Dias e a Rua S\u00e3o Luiz, Localizado no Bairro Boa \r\nEsperan\u00e7a e Centro Urbano.\""}, {"id": "5298", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5298/337_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Recapeamento em Asfalto Usinado na Rua Celso Carminati entre a \r\nAvenida Gon\u00e7alves Dias e a Rua S\u00e3o Luiz, Localizado no Bairro Boa \r\nEsperan\u00e7a e Centro Urbano.\""}, {"id": "5299", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5299/338_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\nRecapeamento em Asfalto Usinado na Rua Da Prata entre as Ruas S\u00e3o \r\nLuiz e Jerusal\u00e9m, Localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a e Centro \r\nUrbano.\""}, {"id": "5300", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5300/339_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Recapeamento em Asfalto Usinado na Rua Jerusal\u00e9m entre as Ruas \r\nSirlei Lemes e Celso Carminati, Localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a e \r\nCentro Urbano\"."}, {"id": "5301", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5301/340_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Recapeamento em Asfalto Usinado na Rua Sirlei Lemes entre as \r\nRuas Jerusal\u00e9m e S\u00e3o Luiz, Localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a e \r\nCentro Urbano\"."}, {"id": "5302", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5302/341_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Recapeamento em Asfalto Usinado na Rua S\u00e3o Luiz entre as Ruas \r\nSirlei Lemes e Madeira, Localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a e Centro \r\nUrbano\"."}, {"id": "5303", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5303/342_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Madeira \r\nentre as Ruas Israel e S\u00e3o Luiz, Localizado no Bairro Boa \r\nEsperan\u00e7a e Centro Urbano\"."}, {"id": "5304", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5304/343_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Madeira \r\nentre as Ruas Argentina e Marcos Freire, Localizado no Bairro Boa \r\nEsperan\u00e7a e Centro Urbano\"."}, {"id": "5309", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5309/344_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor \r\nde velocidade na rua Jose Lenk, pr\u00f3ximo Designer Barbearia, Bairro Jardim novo \r\nHorizonte\"."}, {"id": "5310", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5310/345_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da rua Bar\u00e3o de Guararapes, Bairro Nova Ouro \r\nPreto\"."}, {"id": "5311", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5311/346_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPadroniza\u00e7\u00e3o das Cal\u00e7adas de vias urbanas do Munic\u00edpio"}, {"id": "5312", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5312/347_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor \r\nde velocidade na rua Jo\u00e3o Goulart, n\u00b0868, Bairro nova Ouro Preto"}, {"id": "5315", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5315/348_alcinei.pdf", "ementa": "\" SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE A VIABILIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O \r\nDE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO \r\nDOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS,AUXILIARES DE ENFERMAGEM FIXADA EM \r\n6 HORAS DI\u00c1RIAS E 30 HORAS SEMANAIS."}, {"id": "5316", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5316/350_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Constru\u00e7\u00e3o de Uma lombada (Quebra-mola) na \r\nRua Roraima Enfrente a Casa do N\u00famero 632, Localizado no \r\nBairro Novo Horizonte e Centro Urbano desse Munic\u00edPio.\""}, {"id": "5317", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5317/351_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua \r\nipiranga entre as Ruas Do Cacau e Ademir Ribeiro, Localizado no \r\nBairro Jardim Aeroporto I e Centro Urbano\"."}, {"id": "5318", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5318/352_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua \r\n16 de Junho entre as Ruas Do Cacau e Londrina, Localizado no \r\nBairro Jardim Aeroporto I e Centro Urbano\"."}, {"id": "5319", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5319/353_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua \r\nColibri entre as Ruas Do Cacau e Londrina, Localizado no Bairro \r\nJardim Aeroporto 1 e Centro Urbano\"."}, {"id": "5320", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5320/354_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua \r\nTravessa Aparecido de Matos entre as Ruas 16 de Junho e \r\nCajazeira, Localizado no Bairro Jardim Aeroporto 1 e Centro \r\nUrbano\"."}, {"id": "5321", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5321/355_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua \r\nFernando de Noronha entre a Rua Das Flores At\u00e9 a Cerca da \r\nCh\u00e1cara, Localizado no Bairro Jardim Aeroporto I e Centro \r\nUrbano\"."}, {"id": "5322", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5322/356_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua \r\nCajazeira entre as Ruas Do Cacau e Londrina, Localizado no Bairro \r\nJardim Aeroporto I e Centro Urbano\"."}, {"id": "5323", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5323/357_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua \r\nAdemir Ribeiro entre as Ruas Das Flores e Colibri, Localizado no \r\nBairro Jardim Aeroporto 1 e Centro Urbano\"."}, {"id": "5324", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5324/358_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua \r\nCampo Sales entre as Ruas Do Cacau e Itamauru G\u00f3is de Siqueira, \r\nLocalizado no Bairro Jardim Aeroporto I e Centro Urbano\"."}, {"id": "5325", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5325/359_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua \r\nDa Castanha entre as Ruas Do Cacau e Ademir Ribeiro, Localizado \r\nno Bairro Jardim Aeroporto I e Centro Urbano\"."}, {"id": "5326", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua \r\nLondrina entre as Ruas Das Flores e P\u00e9rola Mamor\u00e9, Localizado no \r\nBairro Jardim Aeroporto 1 e Centro Urbano\"."}, {"id": "5330", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5330/361_andre_henrique.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para pavimen\u0002ta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, na Rua Cajazeiras entre a Avenida Ademir \r\nRibeiro e Rua da Cepac (Bairro Jardim Aeroporto)':"}, {"id": "5331", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5331/362_andre_henrique.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para \r\npintura da faixa de pedestre, frente a Lot\u00e9rica Ouro Preto na rua Jo\u00e3o Paulo I \r\n(Bairro da Liberdade)\"."}, {"id": "5332", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5332/363_andre_henrique.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para \r\npintura da faixa de pedestre, frente a Caixa Econ\u00f4mica na Avenida XV de \r\nNovembro (Bairro Liberdade)\"."}, {"id": "5333", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5333/364_andre_henrique.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para pavimen\u0002ta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, na Rua Itamauru G\u00f3es de Siqueira entre a \r\nRua Cajazeiras at\u00e9 a ponte (Bairro Jardim Aeroporto)'"}, {"id": "5334", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5334/365_andre_henrique.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para pavimen\u0002ta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, na Rua Cajazeiras entre a Rua ltamauru G\u00f3es de Siqueira e Avenida Ademir Ribeiro (Bairro Jardim Aeroporto)'"}, {"id": "5335", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5335/366_andre_henrique.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, na Rua Cajazeiras entre a Rua do Cacau e \r\nRua Itamauru G\u00f3es de Siqueira (Bairro Jardim Aeroporto)\"."}, {"id": "5336", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5336/367_andre_henrique.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para pavimen\u0002ta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento, na Rua S\u00e3o Bernardo entre a Rua do Cacau \r\nat\u00e9 o meio da quadra sentido BR364 (Bairro Jardim Aeroporto)':"}, {"id": "5337", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5337/368_andre_henrique.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, no c\u00f3rrego localizado entre, a Rua Epitacio \r\nPessoa e a Rua Olavo Bilac (Bairro Uni\u00e3o)\"."}, {"id": "5338", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5338/369_andre_henrique.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, no c\u00f3rrego localizado entre, a Rua Padre \r\nAdolfo Rohl e Rua Epit\u00e1cio Pessoa (bairro Jardim Bandeirante)\"."}, {"id": "5339", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5339/370_andre_henrique.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para realiza\u00e7\u00e3o \r\nde servi\u00e7os de limpeza, no c\u00f3rrego localizado entre, a Rua dos Seringueiros e a \r\nAvenida Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias (bairro do Incra)\"."}, {"id": "5340", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5340/371_alcinei.pdf", "ementa": "\" SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA \r\nVIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA(QUEBRA-MOLAS) NA \r\nAVENIDA DANIEL COMBONI NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE \r\n(AQUARIUS) E (KAMPAI)\""}, {"id": "5351", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5351/372_alcinei.pdf", "ementa": "SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA \r\nVIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA(QUEBRA-MOLAS) NA RUA \r\nJOS\u00c9 LENK EM FRENTE A ANTIGA M\u00c1QUINA CAARAPO NAS PROXIMIDADES \r\nDA SERRALHERIA PEQUENO DE JESUS\""}, {"id": "5352", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5352/373_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Drenagem da rua Joana Darc, entre as ruas Padre Cicero e rua \r\nOlavo Bilac, Bairro Nova Ouro Preto\"."}, {"id": "5353", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5353/374_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Decora\u00e7\u00e3o \r\nNatalina do munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste e Distrito de Rondominas\""}, {"id": "5354", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5354/375_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor \r\nde velocidade na rua Eutamerinda, com rua Jo\u00e3o Paulo I, Bairro Uni\u00e3o\"."}, {"id": "5355", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5355/376_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor \r\nde velocidade na rua Emilio Conde, pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Jardim \r\nAeroporto\"."}, {"id": "5356", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5356/377_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nManuten\u00e7\u00e3o do Bloqueamento da Av. Capit\u00e3o Silvio Gon\u00e7alves de Farias no Bairro \r\nColina Park\"."}, {"id": "5357", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5357/378_jeferson.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Abertura \r\nde Retornos no Canteiro Central da Avenida Capit\u00e3o Silvio Gon\u00e7alves de Farias, dando \r\nacesso as Ruas Orlando Padilha, Rua Dario Gomes e Rua On\u00f3rio Passos de Azevedo no \r\nBairro Colina Park\"."}, {"id": "5362", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5362/indicacao_no_379_._graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nConstru\u00e7\u00e3o de Uma lombada (Quebra-mola) na Rua Aluizio Ferreira \r\nem frente a Casa do N\u00famero 1587, Localizado no Bairro Nova Ouro \r\nPreto e Centro Urbano.\""}, {"id": "5363", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5363/indicacao_no_380_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e .financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Viana entre as Ruas Rio Machado e \r\nPedro \u00c1lvares Cabral, Localizado no Bairro Industrial e Centro Urbano, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5364", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5364/indicacao_no_381_-_gruacimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Almeida entre Avenida \r\nMarechal Deodoro da Fonseca ate o final, Localizado no Bairro \r\nIndustrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5365", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5365/indicacao_no_382_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Evangelista entre as Ruas \r\nAnt\u00f4nio Almeida e Teot\u00f4nio Vilela, Localizado no Bairro Industrial e \r\nCentro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5371", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5371/indicacao_no_383_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "indica\u00e7ao"}, {"id": "5382", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5382/indicacao_no_384_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nConstru\u00e7\u00e3o de Uma lombada (Quebra-mola) na Rua Marechal Deodoro \r\nda Fonseca a 50 Metros da Placa do DER; (R0-470/Linha 200), no \r\nBairro Industrial, Localizado na Zona Urbana desse Munic\u00edpio.\""}, {"id": "5383", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5383/indicacao_no_385_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Teot\u00f4nio Vilela entre Avenida \r\nMarechal Deodoro da Fonseca at\u00e9 o Final, Localizado no Bairro \r\nIndustrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5384", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5384/indicacao_no_386_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Madersan entre a Rua \r\nPapa Pio XII at\u00e9 a Beira do Rio, Localizado no Bairro Industrial, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5385", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5385/indicacao_no_387_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Urupa entre A venida Marechal Deodoro \r\nda Fonseca ate o Final, Localizado no Bairro Industrial, incluindo \r\ncal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5386", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5386/indicacao_no_388_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da S\u00e3o Louren\u00e7o entre a Rua Viana e Avenida \r\nIndustrial, Localizado no Bairro Industrial, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada\"."}, {"id": "5387", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5387/indicacao_no_389_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ceplac entre a Rua S\u00e3o Bernado at\u00e9 \r\no Final (Divisa com a Ceplac), no bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim \r\nAeroporto II), incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5388", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5388/451_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Fernando de Noronha entre a Rua \r\nS\u00e3o Bernado at\u00e9 a Ch\u00e1cara 81, Localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a \r\n(Jardim Aeroporto II), incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5389", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5389/452_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 37 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia \r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5390", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua \r\nda Linha vicinal 08 da 81 lado Direito e Esquerdo, Localizada na \r\nZona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5391", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5391/454_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua \r\nda Linha vicinal 16 da 37 lado Direito e Esquerdo, Localizada na \r\nZona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5392", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5392/indicacao_no_394_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Gon\u00e7alves Dias entre Avenida \r\nTancredo Neves e a Rua Madeira, (2\u00b0 Pista da Avenida Gon\u00e7alves Dias), \r\nLocalizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto II e III), \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5463", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5463/indicacao_no_395_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel Clemente Ferreira Neto \r\nentre Avenida Tancredo Neves e a Rua Maria Jos\u00e9 Marquioli dos Santos, \r\nLocalizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto III), incluindo \r\ncal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5464", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5464/indicacao_no_396-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Diomiro Pereira De Oliveira entre \r\nAvenida Tancredo Neves e a Rua Teodoro Ant\u00f4nio Damata, Localizado \r\nno Bairro Boa Esperan\u00e7a (Jardim Aeroporto III), incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada\"."}, {"id": "5462", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5462/indicacao_no_397_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Teodoro Antonio Damata entre a \r\nRua Jo\u00e3o Vieira Coelho a 100 metros, Localizado no Bairro Boa \r\nEsperan\u00e7a (Jardim Aeroporto IH), incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5461", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5461/indicacao_no_398_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nicoline Rodrigues entre a Rua \r\nLondrina e Avenida Ademir Ribeiro, Localizado no Bairro Jardim \r\nAeroporto 1, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5460", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5460/indicacao_no_399_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua S\u00e3o Luiz entre as Ruas \r\nMadeira e Das Flores, Localizado no Bairro Jardim Aeroporto I, \r\nIncluindo cal\u00e7ada adequada e prote\u00e7\u00e3o lateral\"."}, {"id": "5438", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5438/indicacao_no_400_-_andre_henrique_._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, \r\nviabiliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em \r\nfrente, as Entidades Religiosas, com mais de 4 anos no local, bem como a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "5437", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5437/indicacao_no_401_-_eudes_venancio._1.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA CONSTRU\u0002\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA, NA RUA GET\u00daLIO VARGAS COM A AVENI\u0002DA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA \""}, {"id": "5393", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5393/indicacao_no_402_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL\""}, {"id": "5394", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5394/indicacao_no_403_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUDITOR FISCAL \r\nMUNICIPAL\"."}, {"id": "5395", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5395/indicacao_no_404_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO \r\nDOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 71\"."}, {"id": "5396", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5396/indicacao_no_405_-_jerferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PONTES DO KM 10 E \r\nKM 13 DA LINHA 80\"."}, {"id": "5421", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5421/indicacao_406_-_eudes_venancio._1.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para recapeamento em \r\nasfalto usinado na Avenida Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias do trecho com\u0002preendido entre a marginal da BR 364 at\u00e9 a entrada do bairro Colina Park \""}, {"id": "5422", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5422/indicacao_407_-_jeferson_1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE \r\nELEVA\u00c7\u00c3ONA AV. DANIEL COMBONI, PR\u00d3XIMO AQU\u00c1RIO PIZZARIA, \r\nBAIRRO UNI\u00c3O\"."}, {"id": "5420", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5420/indicacao_-_408_-_jeferson_1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, DA VIABILIDADE DE \r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURR\u00cdCULO \r\nMUNICIPAL\"."}, {"id": "5423", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5423/indicacao_-409_-_jeferson_1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE NA RUA APOLINARIO CORTES, PR\u00d3XIMO N\u00daMERO 483, \r\nBAIRRO NOVA OURO PRETO\"."}, {"id": "5424", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5424/indicacao_-410_-_jeferson_1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E \r\nDRENAGEM DA RUA JO\u00c3O XXIII, ENTRE AS RUAS JO\u00c3O GOULART E RUA \r\nGET\u00daLIO VARGAS, BAIRRO LIBERDADE\"."}, {"id": "5425", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5425/indicacao_de_no_411_._vereador_andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Implanta\u0002\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) ou redutores de velocidade na Rua Jo\u00e3o Goulart \r\npr\u00f3ximo a Igreja Batista do Calv\u00e1rio (Bairro Nova Ouro Preto)"}, {"id": "5426", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5426/indicacao_de_no_412._vereador_andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para realiza\u00e7\u00e3o \r\nde servi\u00e7os revitaliza\u00e7\u00e3o de BLOQUETE SEXTAVADO, na Avenida Capit\u00e3o S\u00edlvio \r\nGon\u00e7alves de Farias na entrada do Residencial Colina Park\"."}, {"id": "5427", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5427/indicacao_de_no_413._vereador_andre_._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para realiza\u00e7\u00e3o \r\nde troca da ponte de madeira, por tubo de a\u00e7o com ala de concreto, na Rua \r\nlzabel Pinheiro pr\u00f3ximo a Rua Jos\u00e9 Dantas Soares (Bairro Jardim Novo \r\nHorizonte)\"."}, {"id": "5428", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5428/indicacao_de_no_414._vereador_andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja \r\nfeita uma revis\u00e3o geral em toda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas ruas do munic\u00edpio, \r\ntrocando as l\u00e2mpadas que se encontram queimadas ou com defeitos\"."}, {"id": "5429", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5429/indicacao_de_no_415._vereaador_andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, a cria\u00e7\u00e3o \r\ndo CET \u2014 Centro de Excel\u00eancia do Trabalhador, com cursos de capacita\u00e7\u00e3o para \r\nqualifica\u00e7\u00e3o do trabalhador, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de desemprego\"."}, {"id": "5430", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5430/indicacao_de_no_416_._vereador_andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os revitaliza\u00e7\u00e3o de BLOQUETE SEXTAVADO, na Rua Alu\u00edzio \r\nFerreira entre a Ponte at\u00e9 a Avenida Duque de Caxias (Bairro Nova Ouro \r\nPreto)\"."}, {"id": "5431", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5431/indicacao_de_no_417._vereador_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL \r\nPAULO FREIRE E PLAYGROUND\"."}, {"id": "5441", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5441/indicacao_de_no_416._vereador_jeferson._1.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NA RUA \r\nMARING\u00c1 PR\u00d3XIMO ESCOLA SININHO, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES"}, {"id": "5432", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5432/indicacao_de_no_419_._vereador_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE BLOQUETEAMENTO E DRENAGEM DA \r\nRUA JASMO PEREIRA DE CASTRO, BAIRRO JARDIM TROPICAL\"."}, {"id": "5442", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5442/indicacao_de_no_420_._vereador_eudes._1.pdf", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NO PERCUSSO DA LINHA 31 KM 08, SENTIDO AO \r\n22\""}, {"id": "6104", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6104/445_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 12 da 31 lado Direito e Esquerdo, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "6105", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6105/446_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 08 da 31 lado Direito e Esquerdo, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "6106", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6106/447_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 04 da 31 lado Direito e Esquerdo, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "6107", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6107/448_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua \r\nda Linha vicinal 04 da 81 lado Direito e Esquerdo, Localizada na \r\nZona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "6108", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6108/449_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua \r\nda Linha vicinal 101 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "6109", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6109/450_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 16 da 31 lado Direito e Esquerdo, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "6110", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6110/451_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 20 da 31 lado Direito e Esquerdo, Localizada na Zona Rural \r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "6111", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6111/452_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha \r\nvicinal 37 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia \r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "6112", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6112/453_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua \r\nda Linha vicinal 08 da 81 lado Direito e Esquerdo, Localizada na \r\nZona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "6113", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6113/454_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua \r\nda Linha vicinal 16 da 37 lado Direito e Esquerdo, Localizada na \r\nZona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5397", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5397/456_jeferson.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA \r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO NA AV. DANIEL \r\nCOMBONI COM AV. MARECHAL RONDON, SA\u00cdDA PARA JI-PARAN\u00c1 PARA OS \r\nESTUDANTES E ACAD\u00caMICOS DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO \r\nOESTE QUE EST\u00c3O MATRICULADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JI PARAN\u00c1\"."}, {"id": "5398", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5398/457_jeferson.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA \r\nVIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DA RUA ALTO \r\nALEGRE \u2014 NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE\"."}, {"id": "5399", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5399/458_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Brasil entre as R. Olavo Bilac e R. Epit\u00e1cio Pessoa (Bairro Uni\u00e3o)\""}, {"id": "5400", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5400/459_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u0002\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento trecho na Rua Ana Nery de aproximadamente \r\n50 metros em frente a Escola Johan Heinrich Pestalozzi (Bairro do Incra)\"."}, {"id": "5401", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5401/460_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Projetada XXII ao seu todo (Bairro do \r\nIncra)\""}, {"id": "5402", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5402/461_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para instala\u00e7\u00e3o \r\nde posteamento com sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santo In\u00e1cio entre a \r\nR. Santo Andr\u00e9 e Av. Gon\u00e7alves Dias (Bairro Boa Esperan\u00e7ar"}, {"id": "5403", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5403/462_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Alu\u00edzio Ferreira entre as R. Dom Paulo \r\nEvaristo Arns e Av. Daniel Comboni (Bairro Jardim Bandeirante)':"}, {"id": "5404", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5404/463_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Av. Gon\u00e7alves Dias entre a R. Teodoro Antonio Damata e travess\u00e3o do viveiro Municipal (Setor Chacareiro)':"}, {"id": "5405", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5405/464_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Jucelino Kubitscheck entre as R. Ant\u00f4nio Faria e R. dos Seringueiros (Bairro Jardim Tropi"}, {"id": "5406", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5406/465_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Bahia entre as R. Guapor\u00e9 e Av. Governador Jorge Teixeira de Oliveira (Bairro Jardim Novo Estado)"}, {"id": "5414", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5414/466_eudes.pdf", "ementa": "\" Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com viabilidade para \r\nAterrar a entrada do Colina Park, Sa\u00edda para a LH 4 KM 37 (Lateral a Embrapa)"}, {"id": "5415", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5415/andre_henrique_467.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a implanta\u00e7\u00e3o \r\ndo programa municipal de auxilio ao esporte (bolsa atleta)."}, {"id": "5416", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5416/andre_henrique_468.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o do Curso de LIBRAS (L\u00edngua Brasileira de Sinais), para a capacita\u00e7\u00e3o dos \r\nservidores p\u00fablicos, que trabalham na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.\""}, {"id": "5417", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5417/andre_henrique_469.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma e \r\nmoderniza\u00e7\u00e3o do Teatro Municipal, localizado na pra\u00e7a da liberdade desta Es\u0002t\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5418", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5418/andre_henrique_470.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para reforma e \r\namplia\u00e7\u00e3o da quadra de Areia na Pra\u00e7a da Liberdade, localizada ao lado do \r\nTeatro Municipal desta Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5419", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5419/andre_henrique_473.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para moderniza\u0002\u00e7\u00e3o com banheiros e arquibancadas no Campo de Futebol da Madersan desta \r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "5434", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5434/indicacao_de_no_475_-_ver._robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implanta\u00e7\u00e3o \r\nde DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) na AV. Marechal Rondon na \r\naltura do n\u00b0 555 e do n\u00b0 495-bairro Liberdade no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste -\r\nRO'"}, {"id": "5435", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5435/indicacao_de_no_476_-_ver._grauacimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Reforma Geral da Pra\u00e7a do Jardim Aeroporto I, com Nomea\u00e7\u00e3o de \r\nComiss\u00e3o Comunit\u00e1ria entre Comerciantes, Pastores, Vereadores e \r\nMoradores Locais, na busca de parcerias e melhorias."}, {"id": "5444", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5444/indicacao_de_no_477_-_ver._graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e _financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Porto Velho entre as Ruas Francisco \r\nde Assis e Pio XII no bairro Alvorada, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5445", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5445/indicacao_de_no_478_.ver_-graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nabuco entre as Ruas Francisco de \r\nAssis e Porto Velho, no bairro Alvorada, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5436", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5436/indicacao_de_no_479-_ver._graucimar_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Urupa entre Avenida Marechal \r\nDeodoro da Fonseca ate o Final, no bairro Industrial, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada\""}, {"id": "5446", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5446/indicacao_de_no_480.ver._graucimar._1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Osvaldo Cruz entre as Ruas Jo\u00e3o \r\nPaulo 1 e S\u00e3o Jo\u00e3o, no bairro Da Liberdade, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada\"."}, {"id": "5447", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5447/indicacao_de_no_481._ver._graucimar._1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e .financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o entre as Ruas Get\u00falio \r\nVargas e Presidente Dutra, no bairro Da Liberdade, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada"}, {"id": "5448", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5448/indicacao_de_no_482.ver._graucimar._1.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Luiz Carrilho entre a Rua Martinho \r\nparalelo com a BR-364, no bairro Alvorada, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada\"."}, {"id": "5465", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5465/indicacao_de_no_483.ver._graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e .financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Madeira Mamor\u00e9 entre a Rua Luiz \r\nCarrilho ate o Final, no bairro Alvorada, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5466", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5466/indicacao_de_no_484.ver._graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dos Imigrantes entre a Rua \r\nRaimundo Teixeira e Avenida Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias no \r\nbairro Uni\u00e3o, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5467", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5467/indicacao_de_no_485.ver.graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lu\u00edza Bortolozo Bulian entre as \r\nRuas Raimundo Teixeira e Teobaldo Bulian no bairro Jardim \r\nBandeirantes, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5468", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5468/indicacao_de_no_486.ver.graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Teobaldo Bulian entre as Ruas Dos \r\nImigrantes e Lu\u00edza Bortolozo Bulian no bairro Jardim Bandeirantes, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5469", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5469/indicacao_de_no_487.ver.jerferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO PARA \r\nESCOLHA DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5499", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5499/indicacao_de_no488.ver.jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DA PODA DAS ARVORES DA ESCOLA \r\nBENJAMIM CONSTANT \"."}, {"id": "5470", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO E \r\nPAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GON\u00c7ALVES DIAS, \r\nBAIRRO JARDIM AEROPORTO I\"."}, {"id": "5471", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5471/indicacao_de_no_490_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua \r\nJo\u00e3o Goulart enfrente a Igreja Batista do Calv\u00e1rio do N\u00famero 821, \r\nno bairro Nova Ouro Preto, zona Urbana desse Munic\u00edpio."}, {"id": "5472", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5472/indicacao_de_no_491_-_robmaesl_._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de \r\numa Quadra de Futebol Society com Grama Sint\u00e9tica, na Av. Tancredo Neves, Bairro \r\nJardim Aeroporto 02 ao lado do Posto de Sa\u00fade Boa Esperan\u00e7a no Munic\u00edpio de Ouro \r\nPreto do Oeste - RO\"."}, {"id": "5473", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5473/indicacao_de_no_492_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA \r\nVALMIR SBSCZK. BAIRRO ALVORADA\"."}, {"id": "5474", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5474/indicacao_de_no_493_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE BATE ESTACA \r\nNO KM 04 DA LINHA 166, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "5475", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5475/indicacao_de_no_494_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ATI \u2014 ACADEMIA DA \r\nTERCEIRA IDADE OU ACADEMIA AO AR LIVRE, NOS FUNDOS DA QUADRA DE \r\nESPORTES DA AV. ADEMIR RIBEIRO, BAIRRO AEROPORTO I\"."}, {"id": "5476", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5476/indicacao_de_no_495-_andre_._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja \r\ninstalado um bebedouro de grande porte no Cemit\u00e9rio Municipal Campo Santo \r\npara suprir a demanda, oferecendo \u00e1gua gelada aos visitantes e fam\u00edlias \r\nenlutadas\"."}, {"id": "5477", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5477/indicacao_de_no_496_-andre_._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de banheiros no Cemit\u00e9rio Municipal Campo Santo\"."}, {"id": "5478", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5478/indicacao_de_no_497_-_andre_._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a \r\nconfec\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro \r\nAutista (CIPTEA)\"."}, {"id": "5479", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5479/indicacao_de_no_498-_ver._jeferson_._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE NA AV. GON\u00c7ALVES DIAS, PR\u00d3XIMO LAVADOR DO \r\nGENEROSO, BAIRRO AEROPORTO I\"."}, {"id": "5480", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5480/indicacao_de_no_499_no_499_ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DA PODA DAS ARVORES DA AVENIDA \r\nGON\u00c7ALVES DIAS\"."}, {"id": "5481", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5481/indicacao_de_no_500_ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO \"BOCA DE \r\nLOBO\" NA RUA ON\u00d3RIO PASSOS DE AZEVEDO, QUADRA 18 NO BAIRRO \r\nCOLINA PARK\"."}, {"id": "5482", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5482/indicacao_de_no_504_-_06_outubro_de_2021-ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA DO CANAL PLUVIAL EM TODA \r\nSUA EXTENS\u00c3O\"."}, {"id": "5483", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5483/indicacao_de_no_505_-_06_de_outubto_de_2021-_ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA \r\nSANTO AGOSTINHO. BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A\"."}, {"id": "5484", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5484/indicacao_de_no_506_de_11_de_outubro_de_2021-_ver-_robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para seja realizado o \r\nasfaltamento do bueiro que liga o bairro Jardim aeroporto 01 ao bairro Jardim aeroporto 02, \r\nna avenida Gon\u00e7alves Dias n\u00b0 2075 Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\"."}, {"id": "5485", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5485/indicacao_de_no_507_ver._jeferson_._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO \r\nGOVERNO FEDERAL, EDUCA\u00c7\u00c3O DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA \r\nTUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE\""}, {"id": "5486", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5486/indicacao_de_no_508_ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO \r\nGOVERNO FEDERAL PREVINE BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA \r\nTUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE\""}, {"id": "5487", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5487/indicacao_de_no_509__ver.robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo com disponibilidade or\u00e7amentaria atrav\u00e9s de \r\nconv\u00eanio com o Governo do Estado de Rond\u00f4nia para constru\u00e7\u00e3o de 55(cinquenta \r\ne cinco) po\u00e7os artesianos no centro urbano do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica \r\nOuro Preto do Oeste incluindo o Distrito de Rondominas."}, {"id": "5500", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5500/indicacao_de_no_510_-_ver._graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\ncom Viabilidade para Constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento na Avenida \r\nGon\u00e7alves Dias enfrente a Igreja Pentecostal Nova Israel de Deus, \r\nno Bairro Jardim Aeroporto I e Centro Urbano."}, {"id": "5501", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5501/indicacao_de_no_511_-_ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA \r\nMARECHAL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS RUAS BAR\u00c3O DO RIO \r\nBRANCO E RUA TEOT\u00d4NIO VIL\u00c9LA, BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "5502", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5502/indicacao_de_no_512_-_ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE DA RUA JO\u00c3O PAULO I, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 642, BAIRRO \r\nLIBERDADE\"."}, {"id": "5503", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5503/indicacao_de_no_513_-_ver._andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, aquisi\u00e7\u00e3o e \r\ndistribui\u00e7\u00e3o de materiais esportivos\"."}, {"id": "5504", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5504/indicacao_de_no_514_-_ver-_andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Assist\u00eancia Social para, \r\na implanta\u00e7\u00e3o de mais salas de aula, espec\u00edficas \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do \r\nEspectro Autista na rede p\u00fablica de ensino em nosso munic\u00edpio\"."}, {"id": "5505", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5505/indicacao_de_no_515_-_ver-_andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudo atrav\u00e9s do setor competente para, a implanta\u00e7\u00e3o de placas informativas \r\ndos pontos tur\u00edsticos e servi\u00e7os de emerg\u00eancias, a fim de facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos \r\nmotoristas que trafegam por nossa cidade\"."}, {"id": "5506", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5506/indicacao_de_no_516-_ver._andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, a pavi\u0002menta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Olavo Bilac entre as Avenidas Capit\u00e3o Silvio Gon\u0002\u00e7alves de Farias e Avenida Daniel Comboni (Bairro Bela Floresta)\""}, {"id": "5507", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5507/indicacao_de_no_517_-_ver._andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para aquisi\u00e7\u00e3o \r\nde acervo de livros atualizado para a Biblioteca Municipal\"."}, {"id": "5508", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5508/indicacao_de_no_518_-_ver._robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de \r\numa rotat\u00f3ria na AV. Governador Jorge Teixeira de Oliveira (Rua dos \u00d4nibus) com Rua \r\nGet\u00falio Vargas, Bairro JD Novo Estado, Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\""}, {"id": "5509", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5509/indicacao_de_no_519-_ver_robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja \r\nrealizado a reforma da quadra poliesportiva e da quadra de areia no espa\u00e7o p\u00fablico \r\nlocalizado na AV. Governador Jorge Teixeira de Oliveira (Rua dos \u00d4nibus) esquina com a \r\ncom Rua Get\u00falio Vargas, Bairro JD Novo Estado, Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - \r\nRO\"."}, {"id": "5510", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5510/indicacao_de_no_520_-_ver._robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma em \r\ndeterminadas \u00e1reas do Parque do Bosque, sendo elas, pista de caminhada, corrida e \r\nciclismo, campo sint\u00e9tico, pista de skate, quiosques e fachada, no Munic\u00edpio de Ouro Preto \r\ndo Oeste - RO\"."}, {"id": "5511", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5511/indicacao_de_no_521_-_ver._robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo para Implementa\u00e7\u00e3o na rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \r\nmunicipal da Lei estadual n. 5.123/21 de 19 de outubro de 2.021 que Estabelece \r\nmedidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rond\u00f4nia ao \r\naprendizado da linga portuguesa de acordo com a norma culta e orienta\u00e7\u00f5es legais \r\nde ensino, na forma que menciona\"."}, {"id": "5512", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5512/indicacao_de_no_522__ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO KM 04 NA \r\nLINHA 20 DA RO 470 LADO ESQUERDO SENTIDO NOVA UNI\u00c3O\"."}, {"id": "5513", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5513/indicacao_de_no_523_-ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE NA AVENIDA CAPIT\u00c3O SILVIO GON\u00c7ALVES DE FARIAS \r\nPR\u00d3XIMO A ESCOLA ADVENTISTA, BAIRRO BELA FLORESTA\"."}, {"id": "5514", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5514/indicacao_de_no_524_._ver-_eudes_venancio._1.pdf", "ementa": "\"Seja realizado estudos t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para realizar Restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Liberdade \""}, {"id": "5515", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5515/indicacao_de_no_525._ver_-_eudes_venancio._1.pdf", "ementa": "\"Sejam realizados estudos t\u00e9cnicos, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para realizar a \r\nRestaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia localizada no bairro Jardim Tropical\""}, {"id": "5516", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5516/indicacao_de_no_526_._ver_-_alcinei._1.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA NORMA MUNICIPAL REFERENTE \u00c0 LICEN\u00c7A \r\nPATERNIDADE PARA 20 (VINTE DIAS), CONFORME A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL E \r\nESTADUAL\""}, {"id": "5517", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5517/indicacao_de_no_527._ver-_andre._1.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL CAMPO SANTO"}, {"id": "5518", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5518/indicacao_de_no_528._ver-_alcinei_bueno._1.pdf", "ementa": "\"SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO \r\nSOBRE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA \r\nPREVEN\u00c7\u00c3O DO SUIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMA COLETIVA \r\nPARA LIDAR COM ESSA QUEST\u00c3O URGENTE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA\""}, {"id": "5519", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5519/indicacao_de_no_529._ver-_alcinei_bueno._1.pdf", "ementa": "\"SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO SOBRE A \r\nVIABILIDADE DE RECURSOS PARA A IMPLATAN\u00c7\u00c3O DE UM \r\nLABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CLINICAS JUNTO AO PR\u00c9DIO DO \r\nHOSPITAL MUNICIPAL\""}, {"id": "5529", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5529/indicacao_de_no_530_._ver-_robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo para elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o \r\nde tr\u00e2nsito horizontal e vertical nas vias p\u00fablicas localizadas no Park Amazonas na \r\nsede urbana da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5520", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5520/indicacao_de_no_531_-_ver-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO \r\nNAS CABECEIRAS DO BUEIRO DO KM 10 NA LINHA 16 DA RO 470 LADO \r\nDIREITO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O\"."}, {"id": "5521", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5521/indicacao_de_no_532_-ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DO KM 12 NA \r\nLINHA 16 DA RO 470 LADO DIREITO, PR\u00d3XIMO A IGREJA CRUZADA, SENTIDO \r\nNOVA UNI\u00c3O, POR TUBO \u00c1RMICO\"."}, {"id": "5522", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5522/indicacao_de_no_533-_ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DO KM 13 NA \r\nLINHA 16 DA RO 470 LADO DIREITO, COMUNIDADE SANTA CEC\u00cdLIA, SENTIDO \r\nNOVA UNI\u00c3O, POR TUBO \u00c1RMICO\"."}, {"id": "5523", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5523/indicacao_de_no_534-_ver-_andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos atrav\u00e9s da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja \r\nimplantado oficinas Culturais para crian\u00e7as e adolescentes das escolas \r\nMunicipais\"."}, {"id": "5524", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5524/indicacao_de_no_535_-_ver._alcinei._1.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de \r\nlombadas nas principais vias urbanas, destacando com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e \r\nvertical incluindo limita\u00e7\u00f5es de velocidades, no centro urbano da Est\u00e2ncia \r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5525", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5525/indicacao_de_no_536-_ver-_andre._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos atrav\u00e9s do setor competente, para que tome as medidas \r\ncab\u00edveis para, a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo do Aspecto autista nas placas de atendimento \r\npreferencial e em estabelecimentos p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio\""}, {"id": "5526", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5526/indicacao_de_no_537_ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O GOULART, PR\u00d3XIMO A IGREJA MARANATA, \r\nBAIRRO UNI\u00c3O\"."}, {"id": "5527", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5527/indicacao_de_no_537_ver._jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO KM 15 DA \r\nLINHA 80, ZONA RURAL\"."}, {"id": "5528", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5528/indicacao_de_no_539__ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO E LIMPEZA DA \r\nTRAVESSA APARECIDA, ENTRE AS RUAS 16 DE JUNHO E RUA CAJAZEIRA, \r\nBAIRRO JARDIM AEROPORTO I\"."}, {"id": "5530", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5530/indicacao_de_no_540_ver_-_jerferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS \r\nCR\u00cdTICOS DO SETOR CHACAREIRO LOCALIZADO NA BR 364 KM 400 LOTE \r\n7/D2 GLEBA 23, COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO, SENTIDO JARU\"."}, {"id": "5531", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5531/indicacao_de_no_541__ver-_andre_henrique._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que \r\nseja viabilizado pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o na faixa exclusiva para pedestres (ciclofaixa), \r\nlocalizado na Avenida Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias, entre a Avenida \r\nGon\u00e7alves Dias e a Rua Jos\u00e9 Wensing\"."}, {"id": "5532", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5532/indicacao_de_no_542__ver-_andre_henrique._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que \r\nseja viabilizado pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o na faixa exclusiva para pedestres (ciclofaixa), \r\nlocalizado na Avenida Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias, entre a Avenida \r\nGon\u00e7alves Dias e a Rua Jos\u00e9 Wensing\"."}, {"id": "5533", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5533/indicacao_de_no_543_._ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO TRAVESS\u00c3O \r\nDO KM 07 ENTRE AS LINHA 166 E LINHA 153, ZONA RURAL OURO PRETO DO \r\nOESTE\"."}, {"id": "5534", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5534/indicacao_de_no_544__ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS \r\nCR\u00cdTICOS DO KM 04 DA LINHA 101, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO \r\nOESTE\"."}, {"id": "5535", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5535/indicacao_de_no_545__ver_-_jerferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA \r\nPRESIDENTE DUTRA, ENTRE AVENIDA XV DE NOVEMBRO E RUA JOAO \r\nPAULO I, BAIRRO LIBERDADE\"."}, {"id": "5542", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5542/indicacao_de_no_546__ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA \r\nVALMIR SBSCZK, BAIRRO ALVORADA\"."}, {"id": "5541", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5541/indicacao_de_no_547_ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE NA AV. ADEMIR RIBEIRO PR\u00d3XIMO IGREJA PRESBITERIANA, \r\nBAIRRO JARDIM AEROPORTO I\"."}, {"id": "5540", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5540/indicacao_no_548__ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE NA AV. GON\u00c7ALVES DIAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 3091, BAIRRO \r\nJARDIM AEROPORTO I\"."}, {"id": "5536", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5536/indicacao_de_no_549_-_ver_-_jeferson_._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA AV. \r\nMARECHAL RONDON ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, BAIRRO \r\nLIBERDADE\"."}, {"id": "5537", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5537/indicacao_de_no_550_ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA \r\nS\u00c3O LUIZ, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA SIRLEI LEMES, BAIRRO BOA \r\nESPERAN\u00c7A\"."}, {"id": "5538", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5538/indicacao_de_no_551__ver_-_eudes_venancio._1.pdf", "ementa": "Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (Quebra mola), na Avenida Ademir Ribeiro em frente ao n\u00famero 680."}, {"id": "5539", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5539/indicacao_de_no_552_ver_-_eudes_venacio._1.pdf", "ementa": "\" Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da viabilidade para \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (Quebra mola), na Rua dos Seringueiros \r\nesquina com a rua Jo\u00e3o XXIII\" ( Em frente a Lanchonete do Domingos Boiadeiro)."}, {"id": "5094", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5094/1_-_mocao_sub-agrupamento_dos_bombeiros_-_andre_henrique.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 01/Gab. 02/CMETOPO/2021 de Autoria do Vereador Andr\u00e9 Henrique \u2013 PV ao 2\u00ba Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "4881", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "CPU - COMISS\u00d5ES PERMANENTES UNIFICADAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4881/1_-_parecer_e_voto_comissoes_unificadas_pl_2.631.pdf", "ementa": "Surge o Projeto de Lei n\u00b0. 2631/20 de 28 de dezembro de 2020, que \"ALTERA\r\nO CAPUT DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 2789 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2021, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4882", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "CPU - COMISS\u00d5ES PERMANENTES UNIFICADAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4882/2_-_parecer_e_voto_comissoes_unificadas_pl_2.632.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise o Projeto de Lei n\u00ba 2632/21 de 20.01.2021 que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4883", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "CPU - COMISS\u00d5ES PERMANENTES UNIFICADAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4883/3_-_parecer_e_voto_comissoes_unificadas_pl_2.633.pdf", "ementa": "Em analise o Projeto de Lei n 2632121 de 20.01.2021 que ABRE NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICiONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4884", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "CPU - COMISS\u00d5ES PERMANENTES UNIFICADAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4884/4_-_parecer_e_voto_comissoes_unificadas_pl_2.634.pdf", "ementa": "Em analise o Projeto de Lei n 2634/21 de 20.01.2021 que ABRE NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4885", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "CPU - COMISS\u00d5ES PERMANENTES UNIFICADAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4885/5_-_parecer_e_voto_comissoes_unificadas_pl_2.635.pdf", "ementa": "Em analise o Projeto de Lei n 2635/21 de 20.01.2021 que ABRE NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4886", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "CPU - COMISS\u00d5ES PERMANENTES UNIFICADAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4886/6_-_parecer_e_voto_comissoes_unificadas_pl_2.636.pdf", "ementa": "Em analise o Projeto dc Lei n 2636/21 de 20.01.2021 que ABRE NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4887", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "CPU - COMISS\u00d5ES PERMANENTES UNIFICADAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4887/7_-_parecer_e_voto_comissoes_unificadas_pl_2.637.pdf", "ementa": "Em analise o Projeto de Lei n 2637/21 de 20.01.2021 que ABRE NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4888", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es Unificadas", "autoria": "CPU - COMISS\u00d5ES PERMANENTES UNIFICADAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4888/8_-_parecer_e_voto_comissoes_unificadas_pl_2.638.pdf", "ementa": "Em analise o Projeto de Lei n 2638/21 de 20.01.2021 que ABRE NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5453", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5453/pdl_203-2021_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do \r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2014 RO, referente \r\nao exerc\u00edcio financeiro de 2.018, de \r\nresponsabilidade do Senhor Vagno Gon\u00e7alves de \r\nBarros CPF n. 665.507.182-87\"."}, {"id": "5455", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5455/_projeto_de_decreto_legislativo_no_204-21_de_29_de_novembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \r\nHONOR\u00c1RIO AO ILUSTR\u00cdSSIMO \r\nSENHOR JOB LEONARDO \r\nJ\u00daNIOR\"."}, {"id": "5456", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5456/projeto_de_decreto_legislativo_no205-21_de_novembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \r\nHONOR\u00c1RIA A ILUSTR\u00cdSSIMA \r\nSENHORA C\u00c9LIA REGINA DA \r\nSILVA GANANCA\"."}, {"id": "4874", "ano": "2021", "numero": "2632", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4874/pl_2.632.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4875", "ano": "2021", "numero": "2633", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4875/pl_2.633.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4876", "ano": "2021", "numero": "2634", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4876/pl_2.634.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4877", "ano": "2021", "numero": "2635", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4877/pl_2.635.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4878", "ano": "2021", "numero": "2636", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4878/pl_2.636.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4879", "ano": "2021", "numero": "2637", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4879/pl_2.637.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4880", "ano": "2021", "numero": "2638", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4880/pl_2.638.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4889", "ano": "2021", "numero": "2639", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4889/pl_2.639.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir\r\nno or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4890", "ano": "2021", "numero": "2640", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4890/pl_2.640.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir\r\nno or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional.\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00e9ocies"}, {"id": "4891", "ano": "2021", "numero": "2641", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4891/pl_2.641.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dao adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4892", "ano": "2021", "numero": "2642", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4892/pl_2.642.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir\r\nno or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4893", "ano": "2021", "numero": "2643", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4893/pl_2.643.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial Suplementar e da outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "4894", "ano": "2021", "numero": "2644", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4894/pl_2.644.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4895", "ano": "2021", "numero": "2645", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4895/pl_2.645.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4896", "ano": "2021", "numero": "2646", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4896/pl_2.646.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro e\r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "4897", "ano": "2021", "numero": "2647", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4897/pl_2.647.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\npor Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e da outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "4898", "ano": "2021", "numero": "2648", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4898/pl_2.648.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ANEXOS I e III DA lEI N\u00b0 2.609, DE\r\n16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS\r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00edCIO DAS ATRIBUi\u00c7\u00d5ES DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4899", "ano": "2021", "numero": "2649", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4899/pl_2.649.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 48\r\nDA LEI N\u00b0 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019,\r\nALTERADA PELA LEI N\u00b0 2620 DE 25 DE JUNHO\r\nDE 2019 \"."}, {"id": "4900", "ano": "2021", "numero": "2650", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4900/pl_2.650.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei n. 2813 de 02.02.2021, que abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4901", "ano": "2021", "numero": "2651", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4901/pl_2.651.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4931", "ano": "2021", "numero": "2652", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4931/pl_2.652.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4932", "ano": "2021", "numero": "2653", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4932/pl_2.653.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e\r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "4935", "ano": "2021", "numero": "2654", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4935/pl_2654.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e\r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "4936", "ano": "2021", "numero": "2655", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4936/pl_2655.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e\r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "4983", "ano": "2021", "numero": "2656", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4983/pl_2656.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro\r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4984", "ano": "2021", "numero": "2657", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4984/pl_2657.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e\r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5000", "ano": "2021", "numero": "2658", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5000/pl_2658.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N\u00b0 2.609, DE\r\n16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS\r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00edCIO DAS ATRIBUi\u00c7\u00d5ES DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5001", "ano": "2021", "numero": "2659", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5001/pl_2659.pdf", "ementa": "\"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0\r\n2432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE A\r\nPROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL\r\nURBANA (IPTU) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00edPIO DA\r\nEST\u00c2NCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO\r\nOESTE - RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4999", "ano": "2021", "numero": "2660", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4999/pl_2660.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e\r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5002", "ano": "2021", "numero": "2661", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5002/pl_2661.pdf", "ementa": "REVOGA O ART. 1 DA LEI 2.774, DE 09 DE\r\nNOVEMBRO DE 2020"}, {"id": "5003", "ano": "2021", "numero": "2662", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5003/pl_2662.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5004", "ano": "2021", "numero": "2663", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5004/pl_2.663.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5034", "ano": "2021", "numero": "2664", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5034/pl_2664.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5065", "ano": "2021", "numero": "2665", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5065/pl_2665.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial Suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5066", "ano": "2021", "numero": "2666", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5066/pl_2666_oficio_mensagem_e_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO \r\nMUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS \r\nM\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5100", "ano": "2021", "numero": "2667", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5100/pl_2.667.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5109", "ano": "2021", "numero": "2668", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5109/pl_2.668.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACs-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00b0 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "5101", "ano": "2021", "numero": "2669", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5101/documento1_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5102", "ano": "2021", "numero": "2670", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5102/documento2_1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5110", "ano": "2021", "numero": "2671", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5110/pl_2.671.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS CL\u00cdNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO \u00c2MBITO DAS UNIDADES DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TU RISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5116", "ano": "2021", "numero": "2672", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5116/pl_2.672.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 2\u00b0 E 7\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5117", "ano": "2021", "numero": "2673", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5117/pl_2.673.pdf", "ementa": "\"REVOGA O ARTIGO 10 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N\u00b0 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE \r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5145", "ano": "2021", "numero": "2674", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5145/pl_2.674.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5146", "ano": "2021", "numero": "2675", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5146/pl_2.675.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5159", "ano": "2021", "numero": "2676", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5159/pl_2.676.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit Financiero e da \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "5160", "ano": "2021", "numero": "2677", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5160/pl_2.677.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5147", "ano": "2021", "numero": "2678", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vagno Gon\u00e7alves Barros", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5147/pl_2.678.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5148", "ano": "2021", "numero": "2679", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5148/pl_2.679.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5149", "ano": "2021", "numero": "2680", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5149/pl_2.680.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5150", "ano": "2021", "numero": "2681", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5150/pl_2.681.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5151", "ano": "2021", "numero": "2682", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5151/pl_2.682.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5161", "ano": "2021", "numero": "2683", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5161/pl_2.683.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nSuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5162", "ano": "2021", "numero": "2684", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5162/pl_2.684.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5163", "ano": "2021", "numero": "2685", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5163/pl_2.685.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5188", "ano": "2021", "numero": "2686", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5188/pl_2686.pdf", "ementa": "\"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 6\u00b0 DA LEI N\u00b0 2601 \r\nDE 02 DE MAIO DE 2019 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A \r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS CL\u00cdNICO GERAL E DE \r\nESPECIALIDADES, NO \u00c2MBITO DAS UNIDADES DE \r\nATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA \r\nEST\u00c2NCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO \r\nOESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5187", "ano": "2021", "numero": "2687", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5187/pl_2687.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5189", "ano": "2021", "numero": "2688", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5189/pl_2688.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5190", "ano": "2021", "numero": "2689", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5190/pl_2689.pdf", "ementa": "\"REVOGA O ARTIGO 9\u00b0 E ALTERA O CAPUT DO \r\nARTIGO 11 DA LEI N\u00b0 2.609, DE 16 DE MAIO DE \r\n2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREESTRUTU RA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS \r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, \r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE \r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO \r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5191", "ano": "2021", "numero": "2690", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5191/pl_2690.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00b0 do Artigo 18 da Lei n\u00b0 1030, de 02 \r\nde Julho de 2004, que, \"Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o e \r\natualiza\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos \r\nmunicipais de Ouro Preto do Oeste e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "5236", "ano": "2021", "numero": "2691", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5236/pl_2691_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5237", "ano": "2021", "numero": "2692", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5237/pl_2692_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5238", "ano": "2021", "numero": "2693", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5238/pl_2693_1.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA GUAPOR\u00c9, \r\nPARA RUA BELIZ\u00c1RIO ANT\u00d4NIO COELHO"}, {"id": "5239", "ano": "2021", "numero": "2694", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5239/pl_2694_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nSuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5265", "ano": "2021", "numero": "2695", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5265/pl_2695.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5266", "ano": "2021", "numero": "2696", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5266/pl_2696.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5275", "ano": "2021", "numero": "2697", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5275/pl_2697.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5267", "ano": "2021", "numero": "2698", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5267/pl_2698.pdf", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA \r\nLEI N\u00b0 28, DE 25 DE ABRIL DE 1984, QUE DISP\u00d5E \r\nSOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO \r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE -\r\nRO\"."}, {"id": "5268", "ano": "2021", "numero": "2699", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5268/pl_2699.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nEspecial pr Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5294", "ano": "2021", "numero": "2700", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5294/pl_2700.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM 29 DO ART. \r\n1\u00b0 DA LEI N\u00b0 839, DE 20 DE JUNHO DE 2001 E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5295", "ano": "2021", "numero": "2701", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5295/pl_2701.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR \r\nTEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE \r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS \r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA \r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5292", "ano": "2021", "numero": "2702", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5292/pl_2702.pdf", "ementa": "\"Autoriza o chefe do Poder Executivo a \r\ncelebrar acordo de parcelamento de d\u00e9bitos \r\ndecorrentes de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1rias \r\ncom o IPSM - Instituto de Previd\u00eancia dos \r\nServidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ouro \r\nPreto do Oeste.\""}, {"id": "5305", "ano": "2021", "numero": "2703", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5305/pl_2703.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5306", "ano": "2021", "numero": "2704", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5306/pl_2704.pdf", "ementa": "Autorizo o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5307", "ano": "2021", "numero": "2705", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5307/pl_2705.pdf", "ementa": "TRANSFORMA EM URBANO OS IM\u00d3VEIS \r\nRURAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS \r\nCORRELATAS"}, {"id": "5308", "ano": "2021", "numero": "2706", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5308/pl_2706.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \r\nP\u00daBLICA URBANA \u00c1REA DE 9.201,92 M2(NOVE \r\nMIL, DUZENTOS E UM METROS E NOVENTA E \r\nDOIS DECIMETROS QUADRADOS), E, D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5313", "ano": "2021", "numero": "2707", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5313/pl_2707_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \r\nP\u00daBLICA URBANA \u00c1REA DE 17.577,32 M2 \r\n(DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E \r\nSETE METROS E TRINTA E DOIS DECIMETROS \r\nQUADRADOS), E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5329", "ano": "2021", "numero": "2708", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5329/pl_2708.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento \r\ndo d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia \r\nSocial \u2014 RPPS do Munic\u00edpio de Ouro Preto do \r\nOeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria \r\nMPS n\u00b0. 402/2008, Portaria MPAS N\u00b0 464/2018 e suas \r\naltera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5314", "ano": "2021", "numero": "2709", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5314/projeto_de_lei_de_no_2709_de_09_de_agosto_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autorizo o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5341", "ano": "2021", "numero": "2710", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5341/pl_2710.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5327", "ano": "2021", "numero": "2711", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5327/pl_2711.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5328", "ano": "2021", "numero": "2712", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5328/pl_2712.pdf", "ementa": "\"Autorizo o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5342", "ano": "2021", "numero": "2713", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5342/pl_2713.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, PARA A \r\nEMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7AS, CERTID\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, A SEREM \r\nREALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, \r\nAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMINFRA, DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA \r\nOURO PRETO DO OESTE\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5343", "ano": "2021", "numero": "2714", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5343/pl_2714.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO \r\nARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 2789 DE 22 DE \r\nDEZEMBRO DE 2020, QUE \"DISP\u00d5E \r\nSOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO \r\nPODER EXECUTIVO PARA O \r\nEXERC\u00cdCIO DE 2021, E, D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS, ALTERADA PELA LEI \r\nN\u00b0 2806 DE 28 DE JANEIRO DE 2021\""}, {"id": "5344", "ano": "2021", "numero": "2715", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5344/pl_2715.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES \r\nPARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 DO MUNIC\u00cdPIO DE. \r\nOURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5345", "ano": "2021", "numero": "2716", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5345/pl_2716.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABRA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022-2025 DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA DE OURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5347", "ano": "2021", "numero": "2717", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5347/pl_2717.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5348", "ano": "2021", "numero": "2718", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5348/pl_2718.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arecada\u00e7\u00e3oe \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5349", "ano": "2021", "numero": "2719", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5349/pl_2719.pdf", "ementa": "\"Autorizo o Poder Executivo aabritno \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nEspecial por Excesso de Arecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5350", "ano": "2021", "numero": "2720", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5350/pl_2720.pdf", "ementa": "\"Autorizo o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nEspecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5367", "ano": "2021", "numero": "2721", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5367/pl_2721.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO \r\nARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2582 DE 28 DE \r\nFEVEREIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "5369", "ano": "2021", "numero": "2722", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5369/p_l_no_2722__de_13_setembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial \r\nSuplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5370", "ano": "2021", "numero": "2723", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5370/p_l_no_2723_de_13_de_setembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI \r\nMUNICIPAL N\u00b0 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE \r\n2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5373", "ano": "2021", "numero": "2724", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5373/pl_2724.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o Sistema de Contrata\u00e7\u00e3o de \r\nM\u00e9dicos Clinico Geral e de Especialidades, no \r\n\u00c2mbito das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e \r\nHospital Municipal, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de \r\nOuro Preto do Oeste, Mediante \r\nCredenciamento Por Chamamento P\u00fablico e \r\nd\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "5374", "ano": "2021", "numero": "2725", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5374/pl_2725.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial \r\nSuplementar e d\u00e1 outras provid\u00eanCias\""}, {"id": "5375", "ano": "2021", "numero": "2726", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5375/pl_2726.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Pode'Executivo a abrirno \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito\u2022adiciona1 \r\npor excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e ,da \r\noutras provid\u00eancias\""}, {"id": "5376", "ano": "2021", "numero": "2727", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5376/projeto_de_lei_de_no_2727_de_30_setembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de \r\nOuro Preto do Oeste para o exerc\u00edcio financeiro de \r\n2022."}, {"id": "5372", "ano": "2021", "numero": "2728", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5372/projeto_de_lei_no_2728_de_08_de_outubro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2.893 de 06 de \r\nOutubro de 2021, que \"Regulamenta o Sistema \r\nde Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Clinico Geral e de \r\nEspecialidades, no \u00c2mbito das Unidades de \r\nAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Hospital Municipal, da \r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste, \r\nMediante Credenciamento Por Chamamento \r\nP\u00fablico e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "5377", "ano": "2021", "numero": "2729", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5377/projeto_de_lei_de_no_2729_de_07_de_outubro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arreca\u00e7\u00e3o e da \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "5378", "ano": "2021", "numero": "2730", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5378/projeto_de_lei_de_no_2730_de_08_de_outubro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nsuplementar por anulacao de dotacao e da \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "5379", "ano": "2021", "numero": "2731", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5379/projeto_de_lei_de_no_2731_de_08_de_outubro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por anulacao de dotacao e da outras \r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "5380", "ano": "2021", "numero": "2732", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5380/projeto_de_lei_de_no_2732_de_09_de_outubro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por \r\nexecesso de arrecadacao e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5381", "ano": "2021", "numero": "2733", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5381/projeto_de_lei_de_no_2733_de_09_de_outubro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito adicional \r\nsuplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no \r\nor\u00e7amento vigente e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5407", "ano": "2021", "numero": "2734", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5407/projeto_de_lei_de_no_2734_de_20_de_outubro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por anulacao de dotacao e da outras \r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "5408", "ano": "2021", "numero": "2735", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5408/projeto_de_lei_de_no_2735_de_20_de_outubro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por superavit financeiro e da outras \r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "5409", "ano": "2021", "numero": "2736", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5409/projeto_de_lei_de_no_2736_de_21_de_outubro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nsuplementar por anulacao de dotacao e da \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "5410", "ano": "2021", "numero": "2737", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5410/projeto_de_lei_de_no_2737_de_22_de_outubro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e da \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "5412", "ano": "2021", "numero": "2738", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5412/projeto_de_lei_no_2738__de_22_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00b0 \r\nCAPUT, DA LEI N\u00b0 2789, DE 22 DE \r\nDEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5413", "ano": "2021", "numero": "2739", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5413/projeto_de_lei_de_no_2739__de_05_de_novembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5433", "ano": "2021", "numero": "2740", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5433/projeto_de_lei_no_2740_de_08_de_novembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5439", "ano": "2021", "numero": "2742", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5439/projeto_de_lei_2742_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  \r\nespecial por Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5443", "ano": "2021", "numero": "2743", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5443/lei_de_no_2743_de_17_de_novembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \r\n\u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE \r\n/ROND\u00d4NIA, FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O \r\nDE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE \r\nPREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O \r\nFEDERAL, AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE \r\nPREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5449", "ano": "2021", "numero": "2744", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5449/projeto_de_lei_no_2744__de_18_de_novembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5451", "ano": "2021", "numero": "2745", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5451/pl_2745_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5454", "ano": "2021", "numero": "2746", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5454/projeto_de_lei_de_no_2746__de_29_de_novembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nSuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5457", "ano": "2021", "numero": "2747", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5457/projeto_de_lei_de_no_2747_de_30_de_novembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\npor Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e da \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "5458", "ano": "2021", "numero": "2748", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5458/projeto_de_lei_de_no__2748_de_30_de_novembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE \r\nPUBLICIDADE DO PODER \r\nEXECUTIVO PARA O EXERC\u00cdCIO \r\nDE 2022, E, D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5459", "ano": "2021", "numero": "2749", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5459/projeto_de_lei_de_no_2749__de_01_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO \r\nDE \u00c1REA URBANA COM 9.201,92M2 \r\n(NOVE MIL DUZENTOS E UM \r\nMETROS E NOVENTA E DOIS \r\nDEC\u00cdMETROS QUADRADOS), E, D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5488", "ano": "2021", "numero": "2750", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5488/projeto_de_lei_de_no_2750__de_02_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5489", "ano": "2021", "numero": "2751", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5489/projeto_de_lei_de_no_2751__de_02_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5490", "ano": "2021", "numero": "2752", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5490/projeto_de_lei_no_2752_de_03_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5492", "ano": "2021", "numero": "2753", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5492/projeto_de_lei_de_no_2753__de_06_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 2914, \r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5493", "ano": "2021", "numero": "2754", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5493/projeto_de_lei_de_no_2754__de_08_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 44, III, \"a\" E DO \r\nART. 63, \u00a7 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2582, DE 29 \r\nDE FEVEREIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5494", "ano": "2021", "numero": "2755", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5494/projeto_de_lei_de_no_2755__de_08_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE \r\nDO IPSM - INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nOURO PRETO DO OESTE-RO PARA O \r\nEXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5495", "ano": "2021", "numero": "2756", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5495/projeto_de_lei_de_no_2756__de_09_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5496", "ano": "2021", "numero": "2757", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5496/projeto_de_lei_de_no_2757__de_09_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5497", "ano": "2021", "numero": "2758", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5497/projeto_de_lei_de_no_2758__de_09_de_dezembro_de_2021.1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ABONO \r\nSALARIAL EM COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA \r\nAPLICA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DO PERCENTUAL \r\nDE 70% DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 \r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA \r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "5498", "ano": "2021", "numero": "2759", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5498/pl_2759_1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IM\u00d3VEL \r\nURBANO COM \u00c1REA DE 17.577,32M2 \r\n(DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E \r\nSETE METROS E TRINTA E DOIS DEC\u00cdMETROS \r\nQUADRADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "5544", "ano": "2021", "numero": "2760", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5544/projeto_de_lei_de_no_2760_de_13_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a promover altera\u00e7\u00e3o da \r\nreda\u00e7\u00e3o do inciso V do art. 6\u00b0 da Lei n. 2792 de \r\n23.12.2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5545", "ano": "2021", "numero": "2761", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5545/projeto_de_lei_de_no_2761__de_17_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o \r\nMunicipal de Produtos de Origem \r\nAnimal na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro \r\nPreto do Oeste, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "5546", "ano": "2021", "numero": "2762", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5546/projeto_de_lei_de_no_2762__de_17_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias':"}, {"id": "5548", "ano": "2021", "numero": "2763", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5548/projeto_de_lei_de_no_2763__de_17_de_dezembro_de_2021._1_comp.pdf", "ementa": "\"Altera os anexos 1, 11 e III da Lei Municipal n\u00b0 \r\n2573 de 19 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e \r\nsobre o disciplinamento da Taxa de Servi\u00e7os de \r\nManejo de Res\u00edduos Residenciais e N\u00e3o \r\nResidenciais (TSMR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5547", "ano": "2021", "numero": "2764", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5547/projeto_de_lei_no_2764__de_17_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias':"}, {"id": "5549", "ano": "2021", "numero": "2765", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5549/pl_2765_1.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 2677 de \r\n19 de Dezembro de 2019, que, \"Institui \r\na Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do \r\nServi\u00e7o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP) \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5550", "ano": "2021", "numero": "2766", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5550/pl_2766.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nDOAR IM\u00d3VEL AO ESTADO DE \r\nROND\u00d3NIA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5366", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5366/plc_-_40_1.pdf", "ementa": "Modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia \r\nSocial do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \r\n- RO de acordo com a Emenda \r\nConstitucional n\u00b0 103, de 2019."}, {"id": "5452", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5452/projeto_de_lei_de_no_41__de_25_de_novembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei \r\nComplementar n\u00b0 33, de 22 de dezembro \r\nde 2017, recepciona a Lei \r\nComplementar n\u00b0 183, de 22 de \r\nsetembro de 2021, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\""}, {"id": "5293", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5293/pll_670.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de categorias \r\nprofissionais no rol dos grupos priorit\u00e1rios \r\nda campanha de vacina\u00e7\u00e3o para imuniza\u00e7\u00e3o \r\ndo v\u00edrus SARS-Covid-2, COVID-19, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5296", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5296/pll_671.pdf", "ementa": "\"REVOGA a lei n. 2.869/21 de 13 de julho \r\nde 2021 que Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de \r\ncategorias profissionais no rol dos grupos \r\npriorit\u00e1rios da campanha de vacina\u00e7\u00e3o \r\npara imuniza\u00e7\u00e3o do v\u00edrus SARS-Covid-2, \r\nCOVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5346", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5346/pll_672_1.pdf", "ementa": "\"Reconhece como de utilidade p\u00fablica a \r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O MISSIONARIA ASSISTENCIAL \r\nDA AMAZ\u00d4NIA TERRA F\u00c9RTIL \u2014 AMADA\"."}, {"id": "5358", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5358/pll_673.pdf", "ementa": "\"Reconhece como de utilidade p\u00fablica a \r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O NOVA ESPERAN\u00c7A MONTE \r\nCRISTO DE OURO PRETO DO OESTE E REGI\u00c3O \r\n\u2014 ANEMC\"."}, {"id": "5411", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5411/projeto_de_lei_do_legislativo_674_._1.pdf", "ementa": "\"Denomina PEDRO ALVES BITENCOURTE a \r\nsede da U.B.S. \u2014 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \r\nlocalizada na Avenida Gon\u00e7alves Dias, bairro Boa \r\nEsperan\u00e7a Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste -\r\nRO\"."}, {"id": "5440", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5440/pll675.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE VEDAR A \r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O EM \u00c2MBITO \r\nMUNICIPAL, EM CARGOS P\u00daBLICOS \r\nDIRETOS, INDIRETOS E EM \r\nCOMISS\u00c3O, DE PESSOAS \r\nCONDENADAS PELOS CRIMES \r\nMENCIONADOS NA LEI FEDERAL N\u00b0 \r\n11.340/06, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 \u2014\r\nLEI MARIA DA PENHA\"."}, {"id": "5450", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5450/pll_676.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir \r\nabsorventes para adolescentes e mulheres de baixa \r\nrenda no \u00e2mbito da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do \r\nOeste \u2014 RO.\""}, {"id": "5491", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5491/pll_677.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE \r\nDO PODER LEGISLATIVO DA EST\u00c2NCIA \r\nTURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO \r\nPARA EXERC\u00cdCIO DE 2.022\"."}, {"id": "5543", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5543/projeto_de_lei_do_legislativo_no_0678-21_de_09_de_dezembro_de_2021._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Publico fazer \r\nparceria para a coloca\u00e7\u00e3o de \r\ncomedouros e bebedouros, Projeto \r\nAlimenta - C\u00c3O para animais de \r\nrua, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro \r\nPreto do Oeste e das outras \r\nprovid\u00eancias\"."}, {"id": "4873", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4873/prl_155.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 111 e do \u00a7 3\u00b0 do Artigo 120 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00b0 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno)"}, {"id": "5144", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5144/prl_156.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO\"."}, {"id": "5368", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5368/plo_-_01_0001_1.pdf", "ementa": "Insere e altera dispositivos \u00e0 Lei \r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio com objetivo de \r\nadequar o Regime Pr\u00f3prio de \r\nPrevid\u00eancia Social do Munic\u00edpio de ouro \r\nPreto do Oeste \u2014IPSM \u00e0s regras \r\nimpostas pela Emenda Constitucional n\u00b0 \r\n103, de 12 de novembro de 2019."}, {"id": "4933", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4933/requerimento_n.001_autor_alcinei_bueno_souto_de_jesus_1.pdf", "ementa": "1. A ATUALIZA\u00c7\u00c3O do piso salarial profissional nacional dos Agentes\r\nComunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias no valor de R$\r\n1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), conforme reajustes fixados em\r\nnormas do Governo Federal.\r\n2. Seja recepcionada e cumprida o que faz previs\u00e3o a Lei Federal n.\r\n13.708/18 de 23 de outubro de 2018, com destaque para a reda\u00e7\u00e3o do Art. 9\u00b0-A,\r\n\u00a71\u00b0 do diploma em destaque."}, {"id": "4934", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4934/requerimento_n.002_autor_alcinei_bueno_souto_de_jesus_1.pdf", "ementa": "O pagamento do adicional de insalubridadeem grau m\u00e1ximo\r\n(40%) aos profissionais de sa\u00fade que trabalham na linha de frente do\r\nenfrentamento \u00e0 COVID-19, incluindo os profissionais das unidades\r\nb\u00e1sicas de sa\u00fade e hospital municipal."}]}