{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5563", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5563/indicacao_1_robsmael.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo para reforma geral da guarita de apoio e \r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o de acesso, localizada na entrada da garagem da Prefeitura do \r\nMunic\u00edpio da est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5564", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5564/indicacao_2_jeferson.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS \r\nCR\u00cdTICOS DOS KM 04, 05 E 10 DA LINHA 20, LADO DIREITO DA RO 470, \r\nSENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5565", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5565/indicacao_3_jeferson.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS \r\nCR\u00cdTICOS DA RUA GRALHA AZUL, ATR\u00c1S DA EXPO SHOW NORTE, EM OURO \r\nPRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5566", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5566/indicacao_4_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, junto ao \r\nDepartamento competente, para que viabilize implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o \r\np\u00fablica no Cemit\u00e9rio Municipal Campo Santo\"."}, {"id": "5567", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5567/indicacao_5_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja \r\ninstalado um bebedouro de grande porte no Cemit\u00e9rio Municipal Campo Santo \r\npara suprir a demanda, oferecendo \u00e1gua gelada aos visitantes e fam\u00edlias \r\nenlutadas\"."}, {"id": "5568", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5568/indicacao_6_andre.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de banheiros no Cemit\u00e9rio Municipal Campo Santo\"."}, {"id": "5569", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5569/indicacao_7_eudes.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEI\u0002RO DA VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCI\u0002DADE, NA RUA JOS\u00c9 CARLOS COELHO, QUADRA 56, PARK AMAZONAS. ( NO LIMITE DOS TERRENOS DE N\u00daMERO 989 E 1009)"}, {"id": "5589", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5589/indicacoes_1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos CO!!! planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\n.financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Madeira entre \r\nas Santo Agostinho e Marcos Freire, no bairro Boa Esperan\u00e7a \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5590", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5590/indicacoes_2.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua \r\nMadeira entre as Ruas Israel e S\u00e3o Luiz, Localizado no Bairro \r\nBoa Esperan\u00e7a e Centro Urbano\"."}, {"id": "5591", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5591/indicacoes_3.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Recapeamento em Asfalto Usinado na Rua S\u00e3o \r\nLuiz entre as Ruas Sirlei Lemes e Madeira, Localizado no \r\nBairro Boa Esperan\u00e7a e Centro Urbano"}, {"id": "5573", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5573/11_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Recapeamento em Asfalto Usinado na Rua \r\nSirlei Lemes entre as Ruas Jerusal\u00e9m e S\u00e3o Luiz, Localizado no \r\nBairro Boa Esperan\u00e7a e Centro Urbano\"."}, {"id": "5574", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5574/12_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para Recapeamento em Asfalto Usinado na Rua \r\nJerusal\u00e9m entre as Ruas Sirlei Lemes e Celso Carminati, \r\nLocalizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a e Centro Urbano\"."}, {"id": "5575", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5575/13_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara Recapeamento em Asfalto Usinado na Rua Marcos Freire entre a \r\nAvenida Gon\u00e7alves Dias e a Rua S\u00e3o Luiz, Localizado no Bairro Boa \r\nEsperan\u00e7a e Centro Urbano.\""}, {"id": "5576", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5576/14_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ceplac entre a \r\nRua S\u00e3o Bernado at\u00e9 o Final (Divisa com a Ceplac), no bairro \r\nBoa Esperan\u00e7a , incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5577", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5577/15_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Fernando de \r\nNoronha entre a Rua S\u00e3o Bernado at\u00e9 a Ch\u00e1cara 81, no bairro \r\nBoa Esperan\u00e7a , incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5578", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5578/16_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Argentina entre \r\nas Ruas Marcos Freire at\u00e9 a ponte da Rua Argentina, no bairro \r\nBoa Esperan\u00e7a , incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5579", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5579/17_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\n_financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asi\u00e1ltica da Rua Santo Agostinho \r\nentre as Ruas Argentina e Marcos Freire, no bairro Boa \r\nEsperan\u00e7a , incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5580", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5580/18_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Tancredo \r\nNeves entre as Ruas Eldorado e Manoel Clemente Ferreira \r\nNeto, no bairro Jardim Aeroporto III, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada\"."}, {"id": "5581", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5581/19_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Celso Carminati \r\nentre a Rua Padre Anchieta at\u00e9 a Cerca da Ch\u00e1cara 78, no \r\nbairro Boa Esperan\u00e7a, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5582", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5582/20_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\n.financeiro para pavimenta\u00e7\u00edio asf\u00e1ltica da Avenida Gon\u00e7alves \r\nDias entre Avenida Tancredo Neves e a Rua Madeira, (2\u00b0 Pista \r\nda Avenida Gon\u00e7alves Dias), no bairro Jardim Aeroporto III, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5583", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5583/21_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\ninanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Teodoro f\r\nAntonio Damata entre a Rua Jo\u00e3o Vieira Coelho a 100 metros, \r\nno bairro Jardim Aeroporto III, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5584", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5584/22_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Diomiro Pereira \r\nDe Oliveira entre Avenida Tancredo Neves e a Rua Teodoro \r\nAnt\u00f4nio Damata, no bairro Jardim Aeroporto III, incluindo \r\ncal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5585", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5585/23_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel \r\nClemente Ferreira Neto entre Avenida Tancredo Neves e a Rua \r\nMaria Jos\u00e9 Marquioli dos Santos, no bairro Jardim Aeroporto \r\nIII, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5586", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5586/24_indicacoes_graucimar.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\n.financeiro Recapeamento em Asfalto Usinado na Rua Da Prata \r\nentre as Ruas S\u00e3o Luiz e Jerusal\u00e9m, Localizado no Bairro Boa \r\nEsperan\u00e7a e Centro Urbano.\""}, {"id": "5587", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5587/25_indicacoes_jefersson.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS \r\nCR\u00cdTICOS DOS KM 05 E 10 DA LINHA 20, LADO ESQUERDO DA RO 470, \r\nSENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5588", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5588/26_indicacoes_jefersson.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE NA AV. MARECHAL RONDON, PR\u00d3XIMO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIDA \r\nNOVA\"."}, {"id": "5595", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5595/indicacao_de_no_27_-_ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE E \r\nCASCALHAMENTO DO KM 09 DA LINHA 16, LADO ESQUERDO DA RO 470, \r\nSENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5596", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5596/indicacao_de_no_28_-_ver-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DO \r\nBUEIRO DA LINHA 14, LADO DIREITO DA RO 470, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, \r\nZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5597", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5597/indicacao_de_no_29_-_ver_-_jeferson_._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTEDO KM 07 E NOS \r\nBUEIROS DOS KM 10, KM 12, KM 13, KM 15 E CASCALHAMENTO DO KM 7 DA \r\nLINHA 16, LADO DIREITO DA RO 470, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE \r\nOURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5598", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5598/indicacao_de_no_30_-ver_-_graucimar_._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua Fernando de Noronha entre a Rua Das Flores At\u00e9 a Cerca \r\nda Ch\u00e1cara, Localizado no Bairro Jardim Aeroporto I e Centro \r\nUrbano\"."}, {"id": "5599", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5599/indicacao_de_no_31_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua Travessa Aparecido de Matos entre as Ruas 16 de Junho e \r\nCajazeira, Localizado no Bairro Jardim Aeroporto 1 e Centro \r\nUrbano\"."}, {"id": "5600", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5600/indicacao_de_no_32_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua Colibri entre as Ruas Do Cacau e Londrina, Localizado no \r\nBairro Jardim Aeroporto 1 e Centro Urbano\"."}, {"id": "5601", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5601/indicacao_de_no_33_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua ipiranga entre as Ruas Do Cacau e Ademir Ribeiro, \r\nLocalizado no Bairro Jardim Aeroporto I e Centro Urbano\"."}, {"id": "5602", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5602/indicacao_de_no_34__ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua Ademir Ribeiro entre as Ruas Das Flores e Colibri, \r\nLocalizado no Bairro Jardim Aeroporto 1 e Centro Urbano\"."}, {"id": "5603", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5603/indicacao_de_no_35_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua Londrina entre as Ruas Das Flores e P\u00e9rola Mamor\u00e9, \r\nLocalizado no Bairro Jardim Aeroporto 1 e Centro Urbano\"."}, {"id": "5604", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5604/indicacao_de_no_36_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua Da Castanha entre as Ruas Do Cacau e Ademir Ribeiro, \r\nLocalizado no Bairro Jardim Aeroporto I e Centro Urbano\"."}, {"id": "5605", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5605/indicacao_de_no_37_-_ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\n.financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua Campo Sales entre as Ruas Do Cacau e Itamauru G\u00f3is de \r\nSiqueira, Localizado no Bairro Jardim Aeroporto I e Centro \r\nUrbano\"."}, {"id": "5606", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5606/indicacao_de_no_38_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou blogueteamento na \r\nRua 16 de Junho entre as Ruas Do Cacau e Londrina, \r\nLocalizado no Bairro Jardim Aeroporto 1 e Centro Urbano\"."}, {"id": "5607", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5607/indicacao_de_no_39_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua Cajazeira entre as Ruas Do Cacau e Londrina, Localizado \r\nno Bairro Jardim Aeroporto 1 e Centro Urbano\"."}, {"id": "5608", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5608/indicacao_de_no_40_-_ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Teot\u00f4nio Vilela \r\nentre Avenida Marechal Deodoro da Fonseca at\u00e9 o Final, \r\nLocalizado no Bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo \r\ncal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5609", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5609/indicacao_de_no_41_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Lins de \r\nSiqueira entre Avenida Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua \r\nTeot\u00f4nio Vilela, Localizado no Bairro Industrial e Centro \r\nUrbano, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5610", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5610/indicacao_de_no_42_-_ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o \r\nEvangelista entre as Ruas Ant\u00f4nio Almeida e Teot\u00f4nio Vilela, \r\nLocalizado no Bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo \r\ncal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5611", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5611/indicacao_de_no_43_-ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio \r\nAlmeida entre Avenida Marechal Deodoro da Fonseca ate o \r\nfinal, Localizado no Bairro Industrial e Centro Urbano, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5612", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5612/indicacao_de_no_44_-_ver-_eudes_._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o \r\nde estacionamento, em volta do gin\u00e1sio de esportes localizado na Avenida Ademir \r\nRibeiro, Jardim Aeroporto I \""}, {"id": "5613", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5613/indicacao_de_no_45_-_ver_-_eudes._1.pdf", "ementa": "\"ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA, NA RUA GET\u00daLIO VARGAS COM A AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA \""}, {"id": "5614", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5614/indicacao_de_no_46_-_ver_-_robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implanta\u00e7\u00e3o \r\nde DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) na Rua Presidente Mediei, \r\npr\u00f3ximo ao cruzamento da Rua Apolinario Cortes e outro na altura do n\u00b0894 -bairro Jardim \r\nBandeirantes no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\"."}, {"id": "5615", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5615/indicacao_de_no_47_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Urupa entre A venida \r\nMarechal Deodoro da Fonseca ate o Final, Localizado no \r\nBairro Industrial, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5616", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5616/indicacao_de_no_48_-_ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua \r\nMadersan entre a Rua Papa Pio XII at\u00e9 a Beira do Rio, \r\nLocalizado no Bairro Industrial, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5617", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5617/indicacao_de_no_48_-_ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Teobaldo Bulian \r\nentre as Ruas Dos Imigrantes e Lu\u00edza Bortolozo Bulian no \r\nbairro Jardim Bandeirantes, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5618", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5618/indicacao_de_no_50_-_ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Luka Bortolozo \r\nBulian entre as Ruas Raimundo Teixeira e Teobaldo Bulian no \r\nbairro Jardim Bandeirantes, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5619", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5619/indicacao_de_no_51_-_ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Viana entre as \r\nRuas Rio Machado e Pedro \u00c1lvares Cabral, Localizado no \r\nBairro Industrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada\"."}, {"id": "5620", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5620/indicacao_de_no_52_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro \r\npara pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da S\u00e3o Louren\u00e7o entre a Rua \r\nViana e Avenida Industrial, Localizado no Bairro Industrial, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5621", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5621/indicacao_de_no_53_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Porto Velho \r\nentre as Ruas Francisco de Assis e Pio XII no bairro Alvorada, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5622", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5622/indicacao_de_no_54_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nabuco entre as \r\nRuas Francisco de Assis e Porto Velho, no bairro Alvorada, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5623", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5623/indicacao_de_no_55_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Osvaldo Cruz \r\nentre as Ruas Jo\u00e3o Paulo 1 e S\u00e3o Jo\u00e3o, no bairro Da Liberdade, \r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5624", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5624/indicacao_de_no_56_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o entre \r\nas Ruas Get\u00falio Vargas e Presidente Dutra, no bairro Da \r\nLiberdade, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5625", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5625/indicacao_de_no_57_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Luiz Carrilho \r\nentre a Rua Martinho paralelo com a BR-364, no bairro \r\nAlvorada, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5626", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5626/indicacao_de_no_58_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Madeira \r\nMamor\u00e9 entre a Rua Luiz Carrilho ate o Final, no bairro \r\nAlvorada, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "5627", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5627/indicacao_de_no_59_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dos Imigrantes \r\nentre a Rua Raimundo Teixeira e Avenida Capit\u00e3o Silvio \r\nGon\u00e7alves de Farias no bairro Uni\u00e3o, incluindo cal\u00e7ada \r\nadequada\"."}, {"id": "5628", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5628/indicacao_de_no_60_-ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE NA AV, DUQUE DE CAXIAS, PR\u00d3XIMO A LOT\u00c9RICA, BAIRRO \r\nNOVA OURO PRETO\"."}, {"id": "5629", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5629/indicacao_de_no_61_-_ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DO KM 04 DA \r\nLINHA 166, NA ESQUINA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, POR TUBO \r\nARMCO\"."}, {"id": "5630", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5630/indicacao_de_no_62_-_ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE NA RUA IP\u00ca COM RUA ITAUMARU GOIS, PR\u00d3XIMO AO CR\u00c1S, \r\nBAIRRO AEROPORTO\"."}, {"id": "5631", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5631/indicacao_de_no_63_-_ver-_manoel_._1.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para concess\u00e3o de \r\n\"aux\u00edlio alimento\" no valor de R$ 250,00 reais aos servidores municipais efetivos \r\nque percebem at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo adotado no pa\u00eds\"."}, {"id": "5632", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5632/indicacao_de_no_64_-_ver-_eudes._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEI\u0002RO DA VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA CAPIT\u00c3O SILVIO GON\u00c7ALVES DE FARI\u0002AS, A PARTIR DA ESQUINA COM O SUPERMERCADO TA\u00cd MAX A ENTRADA DO COLINA PARK,"}, {"id": "5633", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5633/indicacao_de_no_65_-_ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS \r\nCR\u00cdTICOS DOS KM 04, 06 E 07, DA LINHA 04 DA RO 470 LADOS DIREITO, \r\nSENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5634", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5634/indicacao_de_no_66_-_ver_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS \r\nCR\u00cdTICOS DOS KM 01 E 05, DA LINHA 08 DA RO 470, LADOS DIREITO SENTIDO \r\nNOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5635", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5635/indicacao_de_no_67_-_ver_jerferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS \r\nCR\u00cdTICOS DOS KM 3, 4, E 5, DA LINHA 08 DA RO 470, LADOS ESQUERDO \r\nSENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5636", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5636/indicacao_de_no_68_-_ver_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS \r\nCR\u00cdTICOS DA LINHA 12 DA RO 470, LADOS DIREITO E ESQUERDO, SENTIDO \r\nNOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5637", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5637/indicacao_de_no_69_-_ver_jeferson_1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DOS KM 04 E 08 DO \"TRAVESS\u00c3O DO JAPON\u00caS\" LINHA 04 DA RO 470, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "5638", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5638/indicacao_de_no_70_-_ver_robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo com reserva or\u00e7amentaria e financeira para \r\nreforma geral da Pra\u00e7a da Liberdade, incluindo estrutura de cal\u00e7amento, limpeza \r\ndos canais e nascentes, ilumina\u00e7\u00e3o e jardinagem."}, {"id": "5639", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5639/indicacao_de_no_71_-_ver_robsmael_._1.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo com reserva or\u00e7amentaria e financeira para \r\nreforma geral da Pra\u00e7a do Jardim Aeroporto I neste Munic\u00edpio, incluindo a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de estruturas de bancos, parque infantil e estrutura de academia ao ar \r\nlivre\"."}, {"id": "5666", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5666/indicacao_de_no_72_-_ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO \r\nDOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA FUNDI\u00c1RIA DA LINHA 115 COM LINHA 80.\""}, {"id": "5667", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5667/indicacao_de_no_73_-_ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA DRENAGEM E NO \r\nBUEIRO DA ROTAT\u00d3RIA DA RUA DOS SERINGUEIROS COM AV. DUQUE DE \r\nCAXIAS, BAIRRO LIBERDADE, OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "5668", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5668/indicacao_de_no_74_-_ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO DA RUA \r\nGRALHA AZUL PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 250, BAIRRO NOVO HORIZONTE, OURO \r\nPRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "5669", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5669/indicacao_de_no_75_-_ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nAvenida Industrial entre a Rua Madeira Mamor\u00e9 at\u00e9 600 \r\nmetros, Localizado no Bairro Industrial e centro Urbano\"."}, {"id": "5671", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5671/indicacao_de_no_76_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua Flora de Rond\u00f4nia entre a Avenida Industrial at\u00e9 80,20 \r\nmetros, Localizado no Bairro Industrial e Centro Urbano\"."}, {"id": "5672", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5672/indicacao_de_no_77_-_ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua H entre a Avenida Industrial at\u00e9 100 metros, Localizado no \r\nBairro Industrial c' Centro Urbano\"."}, {"id": "5673", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5673/indicacao_de_no_78_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o A. \u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua I entre a Avenida Industrial e a Rua J, Localizado no \r\nBairro Industrial e Centro Urbano\"."}, {"id": "5674", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5674/indicacao_de_no_79_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua M entre a Avenida Industrial e Rua L, Localizado no \r\nBairro Industrial e Centro Urbano\"."}, {"id": "5675", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5675/indicacao_de_no_80_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua L entre as Ruas M e 1, Localizado no Bairro Industrial e \r\nCentro Urbano\"."}, {"id": "5676", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5676/indicacao_de_no_81_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\n.financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua J entre as Ruas K e 1, Localizado no Bairro Industrial e \r\nCentro Urbano\","}, {"id": "5677", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5677/indicacao_de_no_82_-_ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com phmejallielii0 or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o As/\u00e1ltica ou bloqueteamenio na \r\nRua 1 entre a Avenida Industrial e a 1?na J, Localizado no \r\nBairro Industrial e Centro Urbano\"."}, {"id": "5678", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5678/indicacao_de_no_83_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na \r\nRua K entre as Ruas' L e J, Localizado no Bairro Industrial e \r\nCentro Urbano\"."}, {"id": "5679", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5679/indicacao_de_no_84_-_ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos CO!!! planejanwnto or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para a viabiliza\u00e7\u00e3o de Reforma nas Pintura das \r\nFaixas de Pedestres nas Ruas do munic\u00edpio de Ouro Preto \r\nOeste -RO."}, {"id": "5680", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5680/indicacao_de_no_85_-_ver_-_robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo com reserva or\u00e7amentaria e financeira para \r\nconstru\u00e7\u00e3o de um ESPA\u00c7O ALTERNATIVO compreendendo pista de caminhada, \r\ncorrida e de ciclismo no canteiro central da Avenida Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de \r\nFarias entre Avenida Marechal Rondon e Gon\u00e7alves Dias centro urbano do \r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5681", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5681/indicacao_de_no_86__ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO \r\nDOS PONTOS CR\u00cdTICOS DO TRAVESS\u00c3O 17 PARA O TRAVESS\u00c3O 115 DA LINHA \r\n80, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO.\""}, {"id": "5682", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5682/indicacao_de_no_87__ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA \r\nAMAP\u00c1, ENTRE AV. DUQUE DE CAXIAS E RUA JOAO XXIII, E ENTRE AS RUAS \r\nTIRADENTES E RUA DOM PEDRO II, BAIRRO LIBERDADE\"."}, {"id": "5683", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5683/indicacao_de_no_88__ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO \r\nDOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 210, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO \r\nOESTE - RO.\""}, {"id": "5684", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5684/indicacao_de_no_89__ver_-__jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO KM 12 DA \r\nLINHA 80, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "5685", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5685/indicacao_de_no_90_ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO \r\nDOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DA LINHA 63 (DUAS \r\nPLACAS) AT\u00c9 O KM 12, BR 364 SENTIDO JARU, ZONA RURAL DE OURO PRETO \r\nDO OESTE - RO.\""}, {"id": "5686", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5686/indicacao_de_no_91__ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO \r\nDOS PONTOS CR\u00cdTICOS DO SETOR CHACAREIRO BR 364 KM 400 LOTE 7/D2 \r\nGLEBA 23, COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO, SENTIDO JARU, ZONA RURAL DE \r\nOURO PRETO DO OESTE - RO.\""}, {"id": "5687", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5687/indicacao_de_no_92__ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BUEIRO DA ESTRADA \r\nSANTA ROSA, SETOR CHACAREIRO DO KM 05, BR 364, SENTIDO JARU, POR \r\nTUBO ARMCO\"."}, {"id": "5688", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5688/indicacao_de_no_93__ver_-_jeferson._1.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E \r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE \r\nVELOCIDADE NA AV. GON\u00c7ALVES DIAS, EM FRENTE AO CLUBE DE TIRO, \r\nPISTA DA DIREITA SENTIDO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A\"."}, {"id": "5689", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5689/indicacao_de_no_94__ver-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para reforma geral do Monumento denominado a \r\n\"Colheita De Caf\u00e9\", localizado na BR-364 no Munic\u00edpio da \r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO \""}, {"id": "5690", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5690/indicacao_de_no_95__ver_-_graucimar._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro para reforma geral do Monumento Denominado \r\n\"Vaca Do Trevo\", localizado na BR-364 no Munic\u00edpio da \r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO \"."}, {"id": "5705", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5705/indicacao_de_no_96_-_ver_-_andre_henrique._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nque seja disponibilizado curso de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de \r\nprimeiros socorros aos professores e funcion\u00e1rios de estabelecimen\u0002to de ensino p\u00fablico e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabeleci\u0002mento de recrea\u00e7\u00e3o infantil\"."}, {"id": "5706", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5706/indicacao_de_no_97_-_ver_-_robsmael_._1.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo com reserva or\u00e7amentaria e financeira para \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma passarela com corrim\u00e3o para atender pedestres e ciclistas na \r\nRuas Dos seringueiros(bueiro) no bairro do Incra Munic\u00edpio de Ouro Preto do \r\nOeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5707", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5707/indicacao_de_no_98_-_ver_-_robsmael._1.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo com reserva or\u00e7amentaria e financeira para \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma passarela com corrim\u00e3o para atender pedestres e ciclistas na \r\nAvenida Marechal Deodoro da Fonseca(bueiro) Linha 200(RO 470) no bairro \r\nAlvorada(setor Industrial) Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2014 RO\"."}, {"id": "5708", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5708/indicacao_de_no_99_-_ver_-_andre_henrique._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para \r\nque seja, implantado o Cemit\u00e9rio Vertical (gavetas) no Cemit\u00e9rio Mu\u0002nicipal, para o melhor sepultamento dos entes queridos\"."}, {"id": "5709", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5709/indicacao_de_no_100_-_ver_-_andre_henrique._1.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para \r\nque seja, feito a limpeza de todo o c\u00f3rrego central do munic\u00edpio\"."}, {"id": "5711", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5711/indicacao_101_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS POR TUBO ARMCO. DOS KM 03 E KM 10 DA\r\nLINHA 80 ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE RO"}, {"id": "5712", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5712/indicacao_102_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA\r\nLINHA 04 DA 200 (RO 470), ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5713", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5713/indicacao_103_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM DRENAGEM DA RUA VILAS LOBOS,\r\nBAIRRO INCRA"}, {"id": "5714", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5714/indicacao_104_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA\r\nLINHA 04 DA 37, ENTRE A LINHA 37 E AVENIDA CAPIT\u00c3O SILVIO GON\u00c7ALVES DE FARIAS,\r\nZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5715", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5715/indicacao_105_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA\r\nLINHA 37, ENTRE A BR 364 E A LINHA 16, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE -\r\nRO."}, {"id": "5721", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5721/indicacao_no_106_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma da \r\nquadra de areia quadra da rua dos \u00f4nibus localizada na esquina da Rua Get\u00falio \r\nVargas com a Av. Jorge Teixeira\u201d."}, {"id": "5722", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5722/indicacao_no_107_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma da \r\nquadra de futsal quadra da rua dos \u00f4nibus localizada na esquina da Rua Get\u00falio \r\nVargas com a Av. Jorge Teixeira\u201d."}, {"id": "5723", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5723/indicacao_no_108_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para reforma do\r\nPau do Migonga, localizado na pra\u00e7a dos Imigrantes\u201d."}, {"id": "5724", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5724/indicacao-109_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja,\r\nimplantado um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Marechal Rondon entre Av. Quinze \r\nde Novembro at\u00e9 a Av. Daniel Comboni\u201d."}, {"id": "5725", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5725/indicacao-110_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR TUBO ARMCO, NA PONTE DA\r\nAV. INDUSTRIAL, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "5726", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5726/indicacao-111_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUB0STITUI\u00c7\u00c3O POR TUBO ARMCO, NA PONTE DO\r\nKM 05 DA LINHA 37, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5727", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5727/indicacao-112_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 04 da 81 lado Direito e Esquerdo,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5728", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5728/indicacao-113_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 101 toda sua extens\u00e3o, Localizada na\r\nZona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5729", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5729/indicacao-114_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 04 da 31 lado Direito e Esquerdo,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5730", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5730/indicacao-115_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 08 da 31 lado Direito e Esquerdo,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5731", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5731/indicacao-116_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 12 da 31 lado Direito e Esquerdo,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5732", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5732/indicacao-117_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 16 da 31 lado Direito e Esquerdo,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5733", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5733/indicacao-118_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 20 da 31 lado Direito e Esquerdo,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5734", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5734/indicacao-119_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 37 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona\r\nRural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5735", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5735/indicacao-120_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 08 da 81 lado Direito e Esquerdo,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5736", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5736/indicacao-121_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 12 da 81 lado Direito e Esquerdo,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5737", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5737/indicacao-122_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 16 da 81 lado Direito e Esquerdo,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5738", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5738/indicacao-123_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 20 da 81 lado Direito e Esquerdo,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5739", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5739/indicacao-124_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com\r\nCascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 166 toda sua extens\u00e3o, Localizada na\r\nZona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "5740", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5740/indicacao-125_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de um\r\nPalco para Apresenta\u00e7\u00f5es no Parque Do Bosque Municipal, Localizado no Bairro Bela\r\nFloresta."}, {"id": "5745", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5745/indicacao-126_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM DRENAGEM DA AV. INDUSTRIAL,\r\nBAIRRO ALVORADA."}, {"id": "5746", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5746/indicacao-127_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM DRENAGEM DA RUA DOM PAULO\r\nEVARISTO ARNS BAIRRO UNI\u00c3O"}, {"id": "5747", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5747/indicacao-128_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a instala\u00e7\u00e3o \r\nde placas solares em todas as escolas municipais\u201d."}, {"id": "5748", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5748/indicacao-129_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a instala\u00e7\u00e3o \r\nde placas solares em todos os postos de sa\u00fade\u201d."}, {"id": "5751", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5751/indicacao-130_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA\r\nPONTE DA AV. XV DE NOVEMBRO, BAIRRO UNI\u00c3O"}, {"id": "5752", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5752/indicacao-131_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA\r\nPONTE DA RUA GET\u00daLIO VARGAS ESQUINA COM AV. XV DE NOVEMBRO, BAIRRO DA\r\nLIBERDADE"}, {"id": "5753", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5753/indicacao-132_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM DRENAGEM DA RUA AFONSO PENA,\r\nENTRE A RUA JO\u00c3O PAULO I E AV. XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO UNI\u00c3O\"."}, {"id": "5762", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5762/indicacao-133_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA DA RUA IPANEMA, ENTRE A RUA RAIMUNDO\r\nTEIXEIRA E EPIT\u00c1CIO PESSOA, BAIRRO BELA FLORESTA"}, {"id": "5763", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5763/indicacao-134_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM DRENAGEM DA RUA IPIRANGA, ENTRE\r\nA RUA DO CACAU E AV. ADEMIR RIBEIRO, BAIRRO JARDIM AEROPORTO I\"."}, {"id": "5764", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5764/indicacao_135_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para\r\nque seja constru\u00eddo um estacionamento no posto de sa\u00fade, PSF CO\u0002HAB\u201d."}, {"id": "5765", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5765/indicacao-136.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 20 DA RO 470,\r\nLADO ESQUERDO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE -\r\nRO."}, {"id": "5766", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5766/indicacao-137.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 20 DA RO 470,\r\nLADO DIREITO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5767", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5767/indicacao_138_graucimar.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO E AGRICULTORES PARA ASSIST\u00caNCIA AOS PRODUTORES RURAIS E SEUS FAMILIARES NA LIDA COM O CAMPO."}, {"id": "5768", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5768/indicacao-139.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA\r\nLINHA 16 DA RO 470, LADO DIREITO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO\r\nPRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5769", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5769/indicacao-140.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DOS\r\nTRAVESS\u00d5ES DO KM 12 E 13 DA LINHA 16 DA RO 470, LADO DIREITO, SENTIDO NOVA\r\nUNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5801", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5801/141_-_andre_indicacao.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja realizado o plantio de grama e ip\u00eas no canteiro lateral do c\u00f3rrego da rua Ilda de\r\nSouza.\u201d"}, {"id": "5802", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5802/142_-_andre_indicacao.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nfeita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio na rua Ilda de Souza entre a Av. Capit\u00e3o\r\nGon\u00e7alves de Farias e a Rua Get\u00falio Vargas\u201d."}, {"id": "5803", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5803/143_-_andre_indicacao.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nfeita o podamento das \u00e1rvores que se encontram na Rua Bahia esquina com a\r\nRua Amap\u00e1\u201d."}, {"id": "5804", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5804/144_-_andre_indicacao.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nfeita o podamento das \u00e1rvores que se encontram na Rua Bahia esquina com a\r\nRua Amap\u00e1\u201d."}, {"id": "5805", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5805/indicacao-145_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA\r\nLINHA 16 DA RO 470, LADO ESQUERDO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO\r\nPRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5806", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5806/indicacao-146_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 12 DA RO 470,\r\nLADO DIREITO E ESQUERDO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO\r\nOESTE - RO."}, {"id": "5807", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5807/indicacao-147_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO KM 14 DA LINHA 12 DA RO 470, CAMPO\r\nDO PALMEIRINHA, LADO DIREITO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO\r\nPRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5808", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5808/indicacao-148_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANILHA O BUEIRO DO KM 19 DA LINHA 12 DA RO 470, C\u00c9U AZUL,\r\nLADO DIREITO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5809", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5809/indicacao-149_robinho.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA FAIXA DE PEDESTRE, na avenida Daniel Comboni, n\u00ba 2337, pr\u00f3ximo a Clinica da\r\nFam\u00edlia Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO."}, {"id": "5810", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5810/indicacao-150_alcinei.pdf", "ementa": "\u201cSEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA \r\nVIABILIDADE DE DISPONIBLIZAR UM T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM(A) PARA \r\nACOMPANHAR OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE EM JI-PARAN\u00c1.\u201d"}, {"id": "5811", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5811/indicacao-151_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM DRENAGEM DA RUA DIOMIRO\r\nPEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A\"."}, {"id": "5812", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5812/indicacao-152_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA\r\nLINHA 63, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5813", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5813/indicacao-153_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nfeita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de passeio p\u00fablico na Rua Get\u00falio Vargas, entre a\r\nAv. Quinze de Novembro at\u00e9 Rua Jo\u00e3o Paulo I, nos locais onde n\u00e3o se disp\u00f5e de\r\ncal\u00e7adas\u201d."}, {"id": "5814", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5814/indicacao-154_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja realizado o feir\u00e3o cultural\u201d."}, {"id": "5815", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5815/indicacao-155_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nfeita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de passeio p\u00fablico na Rua Get\u00falio Vargas, entre a\r\nRua Duque de Caxias at\u00e9 Av. Jorge Teixeira, nos locais onde n\u00e3o se disp\u00f5e de\r\ncal\u00e7adas\u201d."}, {"id": "5816", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5816/indicacao-156_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nfeita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de passeio p\u00fablico na Rua Get\u00falio Vargas, entre a\r\nAv. Jorge Teixeira at\u00e9 a Rua Dom Bosco, nos locais onde n\u00e3o se disp\u00f5e de cal\u00e7ada\u201d."}, {"id": "5817", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5817/indicacao-157_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA\r\nLINHA 80 E LINHA 115, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5818", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5818/indicacao-158_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS DOS KM 01, 03 E 11\r\nDA LINHA 80, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5819", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5819/indicacao_159_eudes.pdf", "ementa": "\"Seja realizado planejamento com estudos t\u00e9cnicos, visando uma interven\u00e7\u00e3o \r\nadministrativa junto a sede do escrit\u00f3rio local da CAERD, possibilitando ao \r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO, conduzir o sistema de abastecimento de \r\n\u00e1gua e todas as a\u00e7\u00f5es financeiras, or\u00e7amentarias, patrimonial e pessoal da \r\ncompanhia \"."}, {"id": "5851", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5851/indicacao-160_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO FARIAS ESQUINA\r\nCOM RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO PRETO DO\r\nOESTE - RO."}, {"id": "5852", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5852/indicacao-161_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BUEIRO POR TUBO ARMCO, DO\r\nBUEIRO DA AVENIDA JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ESQUINA COM RUA N\u00daBIO DE\r\nSOUZA, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE, OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5858", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETIAMENTO DA RUA J\u00d5AO DE OLIVEIRA AT\u00c9 A CHACARA, NOS BAIRROS JARDIM NOVO HORIZONTE E JARDIM BANDEIRANTES, INCLUINDO CAL\u00c7ADA ADEQUADA\"."}, {"id": "5860", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5860/indicacao-163_graucimar.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloquetiamento da Rua Paran\u00e1 entre a Rua Jorge Teixeira at\u00e9 a ponte, no jardim, Novo Estado, incluindo a cal\u00e7ada adequada."}, {"id": "5862", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5862/indicacao-164_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DA LINHA 04 DA RO 470, LADO DIREITO, SENTIDO\r\nNOVA UNI\u00c3O, NO TRECHO COMPREENDIDO DA LINHA 81 AT\u00c9 KM 07 CASA FAM\u00cdLIA\r\nROSETTA, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5864", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5864/indicacao-165_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O GOULART, ENTRE AV. DANIEL\r\nCOMBONI E AV. XV DE NOVEMBRO, BAIRRO UNI\u00c3O\"."}, {"id": "5865", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5865/indicacao-166_jojo.pdf", "ementa": "\u201cSEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA \r\nVIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA E CORRIM\u00c3O \r\nSOBRE A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA \r\nFONSECA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CAT\u00d3LICA NOSSA SENHORA DAS \r\nGRA\u00c7AS.\u201d"}, {"id": "5866", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5866/indicacao-167_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nfeita \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na quadra do Municipal da Av. Governador Jorge Teixeira\u201d."}, {"id": "5867", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5867/indicacao-168_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nfeita a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para \u00e0 pr\u00e1tica de caminhada e corrida na \u00e1rea\r\nentorno a quadra do forroz\u00e3o\u201d."}, {"id": "5868", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5868/indicacao-169_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\ncriado um aplicativo de agendamento para fazer o Registro Geral (RG)\u201d."}, {"id": "5880", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5880/indicacao-170_1.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM PLAYGROUND, PISTA DE\r\nCAMINHADA E ACADEMIA AO AR LIVRE. NA RUA DIOMIRO PEREIRA DE OLIVEIRA,\r\nBAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "5869", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5869/indicacao-171_eudes.pdf", "ementa": "Seja realizado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio, para constru\u00e7\u00e3o de urna passarela \r\npara pedestres, no bueiro localizado na Rua dos Seringueiros pr\u00f3ximos a Emater"}, {"id": "5870", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5870/indicacao-172_eudes.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de passarela na Rua Castelo Branco, sentindo Incra\""}, {"id": "5871", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5871/indicacao-174_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que, seja realizado cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de crian\u00e7as, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com defici\u00eancia\u201d."}, {"id": "5872", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5872/indicacao-175_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nfeita a cria\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal\u201d."}, {"id": "5873", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5873/indicacao-176_andre.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para fazer a altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Ana Nery entre a Av. XV de novembro e a Rua Jo\u00e3o Paulo I, no bairro Jardim Tropical\u201d."}, {"id": "5874", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5874/indicacao-177_andre.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para fazer a altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Castelo Branco entre a Av. XV de novembro e a Rua Jo\u00e3o Paulo I, no bairro Jardim Tropical\u201d."}, {"id": "5875", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5875/indicacao-178_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DA VIABILIDADE A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO BOCA DE LOBO NA RUA ON\u00d3RIO PASSOS DE AZEVEDO,\r\nQUADRA 18 NO BAIRRO COLINA PARK."}, {"id": "5876", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5876/indicacao-179.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO KM 04 DA LINHA 203, RIO FORQUINHA,\r\nZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO"}, {"id": "5877", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5877/indicacao-180.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que, seja\r\nfeita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com protetores laterais da ponte da Rua Sebasti\u00e3o\r\nCabral de Souza entre a Rua M\u00e1rcio Costa e a Rua Vitorio Sabaine, bairro Nova\r\nOuro Preto\u201d."}, {"id": "5878", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5878/indicacao-181.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que, seja\r\nfeita a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na lateral da ponte da rua Seringueiros\u201d."}, {"id": "5879", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5879/indicacao-182_jeferson.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO DO KM 07 DA LINHA 203, ZONA RURAL DE\r\nOURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5881", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5881/indicacao-183_1.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA DA RUA EUTA ALMERINDA, ENTRE AV.\r\nXV DE NOVEMBRO E RUA JOANA DARC, BAIRRO UNI\u00c3O\"."}, {"id": "5882", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5882/indicacao-185_1.pdf", "ementa": "\u201cIndico ao Senhor Prefeito que atrav\u00e9s dos meios legais, elabore um Projeto de \r\nLei de incentivo ao plantio de \u00e1rvores, mediante desconto no IPTU (Imposto \r\nPredial Territorial Urbano)\u201d."}, {"id": "5883", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5883/indicacao-186_1.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nfeita a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada transversal (quebra-molas) na rua Presidente\r\nM\u00e9dici em frente a OMS SERRALHERIA\u201d."}, {"id": "5904", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5904/indicacao-187.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que, seja\r\nfeita a reforma da ponte entre a rua Madeira e a rua Argentina (Bairro Jardim Aeroporto)\u201d."}, {"id": "5905", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5905/indicacao-188.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que, nas\r\npr\u00f3ximas aquisi\u00e7\u00f5es de \u00f4nibus para o Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD), tenha\r\nbanheiro\u201d."}, {"id": "5906", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5906/indicacao-190.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO\r\nPARA DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DISTRITO\r\nDE RONDOMINAS."}, {"id": "5907", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5907/indicacao-191.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO KM 05 DA LINHA 20 DA RO 470, LADO\r\nESQUERDO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5908", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5908/indicacao-192.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETIAMENTO DA RUA VILA DOS LOBOS ENTRE AS RUAS OLINDA E DOS SERINGUEIROS, NO BAIRRO DO INCRA E CENTRO URBANO, INCLUINDO CAL\u00c7ADA ADEQUADA."}, {"id": "5909", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5909/indicacao-193.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETIAMENTO DA RUA OLINDA ENTRE AS RUAS DOS SERINGUEIROS AT\u00c9 O RIO, NO BAIRRO DO INCRA E CENTRO URBANO, INCLUINDO CAL\u00c7ADA ADEQUADA"}, {"id": "6114", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6114/indicacao_194.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que, seja feita uma\r\nfaixa para pedestre na Avenida Marechal Rondon n\u00ba 465, Bairro Incra, em frente \u00e0\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Vida Nova."}, {"id": "5911", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5911/indicacao-195.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM \u00c2NGULOS DE 45 GRAUS, NA\r\nAV. DANIEL COMBONI, NO TRECHO ENTRE RUAS GET\u00daLIO VARGAS E AV. GON\u00c7ALVES\r\nDIAS, BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "5912", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5912/indicacao-196.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 16 DA RO 470,\r\nLADO DIREITO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, NO TRECHO COMPREENDIDO KM 06, KM08 e KM\r\n13, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6115", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6115/indicacao_197.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA FEIRA MUNICIPAL DA RODOVIARIA."}, {"id": "5913", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5913/indicacao-198.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO DO KM 06 DA LINHA 04 DO 31, SENTIDO\r\nLINHA 37, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5914", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5914/indicacao-199.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO DO KM 12 DA LINHA 12 DO 31, SENTIDO\r\nLINHA 37, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "5920", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5920/indicacao-200.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA GON\u00c7ALVES DIAS ENFRENTE O PASTELAO, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO I, ZONA URBANA DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5921", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5921/indicacao-201.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA GON\u00c7ALVES DIAS ENFRENTE A IGREJA WESLEIANA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO II, ZONA URBANA DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5922", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5922/indicacao-202.pdf", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA GON\u00c7ALVES DIAS ENFRENTE A OFICINA DO TONNY MOTOS, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO II, ZONA URBANA DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6116", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6116/indicacao_203.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e\r\nfinanceiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua\r\nP\u00e9rola do Mamor\u00e9 enfrente a Casa do Numero 25, no Bairro\r\nJardim Aeroporto I e centro Urbano."}, {"id": "6117", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6117/indicacao_204.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de\r\nbanheiros no espa\u00e7o publico denominado BOSQUE MUNICIPAL, \u00e1rea urbana do\r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "6118", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6118/indicacao_205.pdf", "ementa": "Seja efetuado estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para elabora\u00e7\u00e3o de\r\nmapeamento de vias, travessas, bairros, com identifica\u00e7\u00e3o em mapas impressos para\r\ndistribui\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos administrativos, nos setores educacionais, de sa\u00fade,\r\nfor\u00e7as policiais e atendimentos de transportes p\u00fablicos e privados.\r\nSeja inclu\u00eddo no mapeamento toda a estrutura de vias urbanas nominadas ou\r\nn\u00e3o, linhas vicinais, setor chacareiro e distrito de Rondominas."}, {"id": "6119", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6119/indicacao_206.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA APOLIN\u00c1RIO\r\nCORTE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 493, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "6120", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6120/indicacao_207.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA RUA ARLINDO\r\nMERTEM, BAIRRO INDUSTRIAL, SETOR CHACAREIRO, DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6121", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6121/indicacao_208.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que, seja feito um\r\nQuebra mola entre a RUA. MARCOS FRERE E A RUA CARMINATTI em frente da OFICINA\r\nDO TONINHO MOTOS bairro JARDIN AEROPORTO."}, {"id": "6122", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6122/indicacao_209.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA DA RUA PAULO VI, ENTRE RUA             \r\nOSVALDO CRUZ E RUA DOS SERINGUEIROS, BAIRRO LIBERDADE\"."}, {"id": "6123", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6123/indicacao_210.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA DA RUA MARECHAL RONDON, ENTRE AV\r\nXV DE NOVEMBRO E RUA JO\u00c3O PAULO I, BAIRRO LIBERDADE\"."}, {"id": "5551", "ano": "2022", "numero": "2767", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5551/projeto_de_lei_de_no_2767_de_11_de_janeiro_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5552", "ano": "2022", "numero": "2769", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5552/projeto_de_lei_de_no_2769_de_12_de_janeiro_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5553", "ano": "2022", "numero": "2770", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5553/projeto_de_lei_de_no_2770__de_19_de_janeiro_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Excutivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\npor Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e da outras \r\nprovid\u00eancias\""}, {"id": "5558", "ano": "2022", "numero": "2771", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5558/projeto_de_lei_de_no_2771__de_21_de_janeiro_de_2022._1_compressed.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \r\nPROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE \r\nCONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nOURO PRETO DO OESTE \u2014 REFIS \r\nMUNICIPAL, E, D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5559", "ano": "2022", "numero": "2772", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5559/projeto_de_lei_no_2772__de_21_de_janeiro_de_2022._1_compressed.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE \r\nCR\u00c9DITO COM \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5554", "ano": "2022", "numero": "2773", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5554/projeto_de_lei_de_no_2773__de_27_de_janeiro_de_2022._1.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento \r\ndo d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia \r\nSocial \u2014 RPPS do Munic\u00edpio de Ouro Preto do \r\nOeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria \r\nMPS n\u00b0. 402/2008, Portaria MPAS N\u00b0 464/2018 e suas \r\naltera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5555", "ano": "2022", "numero": "2774", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5555/projeto_de_lei_de_no_2774__de_27_de_janeiro_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO \r\nVIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \""}, {"id": "5556", "ano": "2022", "numero": "2775", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5556/projeto_de_lei_de_no_2775__de_27_de_janeiro_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n\u00b0 \r\n2.032 de 26 de fevereiro de 2014, que \"Institui a Procuradoria Jur\u00eddica do \r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "5557", "ano": "2022", "numero": "2776", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5557/projeto_de_lei_de_no2776__de_27_de_janeiro_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609, DE 16 \r\nDE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS \r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, \r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE \r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO \r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5570", "ano": "2022", "numero": "2777", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5570/pl_2777_1.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo 1 da Lei n\u00b0 2435 de 17 de janeiro \r\nde 2018, que \"Institui o novo Plano de Cargos, \r\nCarreiras e Sal\u00e1rios Geral dos Servidores \r\nP\u00fablicos do Munic\u00edpio da Inst\u00e2ncia Tur\u00edstica de \r\nOuro Preto do Oeste-RO, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\"."}, {"id": "5571", "ano": "2022", "numero": "2778", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5571/pl2778_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2.893 de 06 de \r\noutubro de 2021, que \"Regulamenta o Sistema \r\nde Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Clinico Geral e de \r\nEspecialidades, no \u00c2mbito das Unidades de \r\nAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Hospital Municipal, da \r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste, \r\nMediante Credenciamento Por Chamamento \r\nP\u00fablico e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "5572", "ano": "2022", "numero": "2779", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5572/pl_2779_1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO \r\nSALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA \r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E DA OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5592", "ano": "2022", "numero": "2780", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5592/pl_2780.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias':"}, {"id": "5593", "ano": "2022", "numero": "2781", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5593/pl_2781_1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nSuplementar e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5719", "ano": "2022", "numero": "2782", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5719/pl_2782.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2893 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE \"REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS CL\u00cdNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO AMBITO DAS UNIDADES DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E HOSPITAL MUNICIPAL, EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", ALTERADO PELA LEI N\u00ba 2952 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "5720", "ano": "2022", "numero": "2783", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5720/projeto_de_lei_de_no_2783________de_02_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \r\nP\u00daBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM \r\nP\u00daBLICO DE USO COMUM PARA BEM \r\nDOMINICAL O IMOVEL COM \u00c1REA DE 191,714 M2 \r\n(CENTO E NOVENTA E UM METROS E \r\nSETECENTOS E QUATORZE DEC\u00cdMETROS \r\nQUADRADOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \""}, {"id": "5594", "ano": "2022", "numero": "2784", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5594/projeto_de_lei_de_no_2784__de_04_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por \r\npor Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e da outras \r\nprovid\u00eancias':"}, {"id": "5640", "ano": "2022", "numero": "2785", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5640/projeto_de_lei_de_no_2785__de_17_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5641", "ano": "2022", "numero": "2786", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5641/projeto_de_lei_de_no_2786__de_17_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5642", "ano": "2022", "numero": "2787", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5642/projeto_de_lei_de_no_2787__de_17_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5643", "ano": "2022", "numero": "2788", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5643/projeto_de_lei_de_no_2788__de_17_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5644", "ano": "2022", "numero": "2789", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5644/projeto_de_lei_de_no_2789_de_18_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5645", "ano": "2022", "numero": "2790", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5645/projeto_de_lei__n_o_2790__de_18_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5646", "ano": "2022", "numero": "2791", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5646/projeto_de_lei_de_n_2791__de_24_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5647", "ano": "2022", "numero": "2792", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5647/projeto_de_lei_de_no_2792__de_24_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5648", "ano": "2022", "numero": "2793", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5648/projeto_de_lei_de_no_2793__de_24_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5649", "ano": "2022", "numero": "2794", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5649/projeto_de_lei_de_no_2794__de_24_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por super\u00e1vit Financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5650", "ano": "2022", "numero": "2795", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5650/projeto_de_lei__de_no_2795__de_24_de_marco_de_2022..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e da \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "5651", "ano": "2022", "numero": "2796", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5651/projeto_de_lei_no_2796__de_24_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5663", "ano": "2022", "numero": "2797", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5663/projeto_de_lei_de_no_2797__de_22_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5662", "ano": "2022", "numero": "2798", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5662/projeto_de_lei_de_no_2798__de_22_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir \r\nno or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5652", "ano": "2022", "numero": "2799", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5652/projeto_de_lei_de_no__2799__de_31_de_marco_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR \r\nTEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE \r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS \r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA \r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5653", "ano": "2022", "numero": "2800", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5653/projeto_de_lei_de_no_2800__de_01_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial POR Super\u00e1vit Financeiro \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5654", "ano": "2022", "numero": "2801", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5654/projeto_de_lei_de_no_2801__de_01_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abri no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5655", "ano": "2022", "numero": "2802", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5655/projeto_de_lei_de_no_2802__de_01_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5656", "ano": "2022", "numero": "2803", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5656/projeto_de_lei_de_no_2803__de_01_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5657", "ano": "2022", "numero": "2804", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5657/projeto_de_lei_de_no_2804__de_01_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5658", "ano": "2022", "numero": "2805", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5658/projeto_de_lei_de_no_2805_de_01_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5659", "ano": "2022", "numero": "2806", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5659/projeto_de_lei_de_no_2806__de_01_de_abril_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5660", "ano": "2022", "numero": "2807", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5660/projeto_de_lei_de_no_2807__de_01_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5661", "ano": "2022", "numero": "2808", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5661/projeto_de_lei_de_no_2808__de_01_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5664", "ano": "2022", "numero": "2809", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5664/projeto_de_lei_2809_de_04_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5665", "ano": "2022", "numero": "2811", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5665/projeto_de_lei_de_no_2811_de_04_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5693", "ano": "2022", "numero": "2812", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5693/projeto_de_lei_de_no_2812_de_07_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5692", "ano": "2022", "numero": "2813", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5692/projeto_de_lei_de_no_2813__de_07_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5691", "ano": "2022", "numero": "2814", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5691/projeto_de_lei_de_no_2814__de_07_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial suplementar e da outras \r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "5694", "ano": "2022", "numero": "2815", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5694/pl_de_no_2815__de_07_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2.893 de 06 de \r\noutubro de 2021, que \"Regulamenta o Sistema \r\nde Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Clinico Geral e de \r\nEspecialidades, no \u00c2mbito das Unidades de \r\nAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Hospital Municipal, da \r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste, \r\nMediante Credenciamento Por Chamamento \r\nP\u00fablico e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "5695", "ano": "2022", "numero": "2816", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5695/projeto_de_lei_de_no_2816__de_11_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5697", "ano": "2022", "numero": "2817", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5697/projeto_de_lei_de_no_2817_de_11_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5698", "ano": "2022", "numero": "2818", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5698/projeto_de_lei_de_no_2818__de_11_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5699", "ano": "2022", "numero": "2819", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5699/projeto_de_lei_de_no_2819_de_11_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5696", "ano": "2022", "numero": "2820", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5696/pl_2820_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5700", "ano": "2022", "numero": "2821", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5700/projeto_de_lei_de_no_2821_de_12_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5701", "ano": "2022", "numero": "2822", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5701/projeto_de_lei_de_no_2822__de_13_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional \r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5702", "ano": "2022", "numero": "2823", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5702/projeto_de_lei_de_no_2823__de_14_de_abril_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do artigo 11, \r\nda Lei n\u00b0 2.893, de 06 de outubro de \r\n2021\"."}, {"id": "5703", "ano": "2022", "numero": "2824", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5703/pl_2824.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5704", "ano": "2022", "numero": "2825", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5704/pl_2825.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5716", "ano": "2022", "numero": "2826", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5716/pl_2826.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5717", "ano": "2022", "numero": "2827", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5717/pl_2827_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO\r\nARTIGO 3\u00ba DA LEI N. 2944 DE 25 DE\r\nJANEIRO DE 2022, QUE \u201cDISP\u00d5E\r\nSOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO\r\nPROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O\r\nFISCAL DE CONTRIBUINTES DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO\r\nOESTE \u2013 REFIS MUNICIPAL, E, D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5718", "ano": "2022", "numero": "2828", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5718/pl_2828.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5741", "ano": "2022", "numero": "2829", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5741/01-projeto_de_lei-2829.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5742", "ano": "2022", "numero": "2830", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5742/01-projeto_de_lei-2.830.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA WS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS \r\nLTDA. - CNPJ: 45.406.561/0001-23\u201d"}, {"id": "5743", "ano": "2022", "numero": "2831", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5743/01-projeto_de_lei-2.831.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA LF DOS SANTOS - CNPJ \r\n45.216.544/0001-23\u201d"}, {"id": "5749", "ano": "2022", "numero": "2832", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5749/pl_2832.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI \r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO \r\nOESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5750", "ano": "2022", "numero": "2833", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5750/pl_2833.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.609, DE 16 \r\nDE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS \r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, \r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE \r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO \r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5754", "ano": "2022", "numero": "2834", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5754/pl_2834.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\n especial por super\u00e1vit financeiro e da \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "5755", "ano": "2022", "numero": "2835", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5755/pl_2835.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e da\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "5757", "ano": "2022", "numero": "2836", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5757/pl_2836.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5756", "ano": "2022", "numero": "2837", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5756/pl_2837.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR \r\nTEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE \r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS \r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5758", "ano": "2022", "numero": "2838", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5758/pl_2838.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. \r\n24 DA LEI N\u00ba 1.972, DE 06 DE \r\nSETEMBRO DE 2013.\u201d"}, {"id": "5759", "ano": "2022", "numero": "2839", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5759/pl_2839.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA T MARQUES DE OLIVEIRA -\r\nME - CNPJ: 44.121.443/0001-06\u201d"}, {"id": "5760", "ano": "2022", "numero": "2840", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5760/pl_2840.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA ENEBE SAUDE LTDA -\r\nCNPJ: 43.870.199/0001-11\u201d"}, {"id": "5770", "ano": "2022", "numero": "2841", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5770/pl_2841.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA S. REIS ALVES TEIXEIRA \r\nLTDA - CNPJ 44.424.798/0001-74\u201d"}, {"id": "5771", "ano": "2022", "numero": "2842", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5771/pl_2842.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA R B DE ARA\u00daJO GARCIA \r\nLTDA. CNPJ: 45.089.251/0001-22\u201d"}, {"id": "5772", "ano": "2022", "numero": "2843", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5772/pl_2843.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da \r\ncategoria funcional de Assistente Social e \r\nestabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "5773", "ano": "2022", "numero": "2844", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5773/pl_2844.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por anula\u00e7\u00e3o e da outras\r\nprovid\u00eancias\u201d"}, {"id": "5774", "ano": "2022", "numero": "2845", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5774/pl_2845.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por anula\u00e7\u00e3o e da outras \r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5775", "ano": "2022", "numero": "2846", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5775/pl_2846.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR \r\nAPORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO \r\nPROGRAMA MINHA CASA E MINHA VIDA - RESIDENCIAL \r\nMORAR E VIVER COM DIGNIDADES EM OURO PRETO DO \r\nOESTE/RO"}, {"id": "5776", "ano": "2022", "numero": "2847", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5776/pl_2847.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e\r\nda outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "5777", "ano": "2022", "numero": "2848", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5777/pl_2848.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA AMOM MENDES \r\nFERNANDES ROCHA LTDA \u2013 CNPJ\r\nN\u00ba 41.398.276/0001-57\u201d"}, {"id": "5778", "ano": "2022", "numero": "2849", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5778/pl2849.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS\r\nANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2531\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5779", "ano": "2022", "numero": "2850", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5779/pl_2850.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5780", "ano": "2022", "numero": "2851", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5780/pl_2851.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5781", "ano": "2022", "numero": "2852", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5781/pl_2852.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5782", "ano": "2022", "numero": "2853", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5782/pl_2853.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir\r\nno or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por super\u00e1vit financeiro e da \r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5783", "ano": "2022", "numero": "2854", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5783/pl_2854.pdf", "ementa": "\u201cRevoga o \u00a7 3\u00ba do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 2174 de \r\n22 de Dezembro de 2015, que \u201cInstitui \r\nPrograma Municipal de Incentivo ao Est\u00e1gio \r\npara Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \r\nCultura e Esporte (PMIE \u2013SEMECE) e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "5784", "ano": "2022", "numero": "2855", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5784/pl_2855.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA CARVALHO SERVI\u00c7OS \r\nM\u00c9DICOS - CNPJ 43.828.462/0001-04\u201d"}, {"id": "5785", "ano": "2022", "numero": "2856", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5785/pl_2856.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA F N STORQUE - CNPJ: \r\n44.257.214/0001-13\u201d"}, {"id": "5790", "ano": "2022", "numero": "2857", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5790/pl_2857.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA AFONSO SIQUEIRA \r\nFIGUEIRO & CIA LTDA - CNPJ: \r\n44.967.380/0001-03\u201d"}, {"id": "5787", "ano": "2022", "numero": "2858", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5787/pl_2858.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA S. A. D. R SERVI\u00c7OS \r\nMEDICOS EIRELI - CNPJ N\u00ba \r\n37.076.077/0001-55\u201d"}, {"id": "5786", "ano": "2022", "numero": "2859", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5786/pl_2859.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA L. S. DE AQUINO NETO \r\nLTDA - CNPJ: 41.114.537/0001-60\""}, {"id": "5788", "ano": "2022", "numero": "2860", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5788/pl_2860.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER \r\nD\u00cdVIDA COM A EMPRESA 3 M SERVI\u00c7OS DE \r\nATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE LTDA - CNPJ: 36.190.640/0001-\r\n59\u201d"}, {"id": "5789", "ano": "2022", "numero": "2861", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5789/pl_2861.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA THIAGO PEREIRA SANTOS -\r\nCNPJ: 40.376.346/0001-03\u201d"}, {"id": "5791", "ano": "2022", "numero": "2862", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5791/pl_2862.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5792", "ano": "2022", "numero": "2863", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5792/projeto_de_lei-2863.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5793", "ano": "2022", "numero": "2864", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5793/projeto_de_lei-2864.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5794", "ano": "2022", "numero": "2865", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5794/pl_2865.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR \r\nTEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE \r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS \r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5795", "ano": "2022", "numero": "2866", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5795/pl_2866.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nCELEBRAR CONV\u00caNIOS COM A \r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VOO LIVRE ASAS DA\r\nAMAZ\u00d4NIA - AVLAA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5796", "ano": "2022", "numero": "2867", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5796/projeto_de_lei-2867.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \r\nP\u00daBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM \r\nP\u00daBLICO DE USO COMUM PARA BEM \r\nDOMINICAL O IMOVEL COM \u00c1REA DE 188,91\r\n(CENTO E OITENTA E OITO METROS E NOVENTA E \r\nUM CENT\u00cdMETROS QUADRADOS), E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS \u201d"}, {"id": "5797", "ano": "2022", "numero": "2868", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5797/projeto_de_lei-2868.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \r\nARTIGO 3\u00ba DA LEI N. 2944 DE 25 DE \r\nJANEIRO DE 2022, QUE \u201cDISP\u00d5E \r\nSOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \r\nPROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O \r\nFISCAL DE CONTRIBUINTES DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO \r\nOESTE \u2013 REFIS MUNICIPAL, E, D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5798", "ano": "2022", "numero": "2870", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5798/projeto_de_lei-2870.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6006", "ano": "2022", "numero": "2871", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6006/pl_2871.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.609, DE 16 \r\nDE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS \r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, \r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE \r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO \r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5799", "ano": "2022", "numero": "2872", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5799/pl_2872.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5800", "ano": "2022", "numero": "2873", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5800/projeto_de_lei-2873.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.609, DE 16 \r\nDE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS \r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, \r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE \r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO \r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5821", "ano": "2022", "numero": "2874", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5821/01-projeto_de_lei-2874.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 3037 DE 29 DE \r\nJUNHO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO \r\nPARA ATENDER AS NECESSIDADES\r\nTEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE \r\nP\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO \r\nARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5820", "ano": "2022", "numero": "2875", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5820/01-projeto_de_lei-2875.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO \r\nSALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS \r\nDE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A \r\nENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO \r\nPRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5822", "ano": "2022", "numero": "2876", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5822/pl_2876.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir\r\nno or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5823", "ano": "2022", "numero": "2877", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5823/pl_2877.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO \r\nSALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS \r\nDE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A \r\nENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO \r\nPRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5826", "ano": "2022", "numero": "2878", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5826/pl_2878.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5827", "ano": "2022", "numero": "2879", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5827/pl_2879.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir \r\nno or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e\r\nda outras provid\u00eancias."}, {"id": "5828", "ano": "2022", "numero": "2880", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5828/pl_2880.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir\r\nno or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5829", "ano": "2022", "numero": "2881", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5829/pl_2881.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir \r\nno or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5830", "ano": "2022", "numero": "2882", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5830/pl_2882.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR \r\nTEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE \r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS \r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5925", "ano": "2022", "numero": "2883", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5925/pl_2883.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5831", "ano": "2022", "numero": "2884", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5831/pl_2884.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 10, CAPUT\r\nE INCISO III, DO ARTIGO 13 DA LEI N\u00ba 3.058, DE \r\n21 DE JULHO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5824", "ano": "2022", "numero": "2885", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5824/pl_2885.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir\r\nno or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por Super\u00e1vit Financeiro e\r\nda outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5832", "ano": "2022", "numero": "2886", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5832/pl_2886.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir no \r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por super\u00e1vit Financeiro e \r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "5833", "ano": "2022", "numero": "2887", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5833/pl_2887.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE \r\nABONO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O AOS \r\nSERVIDORES QUE COMP\u00d5EM A \r\nCOMISS\u00c3O PERMANENTE PARA \r\nACOMPANHAMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E \r\nRECEBIMENTO DE OBRAS\u201d"}, {"id": "5834", "ano": "2022", "numero": "2888", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5834/projeto_de_lei-2888.pdf", "ementa": "\u2018Autoriza o Poder Executivo a abrir no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nEspecial por Superavit Financeiro e da\r\noutras provid\u00eancias\u2019"}, {"id": "5835", "ano": "2022", "numero": "2889", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5835/projeto_de_lei-2889.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM A \r\nEMPRESA NASTRI & BORGES LTDA. - \r\nCNPJ N\u00ba 36.726.322/0001-60\u201d"}, {"id": "5928", "ano": "2022", "numero": "2890", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5928/pl_2890.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2432, DE 22\r\nDE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E\r\nTERRITORIAL URBANA (IPTU) NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TURISTICA DE OURO\r\nPRETO DO OESTE - RO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5836", "ano": "2022", "numero": "2891", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5836/projeto_de_lei-2891.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA A \r\nESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES \r\nESCOLARES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO \r\nSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5849", "ano": "2022", "numero": "2892", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5849/01-projeto_de_lei-2892.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nPAGAR D\u00cdVIDA COM A EMPRESA S.\r\nCONSTRUTORA OK EIRELI - CNPJ n\u00ba\r\n07.131.803/0001-24\u201d"}, {"id": "5838", "ano": "2022", "numero": "2893", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5838/01-projeto_de_lei-2893.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5839", "ano": "2022", "numero": "2894", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5839/projeto_de_lei-2894.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5840", "ano": "2022", "numero": "2895", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5840/projeto_de_lei-2895.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancia"}, {"id": "5841", "ano": "2022", "numero": "2896", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5841/projeto_de_lei-2896.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5842", "ano": "2022", "numero": "2897", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5842/projeto_de_lei-2897.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5843", "ano": "2022", "numero": "2898", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5843/projeto_de_lei-2898.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5844", "ano": "2022", "numero": "2899", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5844/projeto_de_lei-2899.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5845", "ano": "2022", "numero": "2900", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5845/projeto_de_lei-2900.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO \r\nARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2921 DE 07 DE \r\nDEZEMBRO DE 2021, QUE \u201cDISP\u00d5E \r\nSOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO \r\nPODER EXECUTIVO PARA O \r\nEXERC\u00cdCIO DE 2022, E, D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5850", "ano": "2022", "numero": "2901", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5850/projeto_de_lei-2901.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5846", "ano": "2022", "numero": "2902", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5846/pl_2902.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5853", "ano": "2022", "numero": "2903", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5853/pl_2903.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5854", "ano": "2022", "numero": "2904", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5854/pl_2904.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5855", "ano": "2022", "numero": "2905", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5855/pl_2905.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5856", "ano": "2022", "numero": "2906", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5856/pl_2906.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5857", "ano": "2022", "numero": "2907", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5857/pl_2907.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5847", "ano": "2022", "numero": "2908", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5847/01-oficio-n_358-gab-opo-2022_de_30_de_setembro_de_2022.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa para o Or\u00e7amento \r\nPrograma referente ao Exerc\u00edcio de 2023 \u2013 Lei \r\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2023, do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia \r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste/RO e da outras \r\nprovidencias\u201d."}, {"id": "5859", "ano": "2022", "numero": "2909", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5859/projeto_de_lei-2909.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta o inciso VI no artigo 11, da Lei n\u00ba \r\n2.893, de 06 de outubro de 2021, que \r\n\"Regulamenta o Sistema de Contrata\u00e7\u00e3o de \r\nM\u00e9dicos Cl\u00ednico Geral e de Especialidades, no \r\n\u00c2mbito das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e \r\nHospital Municipal, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de \r\nOuro Preto do Oeste, Mediante Credenciamento \r\npor Chamamento P\u00fablico e d\u00e1 Outras \r\nProvid\u00eancia\"."}, {"id": "5861", "ano": "2022", "numero": "2910", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5861/projeto_de_lei-2910.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5848", "ano": "2022", "numero": "2911", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5848/pl_2911.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.030 \r\nDE 02 DE JULHO DE 2004, QUE \u201cDISP\u00d5E \r\nSOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E \r\nATUALIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME JUR\u00cdDICO DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE \r\nOURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": "5863", "ano": "2022", "numero": "2912", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5863/pl_2912.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5884", "ano": "2022", "numero": "2913", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5884/projeto_de_lei-2913.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5885", "ano": "2022", "numero": "2914", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5885/projeto_de_lei-2914.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 2435 DE 17 DE \r\nJANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO \r\nDE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL \r\nDOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA \r\nEST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO \r\nOESTE \u2013 RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5886", "ano": "2022", "numero": "2915", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5886/projeto_de_lei-2915.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5887", "ano": "2022", "numero": "2916", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5887/pl_2916.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5888", "ano": "2022", "numero": "2917", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5888/pl_2917.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5889", "ano": "2022", "numero": "2918", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5889/pl_2918.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5890", "ano": "2022", "numero": "2919", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5890/pl_2919.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5891", "ano": "2022", "numero": "2920", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5891/pl_2920.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5892", "ano": "2022", "numero": "2921", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5892/pl_2921.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5893", "ano": "2022", "numero": "2923", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5893/pl_2923.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E\r\nFUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO\r\nMUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5894", "ano": "2022", "numero": "2924", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5894/pl_2924.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5895", "ano": "2022", "numero": "2925", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5895/pl_2925.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5896", "ano": "2022", "numero": "2926", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5896/pl_2926.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5897", "ano": "2022", "numero": "2927", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5897/pl_2927.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE \r\nPUBLICIDADE DO PODER \r\nEXECUTIVO PARA O EXERC\u00cdCIO \r\nDE 2023, E, D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5898", "ano": "2022", "numero": "2928", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5898/pl_2928.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5899", "ano": "2022", "numero": "2929", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5899/pl_2929.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5900", "ano": "2022", "numero": "2930", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5900/pl_2930.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5901", "ano": "2022", "numero": "2931", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5901/pl_2931.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5902", "ano": "2022", "numero": "2932", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5902/pl_2932.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5903", "ano": "2022", "numero": "2934", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5903/pl_2934.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 3.006 DE 24 DE \r\nMAIO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO \r\nPARA ATENDER AS NECESSIDADES \r\nTEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE \r\nP\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO \r\nARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5915", "ano": "2022", "numero": "2935", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5915/pl_2935.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5917", "ano": "2022", "numero": "2936", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5917/pl_2936.pdf", "ementa": "Autoriza a Poder Executivo a firmar Conv\u00eanio, por interm\u00e9dio\r\nda PrefeituraMunicipal de Ouro Preto do Oeste, com o Estado\r\nde Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria de Estado da \r\nSeguran\u00e7a, Defesa e Cidadania/SESDEC, com a execu\u00e7\u00e3o da\r\nPol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia/PMRO, para os fins que\r\nespecificam."}, {"id": "5916", "ano": "2022", "numero": "2937", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5916/pl_2937.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1203 DE 24 \r\nDE NOVEMBRO DE 2006, QUE \u201cESTABELECE NORMAS PARA \r\nA CONCESS\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O POR EXECU\u00c7AO DE \r\nTRABALHO DE CAMPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5918", "ano": "2022", "numero": "2938", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5918/projeto_de_lei-2938.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5919", "ano": "2022", "numero": "2939", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5919/projeto_de_lei-2939.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015,\r\nQUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS \r\nDA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E DA SUA ALTERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5923", "ano": "2022", "numero": "2940", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5923/projeto_de_lei-2040.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE \r\nINSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO \r\nPRETO DO OESTE - RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5924", "ano": "2022", "numero": "2941", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5924/projeto_de_lei-2941.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5929", "ano": "2022", "numero": "2942", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5929/projeto_de_lei-2942.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E\r\nFUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO\r\nMUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5930", "ano": "2022", "numero": "2943", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5930/pl_2943.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nRECONHECER D\u00cdVIDA COM PEDRO \r\nMARCEL MORAIS BARBOSA - CPF: \r\n705.262.893-95\u201d"}, {"id": "5931", "ano": "2022", "numero": "2944", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5931/pl_2944.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b02.435 DE 11 DE JANEIRO DE\r\n2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, \r\nCARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA \r\nTUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5942", "ano": "2022", "numero": "2946", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5942/projeto_de_lei-2946.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA ALCINEI BUENO SOUTO DE JESUS A \r\nSEDE DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA \r\nNA RUA VITAL BRASIL \u2013 BAIRRO INDUSTRIAL\u201d"}, {"id": "5926", "ano": "2022", "numero": "2947", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5926/pl_2947.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE BONIFICA\u00c7\u00c3O DE NATAL AOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO EXERC\u00cdCIO \r\nDE 2022.\u201d"}, {"id": "5932", "ano": "2022", "numero": "2948", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5932/pl_2948.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE \r\nPUBLICIDADE DO IPSM - INSTITUTO DE \r\nPREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES \r\nP\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO\r\nPRETO DO OESTE-RO PARA O \r\nEXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5933", "ano": "2022", "numero": "2949", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5933/pl_2949.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b02.380 DE 14 DE \r\nAGOSTO DE 2017 QUE CRIA O PROGRAMA DE \r\nAGILIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ESCOLARES \u2013 PAE, E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES \r\nPOSTERIORES.\u201d"}, {"id": "5934", "ano": "2022", "numero": "2950", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5934/pl_2950.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5935", "ano": "2022", "numero": "2951", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5935/pl_2951.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5936", "ano": "2022", "numero": "2952", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5936/pl_2952.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5938", "ano": "2022", "numero": "2953", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5938/pl_2953.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b03.058 DE 21 DE \r\nJULHO DE 2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA \r\nATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE \r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO \r\nINCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O \r\nFEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5937", "ano": "2022", "numero": "2954", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5937/pl_2954.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5939", "ano": "2022", "numero": "2955", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5939/pl_2955.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 3.006 DE 24 DE MAIO DE\r\n2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO\r\nDETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES\r\nTEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS\r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O\r\nFEDERAL E D\u00c1OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5940", "ano": "2022", "numero": "2956", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5940/pl_2956.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5941", "ano": "2022", "numero": "2957", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5941/pl_2957.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADESTEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5945", "ano": "2022", "numero": "2958", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5945/pl_2958.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO DO \r\nCONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA \r\nREGI\u00c3O CENTRAL DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5946", "ano": "2022", "numero": "2959", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5946/pl_2959.pdf", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL \r\nELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nOURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5947", "ano": "2022", "numero": "2960", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5947/pl_2960.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta o par\u00e1grafo 8\u00ba no artigo 11, da Lei \r\nn\u00ba 2.893, de 06 de outubro de 2021, que \r\n\"Regulamenta o Sistema de Contrata\u00e7\u00e3o de \r\nM\u00e9dicos Cl\u00ednico Geral e de Especialidades, no \r\n\u00c2mbito das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e \r\nHospital Municipal, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de \r\nOuro Preto do Oeste, Mediante Credenciamento \r\npor Chamamento P\u00fablico e d\u00e1 Outras \r\nProvid\u00eancia\"."}, {"id": "5943", "ano": "2022", "numero": "2961", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5943/01-projeto_de_lei-2961.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 2677 de \r\n19 de Dezembro de 2019, que, \u201cInstitui \r\na Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do \r\nServi\u00e7o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP)\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5944", "ano": "2022", "numero": "2962", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5944/01-projeto_de_lei-2962.pdf", "ementa": "\u201cAltera os anexos, II e III da Lei Municipal n\u00ba 2573 \r\nde 19 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o \r\ndisciplinamento da Taxa de Servi\u00e7os de Manejo \r\nde Res\u00edduos Residenciais e N\u00e3o Residenciais \r\n(TSMR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "5951", "ano": "2022", "numero": "2963", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5951/pl_2963.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b01.030 \r\nDE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISP\u00d5E \r\nSOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E \r\nATUALIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME JURIDICO \r\nDOS SERVIDORES P\u00daBLICOS \r\nMUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE \r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5562", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5562/pll_680_1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E \r\nEMPREGADOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO \r\nPRETO DO OESTE-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5670", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5670/pll_681.pdf", "ementa": "\"Reconhece em \u00e2mbito municipal o \r\ndia 09 de julho como sendo dos \r\nColecionadores, Atiradores e \r\nCa\u00e7adores e suas atividades como \r\natividade de risco, nos termos da \r\nLei Federal n. 10.826 de 2.003\"."}, {"id": "5948", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALCINEY DA SA\u00daDE JOJO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5948/pll_684.pdf", "ementa": "\u201cREVOGAM-SE O INCISO IX, E\r\nPARAGRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI\r\nN\u00b0 2.950 DE 14 DE FEVEREIRO DE\r\n2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nCONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO\u0002ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS E EMPREGADOS\r\nP\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nDA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO\r\nPRETO DO OESTE-RO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5949", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5949/pll_685.pdf", "ementa": "REVOGA O  ARTIGO 5\u00ba, I DA LEI 2763/20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024."}, {"id": "5950", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5950/pll_688.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA EST\u00c2NCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE\u0002RO PARA EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "5927", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5927/14-000583-2022_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5560", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5560/projeto_de_resolucao_de_no_157_-_de_27_de_janeiro_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DA \r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO \r\nPRETO DO OESTE \u2014 RO \u00c0 \r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE \r\nC\u00c2MARAS MUNICIPAIS \r\nABRACAM, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5561", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5561/projeto_de_resolucao_de_no_158_-_de_27_de_janeiro_de_2022._1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DA \r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO \r\nPRETO DO OESTE \u2014 RO \u00c0 UNI\u00c3O \r\nDOS VEREADORES DO BRASIL \u2014 \r\nU.V.B., E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5710", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5710/projeto_de_resolucao_legislativa_n._159-22.pdf", "ementa": "altera reda\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7~~ao legislativa n\u00ba 123 de 08 de abril de 2019, que dispoe sobre a concess\u00e3o e comprva\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias no ambito do poder legislativo municipal , e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5744", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5744/projeto-0160.pdf", "ementa": "Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no\r\nPoder Legislativo do Munic\u00edpio de Ouro\r\nPreto do Oeste RO."}, {"id": "5761", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5761/prl_161.pdf", "ementa": "INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER\r\nNO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO\r\nMUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5910", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5910/prl_163_2.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 111 e do \u00a7 3\u00ba do Artigo 120 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno)\u201d."}, {"id": "5825", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5825/proposta_de_emenda_n._002-22.pdf", "ementa": "Altera o artigo 85 e seus par\u00e1grafos da Lei\r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste."}]}