{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6124", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6124/indicacao_01.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO UM QUEBRA\r\nMOLA NA RUA. JO\u00c3O GOULART BAIRRO LIBERDADE PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO MAX\r\nFRIOS E A IGREJA CASA DE ORA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6125", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6125/indicacao_02.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 20, E\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PONTES, LADO ESQUERDO DA RO 470, SENTIDO NOVA                UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6126", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6126/indicacao_03.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO COLINA PARK, OURO PRETO DO\r\nOESTE."}, {"id": "6127", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6127/indicacao_04.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA DA RUA AGUIMAR DE SOUZA GOMES PIAU, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE, OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6128", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6128/indicacao_05.pdf", "ementa": "\u201c Seja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para \r\nque seja instalado placas de sinaliza\u00e7\u00f5es dos pontos tur\u00edsticos e culturais do\r\n munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6129", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6129/indicacao_06.pdf", "ementa": "\u201cSeja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e \r\nfinanceiro, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no pr\u00e9dio do \r\nTeatro Municipal de Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6130", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6130/indicacao_07.pdf", "ementa": "\u201cSeja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que\r\nseja realizada a pintura da faixa exclusiva para pedestres e que sejam colocadas \r\nas tartarugas de separa\u00e7\u00e3o da faixa em toda a Avenida Capit\u00e3o Silvio Gon\u00e7alves \r\nde Farias, entre os trechos da Av. Marechal Rondon e Av. Gon\u00e7alves Dias.\u201d"}, {"id": "6131", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6131/indicacao_12.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DO KM 07 DA LINHA 16 E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS DOS KM 10 E 13, LADO ESQUERDO DA RO 470, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6132", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6132/indicacao_13.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, OURO PRETO DO OESTE - RO"}, {"id": "6133", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6133/indicacao_14.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que, seja feito um\r\nQUEBRA MOLAS em frente a sede da Igreja Assembleia de Deus, Av. Duque de Caxias n\u00ba 896,\r\nBairro Liberdade Outo Preto do Oeste-RO."}, {"id": "6134", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6134/indicacao_23.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO\r\nPARA QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLAS NA AV. GON\u00c7ALVES DIAS, FRENTE AOS\r\nNUMEROS 3489 E 3263, BAIRRO BELA FLORESTA OURO PRETO DO OESTE-RO ."}, {"id": "6135", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6135/indicacao_24.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA ILUMINA\u00c7AO DO TRECHO DA BR 364, TRECHO DO TREVO DA VACA AT\u00c9 O LATICINIO ( TREVO DE ACESSO AO PARQUE RESIDENCIA AMAZON ), OURO PRETO DO OESTE-RO ."}, {"id": "6136", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6136/indicacao_25.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA, DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 12 DA RO 470 (LINHA 81), LADO DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6137", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6137/indicacao_26.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BLOQUETIAMENTO DA RUA DOS L\u00cdRIOS, BAIRRO JARDIM AEROPORTO I, OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6257", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6257/indicacao_27.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Londrina entre a Rua P\u00e9rola do      Mamor\u00e9 at\u00e9 o final\u201d."}, {"id": "6258", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6258/indicacao_28.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Dom Paulo Evaristo entre as Ruas       Olavo Bilac e a Rua Dos Imigrantes\u201d."}, {"id": "6259", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6259/indicacao_29.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Dom Paulo Evaristo entre as Ruas          Dos Imigrantes e a Rua Padre Adolfo Rohl\u201d."}, {"id": "6260", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6260/indicacao_30.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que, seja feita a reforma da ponte entre a Rua Santos Dumont e a Rua Vit\u00f3rio Sabaine (Bairro Da Liberdade)\u201d."}, {"id": "6138", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6138/indicacao_33.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma Geral do Centro de Sa\u00fade Ana Nery, localizado na Rua Ary Pinheiro, Bairro Uni\u00e3o na Zona Urbana desse Munic\u00edpio."}, {"id": "6139", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6139/indicacao_34.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma Geral da Escola Municipal Benjamin Constant, Localizado na Rua Sirley Lemes, Bairro Boa Esperan\u00e7a na Zona Urbana desse Munic\u00edpio."}, {"id": "6140", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6140/indicacao_35.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA, DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 12 DA RO 470 (LINHA 81), LADO DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6141", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6141/indicacao_36.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS MANILHAS DOS BUEIROS DOS KM 03 E 15 DA LINHA 12 DA RO 470 (LINHA 81), LADO DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6142", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6142/indicacao_38.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 04 da 31 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6143", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6143/indicacao_39.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 08 da 31 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d"}, {"id": "6144", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6144/indicacao_40.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 12 da 31 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6145", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6145/indicacao_41.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 37 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia\r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6146", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6146/indicacao_42.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 12 da 37 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6147", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6147/indicacao_44.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 08 da 37 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6148", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6148/indicacao_45.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 166 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6152", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6152/indicacao_52.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 101 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6153", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6153/indicacao_53.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 04 da 81 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6154", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6154/indicacao_54.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma Geral do Centro de Sa\u00fade Ana Nery, Localizado na Rua Ari Pinheiro, Bairro Jardim Aeroporto I, na Zona Urbana desse Munic\u00edpio."}, {"id": "6155", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6155/indicacao_55.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA DOS PONTOS CR\u00cdTICOS, E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS DA LINHA 63, NO TRECHO DA BR 364 AT\u00c9 O KM 14, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6156", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6156/indicacao_56.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO 40 GRAUS, NA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE AS AVENIDAS XV DE NOVEMBRO E DANIEL COMBONI, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6157", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6157/indicacao_57.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 08 da 81 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6158", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6158/indicacao_58.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 08 da 37 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6159", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6159/indicacao_59.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha\r\nvicinal 12 da 81 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6160", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6160/indicacao_60.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento administrativo com estudos de impacto financeiro para recupera\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento/bloqueteamento da Rua E\u00c7A DE QUEIROZ, bairro Jardim Aeroporto no   \r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6161", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6161/indicacao_61.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento administrativo com estudos de impacto financeiro e parceria \r\ncom o Governo Federal \u2013 Bancada Parlamentar Rondoniense para constru\u00e7\u00e3o de \r\num sistema de acesso seguro TREVO, na entrada do Morro da Embratel/Parque \r\nChico Mendes / BR 364, no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6162", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6162/indicacao_62.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA NOS PONTOS CR\u00cdTICOS, DO TRAVESS\u00c3O DO JAPON\u00caS, DA ENTRADA AT\u00c9 O KM 12, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6163", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6163/indicacao_63.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS, DA LINHA 80 FUNDI\u00c1RIA DA 115, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6164", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6164/indicacao_64.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no c\u00f3rrego localizado entre a Rua Buenos Aires e                 a Rua Amazonas\u201d."}, {"id": "6166", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6166/indicacao_65.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no c\u00f3rrego localizado entre a Rua Amazonas e a Av. Governador Jorge Teixeira \u201d."}, {"id": "6167", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6167/indicacao_66.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma Geral da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sininho, Localizado na Rua Maring\u00e1, Bairro Jardim Bandeirantes na Zona Urbana desse Munic\u00edpio."}, {"id": "6168", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6168/indicacao_67.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma Geral da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, Localizado na Rua Padre Adolpho Rohl, Bairro Jardim Bandeirantes na Zona Urbana desse Munic\u00edpio."}, {"id": "6169", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6169/indicacao_68.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE, DA LINHA 08 DA RO 470 (LINHA 81), ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6170", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6170/indicacao_69.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS, DA LINHA 04 DA RO 470 (LINHA 81), ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6171", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6171/indicacao_70.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Implanta\u00e7\u00e3o\r\nde lombada (Quebra-molas) ou redutores de velocidade na Rua Dos Seringueiros \r\nenfrente a casa de n\u00famero 525\u201d."}, {"id": "6172", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6172/indicacao_71.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja \r\nfeita a pintura das faixas de pedestre localizada enfrente as escolas municipais e\r\nestaduais deste munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "6173", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6173/indicacao_72.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nConstru\u00e7\u00e3o de Uma lombada (Quebra-mola), na Avenida Gon\u00e7alves \r\nDias em frente o N\u00ba2205, bairro Jardim Aeroporto I, Localizado na \r\nZona Urbana desse Munic\u00edpio.\""}, {"id": "6174", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6174/indicacao_73.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE, DA LINHA SANTA ROSA (SETOR CHACAREIRO), ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6175", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6175/indicacao_74.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA, DA LINHA 71, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6176", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6176/indicacao_75.pdf", "ementa": "\u201c Seja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que possa ser feita a implanta\u00e7\u00e3o de guarda Municipal armada, c\u00e2meras de seguran\u00e7a dentro e ao entorno das Escolas, bem como port\u00f5es eletr\u00f4nicos nas Escolas e Creches do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6177", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6177/indicacao_76.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja \r\nfeita a pintura das faixas de pedestre localizada enfrente as escolas municipais e\r\nestaduais neste munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "6178", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6178/indicacao_79.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja\r\nconstru\u00eddo muros de prote\u00e7\u00e3o (corrim\u00e3o) e efetuado as sinaliza\u00e7\u00f5es nos bueiros\r\nque est\u00e3o abertos no canal da cidade\u201d."}, {"id": "6179", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6179/indicacao_80.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou bloqueteamento de 150 metros na Rua Dom Pedro II entre as Rua N\u00fabio de Souza\r\nSilva e Amazonas, Localizado no Bairro Jardim Novo Horizonte e Centro Urbano\u201d."}, {"id": "6184", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6184/indicacao_81.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS DOS KM 01, 06 E 08, DA LINHA 80, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6185", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6185/indicacao_82.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE DUTRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 744, BAIRRO NOVO ESTADO."}, {"id": "6186", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6186/indicacao_83.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM\r\nDRENAGEM NA RUA GRALHA AZUL - NO BAIRRO NOVO HORIZONTE\"."}, {"id": "6187", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6187/indicacao_84.pdf", "ementa": "\u201c Seja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que possa ser feita a implanta\u00e7\u00e3o de guarda Municipal armada, port\u00f5es eletr\u00f4nicos, c\u00e2meras de seguran\u00e7a dentro e ao entorno da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi e Hospital Municipal Dra. Laura Maria Braga, no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste\u201d"}, {"id": "6188", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6188/indicacao_85.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM DRENAGEM NA RUA ALU\u00cdZIO FERREIRA ENTRE AV. DANIEL COMBONI E RUA DOM PAULO EVARISTO ARNS - NO BAIRRO UNI\u00c3O\"."}, {"id": "6189", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6189/indicacao_86.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM DRENAGEM NA RUA DOM PAULO EVARISTO ARNS, ENTRE AS RUAS PADRE ADOLFO ROLH E RUA OLAVO BILAC - NO BAIRRO UNI\u00c3O\"."}, {"id": "6190", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6190/indicacao_87.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS, DA LINHA 12 DO 31, SENTIDO LINHA 37, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6191", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6191/indicacao_88.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Playground, Pista de\r\nCaminhada e Academia ao Ar Livre, no Conjunto Habitacional, na\r\nTerceira Quadra entre as Ruas Renato de Jesus e Cristav\u00e3o Castilho\r\nFilho, Localizado no Bairro Novo Horizonte na Zona Urbana desse\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "6192", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6192/indicacao_89.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE\r\nDE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS COM SA\u00cdDA DE \u00c1GUA E MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nNOS BUEIROS E PONTES, DA LINHA 166, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6193", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6193/indicacao_90.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE\r\nDE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SA\u00cdDAS DE \u00c1GUA,\r\nDA LINHA 08 DA 200, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6194", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6194/indicacao_91.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE\r\nDE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VENEZUELA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba\r\n285, ESQUINA COM RUA LONDRINA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO."}, {"id": "6195", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6195/indicacao_92.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA CAPIT\u00c3O S\u00cdLVIO GON\u00c7ALVES DE FARIAS, A PARTIR DA ESQUINA DO SUPERMERCADO TA\u00cdMAX \u00c0 ENTRADA DO COLINA PARK."}, {"id": "6196", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6196/indicacao_93.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE\r\nDE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O GOULART, ENTRE AV. DANIEL COMBONI\r\nE AV. XV DE NOVEMBRO, BAIRRO UNI\u00c3O\"."}, {"id": "6197", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6197/indicacao_94.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA ABERTURA\r\nDE RETORNOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CAPIT\u00c3O SILVIO GON\u00c7ALVES DE\r\nFARIAS, DANDO ACESSO AS RUAS ORLANDO PADILHA, RUA DARIO GOMES E RUA\r\nON\u00d3RIO PASSOS DE AZEVEDO NO BAIRRO COLINA PARK."}, {"id": "6198", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6198/indicacao_95.pdf", "ementa": "\u201cSeja feito o planejamento, para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho de poda das\r\n\u00e1rvores ao entorno do Campo do Jair, localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a\r\nem Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6199", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6199/indicacao_96.pdf", "ementa": "\u201cSeja feito o planejamento, para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho de poda das \u00e1rvores ao entorno do Campo do Jair, localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a em Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6200", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6200/indicacao_97.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloquetiamento na Rua Travessa Aparecido\r\nde Matos entre as Ruas Colibri e Cajazeira, Localizado no Bairro Jardim\r\nAeroporto 1 e Centro Urbano\""}, {"id": "6201", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6201/indicacao_98.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloquetiamento na Rua Ademir Ribeiro entre\r\nas Ruas Das Flores e Colibri, Localizado no Bairro Jardim Aeroporto 1 e\r\nCentro Urbano\"."}, {"id": "6202", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6202/indicacao_99.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloquetiamento na Rua Colibri entre as Ruas\r\nDo Cacau e Londrina, Localizado no Bairro Jardim Aeroporto 1 e\r\nCentro Urbano\"."}, {"id": "6203", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6203/indicacao_100.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloquetiamento da Rua Londrina entre as\r\nRuas P\u00e9rola do Mamor\u00e9 e Colibri, Localizado no bairro Jardim\r\nAeroporto I. incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "6204", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6204/indicacao_101.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e _financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloquetiamento da Rua Santo Agostinho\r\nentre as Ruas Argentina e Marcos Freire, Localizado no bairro Boa\r\nEsperan\u00e7a , incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "6207", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6207/indicacao_102.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Argentina entre as Ruas Marcos Freire at\u00e9 a ponte da Rua Argentina, Localizado no bairro Boa Esperan\u00e7a , incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "6208", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6208/indicacao_103.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento na Rua 16 de Junho entre as Ruas Ademir Ribeiro e Londrina, Localizado no Bairro Jardim Aeroporto 1 e Centro Urbano\"."}, {"id": "6209", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6209/indicacao_104.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Avenida Tancredo Neves entre as Ruas Eldorado e Manoel Clemente Ferreira Neto, Localizado no Bairro Jardim Aeroporto III, incluindo cal\u00e7ada adequada\""}, {"id": "6210", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6210/indicacao_105.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento, na Rua S\u00e3o Luiz entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Sirlei Lemes, Localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a e centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada. \""}, {"id": "6211", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6211/indicacao_106.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento na Rua Da Madeira entre as Ruas Israel e S\u00e3o Luiz, Localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a e Centro Urbano\"."}, {"id": "6212", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6212/indicacao_107.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Celso Carminati entre a Rua Padre Anchieta at\u00e9 a Cerca da Ch\u00e1cara 78, no bairro Boa Esperan\u00e7a, incluindo cal\u00e7ada adequada\"."}, {"id": "6213", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6213/indicacao_108.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento administrativo com estudos de impacto financeiro para instituir o piso salarial\r\nnacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem no\r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6214", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6214/indicacao_109.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma geral da ponte localizada na rua doze setor chacareiro pr\u00f3xima a UDV, Ouro Preto do Oeste-RO."}, {"id": "6215", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6215/indicacao_110.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja feito o patrolamento e encascalhamento de toda extens\u00e3o da Av. Tancredo Neves que d\u00e1 \r\nAcesso a BR 364, Ouro Preto do Oeste-RO."}, {"id": "6216", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6216/indicacao_111.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a viabiliza\u00e7\u00e3o de Reforma nas Pinturas das Faixas de Pedestres nas Ruas e Avenidas, Localizado na zona urbana do\r\nmunic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto Oeste -RO."}, {"id": "6217", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6217/indicacao_112.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para a viabiliza\u00e7\u00e3o de Pintura da Faixa de Pedestre com Sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Sirlei Lemes enfrente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, Localizado no bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "6218", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6218/indicacao_113.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua Isabel Pinheiro entre as ruas Amazonas e R. Edson Lopes, Localizado no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6219", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6219/indicacao_114.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloqueteamento na Rua M\u00e1rcio Costa de Souza entre a Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza e Avenida Duque de Caxias Localizado no Bairro Nova Ouro Preto, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6220", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6220/indicacao_115.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza Geral, nos C\u00f3rregos, Igarap\u00e9s e Canais, localizado na Zona Urbana do Munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto Oeste - RO."}, {"id": "6221", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6221/indicacao_116.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Buenos Aires entre as Ruas Epit\u00e1cio Pessoa e Rio de Janeiro, no bairro Nova Ouro Preto, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6222", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6222/indicacao_117.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Bar\u00e3o Guararapes entre as Ruas Epit\u00e1cio Pessoa e Rio de Janeiro, no bairro Nova Ouro Preto, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d"}, {"id": "6223", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6223/indicacao_118.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Dos Seringueiros entre Avenida Jorge Teixeira de Oliveira e a Rua Espirito Santo, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6224", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6224/indicacao_119.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Madersan entre a Rua Papa Pio XII at\u00e9 a Beira do Rio, no bairro Industrial, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6225", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6225/indicacao_120.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Viana entre as Ruas Rio Machado e Pedro \u00c1lvares Cabral, Localizado no Bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6226", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6226/indicacao_121.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Ant\u00f4nio Almeida entre Avenida Marechal Deodoro da Fonseca ate o final, Localizado no Bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6227", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6227/indicacao_122.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Jo\u00e3o Evangelista entre as Ruas Ant\u00f4nio Almeida e Teot\u00f4nio Vilela, Localizado no Bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6228", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6228/indicacao_123.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Jos\u00e9 Lins de Siqueira entre Avenida Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Teot\u00f4nio Vilela, Localizado no Bairro Industrial e Centro Urbano, incluindo\r\ncal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6229", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6229/indicacao_124.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIRO DA LINHA 20 DA RO 470 (LINHA 81)\"."}, {"id": "6230", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6230/indicacao_125.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIM CONSTANTE, BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "6231", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6231/indicacao_126.pdf", "ementa": "'ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DANIEL COMBONI, ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO (EM FRENTE \u00c0 LOJA D\u00c1LIA MODA \u00cdNTIMA)\""}, {"id": "6232", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6232/indicacao_130.pdf", "ementa": "\u201cSeja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implantar a isen\u00e7\u00e3o do IPTU para portadores de defici\u00eancia ou doen\u00e7as graves da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6233", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6233/indicacao_131.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM DRENAGEM NA RUA LONDRINA, ENTRE AS RUAS P\u00c9ROLA DO MAMOR\u00c9 E RUA COLIBRI, BAIRRO JARDIM AEROPORTO I\"."}, {"id": "6234", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6234/indicacao_132.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM DRENAGEM NA RUA VITAL BRASIL, ENTRE AS RUAS S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS E RUA PIO XII, BAIRRO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "6235", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6235/indicacao_133.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento administrativo hospitalar, visando disponibilizar atendimento m\u00e9dico especializado em ultrassonografia para aten\u00e7\u00e3o imediata considerando a urg\u00eancia do paciente em cuidados na unidade de Sa\u00fade Dra. Laura Maria Braga, Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6236", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6236/indicacao_134.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de um sistema de trevo, ou seja, entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos com identifica\u00e7\u00e3o no acesso ao setor chacareiro entre BR 364 e Jardim Aeroporto no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO \u201d."}, {"id": "6237", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6237/indicacao_135.pdf", "ementa": "\u201cEstudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira no sentido de operacionalizar sistema de mutir\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o municipal e estadual visando a limpeza geral da cidade no centro urbano, distrito de Rondominas e ainda em todos os canais, rios e\r\nestradas de acesso \u00e0 cidade\u201d."}, {"id": "6238", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6238/indicacao_136.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SA\u00cdDAS DE \u00c1GUA, DA LINHA 115, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6239", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6239/indicacao_137.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DA ENTRADA DA LINHA 04 DA RO 470 (LINHA 81) LADO DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6240", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6240/indicacao_138.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para instala\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Faixas de Pedestre, na Rotat\u00f3ria da Cohab,  em frente \u00e0 Distribuidora de Bebidas Alto Astral, em frente \u00e0 Horta Comunit\u00e1ria e na Lateral do Mercado Bom Pre\u00e7o, Localizado no bairro Jardim Novo Horizonte e centro urbano."}, {"id": "6241", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6241/indicacao_139.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma Geral da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, Localizado na Linha 08 da 31, Gleba 08 A, Lote 15, na Zona Rural desse Munic\u00edpio."}, {"id": "6242", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6242/indicacao_141.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM DRENAGEM NO FINAL DA RUA MANOEL GARRINCHA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO I\"."}, {"id": "6243", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6243/indicacao_142.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM DRENAGEM NO FINAL DA RUA AIMOR\u00c9S, BAIRRO JARDIM AEROPORTO I\"."}, {"id": "6244", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6244/indicacao_143.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SA\u00cdDAS DE \u00c1GUA, DAS LINHAS 08 E LINHA 12 DO 22, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6245", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6245/indicacao_144.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SA\u00cdDAS DE \u00c1GUA, DA LINHA 08 E LINHA 12 DO 31, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6246", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6246/indicacao_145.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SA\u00cdDAS DE \u00c1GUA, DA LINHA 37 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O AT\u00c9 TRAVESS\u00c3O DA LINHA 16, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6247", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6247/indicacao_146.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM DRENAGEM NA RUA JO\u00c3O EVANGELISTA, BAIRRO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "6248", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6248/indicacao_147.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO para ve\u00edculos de pequeno porte na Avenida Marechal Rondon trecho localizado entre as Avenidas Daniel Comboni e Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias, centro urbano da cidade de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6249", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6249/indicacao_148.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de Um Posto de Sa\u00fade no Residencial Park Amazonas Localizado na Zona Urbana desse Munic\u00edpio.\""}, {"id": "6250", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6250/indicacao_150.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE\r\nDE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BLOQUETEAMENTO, DA RUA JHON KENYD, BAIRRO COLINA PARK\"."}, {"id": "6251", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6251/indicacao_151.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SA\u00cdDAS DE \u00c1GUA, DA LINHA 210 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6252", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6252/indicacao_152.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SA\u00cdDAS DE \u00c1GUA, DA LINHA 211 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6255", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES VEN\u00c2NCIO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6255/indicacao_153.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COLINA PARK\""}, {"id": "6267", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6267/indicacao_154.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JORGE TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA DA COHAB, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "6283", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6283/indicacao_194.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para constru\u00e7\u00e3o de um Vesti\u00e1rio no campo da Madersan. Localizado na Rua Madersan bairro industrial, na Zona Urbana desse Munic\u00edpio.\""}, {"id": "6284", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6284/indicacao_195.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO KM 04 DA LINHA 04 DA RO 470, LADO ESQUERDO, SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6337", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6337/indicacao_207.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA LINHA 16, DA RO 470 LADO DIREITO SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SA\u00cdDAS D\u00c1GUA, PONTES E BUEIROS\"."}, {"id": "6338", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6338/indicacao_208.pdf", "ementa": "\"Planejamento administrativo com estudos de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma geral no espa\u00e7o p\u00fablico denominado PRA\u00c7A DA LIBERDADE no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\"."}, {"id": "6285", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6285/indicacao_209.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA LINHA 12 DA RO 470 LADO DIREITO SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. COM CASCALHAMENTO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SA\u00cdDAS D\u00c1GUA, PONTES E BUEIROS\"."}, {"id": "6287", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6287/indicacao_210.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para sinaliza\u00e7\u00e3o nas Rua Venezuela, Rua Portugal, Rua Man\u00e9 Garrincha e Rua P\u00e9rola do Mamor\u00e9; Lado esquerdo da Rua Ademir Ribeiro, Bairro Jardim Aeroporto, na Zona Urbana desse Munic\u00edpio.\""}, {"id": "6289", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6289/indicacao_211.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento administrativo com estudos de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma geral da Ponte bate-estaca localizada na Linha Vicinal 37, km 06, na central de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da CAERD, zona rural do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6286", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6286/indicacao_212.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BLOQUETES PR\u00d3XIMO DAS ARVORES E PODA DAS ARVORES DO SHOPPING POPULAR, CENTRO DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "6322", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6322/indicacao_213.pdf", "ementa": "\u201cSeja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja instalado lixeiras de coleta seletiva nos pontos estrat\u00e9gicos no munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6288", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6288/indicacao_214.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos de engenharia com planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reabertura da Rua XV de Novembro limita\u00e7\u00f5es da Rua Ana Nery at\u00e9 a Rua dos Seringueiros,\r\nincluindo alargamento/m\u00e3o dupla, urbaniza\u00e7\u00e3o e cal\u00e7adas com acessibilidade\u201d."}, {"id": "6324", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6324/indicacao_215.pdf", "ementa": "\"SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PONTES, BUEIROS E SA\u00cdDAS D\u00c1GUA DA LINHA 203, KM 70, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "6323", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6323/indicacao_216.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITAMAURU G\u00d3IS DE SIQUEIRA ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO."}, {"id": "6295", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6295/indicacao_217.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos de engenharia com planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\nreforma e constru\u00e7\u00e3o de bancos de alvenaria nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Distrito Rondominas,\r\nParque do Bosque e Rotat\u00f3ria da COHAB , do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste-RO.\u201d"}, {"id": "6296", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6296/indicacao_218.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO KM 16 DA LINHA 210, ZONA RURAL DE\r\nOURO PRETO DO OESTE\"."}, {"id": "6297", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6297/indicacao_219.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e\r\nfinanceiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua\r\nAdemir Ribeiro enfrente a Casa do Numero 403, no Bairro\r\nJardim Aeroporto I."}, {"id": "6298", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6298/indicacao_220.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e\r\nfinanceiro para Constru\u00e7\u00e3o de lombada (Quebra-mola) na Rua\r\nS\u00e3o Luiz enfrente o Comercial Imburana, no Bairro Jardim\r\nAeroporto II."}, {"id": "6326", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6326/indicacao_221.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA\r\nADEMIR RIBEIRO PR\u00d3XIMO AO NUMERO 191, BAIRRO JARDIM AEROPORTO."}, {"id": "6327", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6327/indicacao_222.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos de engenharia com planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\nconstru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias entre as\r\nRuas Dos Migrantes e Padre Adolfo Rohl pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Adventista e Avenida Gon\u00e7alves\r\ndias, pr\u00f3ximo ao Supermercado Tai Max centro urbano do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6328", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6328/indicacao_223.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA\r\nVIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O\r\nPAULO I ESQUINA COM A RUA EPIT\u00c1CIO PESSOA, BAIRRO NOVA OURO PRETO."}, {"id": "6329", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6329/indicacao_224.pdf", "ementa": "\u201cSEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO 40 GRAUS, NA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE AS AVENIDAS XV DE NOVEMBRO E DANIEL COMBONI, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO \r\nPRETO DO OESTE\u201d."}, {"id": "6330", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6330/indicacao_225.pdf", "ementa": "\"A constru\u00e7\u00e3o de Ponte Bate Estaca, sobre o rio DOIS DE OURO, no trecho que o curso do rio citado cruza a estrada vicinal denominada km 16, da linha 81, lado esquerdo sentido BR 364/Nova Uni\u00e3o, distante aproximadamente 5 km da via principal\"."}, {"id": "6331", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6331/indicacao_226.pdf", "ementa": "\u201cSeja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Bosque Municipal no munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6332", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6332/indicacao_227.pdf", "ementa": "\u201c Seja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro,\r\npara que, seja realizada a reforma do Shopping Popular camel\u00f4 no \r\nmunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6333", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6333/indicacao_228.pdf", "ementa": "\u201c Seja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro,\r\npara que, seja comprado novos instrumentos para a fanfarra municipal \r\nde Ouro Preto do Oeste - FAMOP.\u201d"}, {"id": "6334", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6334/indicacao_229.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos de engenharia com planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\nreforma geral do complexo esportivo localizado na quadra entre: Avenida Jorge Teixeira de\r\nOliveira, Rua Get\u00falio Vargas e Rua Goi\u00e1s, bairro Jardim Novo Estado zona urbana o Munic\u00edpio\r\nde Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6335", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6335/indicacao_230.pdf", "ementa": "\"Que seja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja feita a cria\u00e7\u00e3o do Museu Municipal da hist\u00f3ria da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste.\""}, {"id": "6336", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6336/indicacao_231.pdf", "ementa": "\"Que seja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todo o bairro Colina Park no munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste.\""}, {"id": "6360", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6360/mocao_aplausos_120.pdf", "ementa": "GILBERTO GLAUBER ALMEIDA DE SOUSA, \u201cATLETA DE ATLETISMO, SENDO HOMENAGEADO NESTE ATO PELOS GRANDES RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS DECORRENTE REPRESENTANDO O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE DENTRO E FORA DA CIDADE\u201d."}, {"id": "6268", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6268/pdl_206.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR IGOR HABIB RAMOS FERNANDES\u201d."}, {"id": "6271", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6271/pdl_207.pdf", "ementa": "\u201cREPROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.019,                                                      DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GON\u00c7ALVES BARROS CPF n. 665.507.182-87\u201d."}, {"id": "6272", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6272/pdl_208.pdf", "ementa": "\u201cREPROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.020, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GON\u00c7ALVES\r\nBARROS CPF n. 665.507.182-87\u201d."}, {"id": "6273", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6273/pdl_209.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.021, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI -\r\nCPF n\u00ba 203.400.012-91\u201d."}, {"id": "6165", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6165/indicacao_65.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no c\u00f3rrego localizado entre a Rua Amazonas e a Av. Governador Jorge Teixeira \u201d."}, {"id": "6474", "ano": "2023", "numero": "2963", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6474/pl_2963.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b01.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5952", "ano": "2023", "numero": "2964", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5952/pl_2964.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nDOAR IM\u00d3VEL AO ESTADO DE \r\nROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5953", "ano": "2023", "numero": "2965", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5953/pl_2965.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE\r\nABRIGO MUNICIPAL DE C\u00c3ES,\r\nGATOS E EQUINOS, NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO \r\nOESTE \u2013RO , E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5954", "ano": "2023", "numero": "2966", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5954/pl_2966.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5955", "ano": "2023", "numero": "2967", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5955/pl_2967.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5956", "ano": "2023", "numero": "2968", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5956/pl_2968.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5957", "ano": "2023", "numero": "2969", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5957/pl_2969.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5958", "ano": "2023", "numero": "2970", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5958/pl_2970.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5959", "ano": "2023", "numero": "2971", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5959/pl_2971.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE \r\nINSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO \r\nPRETO DO OESTE - RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5960", "ano": "2023", "numero": "2972", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5960/pl_2972.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE\r\n2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS\r\nCARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O,\r\nCHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO\r\nADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5961", "ano": "2023", "numero": "2973", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5961/pl_2973.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5962", "ano": "2023", "numero": "2974", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5962/pl_2974.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE\r\n2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS\r\nCARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O,\r\nCHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO\r\nADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5963", "ano": "2023", "numero": "2975", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5963/pl_2975.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA \r\nLEI N\u00ba 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5964", "ano": "2023", "numero": "2976", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5964/pl_2976.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO \r\nSALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS \r\nDE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A \r\nENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO \r\nPRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5965", "ano": "2023", "numero": "2977", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5965/pl_2977.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5966", "ano": "2023", "numero": "2978", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5966/pl_2978.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO \r\nSALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA \r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E DA OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5967", "ano": "2023", "numero": "2979", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5967/pl_2979.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5973", "ano": "2023", "numero": "2980", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5973/pl_2980.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5974", "ano": "2023", "numero": "2981", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5974/pl_2981.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nCR\u00c9DITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5975", "ano": "2023", "numero": "2982", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5975/pl_2982.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nCR\u00c9DITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5976", "ano": "2023", "numero": "2983", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5976/pl_2983.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b03.058 DE \r\n21 DE JULHO DE 2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE \r\nA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO\r\nDETERMINADO PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE \r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS \r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA \r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5977", "ano": "2023", "numero": "2984", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5977/pl_2984.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nCR\u00c9DITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5978", "ano": "2023", "numero": "2986", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5978/pl_2986.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5979", "ano": "2023", "numero": "2987", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5979/pl_2987.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1715 DE \r\n21 DE JUNHO DE 2011, QUE \u201cDISP\u00d5E \r\nSOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE \r\nPASSAGEIRO POR MOTOCICLETAS \r\n(MOTOTAXI) NO MUNICIPIO DE OURO \r\nPRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "5980", "ano": "2023", "numero": "2988", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5980/pl_2988.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO\r\nPOR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5981", "ano": "2023", "numero": "2989", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO\r\nPOR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5982", "ano": "2023", "numero": "2990", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5982/pl_2990.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO\r\nPOR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5983", "ano": "2023", "numero": "2991", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5983/pl_2991.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O INTERNA DE\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES - CIPA,\r\nNO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO \r\nMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5984", "ano": "2023", "numero": "2992", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5984/pl_2992.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \r\nDO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO PARA O DOM\u00cdNIO \r\nPATRIMONIAL\u201d"}, {"id": "5985", "ano": "2023", "numero": "2993", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5985/pl_2993.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO\r\nVIGENTE CR\u00c9DITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5986", "ano": "2023", "numero": "2994", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5986/pl_2994.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E O\r\nFUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "5987", "ano": "2023", "numero": "2995", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5987/pl_2995.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE\r\nMAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS\r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5988", "ano": "2023", "numero": "2996", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5988/pl_2996.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento \r\ndo d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia \r\nSocial \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Ouro Preto do \r\nOeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria \r\nMTP n\u00ba. 1467/2022, de 02 de junho de 2022."}, {"id": "5968", "ano": "2023", "numero": "2997", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5968/pl_2997.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I da Lei n\u00ba 2435 de 17 de janeiro \r\nde 2018, que \u201cInstitui o novo Plano de Cargos, \r\nCarreiras e Sal\u00e1rios Geral dos Servidores \r\nP\u00fablicos do Munic\u00edpio da Inst\u00e2ncia Tur\u00edstica de \r\nOuro Preto do Oeste-RO, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5969", "ano": "2023", "numero": "2998", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5969/pl_2998.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO\r\nPOR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5970", "ano": "2023", "numero": "2999", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5970/pl_2999.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO POR\r\nEXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5971", "ano": "2023", "numero": "3000", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5971/pl_3000.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO \r\nARTIGO 24 DA LEI N\u00ba 2501 DE 11 DE\r\nJUNHO DE 2018\u201d."}, {"id": "5972", "ano": "2023", "numero": "3001", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5972/pl_3001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR \r\nCONV\u00caNIO COM O ESTADO DE ROND\u00d4NIA, \r\nPOR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE \r\nESTADO DE JUSTI\u00c7A - SEJUS, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5989", "ano": "2023", "numero": "3002", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5989/pl_3002.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE\r\nMAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS\r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5990", "ano": "2023", "numero": "3003", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5990/pl_3003.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 3.131 DE 20\r\nDE DEZEMBRO DE 2022 QUE \u201cDISP\u00d5E \r\nSOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO \r\nDETERMINADO PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE \r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS \r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA \r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5991", "ano": "2023", "numero": "3004", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5991/pl_3004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\nPOR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\","}, {"id": "5992", "ano": "2023", "numero": "3005", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5992/pl_3005.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE\r\nMAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS\r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5993", "ano": "2023", "numero": "3006", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5993/pl_3006.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a cria\u00e7\u00e3o da\r\nSecretaria Municipal de\r\nMeio Ambiente - SEMMA, e\r\nd\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5994", "ano": "2023", "numero": "3007", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5994/pl_3007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO\r\nESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5995", "ano": "2023", "numero": "3008", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5995/pl_3008.pdf", "ementa": "EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR\r\nAPORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS NO CONTRATO DE\r\nREPASSE N\u00ba 905987/2020-OPERA\u00c7\u00c3O 1073173-69 DO\r\nMINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR"}, {"id": "5997", "ano": "2023", "numero": "3009", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5997/pl_3009.pdf", "ementa": "Institui Ajuda de Custo para\r\nM\u00e9dico(s) participante(s) do\r\nPrograma M\u00e9dicos Pelo Brasil\r\n(PMpB) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da\r\nEst\u00e2ncia Turist\u00edca de Ouro Preto do\r\nOeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5998", "ano": "2023", "numero": "3010", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5998/pl_3010.pdf", "ementa": "\u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS\r\nNA LEI 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE\r\n2019\u201d."}, {"id": "5999", "ano": "2023", "numero": "3011", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5999/pl_3011.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2163 DE\r\n17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE \u201cDISP\u00d5E\r\nSOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE\r\nCONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6000", "ano": "2023", "numero": "3012", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6000/pl_3012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO POR\r\nEXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\","}, {"id": "6001", "ano": "2023", "numero": "3013", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6001/pl_3013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6002", "ano": "2023", "numero": "3014", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6002/pl_3014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO\r\nPROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE\r\nCONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nOURO PRETO DO OESTE \u2013 REFIS\r\nMUNICIPAL 2023, E, D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6003", "ano": "2023", "numero": "3015", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6003/pl_3015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO POR\r\nSUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6004", "ano": "2023", "numero": "3016", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6004/pl_3016.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO\r\nDESTINADO \u00c0 GEST\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nMUNICIPAIS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, A SABER:\r\nABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO,\r\nLIMPEZA URBANA, MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS,\r\nDRENAGEM URBANA E MANEJO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, EM\r\nTODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO\r\nOESTE."}, {"id": "6005", "ano": "2023", "numero": "3017", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6005/pl_3017.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA E O\r\nFUNCIONAMENTO DO CONSELHO\r\nTUTELAR DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA\r\nOURO PRETO DO OESTE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6007", "ano": "2023", "numero": "3018", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6007/pl_3018.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6008", "ano": "2023", "numero": "3019", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6008/pl_3019.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6009", "ano": "2023", "numero": "3020", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6009/pl_3020.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6010", "ano": "2023", "numero": "3021", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6010/pl_3021.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6011", "ano": "2023", "numero": "3022", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6011/pl_3022.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6012", "ano": "2023", "numero": "3023", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6012/pl_3023.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 3.131 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6013", "ano": "2023", "numero": "3024", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6013/pl_3024.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6014", "ano": "2023", "numero": "3025", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6014/pl_3025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS NO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 905987/2020-OPERA\u00c7\u00c3O 1073173-69 DO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR"}, {"id": "6015", "ano": "2023", "numero": "3026", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6015/pl_3026.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6016", "ano": "2023", "numero": "3027", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6016/pl_3027.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 3.142 DE 13 DE JANEIRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O \r\nPODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6017", "ano": "2023", "numero": "3028", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6017/pl_3028.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3101 DE 07 DE \r\nNOVEMBRO DE 2022, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO \r\nPODER EXECUTIVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6018", "ano": "2023", "numero": "3029", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6018/pl_3029.pdf", "ementa": "\"REVOGA O INCISO III E ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba DO ARTIGO 11 DA LEI \r\n2.893 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021\"."}, {"id": "6019", "ano": "2023", "numero": "3030", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6019/pl_3.030.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE \u201cDISP\u00d5E \r\nSOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, \r\nMANUTEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6020", "ano": "2023", "numero": "3031", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6020/pl_3.031.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER D\u00cdVIDA COM A EMPRESA S. FARIAS DA COSTA O MEDICO DA FAM\u00cdLIA \u2013 ME \u2013 CNPJ:03.659.577/0001-06\u201d"}, {"id": "6022", "ano": "2023", "numero": "3032", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6022/pl_3.032.pdf", "ementa": "\u201cREGULAMENTA O USO, ESTABELECE NORMAS E RESPONSABILIDADES AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6030", "ano": "2023", "numero": "3033", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6030/pl_3033.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6021", "ano": "2023", "numero": "3034", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6021/pl_3.034.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 3.131 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO  \r\n ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6023", "ano": "2023", "numero": "3035", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6023/pl_3035.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6024", "ano": "2023", "numero": "3036", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6024/pl_3036.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6025", "ano": "2023", "numero": "3037", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6025/pl_3037.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o das placas de inaugura\u00e7\u00e3o de obras e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "6026", "ano": "2023", "numero": "3038", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6026/pl_3038.pdf", "ementa": "\"CRIA AUX\u00cdLIO DE APOIO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE, LOTADOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR\u00aa LAURA MARIA BRAGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6031", "ano": "2023", "numero": "3039", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6031/pl_3039.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 9, 11, 12; REVOGA OS INCISOS DO ARTIGO 10; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00ba E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 38 DA LEI 3.160 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE \"INSTITUI A COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTE - CIPA, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6032", "ano": "2023", "numero": "3040", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6032/pl_3040.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6033", "ano": "2023", "numero": "3043", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6033/pl_3043.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6034", "ano": "2023", "numero": "3044", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6034/pl_3044.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 3.151 DE 23 DE JANEIRO DE 2023, QUE \u201cDISP\u00d5E \r\nSOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS \r\nDE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO \r\nDO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6035", "ano": "2023", "numero": "3045", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6035/pl_3045.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta Dispositivos da Lei n\u00ba 2.893, de 06 de outubro de 2021, que \"Regulamenta o \r\nSistema de Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Cl\u00ednico Geral e de Especialidades, no \u00c2mbito das \r\nUnidades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Hospital Municipal, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto \r\ndo Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento P\u00fablico e d\u00e1 Outras Provid\u00eancia\"\r\ne suas posteriores altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6036", "ano": "2023", "numero": "3046", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6036/pl_3046.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR PLANT\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIO (GPE) NO \r\nHOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6037", "ano": "2023", "numero": "3047", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6037/pl_3047.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2298 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, \r\nQUE REGULAMENTA O FUNDO DA PROCURADORIA JURIDICA DO \r\nMUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u201d"}, {"id": "6038", "ano": "2023", "numero": "3048", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6038/pl_3048.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6039", "ano": "2023", "numero": "3049", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6039/pl_3049.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6040", "ano": "2023", "numero": "3050", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6040/pl_3050.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 1\u00ba, ANEXO I E II DA LEI N\u00b0 2.984 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES \r\nTEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO \r\nARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6041", "ano": "2023", "numero": "3051", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6041/pl_3051.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA \r\nTURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \r\nEDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES \r\nEM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZ\u00c3O 2023, NA CATEGORIA \r\nASPIRANTE E TITULAR \"."}, {"id": "6042", "ano": "2023", "numero": "3052", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6042/pl_3052.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA LIZARDA DE JESUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6043", "ano": "2023", "numero": "3053", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6043/pl_3053.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6050", "ano": "2023", "numero": "3054", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6050/pl_3054.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente, cr\u00e9dito SUPLEMENTAR por Super\u00e1vit Financeiro e da\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "6049", "ano": "2023", "numero": "3055", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6049/pl_3055.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por ANULA\u00c7\u00c3O de Despesa e da\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "6051", "ano": "2023", "numero": "3056", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6051/pl_3056.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS \r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6054", "ano": "2023", "numero": "3057", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6054/pl_3057.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6055", "ano": "2023", "numero": "3058", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6055/pl_3058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6058", "ano": "2023", "numero": "3059", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6058/pl_3059.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6060", "ano": "2023", "numero": "3060", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6060/pl_3060.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6061", "ano": "2023", "numero": "3061", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6061/pl_3061.pdf", "ementa": "\u201cAltera Dispositivos da Lei n\u00ba 2.893, de 06 de outubro de 2021, que \"Regulamenta o Sistema \r\nde Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Cl\u00ednico Geral e de Especialidades, no \u00c2mbito das Unidades de \r\nAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Hospital Municipal, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste, \r\nMediante Credenciamento por Chamamento P\u00fablico e d\u00e1 Outras Provid\u00eancia\" e suas \r\nposteriores altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6063", "ano": "2023", "numero": "3062", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6063/pl_3062.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6062", "ano": "2023", "numero": "3063", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6062/pl_3063.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 9\u00ba \u00a7 2\u00ba da Lei 3117/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Or\u00e7amento Programa referente ao Exerc\u00edcio de 2023 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2023, do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste/RO e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6065", "ano": "2023", "numero": "3064", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6065/pl_3064.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6066", "ano": "2023", "numero": "3065", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6066/pl_3065.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE\r\n2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS\r\nCARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DEDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E\r\nASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO\r\nMUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6067", "ano": "2023", "numero": "3066", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6067/pl_3066.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de d\u00e9bitos decorrentes de Juros, Multas e Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria tocante a pagamentos/repasses          de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em atraso com o IPSM - Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "6070", "ano": "2023", "numero": "3067", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6070/pl_3067.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta Dispositivos na Lei n\u00ba 2.893, de 06 de outubro de 2021, que \"Regulamenta o \r\nSistema de Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Cl\u00ednico Geral e de Especialidades, no \u00c2mbito das \r\nUnidades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Hospital Municipal, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro \r\nPreto do Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento P\u00fablico e d\u00e1 Outras \r\nProvid\u00eancia\" e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6071", "ano": "2023", "numero": "3068", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6071/pl_3068.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6072", "ano": "2023", "numero": "3069", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6072/pl_3069.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo na Lei n\u00ba 2.163, de 17 de novembro de 2015, que \"Disp\u00f5e Sobre a \r\nCria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Condu\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d e suas \r\nposteriores altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6074", "ano": "2023", "numero": "3070", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6074/pl_3070.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da categoria funcional de fisioterapeuta e \r\nestabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "6073", "ano": "2023", "numero": "3071", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6073/pl_3071.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da categoria funcional de Odont\u00f3logo e estabelece \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "6075", "ano": "2023", "numero": "3072", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6075/pl_3072.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6076", "ano": "2023", "numero": "3073", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6076/pl_3073.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6077", "ano": "2023", "numero": "3074", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6077/pl_3074.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6078", "ano": "2023", "numero": "3075", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6078/pl_3075.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6079", "ano": "2023", "numero": "3076", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6079/pl_3076.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6080", "ano": "2023", "numero": "3077", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6080/pl_3077.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6081", "ano": "2023", "numero": "3078", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6081/pl_3078.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00b0 1368 DE 31 DE \r\nOUTUBRO DE 2008, QUE \u201cAUTORIZA A DESCARACTERIZA\u00c7\u00c3O DO LOTE RURAL \r\nDENOMINADO LOTE 23 B (UNIFICADO ) PARA PERIMETRO URBANO RESIDENCIAL \r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6082", "ano": "2023", "numero": "3079", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6082/pl_3079.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 1\u00ba, CAPUT, E 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.142, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, QUE \r\n\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.200, DE 16 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "6083", "ano": "2023", "numero": "3080", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6083/pl_3080.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6084", "ano": "2023", "numero": "3081", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6084/pl_3081.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6085", "ano": "2023", "numero": "3082", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6085/pl_3082.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6088", "ano": "2023", "numero": "3083", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6088/pl_3083.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6089", "ano": "2023", "numero": "3084", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6089/pl_3084.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A TABELA DE VALORES DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 2182 DE 29 DE JANEIRO DE 2016, QUE \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A CONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES\u201d"}, {"id": "6090", "ano": "2023", "numero": "3085", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6090/pl_3085.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6091", "ano": "2023", "numero": "3087", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6091/pl_3087.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A TABELA DE VALORES DO ANEXO II DA LEI N\u00b0 1.318 DE 18 DE JANEIRO DE 2008, QUE MODIFICOU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.252 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DAS EQUIPES SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E SUAS POSTERIORES \r\nALTERA\u00c7\u00d5ES\u201d"}, {"id": "6092", "ano": "2023", "numero": "3088", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6092/pl_3088.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6093", "ano": "2023", "numero": "3089", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6093/pl_3089.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6094", "ano": "2023", "numero": "3090", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6094/pl_3090.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00b0 14.434, de 4 de\r\nagosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "6095", "ano": "2023", "numero": "3091", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6095/pl_3091.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS \r\nESCOLAS P\u00daBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6097", "ano": "2023", "numero": "3092", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6097/pl_3092.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAV\u00c9S DA \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE (SEMECE),                                                                                                                                 A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIA\u00c7\u00d5ES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO                           \r\nANO DE 2023\"."}, {"id": "6098", "ano": "2023", "numero": "3093", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6098/pl_3093.pdf", "ementa": "\u201cAltera Anexo \u00danico da Lei Complementar n\u00ba 34 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6099", "ano": "2023", "numero": "3094", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6099/pl_3094.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \r\nEDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO \r\nPRETO DO OESTE -RO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "6100", "ano": "2023", "numero": "3095", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6100/pl_3095.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial                                                             por ANULA\u00c7\u00c3O e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6101", "ano": "2023", "numero": "3096", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6101/pl_3096.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Or\u00e7amento Programa referente ao Exerc\u00edcio de 2024 \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2024, do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto   do Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6149", "ano": "2023", "numero": "3097", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6149/pl_3097.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6150", "ano": "2023", "numero": "3098", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6150/pl_3098.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO III NA LEI N\u00ba 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6151", "ano": "2023", "numero": "3099", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6151/pl_3099.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 1503 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE \u201cDISP\u00d5E \r\nSOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGISTERIO    P\u00daBLICO MUNICIPAL.\u201d"}, {"id": "6180", "ano": "2023", "numero": "3100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6180/pl_3100.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar por EXCESSO de ARRECADA\u00c7\u00c3O \r\ne da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6181", "ano": "2023", "numero": "3101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6181/pl_3101.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por EXCESSO de ARRECADA\u00c7\u00c3O e da \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "6182", "ano": "2023", "numero": "3102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6182/pl_3102.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e da\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "6183", "ano": "2023", "numero": "3103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6183/pl_3103.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O e\r\nda outras provid\u00eancia."}, {"id": "6205", "ano": "2023", "numero": "3104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6205/pl_3104.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2501 de 11 de junho de 2018, que \"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Instituto de Previd\u00eancia dos servidores P\u00fablicos da Inst\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste-RO-IPSM, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6206", "ano": "2023", "numero": "3105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6206/01-projeto_de_lei-3105.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6253", "ano": "2023", "numero": "3106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6253/pl_3106.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6254", "ano": "2023", "numero": "3107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6254/pl_3107.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 3.131 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6261", "ano": "2023", "numero": "3108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6261/pl_3108.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e\r\nda outras provid\u00eancias"}, {"id": "6256", "ano": "2023", "numero": "3109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6256/pl_3109.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE, \u201cDISP\u00d5E SOBRE OS \r\nCRIT\u00c9RIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS \r\nP\u00daBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6263", "ano": "2023", "numero": "3110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6263/pl_3110.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6264", "ano": "2023", "numero": "3111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6264/pl_3111.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6265", "ano": "2023", "numero": "3112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6265/pl_3112.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6266", "ano": "2023", "numero": "3113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6266/pl_3113.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta Dispositivos na Lei n\u00ba 2.893, de 06 de outubro de 2021, que \"Regulamenta o \r\nSistema de Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Cl\u00ednico Geral e de Especialidades, no \u00c2mbito das \r\nUnidades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Hospital Municipal, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro \r\nPreto do Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento P\u00fablico e d\u00e1 Outras \r\nProvid\u00eancia\" e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6270", "ano": "2023", "numero": "3114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6270/pl_3114.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6269", "ano": "2023", "numero": "3115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6269/pl_3115.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6274", "ano": "2023", "numero": "3116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6274/pl_3116.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e da\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "6275", "ano": "2023", "numero": "3117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6275/pl_3117.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6276", "ano": "2023", "numero": "3118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6276/pl_3118.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "6277", "ano": "2023", "numero": "3119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6277/pl_3119.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa para o Or\u00e7amento Programa referente ao Exerc\u00edcio de 2024 \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2024, do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste/RO e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "6278", "ano": "2023", "numero": "3120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6278/pl_3120.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio \r\nda Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP, em conformidade com o disposto no \r\nartigo 76-B do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias da \r\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6279", "ano": "2023", "numero": "3121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6279/pl_3121.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6280", "ano": "2023", "numero": "3122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6280/pl_3122.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6281", "ano": "2023", "numero": "3123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6281/pl_3123.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6290", "ano": "2023", "numero": "3124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6290/pl_3124.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO III \r\nNA LEI N\u00ba 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE \r\nINSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, \r\nCARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA \r\nEST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO \r\nOESTE \u2013 RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6293", "ano": "2023", "numero": "3125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6293/pl_3125.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE a ALTERA\u00c7\u00c3O DA META DE RESULTADO NOMINAL e PRIM\u00c1RIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL n\u00ba. 3048/2022 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6299", "ano": "2023", "numero": "3126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6299/pl_3126.pdf", "ementa": "Institui o Programa JOVEM APRENDIZ do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ouro Preto \r\ndo Oeste RO."}, {"id": "6300", "ano": "2023", "numero": "3127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6300/pl_3127.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE \u201cALTERA O ANEXO I \r\nE ACRESCENTA ANEXO III NA LEI N\u00ba 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO \r\nPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6301", "ano": "2023", "numero": "3128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6301/pl_3128.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO -\r\nSEMCET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6302", "ano": "2023", "numero": "3129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6302/pl_3129.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por EXCESSO DE \r\nARRECADA\u00c7\u00c3O e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6303", "ano": "2023", "numero": "3130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6303/pl_3130.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e\r\nda outras provid\u00eancia."}, {"id": "6306", "ano": "2023", "numero": "3131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6306/pl_3131.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba e acr\u00e9scimo do artigo 25-A \u00e0 Lei 3.301/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Or\u00e7amento Programa referente ao Exerc\u00edcio de 2024 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2024, altera\u00e7\u00e3o do artigo 50 da Lei 3.232/2023 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 e inclus\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do programa Jovem Aprendiz ao PPA-Plano Plurianual vigente do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6304", "ano": "2023", "numero": "3132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6304/pl_3132.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6307", "ano": "2023", "numero": "3134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6307/pl_3134.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE BONIFICA\u00c7\u00c3O DE NATAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO EXERC\u00cdCIO \r\nDE 2023.\u201d"}, {"id": "6305", "ano": "2023", "numero": "3135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6305/pl_3135_.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6308", "ano": "2023", "numero": "3136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6308/pl_3136.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e da\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "6309", "ano": "2023", "numero": "3137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6309/pl_3137.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.253 de 29 de Agosto de 2023, que Acrescenta o Par\u00e1grafo \u00danico ao artigo 2\u00ba, da Lei n\u00ba 1368 de 31 de outubro de 2008, que Autoriza a Descaracteriza\u00e7\u00e3o do Lote Rural Denominado Lote 23 B (Unificado) Para Per\u00edmetro Urbano \r\nResidencial e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6310", "ano": "2023", "numero": "3138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6310/pl_3138.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b0 2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE\"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSM-INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6311", "ano": "2023", "numero": "3139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6311/pl_3139.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e da\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "6312", "ano": "2023", "numero": "3140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6312/pl_3140.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial por SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "6313", "ano": "2023", "numero": "3141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6313/pl_3141.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O e da outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "6315", "ano": "2023", "numero": "3142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6315/pl_3142.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6316", "ano": "2023", "numero": "3143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6316/pl_3143.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b03.270 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE (SEMECE), A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIA\u00c7\u00d5ES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2023\""}, {"id": "6317", "ano": "2023", "numero": "3144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6317/pl_3144.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERC\u00cdCIO \r\nDE 2024, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "6319", "ano": "2023", "numero": "3145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6319/pl_3145.pdf", "ementa": "\"Altera os anexos, II e III da Lei Municipal n\u00ba 2573 de 19 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o disciplinamento da Taxa de Servi\u00e7os de Manejo de Res\u00edduos Residenciais e N\u00e3o Residenciais (TSMR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6320", "ano": "2023", "numero": "3146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6320/pl_3146.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 1252 DE 09\r\nDE JULHO DE 2007 QUE, \u201c DISP\u00d5E SOBRE \r\nA CONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS \r\nPROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DAS EQUIPES \r\nSA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS, E SUAS POSTERIORES \r\nALTERA\u00c7\u00d5ES\u201d"}, {"id": "6321", "ano": "2023", "numero": "3147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6321/pl_3147.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO \r\nDETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES\r\nTEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO,\r\nNOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA \r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6262", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6262/plc_42.pdf", "ementa": "\u201cAltera Anexo \u00danico da Lei Complementar n\u00ba 34 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5996", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5996/pll_693.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n. 2.378/17 de\r\n07 de agosto de 2.017 que Disp\u00f5e sobre a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o em\r\nalgumas vias p\u00fablicas onde se localizam\r\nestabelecimentos como hospitais,\r\nlaborat\u00f3rios, cl\u00ednicas e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6044", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6044/pll_694.pdf", "ementa": "INSTITUI O T\u00cdTULO MULHER NOT\u00c1VEL NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE- RO"}, {"id": "6045", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6045/pll_695.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Mielomeningocele no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste RO"}, {"id": "6028", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6028/pll_no_0696-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.125 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.023."}, {"id": "6048", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6048/pll_697.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre nomenclatura da Linha Vicinal km 22, zona rural do Munic\u00edpio de Ouro Preto \r\ndo Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6046", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6046/pll_698.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA DOEN\u00c7A DE ENDOMETRIOSE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6047", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6047/pll_699.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6052", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6052/pll_700.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO\r\nPRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6053", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6053/pll_701.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DA\r\nEST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE PARA O\r\nPER\u00cdODO DE 2025 A 2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6056", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6056/pll_702.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores Estatut\u00e1rios da\r\nC\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6059", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6059/pll_703.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6087", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6087/pll_704-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei n. 2.627/19 de 16 de julho de 2019,\r\nque Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho municipal de turismo,\r\ncultura, esporte e lazer \u2013 COMTUCE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6096", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6096/pll_705.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de assessoramento \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do plano de\r\ncontrata\u00e7\u00e3o anual da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "6282", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6282/pll_706.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6291", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6291/pll_0707-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERC\u00cdCIO DE 2.024."}, {"id": "6292", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6292/pll_0708-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RO."}, {"id": "6314", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6314/pll_709.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6318", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6318/pll_710.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A BANDA SINF\u00d4NICA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6029", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6029/prl_no_09-2023.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O \u00a7 2\u00ba DO ART. 8\u00ba E O ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N. 123 DE 08 DE ABRIL DE 2.019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E COMPROVA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6349", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6349/prl_165.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0133/23 de 29/05/2023\u201d."}, {"id": "6294", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6294/prl_166-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do Art. 1\u00ba e do Caput do Art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n. 130/22 de 31 de maio de 2023."}, {"id": "6027", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6027/pelom_no_052-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 10 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste RO."}, {"id": "6064", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6064/pelom_no_053.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XV do Art. 15 da Lei Org\u00e2nica do\r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste RO."}, {"id": "6359", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6359/requerimento_03.pdf", "ementa": "Vereador M\u00edlton Cust\u00f3dio Bragan\u00e7a \u2013 PDT, com base do Art. 58, III do Regimento Interno\r\nc/c Art. 15, VIII e X da Lei Org\u00e2nica municipal, e amparado na reda\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00ba, XIV da CF/88 c/c a reda\u00e7\u00e3o da Lei Federal n. 12.527/2011, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Requerer que acione o chefe do Poder Executivo Municipal, para pronunciar-se de forma fundamentada sobre a conveni\u00eancia e possibilidade da revis\u00e3o geral anual ao funcionalismo, pois o art. 37, X, da CF/1988 lhe imp\u00f5e tal dever, por\u00e9m tem se omitido em apresentar as raz\u00f5es pelas quais n\u00e3o prop\u00f4s tal revis\u00e3o que encontra amparo tamb\u00e9m na Lei Municipal n. 2.435/18, artigo 17 e n\u00e3o tem sido realizada desde de o ano de 2018 ."}, {"id": "6068", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTC", "tipo__descricao": "Veto (COMPLETO)", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6068/oficio_310.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 42 da Lei Org\u00e2nica, decidi vetar o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 699 de 28 de junho de \r\n2.023, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do portador de fibromialgia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste - RO"}, {"id": "6069", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VTC", "tipo__descricao": "Veto (COMPLETO)", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6069/oficio_311.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 42 da Lei Org\u00e2nica, decidi vetar o Projeto de Lei n\u00ba 703/2023, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei n. 2.655/19 de 13 de julho de 2.019"}]}