{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6820", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6820/emenda_modificativa-001.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o proposta pelo PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba167/24 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024 que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 111 e do \u00a7 3\u00ba do Artigo 120 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno)\", assim vigorando:"}, {"id": "6351", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6351/indicacao_01.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA COM DRENAGEM NA RUA RIO MACHADO, ENTRE AV. XV DE NOVEMBRO E RUA VITAL BRASIL, BAIRRO INDUSTRIAL, OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6352", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6352/indicacao_02.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO BANCO BRADESCO, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO PRETO DO OESTE RO."}, {"id": "6353", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6353/indicacao_03.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GON\u00c7ALVES DIAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2935, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "6354", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6354/indicacao_04.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO DO KM 10 E PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 20 DA RO 470 LADO ESQUERDO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6355", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6355/indicacao_05.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA NO MURO DO CEMIT\u00c9RIO BOM SAMARITANO, AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO INDUSTRIAL, OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6356", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6356/indicacao_06.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos de engenharia com planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para \r\nrecupera\u00e7\u00e3o com sistema de cascalhamento das vias p\u00fablicas localizadas no setor chacareiro entre o Bairro Esperan\u00e7a e BR 364, Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "6357", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6357/indicacao_07.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos de engenharia com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para  constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhadas e ciclismo na Avenida Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias \r\ntrecho que interliga a Avenida Gon\u00e7alves Dias ao Loteamento Colina Park, na cidade de Ouro \r\nPreto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "6362", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6362/indicacao_08.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua S\u00e3o Luiz entre a Rua Sirley Lemes e a Avenida Tancredo Neves, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana."}, {"id": "6364", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6364/indicacao_09.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Argentina entre as Ruas Marcos Freire e S\u00e3o Bernado, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana.\u201d"}, {"id": "6365", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6365/indicacao_10.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Maria Lizarda entre as Ruas Edson Lopes e Jos\u00e9 Ednaldo de Jesus, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Jardim Novo Horizonte, Zona Urbana.\u201d"}, {"id": "6366", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6366/indicacao_11.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Madeira entre as Ruas Israel e Equador, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana.\u201d"}, {"id": "6367", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6367/indicacao_12.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Celso Carminati entre a Rua Padre Anchieta at\u00e9 a cerca da ch\u00e1cara 78, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana.\u201d"}, {"id": "6368", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6368/indicacao_13.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Travessa Aparecido Matos entre as Ruas Colibri e Cajazeira, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana.\u201d"}, {"id": "6369", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6369/indicacao_14.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Jos\u00e9 Ednaldo de Jesus entre as Ruas Maria Lizarda e Alu\u00edzio Ferreira, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Jardim Novo Horizonte, Zona Urbana.\u201d"}, {"id": "6370", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6370/indicacao_15.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Dom Paulo Evaristo Arns entre as Ruas Padre Adolfo Rohl e Olavo Bilac, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Uni\u00e3o, Zona Urbana.\u201d"}, {"id": "6371", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6371/indicacao_16.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Santo Agostinho entre as Ruas Argentina e Padre Anchieta, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6372", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6372/indicacao_17.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Jos\u00e9 Florentino entre as Ruas Edson Lopes e Albert Sabin, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Jardim Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6373", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6373/indicacao_18.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Avenida Tancredo Neves entre a Rua El Dourado at\u00e9 a ch\u00e1cara, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6374", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6374/indicacao_19.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento na Rua Brasil entre as Ruas Olavo Bilac e Epit\u00e1cio, incluindo cal\u00e7ada adequada, localizada no Bairro Uni\u00e3o, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6375", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO BAR", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6375/indicacao_20.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para Limpeza Geral e Reforma na pintura da feira livre, localizada na Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria Zona Urbana desse Munic\u00edpio.\""}, {"id": "6376", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6376/indicacao_21.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a viabiliza\u00e7\u00e3o reforma nas pinturas das faixas de pedestres nas Ruas e Avenidas, localizados na Zona Urbana do munic\u00edpio est\u00e2ncia tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO\"."}, {"id": "6377", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6377/indicacao_22.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola) na Avenida Gon\u00e7alves Dias em frente ao Pastel\u00e3o, localizado no bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana desse munic\u00edpio\"."}, {"id": "6378", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6378/indicacao_23.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola) na Avenida Gon\u00e7alves Dias em frente ao Bar do flamengo, localizado no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana desse munic\u00edpio\"."}, {"id": "6379", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6379/indicacao_24.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola) na Avenida Gon\u00e7alves Dias em frente a igreja Wesleiana, localizado no Bairro Boa esperan\u00e7a, Zona Urbana desse munic\u00edpio\"."}, {"id": "6380", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6380/indicacao_25.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola) na Avenida Gon\u00e7alves Dias em frente a Oficina Tonny Motos, localizado no Bairro Boa esperan\u00e7a, Zona Urbana desse munic\u00edpio\"."}, {"id": "6381", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6381/indicacao_26.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola) na Rua do Cacau em frente a Oficina GL Motos, localizado no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana desse munic\u00edpio\"."}, {"id": "6382", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6382/indicacao_27.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implementa\u00e7\u00e3o de DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), em frente ao col\u00e9gio e faculdade Uneouro, localizado na Rua: Alto Alegre, n\u00ba 494 Bairro: Novo Horizonte no Munic\u00edpio de Ouro preto do Oeste - RO"}, {"id": "6383", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6383/indicacao_28.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de Uma lombada (quebra-mola) na Rua Marechal Rondon em frente a Rondocar, localizado no Bairro Industrial, Zona Urbana desse munic\u00edpio\"."}, {"id": "6384", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6384/indicacao_29.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, TAPA BURACO NA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA (LINHA 200), EM FRENTE AO COMERCIAL LORENZO, BAIRRO INDUSTRIAL, OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6385", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6385/indicacao_30.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTOOR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA E PATROLAMENTO COM DRENAGEM NA RUA JUVENTINA DIAS DE CARVALHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE,OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6391", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6391/indicacao-31_sergio.pdf", "ementa": "\"Indica a desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carentes, os terrenos das Quadras 10, 11 e 12 do conjunto habitacional Ouro Preto II, no Bairro Ouro Preto"}, {"id": "6392", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6392/indicacao-32_sergio.pdf", "ementa": "\"Indica o recapamento de ruas do conjunto habitacional COAB"}, {"id": "6393", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica o recapeamento de ruas do Conjunto habitacional Ouro Preto II.\u201d"}, {"id": "6394", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6394/indicacao-34_andre.pdf", "ementa": "Seja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para o\r\nreajuste no valor do aluguel social da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6395", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6395/indicacao-35_andre.pdf", "ementa": "\u201cSeja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que\r\ndisponibilize recipientes de limpeza (lixeiras)no Bairro Industrial da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica\r\nOuro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6397", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6397/indicacao_36.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para realiza\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os revitaliza\u00e7\u00e3o de BLOQUETE SEXTAVADO, na Avenida Capit\u00e3o S\u00edlvio\r\nGon\u00e7alves de Farias na entrada do Residencial Colina Park\u201d."}, {"id": "6398", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6398/indicacao_37.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o do projeto social de inform\u00e1tica b\u00e1sica para pessoas carentes\u201d."}, {"id": "6399", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6399/indicacao_38.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para realiza\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os de limpeza, no c\u00f3rrego localizado entre, a Rua Roraima e a Rua\r\nIsabel Pinheiro (Bairro Jardim Novo Horizonte)\u201d."}, {"id": "6400", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6400/indicacao_39.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para\r\naquisi\u00e7\u00e3o de 40 Viol\u00e3o Eletroac\u00fastico Cutway Natural, para retorno de aulas de\r\nviol\u00e3o"}, {"id": "6401", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6401/indicacao_40.pdf", "ementa": "\u201cEstudos atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o\r\npara a possibilidade de executar o Projeto de Lei onde Torna obrigat\u00f3ria a\r\nexecu\u00e7\u00e3o, acompanhada de c\u00e2ntico, dos hinos nacional, \u00e0 bandeira do estado de\r\nRond\u00f4nia e do munic\u00edpio de Ouro preto do oeste, nas escolas de Ensino\r\nFundamental\u201d."}, {"id": "6402", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6402/indicacao_41.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, a constru\u00e7\u00e3o\r\nde uma rotat\u00f3ria e com devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na avenida Duque de Caxias com a Rua\r\nSantos Dumont\u201d."}, {"id": "6403", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6403/indicacao_42.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja, providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de placa para sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de quebra mola na rua CAPIT\u00c3O SILVIO GON\u00c7ALVES DE FARIAS entre inicio do Colina Park"}, {"id": "6404", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6404/indicacao_43.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO DO KM 17 E\r\nPONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 16 DA RO 470 LADO ESQUERDO, ZONA RURAL\r\nDE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6405", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6405/indicacao_44.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO DO KM 06, KM\r\n08 E PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA 16 DA RO 470 LADO DIREITO, ZONA\r\nRURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6848", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6848/indicacao_45.pdf", "ementa": "\"Seja elaborado estudo t\u00e9cnico, financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio da viabilidade para troca de lapada na rua das flores\""}, {"id": "6422", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6422/indicacao_46_a.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para manuten\u00e7\u00e3o da \r\npista do Gin\u00e1sio de esporte, localizado na Av. Daniel Comboni, Bairro: Jardim \r\nBandeirantes no centro urbano do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6416", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos de engenharia com planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o do sistema de TUBOS ARMCOS por GALERIAS EM ALVENARIA, na zona\r\nurbana e rural do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "6417", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6417/indicacao_48.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para manuten\u00e7\u00e3o e \r\nreparos das academias ao ar livre da cidade e distrito, do centro urbano do Munic\u00edpio de \r\nOuro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6423", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6423/indicacao_49.pdf", "ementa": "\"Indica a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o, com unidade de triagem de res\u00edduos\r\n(lixo), no aterro sanit\u00e1rio (lix\u00e3o) no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "6425", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6425/indicacao_50.pdf", "ementa": "\"Indica a amplia\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o da Feira do Produtor localizada ao lado da\r\nRodovi\u00e1ria no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "6424", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6424/indicacao_51.pdf", "ementa": "\"Indica a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de toda \u00e1rea territorial do Munic\u00edpio de\r\nOuro Preto do Oeste."}, {"id": "6430", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6430/indicacao_52.pdf", "ementa": "\u201cSeja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que\r\nseja adquirido Brinquedos Did\u00e1ticos para as Escolas Municipais da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica\r\nOuro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6431", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6431/indicacao_53.pdf", "ementa": "\u201cSeja feito estudo t\u00e9cnico com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para que\r\nseja instalado Playground nas Escolas Municipais da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto\r\ndo Oeste\u201d."}, {"id": "6418", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e\r\nfinanceiro para Reforma Geral do Centro de Sa\u00fade Ana Nery,\r\nlocalizado na Rua Ari Pinheiro, Bairro Jardim Aeroporto I, na\r\nZona Urbana desse Munic\u00edpio"}, {"id": "6419", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6419/indicacao_55.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara viabilizara a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional na \u00e1rea de\r\nOdontologia para atendimento no Centro de Sa\u00fade Boa Esperan\u00e7a,\r\nlocalizado na Avenida Gon\u00e7alves Dias, Bairro Boa Esperan\u00e7a, na\r\nZona Urbana desse Munic\u00edpio."}, {"id": "6420", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6420/indicacao-56.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO,\r\nCOM DRENAGEM NA RUA BRENO FERREIRA PRA\u00c7A, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE\"."}, {"id": "6421", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6421/indicacao-57.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 WENSING,\r\nNO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES \"."}, {"id": "6426", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6426/indicacao_58.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Dos Seringueiros\r\nentre a Avenida Jorge Teixeira de Oliveira e a Rua Espirito Santo, no\r\nbairro Jardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada.\u201d"}, {"id": "6427", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6427/indicacao_59.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Santos Dumont entre\r\na Rua Dom Pedro II at\u00e9 o Rio, no bairro Uni\u00e3o, incluindo cal\u00e7ada\r\nadequada.\u201d"}, {"id": "6428", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6428/indicacao_60.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Bloqueteamento da Rua Santos Dumont entre\r\na Rua Dom Pedro II at\u00e9 o Rio, no bairro Uni\u00e3o, incluindo cal\u00e7ada\r\nadequada.\u201d"}, {"id": "6443", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6443/indicacao_61.pdf", "ementa": "\"Indica a melhoria do centro de capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e ainstala\u00e7\u00e3o do conjunto de tratamento de agua no munic\u00edpio de Rondominas."}, {"id": "6442", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6442/indicacao_62.pdf", "ementa": "\"Indica a instala\u00e7\u00e3o de alambrados e bancos de concreto no espa\u00e7o da rotat\u00f3ria da COHAB.\u201d"}, {"id": "6444", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6444/indicacao_63.pdf", "ementa": "\"Indica instala\u00e7\u00e3o de bancos de concretos com e sem encosto, nas pra\u00e7as do Jardim Aeroporto, Pra\u00e7a da Liberdade, Bosque Municipal e Pra\u00e7a dos Imigrantes.\u201d"}, {"id": "6447", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6447/indicacao_64.pdf", "ementa": "\u201cIndica a troca dos aparelhos da academia ao ar livre do Redondo da Cohab\r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6448", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6448/indicacao_65.pdf", "ementa": "\u201cIndica a contrata\u00e7\u00e3o de um int\u00e9rprete de libras para Est\u00e2ncia Tur\u00edstica\r\nOuro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6449", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica uma reforma geral na estrutura f\u00edsica da feira municipal situada na\r\nRua Juscelino Kubitschek 347-Jardim Tropical da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro\r\nPreto do Oeste\u201d."}, {"id": "6434", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6434/indicacao_67.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e\r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua\r\nCear\u00e1 entre a Rua Guapor\u00e9 e Avenida Governador Jorge\r\nTeixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Horizonte,\r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6435", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6435/indicacao_68.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e\r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua\r\nBahia entre a Rua Guapor\u00e9 e Avenida Governador Jorge\r\nTeixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo\r\ncal\u00e7ada adequa"}, {"id": "6436", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6436/indicacao_69.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e\r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua\r\nProfessor Amador entre a Rua Guapor\u00e9 e Avenida Governador\r\nJorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Estado,\r\nincluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6437", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6437/indicacao_70.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e\r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua\r\nJose Carlos Mesquita entre a Rua Aluisio Ferreira at\u00e9 Rio no\r\nbairro Jardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6438", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e\r\nfinanceiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua\r\nCarlos Jadson Rocha entre a Rua Roraima at\u00e9 a Casa N\u00ba280,\r\nno bairro Jardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6439", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO E PONTOS CR\u00cdTICOS DA LOCALIDADE C\u00c9U AZUL, LINHA 12 DA RO 470 LADO DIREITO , ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6440", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6440/indicacao-73.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E PONTOS CR\u00cdTICOS EM TODA ESTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA 12 DA RO 470 LADO DIREITO E ESQUERDO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6445", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6445/indicacao_74.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a restaura\u00e7\u00e3o\r\ndas faixas de pedestres com tinta reflexiva do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6446", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6446/indicacao_75.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implanta\u00e7\u00e3o de\r\num letreiro Eu Amo Ouro Preto no Morro Chico Mendes, ch\u00e1cara do Munic\u00edpio de Ouro\r\nPreto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6452", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6452/indicacao_76.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros com acessibilidade e suportes sanit\u00e1rios necess\u00e1rios para atender os alunos, professores, servidores administrativos e visitantes nas depend\u00eancias da Escola municipal de ensino fundamental Cecilia Meireles localizada na rua Juscelino Kubitschek, 113 bairro centro, Ouro Preto do Oeste RO."}, {"id": "6453", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6453/indicacao_77.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para dedetiza\u00e7\u00e3o de todas as Escolas municipais e distrito de Rondominas, de Ouro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6454", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6454/indicacao_78.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de dois aparelhos de ultrassom, para o Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6457", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6457/indicacao_79.pdf", "ementa": "\u201cIndica que seja fornecido uniformes escolares para os alunos das escolas Municipais, que est\u00e3o inscritos no Cad\u00danico da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6458", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6458/indicacao_80.pdf", "ementa": "\"Indica instala\u00e7\u00e3o de bancos na pra\u00e7a do Distrito de Rondominas.\u201d"}, {"id": "6459", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6459/indicacao_81.pdf", "ementa": "\"Indica compra de novas lixeiras coletivas, para serem redistribu\u00eddas no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "6461", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6461/indicacao_82.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E PONTOS CR\u00cdTICOS EM TODA ESTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA 08 DA RO 470, LADO DIREITO E ESQUERDO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6462", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6462/indicacao_83.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E PONTOS CR\u00cdTICOS EM TODA ESTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA DENOMINADA TRAVESS\u00c3O DO JAPON\u00caS ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6463", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6463/indicacao_84.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Cear\u00e1 entre a Rua Minas Gerais entre As Ruas Dom Pedro II e Tiradentes, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6464", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6464/indicacao_85.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Cear\u00e1 entre a Rua Luiza Bulian entre As Ruas Raimundo Teixeira e Dos Migrantes, no bairro Jardim Bandeirantes, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6465", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6465/indicacao_86.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Cear\u00e1 entre a Rua Madeira Mamore entre Avenida Industrial e a Rua Martinho Lutero, no bairro Alvorada, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6466", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6466/indicacao_87.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Cear\u00e1 entre a Rua Buenos Ayres entre As Ruas olavo Bilac e Padre Cicero, no bairro Nova Ouro Preto, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6467", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6467/indicacao_88.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 04 da 31 at\u00e9 a 22, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d"}, {"id": "6468", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6468/indicacao_89.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 08 da 31 at\u00e9 a 22, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "6469", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6469/indicacao_90.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 12 da 31 at\u00e9 a 22, Localizada na Zona Rural da Estancia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "6470", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6470/indicacao_91.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 37 toda sua extens\u00e3o, Localizada na zona Rural da Estancia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "6471", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6471/indicacao_92.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 04 da 37 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "6472", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6472/indicacao_93.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 166 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "6473", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6473/indicacao_94.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 101 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "6475", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6475/indicacao_95.pdf", "ementa": "\"Indica a amplia\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua da CAERD do\r\nmunic\u00edpio\u201d."}, {"id": "6476", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6476/indicacao_96.pdf", "ementa": "\u201cIndica manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o ao redor do Gin\u00e1sio poliesportivo\r\nAguimar de Souza Gomes - (PIAUZ\u00c3O)\u201d"}, {"id": "6477", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6477/indicacao_97.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DA RUA MANOEL CONDE FERREIRA NETO, BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "6478", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6478/indicacao_98.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO E PONTOS CR\u00cdTICOS DA LINHA ARLINDO MERTEN, ATE A CH\u00c1CARA BULIAN, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6479", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6479/indicacao_99.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de energia solar fotovoltaica em todas as escolas do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6480", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6480/indicacao_100.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a reforma e  moderniza\u00e7\u00e3o do portal de entrada/sa\u00edda do munic\u00edpio, localizado na BR-364 pr\u00f3ximo ao trevo da  vaca, em Ouro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6489", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6489/indicacao_101.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 12 da 37 at\u00e9 a 31, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6490", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6490/indicacao-102.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 04 da 81 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6491", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6491/indicacao-103.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 08 da 81 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d"}, {"id": "6492", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6492/indicacao-104.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 12 da 81 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d"}, {"id": "6493", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6493/indicacao-105.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento e Sa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 16 da 81 toda sua extens\u00e3o, Localizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6494", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6494/indicacao-106.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de Uma lombada (Quebra-mola) na Rua Jo\u00e3o Goulart enfrente a 1\u00ba Igreja Batista do Calv\u00e1rio , Localizado no Bairro Nova Ouro Preto , Zona Urbana desse Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "6495", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6495/indicacao_107.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que viabilizam a\r\npulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida com carro fumac\u00ea em todo Distrito de Rondominas do Munic\u00edpio\r\nde Ouro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6503", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cPlanejamento administrativo com estudos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros para\r\npatrolamento e recupera\u00e7\u00e3o das ruas existentes no endere\u00e7o rural denominado\r\nAGROVILA DO BOA VISTA, localizada na BR \u2013 364 (km 31), Munic\u00edpio da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6501", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6501/indicacao_109.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRETE AO ESPA\u00c7O DO AUTISTA, RUA CAF\u00c9 FILHO, BAIRRO UNI\u00c3O, OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "6497", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6497/indicacao-110.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JO\u00c3O GOULART, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba868, BAIRRO NOVA OURO PRETO,  OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "6502", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo do tipo Van para atendimento de pacientes\r\noncol\u00f3gicos (c\u00e2ncer) da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste, que necessitam\r\nde transporte para tratamento em Porto Velho\u201d."}, {"id": "6506", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para substitui\u00e7\u00e3o com galeria da ponte na Rua Argentina, localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a, zona urbana da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6507", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6507/indicacao_113.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro parasubstitui\u00e7\u00e3o com galeria da ponte na Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza,\r\nlocalizado no Bairro Nova Ouro Preto, zona urbana da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6508", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6508/indicacao-114.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS EM TODA ESTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA 115, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6509", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6509/indicacao-115.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS EM TODA ESTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA 80, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6510", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6510/indicacao_116.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para manuten\u00e7\u00e3o e\r\ntroca de l\u00e2mpadas das feiras municipais, do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6511", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6511/indicacao_117.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para manuten\u00e7\u00e3o e\r\nreparos do port\u00e3o da feira municipal, localizado Rua Juscelino Kubitscheck, n\u00ba 347 bairro\r\nJardim Tropical, do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6518", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6518/indicacao_118.pdf", "ementa": "\u201cInterven\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia e DETRAN/RO\r\nvisando a constru\u00e7\u00e3o de SEM\u00c1FORO no trecho urbano da BR-364 localizado\r\nentre as Avenidas XV de novembro e Marechal Deodoro da Fonseca, na cidade de\r\nOuro Preto do Oeste - RO\u201d."}, {"id": "6522", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6522/indicacao-119.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o do M\u00e9todo Contraceptivo Implanon, na rede b\u00e1sica de sa\u00fade, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "6535", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6535/indicacao-120.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, de lumin\u00e1rias nos postes da linha Arlindo Merten, BR\r\n364, Glebla 15, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6523", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6523/indicacao-121.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS EM TODA ESTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA 63, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6524", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6524/indicacao-122.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS EM TODA ESTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA 71, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6537", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6537/indicacao-123.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da Rua Costa e Silva entre a Rua Dom Pedro II e Avenida Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Liberdade, incluindo cal\u00e7ada adequada.\u2019\u2019"}, {"id": "6525", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6525/indicacao-124.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da RUA GUAPOR\u00c9, nos trecho do c\u00f3rrego, pr\u00f3ximo a Faculdade UNEOURO at\u00e9 a BR 364, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo cal\u00e7adas adequadas\u201d"}, {"id": "6532", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6532/indicacao-125.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da RUA COSTA E SILVA, nos trechos da AV. Governador Jorge a Rua Dom Pedro II, no Bairro Jardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7adas adequadas\u201d."}, {"id": "6533", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6533/indicacao-126.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da RUA DOS SERINGUEIROS, nos trechos da AV. Governador Jorge a Rua Espirito Santo, no Bairro Jardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7adas adequadas\u201d."}, {"id": "6534", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6534/indicacao-127.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da RUA JOS\u00c9 EDNALDO, nos trechos da Rua Goitacaz a Rua Jos\u00e9 Wensing, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo cal\u00e7adas adequadas\u201d."}, {"id": "6526", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6526/indicacao-128.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da RUA JOS\u00c9 EDNALDO, nos trechos da Rua Maria lizarda de Jesus a Rua Alu\u00edzio Ferreira, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo cal\u00e7adas adequadas\u201d."}, {"id": "6527", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6527/indicacao-129.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da RUA MARIA LIZARDA DE JESUS, nos trechos da Rua Edson Lopes a Rua Alu\u00edzio Ferreira, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo cal\u00e7adas adequadas\u201d."}, {"id": "6528", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6528/indicacao-130.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da RUA BAHIA, nos trechos da Rua Amazonas a Rua Sebasti\u00e3o Cabral, no Bairro Liberdade, incluindo cal\u00e7adas adequadas\u201d."}, {"id": "6529", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6529/indicacao-131.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da RUA ALU\u00cdZIO FERREIRA, nos trechos da AV. Daniel Comboni a Rua D. Paulo, no Bairro Jardim Bandeirantes, incluindo cal\u00e7adas adequadas\u201d."}, {"id": "6531", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6531/indicacao-132.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da RUA OLAVO BILAC, nos trechos da Rua Edson Lopes at\u00e9 o asfalto existente, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo cal\u00e7adas adequadas\u201d."}, {"id": "6530", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6530/indicacao-133.pdf", "ementa": "\u201cIndica a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueteamento da RUA BUENO AIRES, nos trechos da Rua Rio de Janeiro a Rua Padre Adolfo Rohl, no Bairro Nova Ouro Preto, incluindo cal\u00e7adas adequadas\u201d."}, {"id": "6538", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6538/indicacao-134.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA IP\u00ca, PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO,  BAIRRO JARDIM AEROPORTO I,  OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "6539", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6539/indicacao-135.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E\r\nCASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS EM TODA ESTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA\r\n04 DA RO 470, LADO DIREITO SENTIDO NOVA UNI\u00c3O, ZONA RURAL DE OURO\r\nPRETO DO OESTE."}, {"id": "6545", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6545/indicacao_136.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas duas pistas da Avenida Duque de\r\nCaxias, em frente a Sede da Igreja Assembleia de Deus, localizada no\r\nBairro Da Liberdade, zona urbana desse munic\u00edpio.\u2019\u2019"}, {"id": "6549", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6549/indicacao-137.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de galeria em alvenaria, para substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira existente na Rua Costa e Silva, localizado no Bairro Da Liberdade, zona urbana da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO\u201d"}, {"id": "6550", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6550/indicacao-138.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de galeria em alvenaria, para substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira existente na Rua Dos Seringueiros entre a Rua Esp\u00edrito santo e Avenida Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no Bairro Da Liberdade,\r\nzona urbana da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO\u201d."}, {"id": "6551", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6551/indicacao_139.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de galeria em alvenaria, para substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira existente na Rua Afonso Pena, entre as Ruas Tiradentes e Don Pedro II, localizado no Bairro Da Liberdade, zona urbana da Est\u00e2ncia  Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO\u201d."}, {"id": "6552", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6552/indicaco-140.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de galeria em alvenaria, para substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira existente na Rua Edison Lopes,\r\nlocalizado no Bairro Jardim Novo Horizonte, zona urbana da  Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO\u201d."}, {"id": "6553", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6553/indicacao_-141.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de galeria em alvenaria, para substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira existente na Rua Olavo Bilac, entre as Ruas Edson Lopes e Amazonas, localizado no Bairro Jardim Novo Horizonte, zona urbana da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO\u201d."}, {"id": "6554", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6554/indicacao-142.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de galeria em alvenaria, para substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira existente na Rua Amap\u00e1, localizado no Bairro Jardim Novo Estado, zona urbana da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO\u201d."}, {"id": "6555", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6555/indicacao-143.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueamento da Rua Cear\u00e1 entre a Rua Minas Gerais entre As Ruas Dom Pedro II e Tiradentes, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6556", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6556/indicacao-144.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro,\r\npara prosseguir com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio.\u2019\u2019"}, {"id": "6557", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DA RUA VIANA, BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "6558", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6558/indicacao-146.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E\r\nCASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS EM TODA ESTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA\r\n37, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6563", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6563/indicacao_147.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DA RUA VALMIR SBSCZK, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "6564", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6564/indicacao_148.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DA RUA MADEIRA MAMOR\u00c9, BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "6559", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6559/indicacao_149.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetiamento da Rua Armando Prycla entre a Rua Guapor\u00e9 e Avenida Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo cal\u00e7ada adequada\u201d."}, {"id": "6565", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6565/indicacao_150.pdf", "ementa": "\u201cIndica a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o administrativo no Cemit\u00e9rio\r\nCampo Santo, com escrit\u00f3rio, refeit\u00f3rio e banheiros para os funcion\u00e1rios\r\nusufruir no seu per\u00edodo de trabalho\u201d."}, {"id": "6566", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6566/indicacao_151.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, PR\u00d3XIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "6567", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6567/indicacao152.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JO\u00c3O GOULART, ENTRE AVENIDA DANIEL COMBINI E AVENIDA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO UNI\u00c3O, OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "6568", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6568/indicacao-153.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de bloqueteamento, em toda extens\u00e3o da Rua Dom Paulo\r\nEvaristo, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d"}, {"id": "6569", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de bloqueteamento, em toda extens\u00e3o da Rua Brasil\r\nna Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6570", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica a realiza\u00e7\u00e3o de bloqueteamento, em toda extens\u00e3o da Rua Aluizio\r\nFerreira, nos trechos da Daniel Combone \u00e0 Dom Paulo Evaristo, na Est\u00e2ncia\r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6581", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6581/indicacao-156.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA EUTA ALMEIRINDA, ENTRE AVENIDA XV DE NOVEMBRO E RUA JOANA DARC, BAIRRO UNI\u00c3O, OURO PRETO DO OESTE - RO\"."}, {"id": "6582", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6582/indicacao-157.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL PARA READEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00b0 5.612 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6583", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6583/indicacao-158.pdf", "ementa": "\u201cIndica a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Rua Padre Cicero\r\nesquina com a Rua Jo\u00e3o Paulo I, Bairro Uni\u00e3o\u201d."}, {"id": "6584", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6584/indicacao-159.pdf", "ementa": "\u201cIndica que seja feita a pintura de faixa de ciclovia, em toda extens\u00e3o da Rua\r\nCapit\u00e3o Silvio Gon\u00e7alves de Farias, at\u00e9 a entrada do Colina Park na Est\u00e2ncia\r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6585", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6585/indicacao_160.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM DA RUA JASMO PEREIRA DE CASTRO, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6586", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6586/indicacao_161.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM DA RUA DOM PAULO EVARISTO ARNS, BAIRRO UNI\u00c3O, OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6597", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6597/indicacao-162.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM NA RUA COLIBRI, ENTRE RUA DO CACAU E RUA LONDRINA, BAIRRO AEROPORTO I, OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6598", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6598/indicacao_163.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM NA TRAV. APARECIDA DE MATOS, ENTRE RUA COLIBRI E RUA CAJAZEIRAS, BAIRRO AEROPORTO I, OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6592", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6592/indicacao_164.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manuel Ferreira Neto, entre a Rua Maria\r\nMagnoly Santos e a Avenida Tancredo Neves, incluindo meio-fio, sarjeta e\r\ncal\u00e7ada, com a possibilidade de executar drenagem profunda onde houver\r\nnecessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto III, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6593", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6593/indicacao_165.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Diomiro Pereira Oliveira, entre a rua Teodoro\r\nAnt\u00f4nio Damata e a Avenida Tancredo Neves, incluindo meio-fio, sarjeta e\r\ncal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver\r\nnecessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto III, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6594", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6594/indicacao_166.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cajazeira, entre as Ruas Do Cacau e Londrina,\r\nincluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem\r\nprofunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I,\r\nZona Urbana"}, {"id": "6595", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6595/indicacao_167.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Colibri, entre as Ruas Do Cacau e Londrina,\r\nincluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem\r\nprofunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I,\r\nZona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6600", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6600/indicacao_168.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ademir Ribeiro, entre as Ruas Colibri e S\u00e3o\r\nBernado, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar\r\ndrenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim\r\nAeroporto I, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6849", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6849/indicacao_169.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Londrina, entre as Ruas Perol\u00e1 do Mamor\u00e9, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6599", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6599/indicacao_170.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Fernando de Noronha, entre a Rua S\u00e3o\r\nBernado at\u00e9 a Cerca da Ch\u00e1cara, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com\r\npossibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade,\r\nlocalizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6614", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6614/indicacao-174.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nNOS BUEIROS DA LINHA 08 DO 31, LADO ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6615", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6615/indicacao-175.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Bar\u00e3o de Guararapes, entre a Rua Epit\u00e1cio Pessoa at\u00e9 a Rua Rio de Janeiro, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada, com a possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Nova Ouro Preto, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6616", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6616/indicacao-176.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Carlos Gomes, entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Albert Sabin incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro\r\nNova Ouro Preto, Zona Urbana.\u2019"}, {"id": "6617", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6617/indicacao-177.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o, entre a Rua Viana e Av. Industrial, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6618", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Viana, entre a Rua Rio Machado e Pedro Alvares Cabral, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6613", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6613/indicacao_169.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Londrina, entre as Ruas Perol\u00e1 do Mamor\u00e9, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6619", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6619/indicacao-180.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Antonio Almeida, entre a Rua Av. Marechal Deodoro at\u00e9 o final da rua, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6620", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6620/indicacao-181.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Evangelista, entre a Rua Antonio de\r\nAlmeida e Teotonio Vilela, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6621", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6621/indicacao-182.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Lins, entre a Av. Marechal Deodoro e rua Teotonio Vilela, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro\r\nIndustrial, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6622", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6622/indicacao-183.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Madersan, entre a Rua Pio XXI at\u00e9 o Rio, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6623", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6623/indicacao-184.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS DA LINHA 12 DO 31, LADO ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6624", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6624/indicacao-185.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO  E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM NA RUA ALU\u00cdZIO FERREIRA, ENTRE AV DANIEL COMBONI E RUA DOM PAULO EVARISTO ARNS, BAIRRO UNI\u00c3O, OURO\r\nPRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6625", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6625/indicacao-186.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nNOS BUEIROS E PONTES DA LINHA 203, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE"}, {"id": "6626", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6626/indicacao_187.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Jose entre a Rua Jerusal\u00e9m e Avenida Gon\u00e7alves\r\nDias, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6627", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6627/indicacao_188.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tres entre a Avenida Gon\u00e7alves Dias at\u00e9 o Final da\r\nRua, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6628", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6628/indicacao_189.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Gon\u00e7alves Dias entre a Rua Teodoro Antonio\r\nDamata at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Campo Santo, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6629", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6629/indicacao-190.pdf", "ementa": "Indica limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Usina de Tratamento de Rejeitos do Hospital Municipal Dra. Laura Maria Braga na Est\u00e2ncia Turistica Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "6630", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6630/indicacao-191.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO NOS PONTOS\r\nCRITICOS, E NA PONTE DO KM 12 DA LINHA 115, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6631", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6631/indicacao-192.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nNOS BUEIROS E NAS PONTES DE TODA A LINHA 37, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6632", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6632/indicacao_193.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento administrativo com estudos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros para  recupera\u00e7\u00e3o de bancos, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o e jardinagem das vias do bairro Sapol\u00e2ndia, centro urbano do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6633", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6633/indicacao_194.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para  montagem de processo administrativo com objetivo de servi\u00e7os de lavagem dos \r\nve\u00edculos pertencentes ao T.F.D., \u00f3rg\u00e3o da Secretaria municipal de sa\u00fade de Ouro  Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6634", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6634/indicacao_195.pdf", "ementa": "\u201cIndica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras na pra\u00e7a do Aeroporto, para seguran\u00e7a das crian\u00e7as que ultilizam o Play Ground na Est\u00e2ncia Turistica Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6635", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6635/indicacao_196.pdf", "ementa": "\u201cIndica a realiza\u00e7\u00e3o de bloqueteamento, da Rua Jaime Pereira de Castro na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6636", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6636/indicacao_197.pdf", "ementa": "\u201cIndica a coloca\u00e7\u00e3o de cal virgem, na pra\u00e7a do Aeroporto na ar\u00e9a onde est\u00e1 instalado o Play Ground na Est\u00e2ncia Turistica Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6637", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6637/indicacao-198.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Edinaldo de Jesus entres as Ruas Goitacazes e\r\nJos\u00e9 Wensing, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6638", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6638/indicacao-199.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Irraquel Hotes entre as Ruas Wilson Silva e Petronilho A. Coelho, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo\r\nHorizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6639", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6639/indicacao-200.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Raimundo Ferreira entre a Rua Jo\u00e3o Oliveira at\u00e9 o\r\nfinal, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6640", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6640/indicacao-201.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Projetada XXXI entre a Rua Pio at\u00e9 o final, incluindo\r\nmeio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.\u2019"}, {"id": "6641", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rio Machado entre a Rua Vital Brasil e a AV.\r\nMarechal Deodoro, incluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6642", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6642/indicacao-203.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE A IGREJA CRIST\u00c3 DO BRASIL, BAIRRO LIBERDADE, OURO PRETO DO OESTE- RO."}, {"id": "6643", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6643/indicacao-204.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BUEIROS EM TODA A LINHA 16\r\nDA 81, LADO DIREITO E ESQUERDO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6644", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6644/indicacao-205.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU\r\nBLOQUETEAMENTO, E DRENAGEM NA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O E RUA VIANA, BAIRRO INDUSTRIAL, OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6645", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6645/indicacao-206.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nNA PONTE DA LINHA 14 DA 81, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6646", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6646/indicacao-207.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Acre entres as Ruas Goitacazes e Projetada A,\r\nincluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6647", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6647/indicacao-208.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Projetada A entre a Rua Acre at\u00e9 o final, incluindo\r\nmeio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6648", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6648/indicacao-209.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Projetada B entre a Rua Acre at\u00e9 o final, incluindo\r\nmeio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6649", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6649/indicacao-210.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Projetada D entre a Rua Acre at\u00e9 o final, incluindo\r\nmeio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6650", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6650/indicacao_211.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua E, entre as Ruas Acre e Projetada H, incluindo meio fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6651", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6651/indicacao_212.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua F, entre a Rua Acre at\u00e9 o final, incluindo meio-fio,\r\nsarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6652", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6652/indicacao_213.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua G, entre as Ruas Jos\u00e9 Edinaldo de Jesus e Acre,\r\nincluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6653", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6653/indicacao_214.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua H, entre as Ruas Goitacazes e Projetada B, incluindo\r\nmeio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6654", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6654/indicacao-215.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nNAS PONTES E BUEIROS DA LINHA 8 DA 81, LADOS ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6655", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6655/indicacao-216.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nNAS PONTES E BUEIROS DA LINHA 12 DA 81, LADOS ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "6656", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6656/indicacao-217.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MARECHAL RONDON, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA\r\nTIRADENTES E JO\u00c3O XXIII, BAIRRO UNI\u00c3O, EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6657", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6657/indicacao-218.pdf", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETEAMENTO, BEM COMO CAL\u00c7ADAS E GUIAS DE SARGETAS NA RUA PROFESSOR GEROLINO R. DE SOUZA, BAIRRO ALVORADA, PR\u00d3XIMO AO SINTERO E LAR DO IDOSO."}, {"id": "6674", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6674/indicacao-219.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LU\u00cdS CARRILHO, NA ALTURA DO N\u00b0. 235, BAIRRO ALVORADA, EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO."}, {"id": "6676", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6676/indicacao-220.pdf", "ementa": "\u201cIndica RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO em usinado quente das ruas:"}, {"id": "6675", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6675/indicacao-221.pdf", "ementa": "Indica troca de macas hospitalares no hospital municipal Dra Laura Maria Braga,\r\nna Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6682", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6682/indicaao_222.pdf", "ementa": "\u201cIndica a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria nas ruas dos Agentes comunit\u00e1rios\r\nde Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), devido a grande\r\nquantidade de fuma\u00e7a at\u00edpica ocorrendo em nosso Estado, conforme\r\nautonomia que o Munic\u00edpio rege sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos\r\nagentes de sa\u00fade."}, {"id": "6683", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6683/indicacao_223.pdf", "ementa": "\u201cIndica a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento no trecho em torno da pra\u00e7a no\r\njardim do aeroporto na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6684", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6684/indicaao_224.pdf", "ementa": "\u201cQue que seja realizada pintura de todos quebra-molas, na Est\u00e2ncia\r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste, na cor amarela com tinta refletiva e que seja\r\ncolocadas placas de sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas.\u201d"}, {"id": "6596", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6596/indicacao_169.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Londrina, entre as Ruas Perol\u00e1 do Mamor\u00e9,\r\nincluindo meio-fio, sarjeta e cal\u00e7ada com possibilidade de executar drenagem\r\nprofunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I,\r\nZona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6802", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6802/mocao_no_01.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, atrav\u00e9s de sua\r\nExcel\u00eancia, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anu\u00eancia dos Edis que\r\nfazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Professora Senhora Margarida Eduardo de\r\nFreitas, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Ouro Preto do\r\nOeste \u2013 RO"}, {"id": "6803", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6803/mocao_no_02.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, atrav\u00e9s de sua\r\nExcel\u00eancia, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anu\u00eancia dos Edis que\r\nfazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Professora Senhora Igmar Correia dos Anjos\r\nZardini, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Ouro Preto do\r\nOeste - RO"}, {"id": "6804", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6804/mocao_no_03.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, atrav\u00e9s de sua\r\nExcel\u00eancia, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anu\u00eancia dos Edis que\r\nfazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Professor Senhor Erildo Sousa da Silva, pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO."}, {"id": "6805", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6805/mocao_no_04.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, atrav\u00e9s de sua\r\nExcel\u00eancia, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anu\u00eancia dos Edis que\r\nfazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Professor Senhor Redinel Soares Reder, pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO."}, {"id": "6806", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6806/mocao_no_05.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, atrav\u00e9s de sua\r\nExcel\u00eancia, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anu\u00eancia dos Edis que\r\nfazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Professora Senhora Marina moreira da silva,\r\npelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013\r\nRO."}, {"id": "6807", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6807/mocao_no_06.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO, atrav\u00e9s de sua\r\nExcel\u00eancia, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anu\u00eancia dos Edis que\r\nfazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Professora Senhora Terezinha Ximenes, pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "6325", "ano": "2024", "numero": "3148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6325/pl_3148.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \r\nDO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO PARA O DOM\u00cdNIO \r\nPATRIMONIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI \r\nDE OURO PRETO DO OESTE - RO\u201d."}, {"id": "6339", "ano": "2024", "numero": "3149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6339/pl_3149.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 2.173 de 22 de dezembro de 2015, que prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o da \r\nSecretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6340", "ano": "2024", "numero": "3150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6340/pl_3150.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 3.273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE \r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA \r\nATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL \r\nINTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA \r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6341", "ano": "2024", "numero": "3151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6341/pl_3151.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IM\u00d3VEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR DE RONDOMINAS - RO\"."}, {"id": "6342", "ano": "2024", "numero": "3152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6342/pl_3152.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6343", "ano": "2024", "numero": "3153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6343/pl_3153.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6344", "ano": "2024", "numero": "3154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6344/pl_3154.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6345", "ano": "2024", "numero": "3155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6345/pl_3155.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6346", "ano": "2024", "numero": "3156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6346/pl_3156.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6347", "ano": "2024", "numero": "3157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6347/pl_3157.pdf", "ementa": "\"Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP n\u00ba 1467, de 02 de junho de 2022\"."}, {"id": "6348", "ano": "2024", "numero": "3158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6348/pl_3158.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 3.131 DE 20\r\nDE DEZEMBRO DE 2022 QUE \u201cDISP\u00d5E \r\nSOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO \r\nDETERMINADO PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE \r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS \r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA \r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6350", "ano": "2024", "numero": "3159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6350/pl_3159.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A \r\nDOAR A \u00c1REA DE 155,55 M\u00b2 DE DOM\u00cdNIO \r\nP\u00daBLICO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI \r\nDE OURO PRETO DO OESTE - RO E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6361", "ano": "2024", "numero": "3160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6361/projeto_de_lei_3160-24.pdf", "ementa": "\"ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6386", "ano": "2024", "numero": "3161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6386/projeto_de_le_i_3161-2024.pdf", "ementa": "\"ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6387", "ano": "2024", "numero": "3162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6387/projeto_de_lei_no_3162_-_2024.pdf", "ementa": "\"ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6388", "ano": "2024", "numero": "3163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6388/01-projeto_de_lei-3163.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO  SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA \r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E DA OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6389", "ano": "2024", "numero": "3164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6389/pl_3164.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS \r\nDE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6396", "ano": "2024", "numero": "3165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6396/pl_3165.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6413", "ano": "2024", "numero": "3166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6413/pl_3166.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI 3.348 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL AOS AGENTES \r\nCOMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6414", "ano": "2024", "numero": "3167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6414/pl_3167.pdf", "ementa": "\"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DA EST\u00c2NCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO\u201d"}, {"id": "6415", "ano": "2024", "numero": "3168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6415/pl_3168.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6429", "ano": "2024", "numero": "3169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6429/pl_3169.pdf", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6432", "ano": "2024", "numero": "3170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6432/pl_3170.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3170/2024,\r\nmensagem 2970/2024 de 20 de fevereiro de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\",\r\nConsiderando a natureza da mat\u00e9ria, solicitamos que seja observado o regime de urg\u00eancia\r\npara sua aprecia\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.\r\nCertos de podermos contar com vossa aprecia\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o,\r\nantecipadamente agradecemos"}, {"id": "6433", "ano": "2024", "numero": "3171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6433/pl_3171.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3171/2024;\r\nMensagem n\u00ba 2971/2024 de 20 de fevereiro de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\",\r\nConsiderando a natureza da mat\u00e9ria, solicitamos que seja observado o regime de urg\u00eancia\r\npara sua aprecia\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.\r\nCertos de podermos contar com vossa aprecia\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o,\r\nantecipadamente agradecemos.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "6450", "ano": "2024", "numero": "3172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6450/pl_3172.pdf", "ementa": "\"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6451", "ano": "2024", "numero": "3173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6451/pl_3173.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZ\u00c3O 2024, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR \"."}, {"id": "6455", "ano": "2024", "numero": "3174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6455/pl_3174.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6456", "ano": "2024", "numero": "3175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6456/pl_3175.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6460", "ano": "2024", "numero": "3176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6460/pl_3176.pdf", "ementa": "\u201cALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b0 2162 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA \u2013 ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO \u2013 SEMINFRA DE \r\nOURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6481", "ano": "2024", "numero": "3177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6481/pl_3177.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6482", "ano": "2024", "numero": "3178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6482/pl_3178.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6483", "ano": "2024", "numero": "3179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6483/pl_3179.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6485", "ano": "2024", "numero": "3180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6485/01-projeto_de_lei-3180.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DIVIDA COM A PGFN \u2013 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL\u201d"}, {"id": "6486", "ano": "2024", "numero": "3181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6486/pl_3181.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6487", "ano": "2024", "numero": "3182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6487/pl_3182.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6488", "ano": "2024", "numero": "3183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6488/pl_3183.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6498", "ano": "2024", "numero": "3184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6498/pl_3184.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6499", "ano": "2024", "numero": "3185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6499/pl_3185.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO  CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA EST\u00c2NCIA TURISTICA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO.\u201d"}, {"id": "6500", "ano": "2024", "numero": "3186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6500/pl_3186.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DE OURO PRETO DO OESTE,PARA CONCEDER O PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES E CONDECORA\u00c7\u00d5ES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2024.\u201d"}, {"id": "6504", "ano": "2024", "numero": "3187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6504/pl_3187.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6505", "ano": "2024", "numero": "3188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6505/projeto_de_lei_n._3188_-2024.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Suplementar e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "6515", "ano": "2024", "numero": "3189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6515/pl_3189.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6516", "ano": "2024", "numero": "3190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6516/pl_3190.pdf", "ementa": "CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE  COMPRAS E LICITA\u00c7\u00d5ES - DCL DO  MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TURISTICA DE  OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6519", "ano": "2024", "numero": "3191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6519/pl_3191.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3191/24 DE 03 ABRIL DE 2024 que \u201cCRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA\u00c7\u00d5ES - DCL DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": "6520", "ano": "2024", "numero": "3192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6520/pl_3192.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.192/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024 que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6521", "ano": "2024", "numero": "3193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6521/pl_3193.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 3.193/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024 que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6540", "ano": "2024", "numero": "3194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6540/pl_3194.pdf", "ementa": "abre no or\u00e7amentos vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6541", "ano": "2024", "numero": "3195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6541/pl_3195.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6542", "ano": "2024", "numero": "3196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6542/pl_3196.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6543", "ano": "2024", "numero": "3197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6543/pl_3197.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6544", "ano": "2024", "numero": "3198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6544/pl_3198.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6546", "ano": "2024", "numero": "3199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6546/pl_3199.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6547", "ano": "2024", "numero": "3200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6547/pl_3200.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "6548", "ano": "2024", "numero": "3201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6548/pl_3201.pdf", "ementa": "ORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6560", "ano": "2024", "numero": "3202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancia"}, {"id": "6561", "ano": "2024", "numero": "3203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6561/pl_3203.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6562", "ano": "2024", "numero": "3204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6562/pl_3204.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b02582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6574", "ano": "2024", "numero": "3205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6574/pl_3205_-_lei_3.388.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "6571", "ano": "2024", "numero": "3206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6571/pl_3206_-_lei_3.389.pdf", "ementa": "abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6572", "ano": "2024", "numero": "3207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6572/pl_3207.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6573", "ano": "2024", "numero": "3208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6573/pl_3208_lei_3.390.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6575", "ano": "2024", "numero": "3209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6575/pl_3209_lei_3.391.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6576", "ano": "2024", "numero": "3210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6576/pl_3210_lei_3.392.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6579", "ano": "2024", "numero": "3211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6579/pl_3211.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancia"}, {"id": "6577", "ano": "2024", "numero": "3212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6577/pl_3212_lei_3.394.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6578", "ano": "2024", "numero": "3213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6578/pl_3213__lei_3.395.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6587", "ano": "2024", "numero": "3214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6587/pl_3214.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE\r\nOURO PRETO DO OESTE CMC E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6588", "ano": "2024", "numero": "3215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6588/pl_3215.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3215/2024;\r\nMensagem n\u00ba 3015/2024 de 15 de maio de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\","}, {"id": "6589", "ano": "2024", "numero": "3216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6589/pl_3216.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3216/2024;\r\nMensagem n\u00ba 3016/2024 de 15 de maio de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\","}, {"id": "6590", "ano": "2024", "numero": "3217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6590/pl_3217.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO\r\nDETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES\r\nTEMPOR\u00c1RIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO,\r\nNOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6591", "ano": "2024", "numero": "3218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6591/pl_3218.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR\r\nTEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS DE\r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS\r\nTERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6601", "ano": "2024", "numero": "3219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6601/3219_pl.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6602", "ano": "2024", "numero": "3220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6602/pl_3220.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER D\u00cdVIDA COM A EMPRESA H.S.R. SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS EIRELI \u2013 CNPJ: 41.941.752/0001-34\u201d"}, {"id": "6603", "ano": "2024", "numero": "3221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6603/pl_3221.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "6604", "ano": "2024", "numero": "3222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "6605", "ano": "2024", "numero": "3223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6605/pl_3223_lei_3407.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancia"}, {"id": "6606", "ano": "2024", "numero": "3224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6606/pl_3224_lei_3408.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que  \u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IM\u00d3VEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS - RO\u201d."}, {"id": "6607", "ano": "2024", "numero": "3225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6607/pl_3225_lei_3409.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6608", "ano": "2024", "numero": "3226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6608/pl_3226_lei_3410.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6609", "ano": "2024", "numero": "3227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6609/pl_3227_lei_3411.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6610", "ano": "2024", "numero": "3228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6610/pl_3228_lei_3413.pdf", "ementa": "\u201cDISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O REMUNERADA DE USO DE BEM P\u00daBLICO  NO ESPA\u00c7O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS AUTORIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE FORMALIZA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL E REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE DE CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6611", "ano": "2024", "numero": "3229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6611/pl_3229_lei_3412.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6612", "ano": "2024", "numero": "3230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6612/pl_3230_lei_3414.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 3.370 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2024"}, {"id": "6658", "ano": "2024", "numero": "3231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6658/pl_3231.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6659", "ano": "2024", "numero": "3232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6660", "ano": "2024", "numero": "3233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6661", "ano": "2024", "numero": "3234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6661/pl_3234.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6662", "ano": "2024", "numero": "3235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6662/pl_3235.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA  MUNICIPAL DE CULTURA DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,  ORGANIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, INTER-RELA\u00c7\u00d5ES  ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "6663", "ano": "2024", "numero": "3236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Peragibe Felix Pereira Junior", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6663/pl_3236.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6664", "ano": "2024", "numero": "3237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6664/pl_3237.pdf", "ementa": "LTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00b0 220 DE 19 DE\r\nOUTUBRO DE 1989, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A\r\nDENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DE 1\u00ba GRAU\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6665", "ano": "2024", "numero": "3238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6665/pl_3238.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6666", "ano": "2024", "numero": "3239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6666/pl_3239.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6667", "ano": "2024", "numero": "3240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6667/pl_3240.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6668", "ano": "2024", "numero": "3241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6669", "ano": "2024", "numero": "3242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6669/pl_3242.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6670", "ano": "2024", "numero": "3243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6670/pl_3243.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTEN\u00c7\u00d5ES E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES\u201d"}, {"id": "6671", "ano": "2024", "numero": "3244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6671/pl_3244.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS NO TERMO DE CONV\u00caNIO TRANSFEREGOV N\u00b0 941579/2023 DO MINIST\u00c9RIO DA DEFESA\u201d"}, {"id": "6672", "ano": "2024", "numero": "3245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei ,n\u00ba. 3.245/2024;\r\nMensagem n\u00ba 3.045/2024 de 1\u00ba de agosto de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\",\r\nConsiderando a natureza da mat\u00e9ria, solicitamos que seja observado o regime de urg\u00eancia\r\npara sua aprecia\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": "6673", "ano": "2024", "numero": "3246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6673/pl_3246.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR -\u00a0\u00a0POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.(Justifica a necessidade da abertura de cr\u00e9dito, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para atender a Secretaria de Sa\u00fade para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares da M\u00e9dia e Alta Complexidade \u2013 MAC."}, {"id": "6677", "ano": "2024", "numero": "3247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6677/pl_3247.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3247/2024;\r\nMensagem n\u00ba 3047/2024 de 12 de agosto de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\",\r\nConsiderando a natureza da mat\u00e9ria, solicitamos que seja observado o regime de urg\u00eancia\r\npara sua aprecia\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.\r\nCertos de podermos contar com vossa aprecia\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o,\r\nantecipadamente agradecemos."}, {"id": "6678", "ano": "2024", "numero": "3248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Submetemos a essa C\u00e2mara Municipal o Projeto de Lei n\u00ba de .....2024 que: AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL - POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\", a fim de que seja analisado e votado pelos Nobres Edis desta Casa de Lei"}, {"id": "6679", "ano": "2024", "numero": "3249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6679/pl_3249.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3249/2024;\r\nMensagem n\u00ba 3049/2024 de 21 de agosto de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\",\r\nConsiderando a natureza da mat\u00e9ria, solicitamos que seja observado o regime de urg\u00eancia\r\npara sua aprecia\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": "6680", "ano": "2024", "numero": "3250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6680/pl_3250.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3.250/2024;\r\nMensagem n\u00ba 3.050/2024 de 21 de agosto de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\",\r\nConsiderando a natureza da mat\u00e9ria, solicitamos que seja observado o regime de urg\u00eancia\r\npara sua aprecia\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7"}, {"id": "6681", "ano": "2024", "numero": "3251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6681/pl_3251.pdf", "ementa": "Encaminhamos o Projeto de Lei n\u00ba 3251 de 22 de agosto 2024, que \r\n\u201cCria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do \r\nMunic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste, Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d, para que seja submetida \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o dos Senhores \r\nVereadores.\r\nNa oportunidade, renovamos os protestos de elevada estima e \r\nconsidera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "6685", "ano": "2024", "numero": "3252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6685/pl_3252.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3252/2024;\r\nMensagem n\u00ba 3052/2024 de 10 de setembro de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\","}, {"id": "6686", "ano": "2024", "numero": "3253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6686/pl-3253.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE\r\nDIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA\r\nTUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO."}, {"id": "6687", "ano": "2024", "numero": "3254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6687/pl-3254.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6688", "ano": "2024", "numero": "3255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6689", "ano": "2024", "numero": "3256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6689/pl-3256.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6690", "ano": "2024", "numero": "3257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6690/pl-3257.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6691", "ano": "2024", "numero": "3258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6691/pl-3258.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6692", "ano": "2024", "numero": "3259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6692/pl-3259.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancia"}, {"id": "6693", "ano": "2024", "numero": "3260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6693/pl-3260_lei_3443.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA\r\nIDOSA DA EST\u00c2NCIA TURISTICA DO\r\nMUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE  RO."}, {"id": "6694", "ano": "2024", "numero": "3261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6694/pl-3261.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa para o Or\u00e7amento \r\nPrograma referente ao Exerc\u00edcio de 2025 \u2013 Lei \r\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2025, do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia \r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste/RO e d\u00e1 outras\r\nprovidencias\u201d"}, {"id": "6695", "ano": "2024", "numero": "3262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6695/pl-3262.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6696", "ano": "2024", "numero": "3263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6696/pl-3263.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6703", "ano": "2024", "numero": "3264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO INCISO IX DA LEI N\u00ba 2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA DIRE\u00c7\u00c3O EM ALGUMAS VIAS PUBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORAT\u00d3RIOS, CLINICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6704", "ano": "2024", "numero": "3265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6704/pl-3265.pdf", "ementa": "\u201cFICA O PODER EXECUTIVO \r\nAUTORIZADO A PRORROGAR OS\r\nCONTRATOS POR TEMPO \r\nDETERMINADO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba\r\n3.037 DE 29 DE JUNHO DE 2022\u201d"}, {"id": "6705", "ano": "2024", "numero": "3266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6705/pl-3266.pdf", "ementa": "\u201cFICA O PODER EXECUTIVO \r\nAUTORIZADO A PRORROGAR OS\r\nCONTRATOS POR TEMPO \r\nDETERMINADO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba\r\n3.006 DE 24 DE MAIO DE 2022\u201d"}, {"id": "6706", "ano": "2024", "numero": "3267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6706/pl_3267.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE \u201dDISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE USO PARA VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTEN\u00c7\u00d5ES E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES\u201d."}, {"id": "6707", "ano": "2024", "numero": "3268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6707/pl-3.268.pdf", "ementa": "\u201cFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3058 DE 21 DE JULHO DE 2022\u201d."}, {"id": "6709", "ano": "2024", "numero": "3269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3.269/2024;\r\nMensagem n\u00ba 3.069/2024 de 25 de novembro de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\",\r\nConsiderando a natureza da mat\u00e9ria, solicitamos que seja observado o regime de urg\u00eancia\r\npara sua aprecia\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6710", "ano": "2024", "numero": "3270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6710/pl-3270.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3.270/2024;\r\nMensagem n\u00ba 3.070/2024 de 27 de novembro de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\";"}, {"id": "6711", "ano": "2024", "numero": "3271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6711/pl-3271.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3.271/2024;\r\nMensagem n\u00ba 3.071/2024 de 27 de novembro de 2024 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "6712", "ano": "2024", "numero": "3272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6712/pl-3272.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE \r\nPUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE \r\nPREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES \r\nP\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO \r\nDO OESTE-RO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 \r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6713", "ano": "2024", "numero": "3273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6713/pl-3273.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6715", "ano": "2024", "numero": "3274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6715/pl-3274.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar e da outras provid\u00eancia"}, {"id": "6716", "ano": "2024", "numero": "3275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6716/pl-3275.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E \u00a7 1\u00ba DO \r\nART. 114 DA LEI N\u00ba 1030, DE 02 DE JULHO DE \r\n2004 QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREORGANIZA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO \r\nREGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES \r\nP\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO \r\nOESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019."}, {"id": "6717", "ano": "2024", "numero": "3276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6718", "ano": "2024", "numero": "3277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6718/pl-3277.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u0002COSIP, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais \r\ntransit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6719", "ano": "2024", "numero": "3278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6720", "ano": "2024", "numero": "3279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6720/pl-3279.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6721", "ano": "2024", "numero": "3280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6721/pl-3280.pdf", "ementa": "\u201cAltera os anexos, II e III da Lei Municipal n\u00ba 2573 \r\nde 19 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o \r\ndisciplinamento da Taxa de Servi\u00e7os de Manejo \r\nde Res\u00edduos Residenciais e N\u00e3o Residenciais \r\n(TSMR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "6722", "ano": "2024", "numero": "3281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6722/pl-3281.pdf", "ementa": "Revoga dispositivos e altera o Anexo \r\n\u00danico da Lei n\u00ba 2677 de 19 de \r\nDezembro de 2019, que, \u201cInstitui a \r\nContribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o \r\nda Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP) e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "6484", "ano": "2024", "numero": "711", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6484/pll_711.pdf", "ementa": "PROCEDE A BAIXA DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE RO."}, {"id": "6514", "ano": "2024", "numero": "712", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6514/pll_712.pdf", "ementa": "Institui e estabelece o Adicional de Especializa\u00e7\u00e3o aos Assistentes Jur\u00eddicos da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6536", "ano": "2024", "numero": "713", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6536/pll_713.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.303 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RO."}, {"id": "6513", "ano": "2024", "numero": "714", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6513/pll_714.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a Instituir Pol\u00edtica Municipal de Controle de Natalidade de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6580", "ano": "2024", "numero": "715", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6580/pll715.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana municipal da Maternidade At\u00edpica."}, {"id": "6702", "ano": "2024", "numero": "716", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ANDRE HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6702/pll_716.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 716/24 de 11 de setembro de 2024, que \u201cRECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA NYUMON, FUNDADA EM 18/02/2014, INSCRITA NO CNPJ N. 20.208.244/0001-71, SEDIADA \u00c0 RUA SANTOS DUMONT N\u00ba 184, BAIRRO UNI\u00c3O, CEP 76.920-000, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO."}, {"id": "6798", "ano": "2024", "numero": "717", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6798/pll_717.pdf", "ementa": "Institui verba de ressarcimento de despesas\r\nrelacionadas com atividade parlamentar."}, {"id": "6714", "ano": "2024", "numero": "718", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6714/pll_718.pdf", "ementa": "PROCEDE A BAIXA DE BENS M\u00d3VEIS\r\nINSERV\u00cdVEIS PERTENCENTES AO PODER\r\nLEGISLATIVO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO\r\nPRETO DO OESTE- RO."}, {"id": "6799", "ano": "2024", "numero": "719", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6799/pll_719.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 2.950, DE 14 DE\r\nFEVEREIRO DE 2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nCONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS\r\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA\r\nOURO PRETO DO OESTE-RO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6800", "ano": "2024", "numero": "720", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6800/pll_720.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 720/24 de 12 de dezembro de 2.024, que Disp\u00f5e sobre a\r\nconcess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da\r\nC\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6363", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6363/prl_167.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 111 e do \u00a7 3\u00ba do Artigo 120 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno)."}, {"id": "6407", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6407/prl_168.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o para sele\u00e7\u00e3o de fornecedores visando as contrata\u00e7\u00f5es\r\nmunicipais, segundo a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6408", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6408/prl_169.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos agentes p\u00fablicos de compras e aplica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o por compet\u00eancias no \u00e2mbito municipal, segundo os arts. 7\u00ba e 8\u00ba da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6409", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6409/prl_170.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do planejamento anual e demais atos preparat\u00f3rios para\r\ncontrata\u00e7\u00f5es municipais, segundo a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "6410", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6410/prl_171.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o contratual segundo a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6411", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6411/prl_172.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o visando a apura\u00e7\u00e3o de  responsabilidades nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na Lei  Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6412", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Rosaria, Robinho, Jojo e Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6412/prl_173.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba na reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n. 123/2019 de 08 de abril de 2.019\u201d."}, {"id": "6512", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6512/prl_174.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 130-A/22 QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO."}, {"id": "6818", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6818/prl_175.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 111 e do \u00a7 3\u00ba do Artigo\r\n120 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 050/91 de\r\n27/05/1991 (Regimento Interno)\u201d."}, {"id": "6701", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6701/prl_176_-.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 9\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o\r\nLegislativa n\u00ba 50/1991 de 27 de maio de\r\n1991\u201d (Regimento Interno)."}, {"id": "6708", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6708/correto_prl_177.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 8\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o\r\nLegislativa nO 50/1991 de 27 de maio de\r\n1991\" (Regimento Interno)\""}, {"id": "6819", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6819/proposta-de_emenda_n_03_1.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 83 DA \r\nLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO \r\nPRETO DO OESTE-RO \u201d"}, {"id": "6801", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSARIA HELENA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6801/requerimento-001.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento nos artigos 74 e 87, \u00a7 1\u00ba, inciso III, \u00a7 2\u00ba, inciso I, e \u00a7 3\u00ba, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer o adiamento da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do segundo per\u00edodo legislativo, inicialmente marcada para o dia 07 de outubro de 2024, \u00e0s 09:00h , para o dia 08 de outubro de 2024, \u00e0s 09:00h."}]}