{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7127", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUPL", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7127/emenda_01.pdf", "ementa": "QUE \u201cMODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 739, DE 10 SETEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (CADEIRANTES) E CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6729", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6729/indicacao-01.pdf", "ementa": "SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE EMERG\u00caNCIA PARA AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E EQUIPES DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "6730", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6730/indicacao-02.pdf", "ementa": "SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SA\u00daDE CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, N\u00ba 675, ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO."}, {"id": "6731", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6731/indicacao-03.pdf", "ementa": "\u201cQUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR COMPACTA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO ENTRE OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JORGE MARCELINO, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.\u201d"}, {"id": "6732", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6732/indicacao-04.pdf", "ementa": "\u201cQUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BLOQUETEAMENTO NA RUA FLORESTA ENTRE: AS RUAS BARROCAS E GARAPA, E NA RUA OLAVO PIRES LOCALIZADA ATR\u00c1S DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MATOS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.\u201d"}, {"id": "6733", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6733/indicacao_05.pdf", "ementa": "\u201cQue seja constru\u00eddo uma PONTE DE CONCRETO COM ESPA\u00c7O  PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, com extens\u00e3o aproximadamente de  30m, a ser constru\u00eddo na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca \u2013 RO 470 (Linha 200), no trecho bairro Alvorada/Industrial, sobre o igarap\u00e9 Ouro  Preto.\u201d"}, {"id": "6734", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6734/indicacao_06.pdf", "ementa": "\u201cQue seja constru\u00eddo no Cemit\u00e9rio Municipal de Ouro Preto do Oeste  Campo Santo, UM BANHEIRO FEMININO E OUTRO MASCULINO COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DI\u00c1RIA.\u201d"}, {"id": "6735", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6735/indicacao_07.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para REFORMA GERAL no pr\u00e9dio onde est\u00e1 localizado o Pronto Socorro da Unidade Mista de Sa\u00fade Municipal.\u201d"}, {"id": "6736", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6736/indicacao_08.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE HEMODIALISE para atender a Unidade Mista de Sa\u00fade municipal.\u201d"}, {"id": "6737", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE, Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de estacionamento no trecho localizado em frente a funer\u00e1ria Vida Nova, Avenida Marechal Rondon, Bairro do Incra, Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "6738", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6738/indicacao_10.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de um ESTADIO DISTRITAL, para atender a modalidade esportiva Futebol amador, incluindo: Vesti\u00e1rios, Arquibancadas, Ilumina\u00e7\u00e3o, Alambrados e outros itens necess\u00e1rios, na sede do Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "6739", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6739/indicacao_11.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA na sede do Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "6740", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6740/indicacao_12.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PUBLICA na sede do Distrito de Rondominas, Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO. No planejamento e execu\u00e7\u00e3o do Projeto seja inclu\u00eddo a revitaliza\u00e7\u00e3o e canaliza\u00e7\u00e3o do igarap\u00e9 existente no espa\u00e7o destinado para tal\u201d."}, {"id": "6741", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6741/indicacao_13.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida XV de Novembro com Rua Santos, Dumont bairro Da Uni\u00e3o, Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6742", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6742/indicacao_14.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria, entre as Avenidas Gon\u00e7alves Dias e Tancredo Neves, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana.\u2019\u2019"}, {"id": "6743", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6743/indicacao-15.pdf", "ementa": "A VOLTA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PROMOVIDOPELA EST\u00c2NCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, QUE ACONTECER\u00c1 NA EST\u00c2NCIA."}, {"id": "6744", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6744/indicacao_16.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para bloqueteamento da Rua Tranquedo Neves do Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6746", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, constru\u00e7\u00e3o de um Quebra- Mola do Desvio da Duplica\u00e7\u00e3o da BR, em frente a Auto Mec\u00e2nica do Alv\u00e1ro da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6747", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6747/indicacao_18.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, na rua Ana  Neri, pr\u00f3ximo a escola Pestalozzi.\u201d"}, {"id": "6749", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, no encontro da rua Amazonas com a rua Dom Pedro II.\u201d"}, {"id": "6751", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6751/indicacao_20.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para a  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA, na  Avenida Marechal Deodoro da Fonseca \u2013 RO 470 (Linha 200), no trecho final do bairro Industrial, sa\u00edda para o Vale do Para\u00edso.\u201d"}, {"id": "6754", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6754/indicacao_21.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para que seja feito REPAROS EM TODOS OS PLAYGROUNDS DE CALISTENIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS BARRAS, localizado no Bosque Municipal de Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6755", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6755/indicacao-22.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADO A FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE CONHECIDA POPURLAMENTE COMO MICA OURO, COM O INTUITO DE PROMOVER O FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "6756", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6756/indicacao-23.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA S\u00c3O LU\u00cdS, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, POSICIONADOS ANTES E AP\u00d3S A INTERSE\u00c7\u00c3O COM A RUA MARCOS FREIRE."}, {"id": "6761", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6761/01-indicacao-24.pdf", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com barras de prote\u00e7\u00e3o na Rua dos Seringueiros, no trecho entre os bairros Jardim Tropical e Incra, que passa sobre o igarap\u00e9. \""}, {"id": "6764", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6764/indicacao-25.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para que seja CONSTRU\u00cdDO UMA NOVA PONTE, EM MADEIRA OU CONCRETO, substituindo a atual ponte de madeira localizado no encontro entre as ruas Tiradentes com a rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza, bairro Liberdade.\u201d\r\nSolicito, ainda, a LIMPEZA DAS MARGENS DO IGARAP\u00c9 sob a ponte em quest\u00e3o."}, {"id": "6762", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6762/indicacao-26.pdf", "ementa": "\u201cQUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA DE BAL\u00c9 NO DISTRITO DE RONDOMINAS, PROVIDA DOS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS E DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM(A) PROFESSOR(A) ESPECIALIZADO(A) PARA MINISTRAR AS AULAS. \""}, {"id": "6763", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6763/indicacao_27.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos de engenharia com planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para reforma geral e substitui\u00e7\u00e3o dos bancos de madeira por bancos de alvenaria da Pra\u00e7a do Jardim Aeroporto I, Localizado na Avenida Gon\u00e7alves Dias, bairro Jardim Aeroporto I, Munic\u00edpio Ouro Preto do Oeste-RO. \""}, {"id": "6774", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6774/indicacao-028.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza Geral, nos C\u00f3rregos, Igarap\u00e9s e Canais, localizado na Zona Urbana do Munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto Oeste - RO.\u201d"}, {"id": "6775", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6775/indicacao-29.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que o Centro de Zoonoses/CANIL realize, com urg\u00eancia, a captura e remo\u00e7\u00e3o de c\u00e3es soltos nas ruas do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "6776", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6776/indicacao-30.pdf", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 12 do Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO. \u201d"}, {"id": "6777", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6777/indicacao-31.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Euta Almerinda, entre Avenida XV de Novembro e Rua Joana Darc, Localizado no Bairro Nova Uni\u00e3o, utilizando o sistema de trabalho atrav\u00e9s de tapa buracos\u201d."}, {"id": "6778", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6778/indicacao-32.pdf", "ementa": "\u201cCONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O em cima de um bueiro na Rua Princesa Isabel Pinheiro entre a Rua Duque de Caxias com a Rua Buenos \u00c1ires da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "6779", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6779/indicacao-33.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para AQUISI\u00c7\u00c3O de sondas uretrais descart\u00e1veis para cadeirantes, acamados e demais pessoas que necessitam do procedimento de cateterismo uretral, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos pacientes cadastrados\u201d."}, {"id": "6780", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6780/indicacao-34.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja BLOQUETEADO, \u00e0 rua Pont\u00edfice Miguel da Silva, localizado no condom\u00ednio Boa Esperan\u00e7a, sa\u00edda para linha 200, km 04.\""}, {"id": "6781", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6781/indicacao-35.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja CONSTRU\u00cdDO UM NOVO PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CANTINHO DO SABER, localizado na avenida Capit\u00e3o Silvio Gon\u00e7alves de Farias.\u201d"}, {"id": "6782", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6782/indicacao-36.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja REFORMADO E CLIMATIZADO O REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CANTINHO DO SABER, localizado na avenida Capit\u00e3o Silvio Gon\u00e7alves de Farias.\u201d"}, {"id": "6783", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6783/indicacao-37.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja CONSTRU\u00cdDO PLAYGROUND INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOAQUIM NABUCO, localizado na rua Padre Adolfo Rohl.\u201d"}, {"id": "6784", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6784/indicacao-38.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 38, VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE"}, {"id": "6785", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6785/indicacao-39.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NUMERO 39, RONDON FERREIRA REZENDE."}, {"id": "6786", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6786/indicacao-40.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 40 - EDIS FARIAS AMARAL."}, {"id": "6787", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6787/indicacao-41.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 41 - WEULER SILVA."}, {"id": "6788", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6788/indicacao-42.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 42 - WEULER SILVA."}, {"id": "6789", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6789/indicacao-043.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 43 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA"}, {"id": "6790", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6790/indicacao-044.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 44 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA"}, {"id": "6791", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6791/indicacao-045.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 45 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA."}, {"id": "6792", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6792/indicacao-46.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 46 - RONDON FERREIRA"}, {"id": "6811", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6811/indicacao_47_weuler.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para \r\nBLOQUETEAR O RESTANTE DA RUA TIRADENTES, no trecho final, \r\nencontro com \u00e0 avenida Marechal Rondon, localizado no bairro Liberdade.\u201d"}, {"id": "6812", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6812/indicacao_48_edis.pdf", "ementa": "\u201cEstudos T\u00e9cnicos com Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio Financeiro, para Reforma de um\r\nBueiro na Linha 166 KM 07, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr Ant\u00f3nio Trov\u00e3o, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica\r\nOuro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "6813", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6813/indicacao_49_weuler.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para \r\nBLOQUETEAR O TRECHO FINAL DA RUA AYTON SENNA, localizado no \r\nbairro Colina Park.\u201d"}, {"id": "6814", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6814/indicacao_50_robinho.pdf", "ementa": "\u201cImplanta\u00e7\u00e3o via de sentido \u00fanico na Rua Olavo Bilac, trecho entre Avenida\r\nQuinze de Novembro e Rua Jo\u00e3o Paulo I, em frente ao Col\u00e9gio Tiradentes da Pol\u00edcia\r\nMilitar XII.\u201d"}, {"id": "6815", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6815/indicacao_51_edis.pdf", "ementa": "\u201cUMA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TURBO ARMCO na Linha 04 da 31 Sentido a Ji-Paran\u00e1 Km 01, Pr\u00f3ximo a Propriedade do Sr Viana, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6816", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6816/indicacao_52_weuler.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO EXTERNO \u00c0 ESCOLA \r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DISNEYL\u00c2NDIA, localizado na \r\nrua Burareiro, bairro Industrial.\u201d"}, {"id": "6817", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6817/indicacao_53_rondon.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva localizada na\r\nAvenida Ademir Ribeiro e no barrac\u00e3o da feira municipal, na Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza,\r\npara impedir a presen\u00e7a de pombos nestes locais \u201d."}, {"id": "6822", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6822/indicacao_54.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para REFORMA GERAL na pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, localizada na Avenida Capit\u00e3o S\u00edlvio Gon\u00e7alves de Farias entre a Avenida Marechal Rondon e o Bairro Colina Park, nesta cidade de Ouro Preto Do Oeste - RO\""}, {"id": "6823", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6823/indicacao_55.pdf", "ementa": "\u201cBueiro na Linha 166 KM 07, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr Ant\u00f3nio Trov\u00e3o, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste.\""}, {"id": "6824", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6824/indicacao_56.pdf", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 10 pr\u00f3ximo propriedade do Sr Fumero para Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\"."}, {"id": "6825", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6825/indicacao_57.pdf", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 06 Proximo a proprieade do Sr Silas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste - RO\"."}, {"id": "6826", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6826/indicacao_58.pdf", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 25 no Rio Jacar\u00e9, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste - RO\""}, {"id": "6831", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6831/indicacao_60.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que \r\nseja CONSTRU\u00cdDO UMA NOVA \u00c1REA DE LAZER COM BRINQUEDOS \r\nINFANTIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL -\r\nSININHO, localizado na rua Maring\u00e1."}, {"id": "6832", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6832/indicacao_61.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que \r\nseja realizado A URGENTE NECESSIDADE DE REPARA\u00c7\u00c3O NA REDE\r\nEL\u00c9TRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL -\r\nSININHO, localizado na rua Maring\u00e1.\u201d"}, {"id": "6833", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6833/indicacao_62.pdf", "ementa": "\u201cEstudo t\u00e9cnico com VIABILIDADE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE \r\nM\u00c3O \u00daNICA NA RUA MARING\u00c1, INICIANDO NO PER\u00cdMETRO DA\r\nAVENIDA DANIEL COMBONI SENTIDO A RUA RAIMUNDO TEIXEIRA, \r\nbairro Jardim Bandeirantes.\""}, {"id": "6834", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6834/indicacao_63.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e Financeiro para reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na entrada do trevo do bairro Park Amazonas com a BR-364\u201d."}, {"id": "6835", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6835/indicacao_64.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e Financeiro para sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical (placas) e horizontal (faixas) nas ruas do bairro Park Amazonas\u201d."}, {"id": "6836", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6836/indicacao_65.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cobertas e com\r\nbancos na parte externa dos postos de sa\u00fade, garantindo conforto e dignidade aos pacientes\r\nque chegam antes da abertura.\u201d."}, {"id": "6837", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6837/indicacao-066.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Cria\u00e7\u00e3o de uma \r\nORQUESTRA MUNICIPAL, atrav\u00e9s de elabora\u00e7\u00e3o de uma Lei espec\u00edfica disponibilizando \r\ninstrumentos e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com capacidade t\u00e9cnica e forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea musical\u201d"}, {"id": "6838", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6838/indicacao-067.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de uma \r\ncasa de apoio para atender as fam\u00edlias assistidas pela UTI neonatal disponibilizada com \r\natendimento p\u00fablico em nossa cidade.\u201d."}, {"id": "6839", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6839/indicacao-68.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Costant, localizado na rua Sirley Lemes, bairro Boa Esperan\u00e7a nesse Munic\u00edpio \u201d."}, {"id": "6840", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6840/indicacao-69.pdf", "ementa": "Indica disponibiliza\u00e7\u00e3o de um guarda para o CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, durante o hor\u00e1rio de funcionamento.\u201d"}, {"id": "6841", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6841/indicacao-70.pdf", "ementa": "\u201cIndica a compra de aparelhos de monitoriza\u00e7\u00e3o de glicose do modelo FreeStyle Libre, para que seja distribu\u00eddo na farm\u00e1cia b\u00e1sica do munic\u00edpio. \u201d"}, {"id": "6842", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6842/indicacao-71.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o coberto para a pr\u00e1tica esportiva na \u00e1rea dos fundos da Escola de Ensino Fundamental Cec\u00edlia Meireles, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Jardim Tropical.\u201d"}, {"id": "6843", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6843/indicacao-72.pdf", "ementa": "\u201cEstudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para elabora\u00e7\u00e3o de projeto no sentido de recuperar as divisas laterais da estrada vicinal popularmente conhecida como travess\u00e3o do japon\u00eas entre a Linha vicinal 04 e Rua Presidente M\u00e9dici com plantio de grama, \u00e1rvores e \r\nplacas verticais educativas com destaque para proibi\u00e7\u00e3o de dispensa de lixos comerciais e dom\u00e9sticos\u201d."}, {"id": "6844", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6844/indicacao-73.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de celeridade no processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o de cirurgias de catarata e pter\u00edgio (carne nos olhos) no munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "6845", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6845/indicacao-74.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO VISANDO A VOLTA DOS FESTIVAIS DE M\u00daSICA GOSPEL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO."}, {"id": "6846", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6846/indicacao-75.pdf", "ementa": "\u201cEstudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para elabora\u00e7\u00e3o de concerto/recupera\u00e7\u00e3o de asfalto quebrado na Rua Get\u00falio Vargas com a Dom Pedro I Bairro Uni\u00e3o na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6847", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6847/indicacao-76.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na Avenida Daniel Combone ap\u00f3s a travessia da BR 364, sendo que um dever\u00e1 ser constru\u00eddo em frente a antiga f\u00e1brica de gelo e outro quebra-molas aproximadamente 70 metros de dist\u00e2ncia, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u201d."}, {"id": "6863", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6863/indicacao-77.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a aquisi\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddo destinados \u00e0s crian\u00e7as atendidas pelo Centro Municipal de Atendimento ao Autista (CMAA) da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6864", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6864/indicacao-78.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para que seja realizado a urgente necessidade de TROCA DOS TUBOS DE ARMCO,\r\ninstalado na rua dos Seringueiros, pr\u00f3ximo \u00e0 rua dos Artistas, bairro Jardim Tropical, por uma PONTE DE GALERIA.\u201d No mesmo sentido, gostaria de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de atender \u00e0 minha indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 18/2025. Solicito, ainda, a LIMPEZA NAS MARGENS DO IGARAP\u00c9 sob a ponte em quest\u00e3o."}, {"id": "6865", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6865/indicacao-79.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 4 KM DE CAL\u00c7ADAS, nos dois lados da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca \u2013 RO 470 (Linha 200), com in\u00edcio na BR 364 at\u00e9 o trecho final do bairro Industrial, sa\u00edda para o Vale do Para\u00edso.\u201d"}, {"id": "6866", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6866/indicacao-80.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o da capina el\u00e9trica no per\u00edmetro urbano de Ouro Preto do Oeste\u201d."}, {"id": "6867", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6867/indicacao-81.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Demoli\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o denominado boxes internos da feira da rodovi\u00e1ria, localizado na Rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza, construindo no local, salas em alvenaria com suporte para o com\u00e9rcio de carnes(a\u00e7ougue) e alimenta\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial aos feirantes que trabalham no local\u201d."}, {"id": "6868", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6868/indicacao-82.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o para celeridade na aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas manuais, incluindo cadeiras de banho, para o Hospital Municipal Dr. Laura Maria Braga.\u201d."}, {"id": "6888", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6888/indicacao-83.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS LEVES, na Rua XV de novembro espa\u00e7o localizado entre a Avenida Get\u00falio Vargas e a Pra\u00e7a da Liberdade, nesta urbe\u201d."}, {"id": "6889", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6889/indicacao-84.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para REFORMA GERAL nas depend\u00eancias do espa\u00e7o f\u00edsico destinado para feira municipal do centro da cidade de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO, incluindo banheiros e port\u00f5es de acesso\u201d."}, {"id": "6890", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6890/indicacao-85.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para PAVIMENTAR O TRECHO FINAL DA RUA PRINCESA ISABEL, no entroncamento com a rua Guapor\u00e9, bairro Jardim Novo Estado.\u201d"}, {"id": "6891", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6891/indicacao-86.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para PAVIMENTAR UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 METROS QUE FICOU SEM ASFALTAR NA RUA PROFESSOR AMADOR, localizada no bairro Jardim Novo Horizonte.\""}, {"id": "6892", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6892/indicacao-87.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para PAVIMENTAR UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS QUE FICOU SEM ASFALTAR NA RUA EDSON LUIZ GASPAROTTO, localizada no bairro Jardim Novo Estado.\u201d"}, {"id": "6893", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6893/indicacao-88.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O na rua Get\u00falio Vargas, em frente ao n\u00famero 882, pr\u00f3ximo ao estabelecimento Ferreirinha Madeiras.\""}, {"id": "6894", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6894/indicacao-89.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, entre os estabelecimentos, Ideal M\u00f3veis e Sicoob OuroCredi.\u201d"}, {"id": "6895", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6895/indicacao-90.pdf", "ementa": "\"SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS ) NA RUA ADEMIR RIBEIRO ESQUINA COM A SOBRAL PINTO.\""}, {"id": "6897", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6897/indicacao-91.pdf", "ementa": "\u201cIndica a cria\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio especial para as atividades de campo dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), conforme a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, respeitando a autonomia do Munic\u00edpio para regulamentar a jornada desses profissionais.\u201d"}, {"id": "6900", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6900/indicacao-92.pdf", "ementa": "\u201cProvid\u00eancias urgentes para sanar o problema de vazamento de dejectos da fossa s\u00e9ptica pertencente \u00e0 estrutura da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Princesa Isabel, no centro da cidade\u201d."}, {"id": "6901", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cPlanejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura no solo) e vertical (placas indicativas) nas vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com defici\u00eancia na cidade de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6903", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6903/indicacao-94.pdf", "ementa": "\u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6904", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6904/indicacao_95.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA ANA NERI, que ficou sem pavimentar, entre a avenida Duque de Caxias e a Rua Tiradentes, localizado no bairro Liberdade.\u201d"}, {"id": "6916", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6916/indicacao-96.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser atendido o pedido de um Aparelho de Ultrassonografia no Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "6917", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6917/indicacao-97.pdf", "ementa": "\u201cAquisi\u00e7\u00e3o de emissor de senhas para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de gerenciamento de filas na Farm\u00e1cia Municipal B\u00e1sica, com segmenta\u00e7\u00e3o de atendimento entre p\u00fablico normal e preferencial \u201d."}, {"id": "6918", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6918/indicacao-98.pdf", "ementa": "\u201cQue o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social (SEMAS), desenvolva uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica para desencorajar a pr\u00e1tica de dar esmolas diretamente \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, utilizando materiais educativos como panfletos, redes sociais, sites de not\u00edcias e emissoras de r\u00e1dio, al\u00e9m de envolver projetos sociais como Bombeiro Mirim e Pol\u00edcia Militar Mirim, entre outros \u00f3rg\u00e3os e secretarias.\u201d."}, {"id": "6930", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6930/indicacao-99.pdf", "ementa": "\u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o e captura de animais de grande porte, como equinos e bovinos, soltos na RO-470 (Linha 200), no trecho entre o cemit\u00e9rio municipal e o lix\u00e3o, por meio do Centro de Controle de Zoonoses.\u201d"}, {"id": "6938", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6938/indicacao-100.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA \r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O na Av. Capit\u00e3o Silvio Gon\u00e7alves de Farias, em frente \u00e0 Escola Adventista.\u201d"}, {"id": "6939", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6939/indicacao-101.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VIANA, localizada no bairro Industrial.\u201d"}, {"id": "6940", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6940/indicacao-102.pdf", "ementa": "SEJA ELABORADO A INICIATIVA REM\u00c9DIO EM CASA, COM O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS."}, {"id": "6941", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6941/indicacao-103.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de dois caminh\u00f5es compactadores de lixo, com tombador de lixeira.\u201d"}, {"id": "6942", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6942/indicacao-104.pdf", "ementa": "\u201cSolicita sinaliza\u00e7\u00e3o de via de m\u00e3o \u00fanica em frente \u00e0 EMEF Cora Coralina.\u201d"}, {"id": "6955", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6955/indicacao-105.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O na Av. Marechal Rondon, pr\u00f3ximo \u00e0 Av. Industrial.\u201d"}, {"id": "6956", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6956/indicacao-106.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a  reposi\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da areia das quadras de v\u00f4lei localizada no Bosque Municipal.\u201d"}, {"id": "6957", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6957/indicacao-107.pdf", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO COM PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PISTA INTERNA DE CAMINHADA E CORRIDA  DO BOSQUE MUNICIPAL"}, {"id": "6970", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6970/indicacao-108.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizada a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MADERSAN, localizada no bairro Industral.\u201d"}, {"id": "6971", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6971/indicacao-109.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA \u00c1REA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS NO TERRENO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO AGMAR DE SOUZA GOMES (PIAUZ\u00c3O).\u201d"}, {"id": "6972", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6972/indicacao-110.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser atendido o pedido de Tr\u00eas Galerias para a Linha 203. Sendo uma no km 04, 12 e km 19 no Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "6973", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6973/indicacao-111.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser feito Bloqueteamento da rua S\u00e3o Bernado Sentido a BR 364 da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "6974", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6974/indicacao-112.pdf", "ementa": "\u201cRealiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio para instala\u00e7\u00e3o de barras de prote\u00e7\u00e3o, corrim\u00e3o ou mesmo tela, nas proximidades da primeira rampa de voo livre, localizada \u00e0 direita da estrada, no alto do Morro Chico Mendes (Morro da Embratel), visando garantir a seguran\u00e7a dos frequentadores e visitantes, especialmente das crian\u00e7as.\u201d"}, {"id": "6975", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6975/indicacao-113.pdf", "ementa": "\u201cRealiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio para reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da guarita e porteira localizadas na entrada da via de acesso ao Morro Chico Mendes (Morro da Embratel)\u201d."}, {"id": "6976", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6976/indicacao-114.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com postes de concreto e l\u00e2mpadas de LED na via (estrada) do Morro Chico Mendes, tamb\u00e9m conhecido como Morro da Embratel.\u201d."}, {"id": "6977", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6977/indicacao-115.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para PAVIMENTAR UM TRECHO QUE FICOU SEM ASFALTAR DA RUA ALBERT SABIN, localizado no bairro Nova Ouro Preto.\u201d\r\n\r\n Solicito, ainda, a REPARA\u00c7\u00c3O DA PONTE, localizada na rua em quest\u00e3o."}, {"id": "6982", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\nviabiliza\u00e7\u00e3o reforma nas pinturas das lombadas (Quebra-molas) nas\r\nRuas e Avenidas, localizados na Zona Urbana do munic\u00edpio est\u00e2ncia\r\ntur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO.\u2019\u2019"}, {"id": "6993", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARAA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GON\u00c7ALVES\r\nDIAS, EM FRENTE \u00c0 C&S MOTOS.\""}, {"id": "6995", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6995/indicacao-118.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O UM TRECHO DE 15 METROS NO FINAL DA RUA\r\nJO\u00c3O EVANGELISTA, localizada no bairro Industrial\u201d."}, {"id": "6996", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6996/indicacao-119.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nRENOVA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida\r\nMarechal Deodoro da Fonseca, em frente \u00e0 Decar Auto Pe\u00e7as e em frente ao\r\ncom\u00e9rcio da maria, pr\u00f3ximo a Concreouro.\u201d"}, {"id": "6997", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6997/indicacao-120.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O no entorno do barrac\u00e3o da feira\r\nmunicipal, localizado na rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza.\u201d"}, {"id": "6998", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6998/indicacao-121.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para a\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO, no final da rua Ant\u00f4nio de Almeida,\r\nlocalizada no Bairro Industrial.\u201d"}, {"id": "6999", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6999/indicacao-122.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que\r\nseja DISPONIBILIZADO INTERNET (WI-FI) NOS QUARTOS DO\r\nHOSPITAL MUNICIPAL, PARA O USO DOS PACIENTES.\u201d"}, {"id": "7000", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7000/indicacao-123.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O na Av. XV de Novembro, esquina com a Santos Dumont, no\r\nbairro Uni\u00e3o.\u201d"}, {"id": "7001", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7001/indicacao-124.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA no final da Rua Projetada, no\r\nencontro com a final da Jorge Teixeira, localizada no bairro Novo Horizonte.\u201d"}, {"id": "7002", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7002/indicacao_125.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de LIMPEZA NOS BUEIROS DO BAIRRO PARK \r\nAMAZONAS.\u201d"}, {"id": "7003", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para dar continuidade ao\r\nProjeto Porteira Adentro, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "7004", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7004/indicacao_127.pdf", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Governador Jorge Teixeira\r\nde Oliveira com a Rua Get\u00falio Vargas, no bairro Jardim Novo Estado.\u201d."}, {"id": "7005", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7005/indicacao_128.pdf", "ementa": "\u201cReforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das duas quadras de esportes, com constru\u00e7\u00e3o de\r\narquibancadas e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, localizadas na esquina da Avenida Governador\r\nJorge Teixeira de Oliveira com a Rua Get\u00falio Vargas, no bairro Jardim Novo Estado.\u201d."}, {"id": "7012", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7012/indicacao-_129.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA na sede do Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "7013", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7013/indicacao_130.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7amentario e financeiro para bloqueteamento da Rua Tranquedo Neves do Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste\"."}, {"id": "7014", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7014/indicacao_131.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento administrativo junto a Secretaria municipal de sa\u00fade, visando implantar o sistema de coletas de exames cl\u00ednicos, atraves de Laboratorios credenciados na sede da unidade mista de sa\u00fade/Hospital Dra. Laura Maria Braga\u201d."}, {"id": "7015", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7015/indicacao_132.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento administrativo, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, no trecho localizado frente ao CENTRO MUNICIPAL DO AUTISTA, localizado na Rua Caf\u00e9 Filho n. 170, bairro da Uni\u00e3o neste Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "7016", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7016/indicacao_133.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento administrativo, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED(ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) no trecho compreendido entre a BR-364 - Rua Jo\u00e3o Batista Vieira com Rua Andr\u00e9 Ximenes interligada a Avenida Gon\u00e7alves Dias, bairro Jardim Aeroporto II, nesta cidade\u201d."}, {"id": "7017", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7017/indicacao_134.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA, no trecho final da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca \u2013 RO 470 (Linha 200), sa\u00edda para o Vale do Para\u00edso.\u201d"}, {"id": "7018", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7018/indicacao_135.pdf", "ementa": "\u201cImplanta\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o durante os servi\u00e7os de ro\u00e7ada de grama nos canteiros p\u00fablicos do munic\u00edpio.\u201d."}, {"id": "7019", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7019/indicacao_136.pdf", "ementa": "\u201c SUGERE A MUDAN\u00c7A DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA DA ESCOLA EMEI SININHO ( RUA MARING\u00c1 ) PARA M\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": "7020", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7020/indicacao_137.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado uma OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACO na Avenida Jorge Teixeira de Oliveira.\u201d"}, {"id": "7034", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7034/indicacao-138.pdf", "ementa": "\u201cINDICA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O NA PONTE POR ADUELA, na Rua Argentina no Bairro\r\nJardim Aeroporto\u201d"}, {"id": "7035", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7035/indicacao-139.pdf", "ementa": "\u201c INDICA LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL, na Rua Dom Bosco no Parque\r\nAmazonas\u201d"}, {"id": "7036", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7036/indicacao-140.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \r\nDOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Daniel Comboni, sendo: um nas \r\nproximidades da oficina da Casa da Borracha, e outro nas proximidades do lavador do Carlinho \u2013 \r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d."}, {"id": "7037", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7037/indicacao-141.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO M\u00d3DULO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AV. DANIEL COMBONI,\r\nCOM A RUA PADRE ADOLFO ROHL. COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO SOCIETY, QUADRA\r\nDE AREIA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE ATLETISMO"}, {"id": "7038", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7038/indicacao-142.pdf", "ementa": "\"Indica a amplia\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o da Feira do Produtor localizada ao lado da\r\nRodovi\u00e1ria da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "7039", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7039/indicacao-143.pdf", "ementa": "\"Indica o recapeamento da Avenida Duque de Caxias.\u201d"}, {"id": "7040", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7040/indicacao-144.pdf", "ementa": "\"Indica a reforma da Feira do Produtor localizada ao lado da Rodovi\u00e1ria da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "7041", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7041/indicacao-145_1.pdf", "ementa": "\"Indica a reforma do terminal rodovi\u00e1rio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do\r\nOeste.\u201d"}, {"id": "7042", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7042/indicacao-146.pdf", "ementa": "\"Indica o estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma usina e centro de distribui\u00e7\u00e3o\r\nde oxig\u00eanio no hospital Municipal Laura Maria Braga.\u201d"}, {"id": "7043", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7043/indicacao-147_1.pdf", "ementa": "\"Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do barranco da linha 81 do Km\r\n20 - Lado esquerdo."}, {"id": "7044", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7044/indicacao-148_1.pdf", "ementa": "\"Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do barranco da linha 81 do Km\r\n20 - Lado direito.\u201d"}, {"id": "7045", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7045/indicacao-149.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O na rua Vital Brasil, em frente \u00e0 quadra de Beach Tennis do\r\nLeo Max, no bairro Industrial.\u201d"}, {"id": "7046", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7046/indicacao-150.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O na rua Dom Bosco, entre a rua Paran\u00e1 e a rua dos\r\nSeringueiros, no bairro Park Amazonas.\u201d"}, {"id": "7047", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7047/indicacao-151.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O na rua do Cacau, entre a rua Colibr\u00ed e a rua Dezesseis de\r\nJunho, no bairro Jardim Aeroporto. \u201d"}, {"id": "7048", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7048/indicacao-152.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O na rua Francisco de Assis, entre a rua Vital Brasil e a rua\r\nPorto Velho, no bairro Alvorada.\u201d"}, {"id": "7052", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7052/indicacao-153.pdf", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO\r\nT\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A\r\nDISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO\r\nDISTRITO DE RONDOMINAS.\u201d"}, {"id": "7053", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7053/indicacao-154.pdf", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO\r\nT\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDIRECIONADAS AO DISTRITO DE RONDOMINAS, NAS PRINCIPAIS VIAS DE\r\nACESSO DO MUNIC\u00cdPIO.\u201d"}, {"id": "7054", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7054/indicacao-155.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que\r\nseja feito o REPARO DO BUEIRO, localizado na rua Santos Dumont,\r\npr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio Mois\u00e9s Celular, no Bairro Nova Ouro Preto.\u201d \r\nSolicito, ainda, a LIMPEZA DAS MARGENS DO IGARAP\u00c9\r\nsob o bueiro em quest\u00e3o."}, {"id": "7055", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7055/indicacao-156_1.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma de uma\r\nponte na Linha 199 KM 16 em frente a Propriedade do Sr Elias Solto da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro\r\nPreto do Oeste \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7056", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7056/indicacao-157_1.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza Geral, nos C\u00f3rregos, Igarap\u00e9s e\r\nCanais, localizado na Zona Urbana do Munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica\r\nOuro Preto Oeste - RO.\u201d"}, {"id": "7057", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7057/indicacao-158.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e\r\nfinanceiro, para a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, na Avenida\r\nTancredo Neves, enfrente a Escola Municipal de Ensino\r\nInfantil Paulo Freire, Localizado no bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "7058", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7058/indicacao-159.pdf", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 12 do Distrito de Rondominas,\r\nda Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO. \u201d"}, {"id": "7059", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7059/indicacao-160_1.pdf", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 10 pr\u00f3ximo propriedade do\r\nSr Fumero para Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\"."}, {"id": "7060", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 25 no Rio Jacar\u00e9, da Est\u00e2ncia\r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste - RO\"."}, {"id": "7061", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7061/indicacao-162.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e\r\nSa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 166 em toda a sua extens\u00e3o,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do\r\nOeste.\u2019\u2019"}, {"id": "7062", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7062/indicacao-163.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e\r\nSa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 4 do 31 em toda a sua extens\u00e3o,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do\r\nOeste.\u2019\u2019"}, {"id": "7063", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7063/indicacao-164.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e\r\nSa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 8 do 31 em toda a sua extens\u00e3o,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do\r\nOeste.\u2019\u2019"}, {"id": "7064", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7064/indicacao-165.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e\r\nSa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 4 do 37 em toda a sua extens\u00e3o,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do\r\nOeste.\u2019\u2019"}, {"id": "7065", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7065/indicacao-166.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e\r\nSa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 8 do 37 em toda a sua extens\u00e3o,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do\r\nOeste.\u2019\u2019"}, {"id": "7066", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7066/indicacao-167.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e\r\nSa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 12 do 37 em toda a sua extens\u00e3o,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do\r\nOeste.\u2019\u2019"}, {"id": "7067", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7067/indicacao-168.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\npara Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e\r\nSa\u00edda da \u00c1gua da Linha vicinal 12 do 31 em toda a sua extens\u00e3o,\r\nLocalizada na Zona Rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do\r\nOeste.\u2019\u2019"}, {"id": "7068", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7068/indicacao-169.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que\r\nseja realizada no Cemit\u00e9rio Municipal Bom Samaritano, localizado no\r\nBairro Industrial, a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:\r\n\u2022 LIMPEZA, INCLUINDO CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS;\r\n\u2022 A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS MUROS DANIFICADOS;\r\n\u2022 FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONSTANTE para coibir a ENTRADA DE\r\nANIMAIS, especialmente CAVALOS.\u201d"}, {"id": "7069", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7069/indicacao-170.pdf", "ementa": "\u201cRecapeamento asf\u00e1ltico em todo trecho da Rua Wansmiller Ara\u00fajo De Oliveira, Bairro Residencial Park Amazonas."}, {"id": "7071", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7071/indicacao-171.pdf", "ementa": "\"Projeto de atendimento cl\u00ednico para Adolescentes Autistas acima de 13 anos, da Est\u00e2ncia\r\nTur\u00edstica Ouro Preto do Oeste - RO\"."}, {"id": "7072", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7072/indicacao-172.pdf", "ementa": "\u201cCONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O em cima de um bueiro na Rua Princesa Isabel\r\nPinheiro entre a Rua Duque de Caxias com a Rua Buenos \u00c1ires da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro\r\nPreto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "7075", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7075/indicacao-173.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no trecho popularmente conhecido como \u201cTravess\u00e3o do\r\nJapon\u00eas\u201d, situado entre a Rua Presidente M\u00e9dici e a Linha 04.\u201d"}, {"id": "7076", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7076/indicacao-174.pdf", "ementa": "\u201cA instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em tecnologia LED no trecho popularmente\r\nconhecido como \u201cTravess\u00e3o do Japon\u00eas\u201d, situado entre a Rua Presidente M\u00e9dici e a Linha\r\n04\u201d"}, {"id": "7080", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7080/indicacao-175.pdf", "ementa": "\u201cQUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO, PARA REALIZAR SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PONTE POR TUBO ARMCO,\r\nNAS LINHAS 203, 204 E 205.\u201d"}, {"id": "7081", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7081/indicacao-176.pdf", "ementa": "\u201cQUE SEJA ELABORADO ESTUDO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E\r\nFINANCEIRO, PARA REALIZAR SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PONTES DO FUMEIRO,\r\nJACAREZINHO E RIO SETE POR GALERIAS DE ADUELAS, NO DISTRITO DE\r\nRONDOMINAS."}, {"id": "7085", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7085/indicacao-177.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\n viabiliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Rua\r\n Marcos Freire, entre a Rua Equador e a Rua S\u00e3o Lu\u00eds, em frente \u00e0\r\n oficina Vitor Motos, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana\r\n do munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO.\u2019\u2019"}, {"id": "7086", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7086/indicacao-178.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\n viabiliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Rua\r\n Marcos Freire, entre a Rua S\u00e3o Lu\u00eds e a Rua Argentina, em frente \u00e0\r\n Thais Cabeleireira, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana\r\n do munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO.\u2019\u2019"}, {"id": "7087", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7087/indicacao-179.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\n viabiliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Rua\r\n Marcos Freire, entre a Rua S\u00e3o Lu\u00eds e a Rua Argentina, em frente \u00e0\r\n Thais Cabeleireira, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, Zona Urbana\r\n do munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO.\u2019\u2019"}, {"id": "7088", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7088/indicacao-180.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a\r\n viabiliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Rua\r\n Petronilho Ant\u00f4nio Coelho, pr\u00f3ximo a Rua Elias Moreira e ao Parque de\r\n Exposi\u00e7\u00f5es, em frente ao Leci Poceiro, localizada no Bairro Jardim\r\n Aeroporto, Zona Urbana do munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do\r\n Oeste-RO.\u2019\u2019"}, {"id": "7092", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7092/indicacao-181-25.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para prepara\u00e7\u00e3o,\r\n drenagem, aterramento e aplica\u00e7\u00e3o de asfalto nas Ruas S\u00e3o Luiz (Rua do Cacau) e Rua\r\n Marcos Freire no Bairro Jardim Aeroporto neste Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "7093", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7093/indicacao-182.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para a \r\nREPARA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA PONTE, situada na linha 101, pr\u00f3ximo \u00e0 \r\nRO-470."}, {"id": "7094", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7094/indicacao-183.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O na rua dos Seringueiros, entre a rua Jo\u00e3o XXIII e a rua Paulo VI, no bairro Liberdade.\u201d"}, {"id": "7095", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7095/indicacao-n_184_1.pdf", "ementa": "\u201cINDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA EXTENS\u00c3O DO CANAL LOCALIZADO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E A RUA DUQUE DE CAXIAS.\u201d"}, {"id": "7096", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7096/indicacao-185.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Presidente M\u00e9dice\", pr\u00f3ximo a esquina da Rua Jo\u00e3o Paulo I, bairro Jardim Bandeirantes, neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "7098", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7098/indicacao-187.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira odontol\u00f3gica para o Centro de Sa\u00fade Alcinei\r\n Bueno Souto de Jesus (INDUSTRIAL), localizado na Rua Vital Brasil, n\u00ba 191, bairro Industrial, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO\"."}, {"id": "7100", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7100/indicacao-189.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento administrativo com estudos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros para patrolamento, recupera\u00e7\u00e3o com drenagem e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para\r\n asfaltamento com constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e meio-fio na Rua S\u00e3o Luiz(Rua do Cacau) em toda sua extens\u00e3o, localizada no bairro Jardim Aeroporto, munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO\u201d"}, {"id": "7101", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7101/indicacao-190.pdf", "ementa": "\u201cPlanejamento administrativo com estudos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros para patrolamento, recupera\u00e7\u00e3o com drenagem e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para\r\n asfaltamento com constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e meio-fio na Rua Marcos Freire em toda sua extens\u00e3o, localizada no bairro Jardim Aeroporto, Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO\u201d."}, {"id": "7106", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7106/indicacao-191.pdf", "ementa": "\u201cIndica a cria\u00e7\u00e3o de lei que regulamenta o repasse do incentivo financeiro  adicional aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade\u2013 ACS e agente de combate a endemias\u2013 ACE.\u201d"}, {"id": "7107", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7107/indicacao-192.pdf", "ementa": "\u201cIndicar base descentralizada do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) para  Distrito Rondominas A Instala\u00e7\u00e3o \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para garantir resposta r\u00e1pida,  assist\u00eancia adequada e maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro  Preto do Oeste RO.\u201d"}, {"id": "7110", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7110/indicacao-193.pdf", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o da ponte do  7  na Linha 205 KM 65 pr\u00f3ximo a Propiedade do Sr Edimilsom  Coelho do Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO. \u201d"}, {"id": "7117", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7117/indicacao-194.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser atendido o pedido de  Bloqueteamento/asfaltamento entre a Rua Aluisio  Ferreira com a Rua Roraima, que faz lateral  com a Coab da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "7116", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7116/indicacao-195.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser atendido o pedido de  Recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas Tancredo Neves, Xv de Novembro, Av Jorge Marcelino, Jorge Oliveira, Jose Costa, Creuza Carlos, Progresso, Jos\u00e9 Costa, Final da Pista Dupla, Jorge Marcelino, Rua dos  Extencionistas, Jose Costa,  Aniceto Toledo, Xv de Novembro, todas as Ruas do Distrito de Rondominas"}, {"id": "7121", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7121/indicacao-196_1.pdf", "ementa": "\"Seja realizado estudo t\u00e9cnico, com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, visando \u00e0 renomea\u00e7\u00e3o do cargo de Agente de \r\nPortaria Vigil\u00e2ncia, para Guarda Civil Patrimonial Municipal e atualiza\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es, em toda extens\u00e3o do munic\u00edpio.\""}, {"id": "7118", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7118/indicacao-197.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para Reforma da ponte  pr\u00f3ximo a Escola Bras\u00edlia no KM 41 de frente com a propriedade do Sr Jos\u00e9 Laerte, na linha 203  do Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO."}, {"id": "7119", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7119/indicacao-n_199.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATERROS, REBAIXAMENTO DE MORROS MAIS ELEVADOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE  BUEIROS ONDE HOUVER NECESSIDADE ao longo da 2\u00ba Linha da 205, na zona rural deste  munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "7123", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7123/indicacao-n_200.pdf", "ementa": "\u201c Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para ELEVA\u00c7\u00c3O DA  PONTE LOCALIZADA NA LINHA 37, KM 04, LOTE 15, GLEBA 16, COM IN\u00cdCIO DOS  SERVI\u00c7OS A PARTIR DO KM 3, AUMENTANDO SUA ALTURA EM 2 METROS, visto que, no per\u00edodo chuvoso, a agu\u00e1 passa mais de 1 metro acima da estrutura atual."}, {"id": "7128", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7128/indicacao_201.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a REPOSI\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA NO POSTE P\u00daBLICO, em frente ao espa\u00e7o off-line, na rua Vital Brasil, esquina com a Cristal Brasil, localizada no  bairro Industrial.\u201d"}, {"id": "7129", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7129/indicacao_202.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para a INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE BUEIRO, na rua Santa Catarina, entre as ruas Dom Pedro 2\u00ba e Esp\u00edrito Santo, localizada no Bairro Novo Estado.\u201d"}, {"id": "7133", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7133/indicacao-204.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O na Av. Marechal Rondon, antes do ponto de moto-t\u00e1xi, Per\u00edmetro Tr\u00eas Coqueiros.\u201d"}, {"id": "7137", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de LIMPEZA NOS IGARAP\u00c9S DO PER\u00cdMETRO URBANO DA\r\nEST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE .\u201d"}, {"id": "7148", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7148/ind_207.pdf", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Luiz Carrilho Bairro Alvorada, as localiza\u00e7\u00f5es sugeridas s\u00e3o: Em frente ao n\u00famero 358, alinhado com o poste da Energisa e entre os n\u00fameros 235 e 225 na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "7157", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7157/ind_208_1.pdf", "ementa": "\u201cEstudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para a substitui\u00e7\u00e3o\r\nda ponte de madeira por ponte de concreto armado na Rua Sebasti\u00e3o Cabral de\r\nSouza, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO. \u201d."}, {"id": "7158", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7158/indicacao_209.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para que seja feito a ELEVA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO na rua Derziro Dias, localizada no Bairro Colina Park.\u201d"}, {"id": "7176", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7176/indicacao210.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para a REPARA\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA, situada na linha 115, pr\u00f3ximo ao lote 25."}, {"id": "7177", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7177/indicacao_211.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA \u00c1REA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS NO BAIRRO INDUSTRIAL.\u201d"}, {"id": "7178", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7178/indicacao_212.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado a REPARA\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE GALERIA na rua Vital Brasil, localizada no bairro Industrial."}, {"id": "7180", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7180/indicacao.213.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM NOME DAS RUAS EM TODA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE."}, {"id": "7181", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7181/indicacao__214.pdf", "ementa": "\u201cPatrolamento e cascalhamento do travess\u00e3o do tri\u00e2ngulo e todo o acentamento da\r\n Linha 205 do Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7182", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7182/indicacao_215.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o de Ecopontos em locais estrat\u00e9gicos da cidade de Ouro Preto do Oeste, destinados ao descarte adequado de  res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.\u201d."}, {"id": "7193", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7193/indicacao-216.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser atendido o pedido de retorno de \u00f4nibus na Escola Margarida Cust\u00f3dio, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste"}, {"id": "7194", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7194/indicacao-n_217-25.pdf", "ementa": "\u201cEstudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) em frente \u00e0 Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de todas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias ao redor da unidade escolar, incluindo sinaliza\u00e7\u00f5es de \u2018\u00c1rea Escolar\u2019, \u2018Devagar\u2019, \u2018Crian\u00e7as\u2019, \u2018Travessia de Pedestres\u2019, \u2018Velocidade M\u00e1xima Permitida\u2019, \u2018Pare\u2019, entre outras que o setor competente julgar pertinentes, e posteriormente em todas as escolas do munic\u00edpio na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "7195", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7195/indicacao-218.pdf", "ementa": "\u201cRealiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, localizada na Rua Sirley Lemes, Bairro Boa Esperan\u00e7a, neste Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "7198", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7198/indicacao_219.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA ANA NERI, que ficou sem pavimentar, entre a avenida Duque de Caxias e a Rua Tiradentes, localizado no bairro Liberdade.\u201d"}, {"id": "7199", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7199/indicacao_220.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para  instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o na feira da rodovi\u00e1ria, localizado na rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza, bairro Nova Ouro Preto desse Munic\u00edpio \u201d."}, {"id": "7205", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7205/indicacao_221.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a instala\u00e7\u00e3o de BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS MARGENS DO IGARAP\u00c9 localizado entre a rua Projetada e a rua Joana D`Arc, no bairro Nova Ouro Preto.\u201d"}, {"id": "7206", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7206/indicacao_222.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para a REPARA\u00c7\u00c3O DOS MATA BURRO, situados na linha do Birib\u00e1, antes do lix\u00e3o \u00e0 direita."}, {"id": "7207", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7207/indicacao_223.pdf", "ementa": "\u201cEstudo de viabilidade para equipara\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Auxiliares de  Enfermagem aos T\u00e9cnicos de Enfermagem no quadro funcional da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Ouro Preto do Oeste. \u201d."}, {"id": "7209", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7209/indicacao_224.pdf", "ementa": "\u201cEstudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para conferir todas as luzes queimadas da Pra\u00e7a da COHAB, localizada na rotat\u00f3ria do Bairro\r\n COHAB, realizar a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias danificadas e, se poss\u00edvel, instalar algumas l\u00e2mpadas a mais, ampliando a cobertura luminosa do espa\u00e7o. Inclui-se tamb\u00e9m a an\u00e1lise para utiliza\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias modernas e mais eficientes, bem como a posterior verifica\u00e7\u00e3o da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em outras pra\u00e7as do munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste\u2013 RO."}, {"id": "7213", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7213/indicacao_225.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para estacionamento da Escola EMEIF do Distrito de Rondominas da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7221", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7221/indicacao_226.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o de LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES, localizada na rua Ademir Ribeiro, bairro Jardim Aeroporto.\u201d"}, {"id": "7220", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7220/indicacao_227.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, ser liberado um dia ao m\u00eas paras as Agentes de Sa\u00fade que mora cerca de 80 a 65 km da cidade poder vim cumprir seus afazeres sem precisar bater o ponto eletr\u00f4nico do Distrito de Rondominas da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2019\u2019."}, {"id": "7224", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7224/indicacao-228.pdf", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para  a substui\u00e7\u00e3o do amaderamento das pontes situadas na Linha 101, com objetivo de melhorar a seguran\u00e7a, durabilidade das estruturas e reduzir custos de manuten\u00e7\u00e3o na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste RO"}, {"id": "7225", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7225/indicacao-229.pdf", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED na Rua Jorge Teixeira mostra-se necess\u00e1ria para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando a maior seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, Ressalta-se que o local j\u00e1 disp\u00f5e de infraestrutura el\u00e9trica instalada, incluindo\r\npostes e transformador, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste RO."}, {"id": "7226", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7226/indicacao-230.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a  REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES P\u00daBLICO, na rua Petronilio Ant\u00f4nio, localizada no bairro Novo Horizonte.\u201d"}, {"id": "7227", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7227/indicacao-231.pdf", "ementa": "\u201cQue o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, promova estudo t\u00e9cnico de mobilidade urbana, com apoio de engenheiros de tr\u00e2nsito, visando propor solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para a melhoria do fluxo e da seguran\u00e7a vi\u00e1ria nas Avenidas Daniel Comboni e 15 de Novembro.\u201d."}, {"id": "7228", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7228/indicacao-232.pdf", "ementa": "\u201cA viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento com vagas diagonais em frente \u00e0 Escola Municipal Cec\u00edlia Meireles e \u00e0 Escola Estadual Joaquim de Lima Avelino.\u201d."}, {"id": "7233", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7233/indicacao_233.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do poder executivo municipal o ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 001/GB07/CMETOPO/RO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre o prazo para pagamento da folha salarial dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.\u201d"}, {"id": "7234", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7234/indicacao_234.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para BLOQUETEAR O TRECHO FINAL DA RUA ZELI NICOLAU NUNES, localizado no bairro Boa Esperan\u00e7a.\u201d"}, {"id": "6858", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6858/mocao_de_aplausos_-_weuler.pdf", "ementa": "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO SARGENTO PM ODINESCLEI ROSA DE OLIVEIRA, DA 3\u00aa COMPANHIA DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM UMA OCORR\u00caNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DE UMA VIDA."}, {"id": "6859", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6859/mocao_de_aplausos_-_weuler.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO ALUNO SARGENTO PM \u00cdRIS ALVES PINHEIRO, DA 3\u00aa COMPANHIA DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM UMA OCORR\u00caNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DE UMA VIDA\"."}, {"id": "6860", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6860/mocao_de_aplausos_-_weuler.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM EUZEBIO DA SILVA SOUZA, DA 3\u00aa COMPANHIA DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM UMA OCORR\u00caNCIA QUE RESULTOU NA\r\nPRESERVA\u00c7\u00c3O DE UMA VIDA\"."}, {"id": "6861", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6861/mocao_de_aplausos_-_weuler.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM JADERSON AMARAL DA SILVA, DA 3\u00aa COMPANHIA DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM UMA OCORR\u00caNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DE UMA VIDA\"."}, {"id": "6862", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6862/mocao_de_aplausos_-_weuler.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM ENDRIO DE SOUZA STRINGARI, DA 3\u00aa COMPANHIA DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM UMA OCORR\u00caNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DE UMA VIDA\"."}, {"id": "6876", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6876/mocao_de_aplausos-07.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO DR. CLEBERSON POSSMOSER."}, {"id": "6877", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6877/mocao_de_aplausos-08.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DA DR. SANDRA DE SOUZA ANAD\u00c3O POSSMOSER."}, {"id": "6878", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6878/mocao_de_aplausos-09.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DA DR. TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE."}, {"id": "6879", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6879/mocao_de_aplausos-10.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DA DR. SAMANDRA REIS ALVES TEIXEIRA."}, {"id": "6880", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6880/mocao_de_aplausos-11.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO DR. WEVERSON PEREIRA DE LIMA."}, {"id": "6881", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6881/mocao_de_aplausos-12.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO DR. ANTONIMAR APARECIDO DE SOUZA."}, {"id": "6882", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6882/mocao_de_aplausos-13.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO DR. DAVI TEIXEIRA SIQUEIRA"}, {"id": "6883", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6883/mocao_de_aplausos-14.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DA DR. MIKAELI RESENDE DE SOUZA."}, {"id": "6884", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6884/mocao_de_aplausos-15.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO DR. D\u00cdDIMO DINIS MALTEZO."}, {"id": "6885", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6885/mocao_de_aplausos-16.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DA DR. RAYELE BARROS DA CUNHA."}, {"id": "6886", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6886/mocao_de_aplausos-17.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO DR. HERMES DIAS GOMES."}, {"id": "6887", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6887/mocao_de_aplausos-18.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO DR. MAIQUY PAULO DE LIMA DA SILVA"}, {"id": "6905", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6905/mocao_de_aplausos-19.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO COLABORADOR ANTONIO DANTAS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)."}, {"id": "6906", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6906/mocao_de_aplausos-20.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO COLABORADOR DERCI ALVES TEIXEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)."}, {"id": "6907", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6907/mocao_de_aplausos-21.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO COLABORADOR EDMILSON DA SILVA CORDEIRO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)."}, {"id": "6908", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6908/mocao_de_aplausos-22.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO COLABORADOR ROBSON PEREIRA BARBOSA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)."}, {"id": "6909", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6909/mocao_de_aplausos-23.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO COLABORADOR RONALDO LOPES FAITANINHO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)."}, {"id": "6910", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6910/mocao_de_aplausos-24.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO COLABORADOR EUDINEI JOSE DE SOUZA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)."}, {"id": "6911", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6911/mocao_de_aplausos-25.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO COLABORADOR VALDEIR ROCHA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)."}, {"id": "6912", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6912/mocao_de_aplausos-26.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO COLABORADOR WILSON XAVIER DOS REIS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)."}, {"id": "6913", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6913/mocao_de_aplausos-27.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO COLABORADOR FABIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)."}, {"id": "6914", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6914/mocao_de_aplausos-28.pdf", "ementa": "\"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E COMPET\u00caNCIA DO COLABORADOR VIRGILIO SOARES DE OLIVEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)."}, {"id": "6943", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6943/mocao_de_aplausos-29.pdf", "ementa": "O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste\u2013Rond\u00f4nia, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Adriano da Silva Costa, servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, atualmente lotado no 3\u00b0 Grupamento de Pol\u00edcia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente \u00e0 3\u00aa Companhia do 2\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar(2\u00baBPM)."}, {"id": "6944", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6944/mocao_de_aplausos-30.pdf", "ementa": "O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste\u2013Rond\u00f4nia, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Claudecir Schaustz de Souza, servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, atualmente lotado no 3\u00b0 Grupamento de Pol\u00edcia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente \u00e0 3\u00aa Companhia do 2\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar(2\u00baBPM)."}, {"id": "6945", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6945/mocao_de_aplausos-31.pdf", "ementa": "O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste\u2013Rond\u00f4nia, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Claudecy de Barros Souza, servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, atualmente lotado no 3\u00b0 Grupamento de Pol\u00edcia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente \u00e0 3\u00aa Companhia do 2\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar(2\u00baBPM)."}, {"id": "6946", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6946/mocao_de_aplausos-32.pdf", "ementa": "O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste\u2013Rond\u00f4nia, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM F\u00e1bio Cristiano Rossato, servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, atualmente lotado no 3\u00b0 Grupamento de Pol\u00edcia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente \u00e0 3\u00aa Companhia do 2\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar(2\u00baBPM)."}, {"id": "6947", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6947/mocao_de_aplausos-33.pdf", "ementa": "O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste\u2013Rond\u00f4nia, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Helinaldo Ferreira Dias, servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, atualmente lotado no 3\u00b0 Grupamento de Pol\u00edcia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente \u00e0 3\u00aa Companhia do 2\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar(2\u00baBPM)."}, {"id": "6948", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6948/mocao_de_aplausos-34.pdf", "ementa": "O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste\u2013Rond\u00f4nia, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Geraldo Vieira Lima de Melo, servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, atualmente lotado no 3\u00b0 Grupamento de Pol\u00edcia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente \u00e0 3\u00aa Companhia do 2\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar(2\u00baBPM)."}, {"id": "6949", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6949/mocao_de_aplausos-35.pdf", "ementa": "O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste\u2013Rond\u00f4nia, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Cabo PM Lucas Rodrigo Perone Orlandi, servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, atualmente lotado no 3\u00b0 Grupamento de Pol\u00edcia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente \u00e0 3\u00aa Companhia do 2\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar(2\u00baBPM)."}, {"id": "6950", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6950/mocao_de_aplausos-36.pdf", "ementa": "O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste\u2013Rond\u00f4nia, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Nilzon Lopes de Oliveira Junior, servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, atualmente lotado no 3\u00b0 Grupamento de Pol\u00edcia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente \u00e0 3\u00aa Companhia do 2\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar(2\u00baBPM)."}, {"id": "6951", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6951/mocao_de_aplausos-37.pdf", "ementa": "O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste\u2013Rond\u00f4nia, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Wallace Rodrigues Ramos, servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, atualmente lotado no 3\u00b0 Grupamento de Pol\u00edcia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente \u00e0 3\u00aa Companhia do 2\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar(2\u00baBPM)."}, {"id": "6952", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6952/mocao_de_aplausos-38.pdf", "ementa": "O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste\u2013Rond\u00f4nia, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Cabo PM Yago de Paula Camargo Ara\u00fajo, servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, atualmente lotado no 3\u00b0 Grupamento de Pol\u00edcia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente \u00e0 3\u00aa Companhia do 2\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar(2\u00baBPM)."}, {"id": "7138", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7138/mocao_39_andreia_dos_santos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS  N\u00ba 39/GAB.08/CMETOPO/RO/25."}, {"id": "7139", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7139/mocao_40_elizilda_gomes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS  N\u00ba 40/GAB.08/CMETOPO/RO/25."}, {"id": "7140", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7140/mocao_41_janderson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS  N\u00ba 41/GAB.08/CMETOPO/RO/25."}, {"id": "7141", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7141/mocao_42_cristiane.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS  N\u00ba 42/GAB.08/CMETOPO/RO/25."}, {"id": "7142", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7142/mocao_43_gabriel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS  N\u00ba 43/GAB.08/CMETOPO/RO/25."}, {"id": "7143", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7143/mocao_44_waldevino.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS  N\u00ba 44/GAB.08/CMETOPO/RO/25."}, {"id": "7144", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7144/mocao_45_marjorye.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS  N\u00ba 45/GAB.08/CMETOPO/RO/25."}, {"id": "7145", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7145/mocao_46_paulo_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS  N\u00ba 46/GAB.08/CMETOPO/RO/25."}, {"id": "7146", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7146/mocao_47_deise.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS  N\u00ba 47/GAB.08/CMETOPO/RO/25."}, {"id": "7163", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7163/mocao_48.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Job Leonardo J\u00fanior, m\u00e9dico ginecologista e obstetra, como forma de reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria  marcada por dedica\u00e7\u00e3o, excel\u00eancia profissional e profundo amor ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "7164", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7164/mocao_49.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Maria Jos\u00e9 Santos Lima, chamada carinhosamente por seus alunos e ex-alunos de Tia Maria, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria de vida dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao servi\u00e7o comunit\u00e1rio e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da dignidade humana, especialmente por seu trabalho incans\u00e1vel \u00e0 frente da PROMO-VIDA\u2013 Casa de acolhimento do idoso, uma das institui\u00e7\u00f5es sociais mais importantes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7165", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7165/mocao_50.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3ODEAPLAUSOS ao Senhor Wilson de Oliveira Santos nasceu em 30 de julho de 1960. Desde cedo aprendeu o valor do trabalho e da fam\u00edlia. Em 1981, veio para Rond\u00f4nia junto com seus pais e irm\u00e3os, deixando para tr\u00e1s a vida na ro\u00e7a para buscar novas oportunidades na cidade."}, {"id": "7166", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7166/mocao_51.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Jo\u00e3o Val\u00e9rio Silva Neto, natural de S\u00e3o Lu\u00eds, Estado do Maranh\u00e3o, nasceu em 02 de janeiro de 1979. Filho de Jo\u00e3o Val\u00e9rio da Silva Filho e Maria do Socorro da Silva Val\u00e9rio, \u00e9 um exemplo de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a no Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "7167", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7167/mocao_52.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Gedson Emerick Estanislau, fundador da empresa GEE Bon\u00e9s, como forma de reconhecimento p\u00fablico pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao empreendedorismo local e nacional, pela gera\u00e7\u00e3o de empregos e pelo compromisso com a qualidade e inova\u00e7\u00e3o no setor de brindes personalizados."}, {"id": "7168", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7168/mocao_53.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Escrit\u00f3rio Curitiba\u2013 Servi\u00e7os Cont\u00e1beis, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e \u00e0 regi\u00e3o desde sua funda\u00e7\u00e3o, em 1982."}, {"id": "7169", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7169/mocao_54.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUS  \u00e0 R\u00e1dio Rond\u00f4nia 91,5FM, por sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, cultura e cidadania em Ouro Preto do Oeste e regi\u00e3o."}, {"id": "7170", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7170/mocao_55.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Farm\u00e1cia Brasil, em virtude de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o a mais de duas d\u00e9cadas de servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia, \u00e9tica e compromisso."}, {"id": "7171", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7171/mocao_56.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Hospital S\u00e3o Lucas pelo   prestado \u00e0 sa\u00fade em Rond\u00f4nia, especialmente na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste. Em 1983, rec\u00e9m-casados, o casal Dr. Job Leonardo J\u00fanior e \u00e0 Sra. C\u00e9lia Regina S.G. Leonardo chegou ao estado com o ideal de contribuir com a \u00e1rea da sa\u00fade. Dr. Job, m\u00e9dico formado pela FAMENA(USP), e C\u00e9lia, enfermeira formada pela Escola Paulista de Medicina, enfrentaram in\u00fameras dificuldades iniciais, como precariedade no acesso,escassez de materiais e energia el\u00e9trica inst\u00e1vel. Mesmo assim, persistiram com dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e compromisso com a vida."}, {"id": "7172", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7172/mocao_57.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Laborat\u00f3rio Santa Clara, em nome de seu fundador Sr. S\u00e9rgio Vicentin, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o, pioneirismo e compromisso com a qualidade na \u00e1rea da sa\u00fade, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do munic\u00edpio e para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7173", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7173/mocao_58.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Centro de Treinamento New Fitness, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem-estar e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, por meio de atividades f\u00edsicas orientadas, acess\u00edveis e de excel\u00eancia."}, {"id": "7104", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7104/p.d.l_210.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO  FINANCEIRO DE 2.022, DE RESPONSABILIDADE: JUAN\r\n ALEX TESTONI - CPF n\u00ba 203.400.012-91\u201d."}, {"id": "7105", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7105/p.d.l_211.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO  PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO  FINANCEIRO DE 2.023, DE RESPONSABILIDADE: JUAN\r\n ALEX TESTONI - CPF n\u00ba 203.400.012-91\u201d."}, {"id": "6723", "ano": "2025", "numero": "3282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6723/pl-3282.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6726", "ano": "2025", "numero": "3284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6726/pl-3284.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NO  \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO  DE OURO PRETO DO OESTE-RO CONFORME A LEI  FEDERAL N\u00ba 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6727", "ano": "2025", "numero": "3285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6727/pl-3285.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d ."}, {"id": "6728", "ano": "2025", "numero": "3286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6728/pl-3286.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE \u2013 REFIS \r\nMUNICIPAL 2025, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6745", "ano": "2025", "numero": "3287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6745/pl-3287.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA  TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE,  CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM  DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE  FUTEBOL DE CAMPO- 2025."}, {"id": "6748", "ano": "2025", "numero": "3288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6748/pl-3288.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO  CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL  \u201cP\u00c9S QUE BRILHAM\u201d DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO  PRETO DO OESTE - RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6757", "ano": "2025", "numero": "3289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6757/pl-3289.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de dispositivo alterando a Lei 3403/2024 - LDO - Lei Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do exerc\u00edcio de 2025, do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste/RO e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "6758", "ano": "2025", "numero": "3290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6758/pl-3290.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de dispositivo alterando a Lei 3452/2024 - LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2025, do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste/RO e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "6759", "ano": "2025", "numero": "3291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6759/pl-3291.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6760", "ano": "2025", "numero": "3292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6760/pl-3292.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6765", "ano": "2025", "numero": "3293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6765/pl-3293.pdf", "ementa": "\u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA O ANEXO I E ANEXO II, TODOS DA LEI N\u00ba 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, \u201c DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE  VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DAS EQUIPES SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "6766", "ano": "2025", "numero": "3294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6766/pl-3294.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6767", "ano": "2025", "numero": "3295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6767/pl-3295.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos na Lei n\u00ba 2.163, de 17 de novembro de 2015 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es, que \"Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o da \r\nGratifica\u00e7\u00e3o de Condu\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "6768", "ano": "2025", "numero": "3296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6768/pl-3296.pdf", "ementa": "\u201cCRIA AUX\u00cdLIO DE APOIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6769", "ano": "2025", "numero": "3297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6769/pl-3297.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do \r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP n\u00ba 1467, de 02 de junho de 2022."}, {"id": "6793", "ano": "2025", "numero": "3298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6793/pl-3298.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO \r\nSALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA \r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E DA OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6794", "ano": "2025", "numero": "3299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6794/pl-3299.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO \r\nSALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS \r\nDE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A \r\nENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO \r\nPRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6795", "ano": "2025", "numero": "3300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6795/pl-3300.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6796", "ano": "2025", "numero": "3301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6796/pl-3301.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6797", "ano": "2025", "numero": "3302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6797/pl-3302.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2678 \r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE \r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE USO \r\nPARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE \r\nESCOLARES, MANUTEN\u00c7\u00d5ES E SUAS \r\nPOSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES\u201d"}, {"id": "6808", "ano": "2025", "numero": "3303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6808/pl-3303.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A TAXA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO BEM \r\nIM\u00d3VEL TEATRO MUNICIPAL EV\u00d4NIO DE MOURA \r\nRAMOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": "6809", "ano": "2025", "numero": "3304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6809/pl-3304.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7\u00ba DA LEI N\u00ba \r\n3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6810", "ano": "2025", "numero": "3305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6810/pl-3305.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6821", "ano": "2025", "numero": "3306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6821/pl-3306.pdf", "ementa": "\u201c\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA\r\nTUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,\r\nESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM DINHEIRO\r\nPARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025\u201d."}, {"id": "6827", "ano": "2025", "numero": "3307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6827/pl-3307.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE,\r\nCR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" .\r\n(abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais),\r\npara atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, na contrata\u00e7\u00e3o de empresa\r\nespecializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato de\r\nMotocross 2025)"}, {"id": "6828", "ano": "2025", "numero": "3308", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6828/pl-3308.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE,\r\nCR\u00c9DITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n(abertura de cr\u00e9dito especial no valor total de r$ 7.396,75 (sete mil, trezentos e noventa e\r\nseis reais e setenta e cinco centavos), referente a devolu\u00e7\u00e3o de saldo de conv\u00eanio IR E VIR -\r\nrendimento de aplica\u00e7\u00e3o, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,\r\nEsporte e Turismo \u2013 SEMCET e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED)."}, {"id": "6829", "ano": "2025", "numero": "3309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6829/pl-3309.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE,\r\nCR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".(abertura de\r\ncr\u00e9dito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milh\u00e3o, quatrocentos e sete mil, noventa e\r\num reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de\r\nCultura, Esporte e Turismo \u2013 SEMCET, na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es referentes ao repasse de\r\nrecursos oriundos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, de Fomento \u00e0 Cultura \u2013 PNAB, Secretaria\r\nMunicipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, na Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o do transporte\r\nescolar)"}, {"id": "6830", "ano": "2025", "numero": "3310", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6830/pl-3310.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO\r\nOESTE - RO A REALIZAR ANUALMENTE A FESTA MUNICIPAL \u201cMICAOURO\u201d, VISANDO\r\nCOMEMORAR O ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA, INCENTIVAR A\r\nCULTURA LOCAL, E PROMOVER O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIOECON\u00d4MICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6850", "ano": "2025", "numero": "3311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6850/pl-3311_lei_3499.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6851", "ano": "2025", "numero": "3312", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6851/pl-3312_lei_3504.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6852", "ano": "2025", "numero": "3313", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6852/pl-3313_lei_35005.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6853", "ano": "2025", "numero": "3314", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6853/pl-3314_lei_3500.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6854", "ano": "2025", "numero": "3315", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6854/pl-3315_lei_3501.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6855", "ano": "2025", "numero": "3316", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6855/pl-3316.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO ESTABELECIDO NO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IM\u00d3VEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS \u2013 RO\u201d"}, {"id": "6869", "ano": "2025", "numero": "3317", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6869/pl-3317_lei_3507.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO ES\u0002PECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6870", "ano": "2025", "numero": "3318", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6870/pl-3318_lei_3508.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6871", "ano": "2025", "numero": "3319", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6871/pl-3319.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOQU\u00cdMICO E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6872", "ano": "2025", "numero": "3320", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6872/pl-3320.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6873", "ano": "2025", "numero": "3321", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6873/pl-3321.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSIC\u00d3LOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6874", "ano": "2025", "numero": "3322", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6874/pl-3322.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6896", "ano": "2025", "numero": "3323", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6896/pl-3323.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6899", "ano": "2025", "numero": "3324", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6899/pl-3324.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2430 \r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1651 DE 17 \r\nDE DEZEMBRO DE 2010, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6902", "ano": "2025", "numero": "3325", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6902/pl-3325.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6915", "ano": "2025", "numero": "3326", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6915/pl-3326.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6919", "ano": "2025", "numero": "3327", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6919/projeto_de_lei-3327.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA \r\nGERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO \r\nOESTE, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, E \r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, \r\nATUA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS POR A\u00c7\u00d5ES DE \r\nOUVIDORIA E A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E \r\nDEFESA DOS DIREITOS DO USU\u00c1RIO DE \r\nSERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "6921", "ano": "2025", "numero": "3328", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6921/pl-3328.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 3328/2025,  Mensagem n\u00ba 3129/2025 de 07 de maio de 2025 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6922", "ano": "2025", "numero": "3329", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6922/pl-3329.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA  TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAV\u00c9S \r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,  ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER  PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM DINHEIRO \r\nPARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO  DO ANO DE 2025\u201d."}, {"id": "6923", "ano": "2025", "numero": "3330", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA DOS AGENTES  P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO  OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6924", "ano": "2025", "numero": "3331", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6924/pl-3331.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CORREGEDORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6925", "ano": "2025", "numero": "3332", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6925/pl-3332_lei_3520.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "6926", "ano": "2025", "numero": "3333", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6926/pl-3333.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 3333/2025; Mensagem n\u00ba 3134/2025 de 08 de maio de 2025 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6927", "ano": "2025", "numero": "3334", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6927/pl-3334_lei_3524.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 3334/2025; Mensagem n\u00ba 3135/2025 de 08 de maio de 2025 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6928", "ano": "2025", "numero": "3335", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6928/pl-3335_lei_3521.pdf", "ementa": "\u201cALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI  N\u00ba 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, \u201c\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE  VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE \r\nSA\u00daDE DAS EQUIPES \u201cSA\u00daDE DA  FAM\u00cdLIA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, \r\nE SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES\u201d."}, {"id": "6929", "ano": "2025", "numero": "3336", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6929/pl-3336.pdf", "ementa": "\u201cINCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 3.478, DE 11  DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE \r\nA CONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS  PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6932", "ano": "2025", "numero": "3337", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6932/pl-3337.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 3337/2025, Mensagem n\u00ba 3138/2025 de 14 de maio de 2025 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6933", "ano": "2025", "numero": "3338", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6933/pl-3338__lei_3526.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6934", "ano": "2025", "numero": "3339", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6934/pl-3339.pdf", "ementa": "\u201cINCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUX\u00cdLIO DE APOIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6935", "ano": "2025", "numero": "3340", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6935/pl-3340.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6936", "ano": "2025", "numero": "3341", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6936/pl-3341.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA O ANEXO III NA LEI N\u00ba 2435/2018 QUE, \"INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE\u0002RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6953", "ano": "2025", "numero": "3342", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6953/pl-3342.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6954", "ano": "2025", "numero": "3343", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6954/pl-3343.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6937", "ano": "2025", "numero": "3344", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6937/pl-3344.pdf", "ementa": "\u201c\u201cAltera Dispositivos Da Lei n\u00ba 2009, de 19 de Dezembro de 2013 que, \u201cAutoriza a Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Moradia, Aux\u00edlio Transporte e Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o para M\u00e9dicos Participantes do Programa Mais M\u00e9dicos para o Brasil e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d, Alterada pela Lei n\u00ba 2571 de 19 de Dezembro de 2018, e, D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "6958", "ano": "2025", "numero": "3345", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6958/pl-3345_lei_3537.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N. 3470 DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE \u2013 REFIS MUNICIPAL 2025, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6959", "ano": "2025", "numero": "3346", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6959/pl-3346.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,  PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E \r\nASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6960", "ano": "2025", "numero": "3347", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6960/pl-3347.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6961", "ano": "2025", "numero": "3348", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6961/pl-3348.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6962", "ano": "2025", "numero": "3349", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6962/pl-3349.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6963", "ano": "2025", "numero": "3350", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6963/pl-3350.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "6979", "ano": "2025", "numero": "3351", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6979/pl-3351.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO\r\nESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6980", "ano": "2025", "numero": "3352", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6980/pl-3352.pdf", "ementa": ", \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO\r\nSUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6981", "ano": "2025", "numero": "3353", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6981/pl-3353.pdf", "ementa": ", ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E \r\nSOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, \r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO\r\nADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6983", "ano": "2025", "numero": "3354", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6983/pl-3354_lei_3541.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O \r\nPOR ATIVIDADE EXTRAFUNCIONAL AOS \r\nAGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E \r\nAOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) \r\nPELA ENTREGA DOS CARN\u00caS DE IMPOSTO \r\nPREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "6984", "ano": "2025", "numero": "3355", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6984/pl-3355.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER \r\nEXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA \r\nTUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE, \r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \r\nINFRAESTRUTURA E AGRICULTURA \u2013\r\nSEMINFRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO \r\nDE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E \r\nDESENVOLVIMENTO RURAL \u2013\r\nDAADR/SEMINFRA, A CONCEDER \r\nPAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO \r\nPARA O CONCURSO DE QUALIDADE E \r\nSUSTENTABILIDADE DO CAF\u00c9 \"SELE\u00c7\u00c3O DE \r\nOURO\u201d DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "6985", "ano": "2025", "numero": "3356", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6985/pl-3356.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE \r\nMAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS \r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, \r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE \r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO \r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6986", "ano": "2025", "numero": "3357", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6986/pl-3357.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6987", "ano": "2025", "numero": "3358", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6987/pl-3358.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\"."}, {"id": "6988", "ano": "2025", "numero": "3359", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6988/pl-3359_lei_3552.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE,\u00a0SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO\u00a0E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6989", "ano": "2025", "numero": "3360", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6989/pl-3360_lei_3553.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE,\u00a0CR\u00c9DITO ESPECIAL\u00a0POR SUPERAVIT FINANCEIRO\u00a0E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" ."}, {"id": "6990", "ano": "2025", "numero": "3361", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6990/pl-3361.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da  categoria funcional de T\u00e9cnico em Radiologia e  Estabelece Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "6991", "ano": "2025", "numero": "3362", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6991/pl-3362.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Revers\u00e3o do Im\u00f3vel \r\nLote Urbano n. 304, da Quadra 75, Setor \r\n02 ao Munic\u00edpio De Ouro Preto Do \r\nOeste, de que trata a Lei n. 212 de 05 de\r\nOutubro de 1989 e D\u00e1 Outras \r\nProvid\u00eancias\u201d"}, {"id": "6992", "ano": "2025", "numero": "3363", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6992/pl-3363.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6994", "ano": "2025", "numero": "3364", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6994/pl-3364.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do \r\nMunic\u00edpio de Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, Estado de \r\nRond\u00f4nia, do Im\u00f3vel Rural da Matr\u00edcula n\u00ba 8545 -23.09.2004 \u2013\r\nLivro 02 \u2013 Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do \r\nServi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, para Im\u00f3vel \r\nUrbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7006", "ano": "2025", "numero": "3365", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7006/pl-3365.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7024", "ano": "2025", "numero": "3366", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7024/pl-3366.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7023", "ano": "2025", "numero": "3367", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7023/pl-3367.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7022", "ano": "2025", "numero": "3368", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7022/pl-3368.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE\r\nMAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS\r\nCOMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO\r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7032", "ano": "2025", "numero": "3369", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7032/pl-3369.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3560 de 15\r\nde Julho de 2025, que \u201cAutoriza a altera\u00e7\u00e3o da \r\nclassifica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Munic\u00edpio \r\nde Ouro Preto do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, do \r\nIm\u00f3vel Rural da Matr\u00edcula n\u00ba 8545 -23.09.2004 \u2013 Livro \r\n02 \u2013 Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do \r\nServi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, para \r\nIm\u00f3vel Urbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7033", "ano": "2025", "numero": "3370", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7033/pl-3370.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER \r\nEXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA \r\nTURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, \r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nCULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET\r\nCONCEDER PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES \r\nEM DINHEIRO PARA PARA O COPA \r\nRONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025, \r\nNAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.\u201d"}, {"id": "7030", "ano": "2025", "numero": "3371", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7030/pl-3371.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7031", "ano": "2025", "numero": "3372", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7031/pl-3372.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7049", "ano": "2025", "numero": "3373", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7049/pl-3373.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  RECONHECER D\u00cdVIDA COM A  EMPRESA J I DANTAS DE LIMA EIRELI CNPJ: 34.158.668/0001-83\u201d"}, {"id": "7070", "ano": "2025", "numero": "3374", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7070/pl-3374.pdf", "ementa": "\u201c REVOGA A LEI N\u00ba 3.521, DE 12 DE MAIO DE 2025\r\nQUE, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba \r\n1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, DISP\u00d5E SOBRE \r\nA CONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS \r\nPROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DAS EQUIPES \u201cSA\u00daDE \r\nDA FAM\u00cdLIA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E SUAS \r\nPOSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES\u201d,"}, {"id": "7073", "ano": "2025", "numero": "3375", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7073/01-projeto_de_lei-3375.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 2429, DE 22 DE \r\nDEZEMBRO DE 2017, DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE \r\nTRANSMISS\u00c3O INTER VIVOS, A QUALQUER T\u00cdTULO, POR \r\nATO ONEROSO (ITBI), NO \u00c2MBITO DA EST\u00c2NCIA TURISTICA \r\nDO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7074", "ano": "2025", "numero": "3376", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7074/projeto_de_lei-3376.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE\r\n2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, \r\nCARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO \r\nDO OESTE-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7077", "ano": "2025", "numero": "3377", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7077/pl-3377.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7078", "ano": "2025", "numero": "3378", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7078/pl-3378.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no\r\nOr\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7082", "ano": "2025", "numero": "3379", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7082/projeto_de_lei-3379.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 3.480 DE 11 \r\nDE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE \r\nAUX\u00cdLIO DE APOIO AOS SERVIDORES \r\nP\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA \r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA SECRETARIA \r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7083", "ano": "2025", "numero": "3380", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7083/pl-3380_lei_3579.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7084", "ano": "2025", "numero": "3381", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7084/pl-3381_lei_3580.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7089", "ano": "2025", "numero": "3382", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7089/pl-3382.pdf", "ementa": "\u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA \r\nLEI MUNICIPAL N\u00ba 2582 DE 28 DE FEVEREIRO \r\nDE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7102", "ano": "2025", "numero": "3383", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7102/pl-3383.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3383/2025; Mensagem n\u00ba 3195/2025 de 03 de setembro de 2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7103", "ano": "2025", "numero": "3384", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7103/pl-3384.pdf", "ementa": "Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis, Projeto de Lei n\u00ba. 3384/2025; Mensagem n\u00ba 3196/2025 de 03 de setembro de 2025 que UTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7113", "ano": "2025", "numero": "3385", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7113/pl-3385.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 3385/2025; Mensagem n\u00ba 3197/2025 de 04 de setembro de 2025 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7114", "ano": "2025", "numero": "3386", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7114/pl-3386.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 3386/2025; Mensagem n\u00ba 3198/2025 de 04 de setembro de 2025 que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7108", "ano": "2025", "numero": "3387", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7108/pl-3387.pdf", "ementa": "\u201cREVOGA  A  LEI N\u00ba 3.527, DE 23 DE MAIO DE 2025 QUE, \u201cINCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE \r\nAUX\u00cdLIO DE APOIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7109", "ano": "2025", "numero": "3388", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7109/pl-3388.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.478 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 \r\nQUE, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE  E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E REVOGA  A  LEI N\u00ba 3.549, DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE, \u201cINCLUI \r\nDISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nCONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u201d."}, {"id": "7120", "ano": "2025", "numero": "3389", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7120/pl-3389.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO \u2013 SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZ\u00c3O 2025, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR \"."}, {"id": "7161", "ano": "2025", "numero": "3390", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7161/pl-3390__lei_3601.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026-2029 DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7162", "ano": "2025", "numero": "3391", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO\", PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00eds ca de Ouro Preto do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7183", "ano": "2025", "numero": "3392", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7183/pl-3392.pdf", "ementa": "o \"LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL LOA\", PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00eds ca de Ouro Preto do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7135", "ano": "2025", "numero": "3393", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7135/pl-3393.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no  Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7155", "ano": "2025", "numero": "3394", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7155/pl-3394_lei_3608.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER D\u00cdVIDA COM A EMPRESA UNI TELECOM LTDA\u201d"}, {"id": "7131", "ano": "2025", "numero": "3395", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7131/pl-3395.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional   especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7134", "ano": "2025", "numero": "3396", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7134/pl-3396.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR   POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7184", "ano": "2025", "numero": "3397", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7184/pl-3397.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7185", "ano": "2025", "numero": "3398", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7185/pl-3398.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7147", "ano": "2025", "numero": "3399", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7147/pl-3399.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI  N\u00ba 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7208", "ano": "2025", "numero": "3400", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7208/pl-3400.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 8\u00ba DA  LEI N\u00ba 3.520  DE 12 DE MAIO DE 2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7186", "ano": "2025", "numero": "3401", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7186/pl-3401.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no  Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7187", "ano": "2025", "numero": "3402", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7187/pl-3402.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no  Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7188", "ano": "2025", "numero": "3403", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7188/pl-3403.pdf", "ementa": "\u201cAlterar Dispositivos da Lei n\u00ba 2435 de 17 de janeiro de 2018 que \u201c Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios Geral dos Servidores P\u00fablicos \r\ndo Munic\u00edpio da Inst\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "7191", "ano": "2025", "numero": "3404", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7191/pl-3404.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no  Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7192", "ano": "2025", "numero": "3405", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7192/pl-3405.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,  PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O,CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7196", "ano": "2025", "numero": "3406", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7196/pl-3406.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO PECUNI\u00c1RIO INDENIZAT\u00d3RIO AOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR \u00c0 COMISS\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO NATAL ANO - 2025."}, {"id": "7197", "ano": "2025", "numero": "3407", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7197/pl-3407.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7201", "ano": "2025", "numero": "3408", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7201/pl-3408.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no  Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7202", "ano": "2025", "numero": "3409", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7202/pl-3409.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7203", "ano": "2025", "numero": "3410", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7203/pl-3410.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a vincula\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de aportes intraorcament\u00e1rios, da parcela livre do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste/RO - IPSM para o \r\nequacionamento do d\u00e9ficit atuarial."}, {"id": "7204", "ano": "2025", "numero": "3411", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7204/pl-3411.pdf", "ementa": "ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1030 DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE, \u201c DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7210", "ano": "2025", "numero": "3412", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7210/pl-3412.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 6\u00ba DO ARTIGO 4\u00ba DA  LEI N\u00ba 2370 DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING POPULAR E A OUTORGA DE PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUT\u00d4NOMOS DE OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO \u2013 ASPROVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7211", "ano": "2025", "numero": "3413", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7211/pl-3413.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 2675 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE, \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNST\u00c2NCIAS TEMPOR\u00c1RIAS EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PUBLICA E RISCO SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "7212", "ano": "2025", "numero": "3414", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7212/pl-3414.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,  PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7214", "ano": "2025", "numero": "3415", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7214/pl-3415.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7215", "ano": "2025", "numero": "3416", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7215/pl-3416.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7216", "ano": "2025", "numero": "3417", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7216/pl-3417.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO\r\nDO OESTE - RO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7217", "ano": "2025", "numero": "3418", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7217/pl-3418.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE a ALTERACAO DA META DE RESULTADO NOMINAL e PRIMARIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL n\u00ba. 3403/2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS ROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7219", "ano": "2025", "numero": "3419", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7219/pl-3419.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7218", "ano": "2025", "numero": "3420", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7218/pl-3420.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7222", "ano": "2025", "numero": "3421", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7222/pl-3421.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE  MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A  REESTRUTURA\u00c7\u00c3O      DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES RATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADROADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7223", "ano": "2025", "numero": "3422", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7223/pl-3422.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER D\u00cdVIDA COM A EMPRESA TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR, INSCRITA NO CNPJ n.\u00ba 12.704.512/0001-18\u201d"}, {"id": "7230", "ano": "2025", "numero": "3423", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7230/pl-3423.pdf", "ementa": "CONCEDE BONIFICA\u00c7\u00c3O DE NATAL AOS P\u00daBLICOS SERVIDORES MUNICIPAIS  NO EXERC\u00cdCIO DE 2025.\u201d"}, {"id": "7231", "ano": "2025", "numero": "3424", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7231/pl-3424.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I, revoga os Anexos II e III e acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 22 da Lei Municipal n\u00ba 2.573, de 19 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o disciplinamento da Taxa de Servi\u00e7os de Manejo de Res\u00edduos Residenciais e N\u00e3o Residenciais (TSMR), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "7232", "ano": "2025", "numero": "3425", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7232/pl-3425.pdf", "ementa": "Revoga dispositivos e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 2677 de 19 de Dezembro de 2019, que, \u201cInstitui a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6964", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6964/01-projeto_de_lei_complementar-43.pdf", "ementa": "\"Estabelece Normas Para a Realiza\u00e7\u00e3o De Eventos De Qualquer Natureza No Munic\u00edpio De Ouro Preto Do Oeste - RO, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6965", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6965/01-projeto_de_lei_complementar-44.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O POLUI\u00c7\u00c3O SONORA URBANAS E RURAIS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO."}, {"id": "6966", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6966/01-projeto_de_lei_complementar-45.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E DOS HORARIOS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONG\u00caNERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6967", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6967/01-projeto_de_lei_complementar-46.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como pared\u00f5es de som, nas vias, pra\u00e7as, e demais logradouros p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6978", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6978/plc-47.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE\r\nGRANDE PORTE, PARA PERNOITE OU CONSERTO, NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7025", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Estabelece Normas Para a Realiza\u00e7\u00e3o De  Eventos De Qualquer Natureza No Munic\u00edpio De  Ouro Preto Do Oeste - RO, e D\u00e1 Outras  Provid\u00eancias.\""}, {"id": "7027", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7027/plc-49.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o funcionamento dos equipamentos de \r\nsom automotivos, popularmente conhecidos \r\ncomo pared\u00f5es de som, nas vias, pra\u00e7as, e \r\ndemais logradouros p\u00fablicos no \u00e2mbito do \r\nMunic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "7026", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE  LOCALIZA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E DOS HOR\u00c1RIOS  PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, \r\nINDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES,  LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E  CONG\u00caNERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7028", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7028/plc-51.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL -\r\nCOGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS, \r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPOSI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO \r\nPRETO DO OESTE - RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7029", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7029/plc-52.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, SUAS COMPET\u00caNCIAS, SEUS CARGOS, A JORNADA DE TRABALHO, A REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7090", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7090/plc-53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, Estado Rond\u00f4nia - PGM, sua organiza\u00e7\u00e3o,\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es, suas compet\u00eancias, seus cargos, a jornada de trabalho, a remunera\u00e7\u00e3o e d\u00e1  outras  provid\u00eancias."}, {"id": "7124", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7124/plc-54_lei_54.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DO ART. 6\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 51, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 QUE, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL - COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS,ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPOSI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E, ALTERA O ANEXO II \u2013 NIVEIS DE REMUNERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO \r\nQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6770", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6770/pll_721.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.019 E INCLUI ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AO ANEXO IV DA LEI 2045/14 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "6772", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6772/pll722.pdf", "ementa": "\u201cALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 3.303/23 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.023\u201d."}, {"id": "6771", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6771/pll_723.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N.2.950, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E  EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6752", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6752/pll_n._724.25_ferreirinha.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, em locais p\u00fablicos e privados de lazer, pra\u00e7as e parques, no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "6753", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6753/pll_n._725.25_ferreirinha.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos adaptados para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida nos eventos de qualquer natureza em \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6856", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6856/pll_726.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO DE ESTAMPIDOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO\u201d"}, {"id": "6773", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6773/pll_727.25_ferreira.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo municipal a aplicar san\u00e7\u00e3o a concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e autorizat\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos que danifiquem bens p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6857", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6857/pll-728.pdf", "ementa": "Leitura para \u201cCONHECIMENTO\u201d do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 728/2025, de 20 de Mar\u00e7o de 2025. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMO\u00c7\u00c3O DE CABOS E FIOS INUTILIZADOS EM POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6875", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6875/pll_729_compl..pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6898", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6898/pll_730.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor contra pr\u00e1ticas abusivas por parte da distribuidora de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "7079", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7079/pll_731_-_atualizado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o \r\nou remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial \r\nUrbano \u2013 IPTU incidente sobre im\u00f3veis \r\nedificados atingidos por enchentes e \r\nalagamentos causados pelas chuvas ocorridas \r\nno \u00e2mbito da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do \r\nOeste"}, {"id": "6968", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6968/pll-732.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia e do Idoso, no munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste - RO.\u201d"}, {"id": "6931", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6931/pll_733.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA\r\nATUA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES\r\nDE MEDICAMENTOS EM UNIDADES\r\nP\u00daBLICAS DE SA\u00daDE DURANTE O\r\nHOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO\r\nP\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO\r\nPRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6969", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6969/pll-734.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO IV DA LEI N. 2.045 DE 07 ABRIL DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA\r\nDO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7021", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7021/pll-735.pdf", "ementa": "\u201cRECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A  ASSOCIA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIOS DE OURO \u2013 ASVOURO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO\u201d."}, {"id": "7009", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7009/pll-736.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos Anexos I, II e  III da Lei n\u00ba 3.515/25, de 24 de abril de 2.025\u201d."}, {"id": "7050", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7050/pll_737.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.562, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I, II E III DA LEI N\u00ba 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2025\u201d."}, {"id": "7112", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7112/pll_738.pdf", "ementa": "\u201cReconhece  como  de  utilidade  p\u00fablica a  ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CASA DA  UNI\u00c3O AMOR DE MARIA Munic\u00edpio da  Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "7115", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7115/pll_739_-_atualizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o  de carrinhos de compras adaptados \u00e0s pessoas com  defici\u00eancia (cadeirantes) e crian\u00e7as com defici\u00eancia  ou mobilidade reduzida nos hipermercados e  supermercados do munic\u00edpio de Ouro Preto do  Oeste \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7136", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7136/pll_740.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de c\u00f3digo QR em placas informativas de obras p\u00fablicas municipais para fins de acesso eletr\u00f4nico aos  documentos e informa\u00e7\u00f5es relativa  \u00e1 execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "7126", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7126/pll_741.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I, II E III DA LEI N\u00ba 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025"}, {"id": "7160", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7160/pll_.742.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O  DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL  DIREITA DO LOTE 22A- GLEBA 15  AREA RURAL,  DA EST\u00c2NCIA  TURISTICA OURO PRETO DO OESTE RO, PASSANDO A SER DENOMINADA  RUA  FLORO VENTURA  DO  NASCIMENTO.\u201d"}, {"id": "7189", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7189/pll_743.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PRESIDENTE M\u00c9DICI,DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA CAPIT\u00c3O SILVIO GON\u00c7ALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37,QUE PASSANDO A SER DENOMINADA \"RUA JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO DO NASCIMENTO\""}, {"id": "7235", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7235/pll-744.pdf", "ementa": "Institui e estabelece o Adicional de  Especializa\u00e7\u00e3o aos Assistentes Jur\u00eddicos da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7229", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7229/pll-745.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO COMISSIONADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA \r\nTUR\u00cdSTICA OURO PRETO DO  OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7236", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7236/pll_746.pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 205 KM 60 do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO"}, {"id": "7260", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7260/pll748.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IM\u00d3VEIS QUE ATENDAM \u00c0S NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "7010", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7010/prl_180.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba na reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba da  Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n. 1.030-A/22 de 13 de julho  de 2.022\u201d."}, {"id": "7051", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7051/prl_181.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N. 149/25 QUE \u201cACRESCENTA \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022\u201d."}, {"id": "7091", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7091/prl_182.pdf", "ementa": "\u201cREGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7125", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7125/prl_183.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022\u201d"}, {"id": "7200", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7200/prl_184.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de f\u00e9rias e licen\u00e7a-pr\u00eamio dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste, bem como sobre sua convers\u00e3o em pec\u00fania, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6724", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6724/20-000547-2024_01.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 83 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO.\u201d"}, {"id": "7190", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "VTP", "tipo__descricao": "Veto (PARCIAL)", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7190/veto_parcial_ao_pll_739.pdf", "ementa": "decidi vetar parcialmente o inciso II do Art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba do Legislativo n\u00ba 739/2025, de 10 de setembro de 2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A \r\nOBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (CADEIRANTES) E CRIAN\u00c7AS \r\nCOM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,"}]}