{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7237", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7237/indicacao_02.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXAS (lombadas elevadas com faixa de pedestres) EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE. \u201d"}, {"id": "7238", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7238/indicacao_03.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca \u2013 RO 470 (Linha 200), em frente \u00e0 Cer\u00e2mica Santa Cruz, sa\u00edda para o munic\u00edpio do Vale do Para\u00edso.\u201d"}, {"id": "7250", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7250/indicacao-04.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado uma OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACO nas ruas Castro Alves e Luis Carrilho, bairro Alvorada.\u201d"}, {"id": "7251", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7251/indicacao-05.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado OPERA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO na rua Tancredo Neves, setor chacareiro.\u201d"}, {"id": "7252", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7252/indicacao-06.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES P\u00daBLICO, na rua Claudeir Teodoro, localizada no bairro Novo Ouro Preto.\u201d"}, {"id": "7241", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7241/indicacao_07.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser atendido o pedido de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na creche Pequeno Para\u00edso, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2019\u2019."}, {"id": "7262", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7262/indicacao_08.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a RENOVA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, em frente \u00e0 Decar Auto Pe\u00e7as e em frente ao com\u00e9rcio da Maria, pr\u00f3ximo a Concreouro.\u201d"}, {"id": "7272", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7272/indicacao_09.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PRIVATIVAS DESTINADAS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, nos estacionamentos externos das escolas situadas no munic\u00edpio, em cumprimento \u00e0 Lei Federal n\u00ba 3.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia)."}, {"id": "7271", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7271/indicacao_10.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser atendido o pedido de Recupera\u00e7\u00e3o de Bloqueamento na rua Sebasti\u00e3o Cabral de Sousa em frente ao sal\u00e3o do L\u00e9o da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO\u2019\u2019."}, {"id": "7275", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7275/indicacao_11.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do implante contraceptivo subd\u00e9rmico (Implanon\u00ae), m\u00e9todo contraceptivo de longa dura\u00e7\u00e3o, na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade da Est\u00e2ncia    Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "7283", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7283/indicacao__12.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja feito o REPARO DO BUEIRO, localizado na rua Dom Pedro II, pr\u00f3ximo \u00e0 rua Get\u00falio Vargas, Bairro Liberdade.\u201d"}, {"id": "7285", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7285/indicacao_13.pdf", "ementa": "\u201cEstudo t\u00e9cnico com viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio apropriado destinado \u00e0 limpeza e retirada de entulhos acumulados nas Ruas Jos\u00e9 Wensing e Presidente M\u00e9dici, bem como a inclus\u00e3o do servi\u00e7o no cronograma regular de limpeza urbana do Munic\u00edpio da\r\nEst\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7284", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7284/indicacao-14.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser atendido o pedido de recupera\u00e7\u00e3o da Linha 203, come\u00e7ando na linha 153 at\u00e9 o travess\u00e3o de Rondominas , da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "7286", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7286/indicacao_15.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser atendido o pedido de recupera\u00e7\u00e3o da Linha 81 KM 16, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "7288", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7288/indicacao_16.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos, com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral nos c\u00f3rregos, igarap\u00e9s e canais localizados na zona urbana do Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d"}, {"id": "7289", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7289/indicacao_17.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos e/ou recapeamento asf\u00e1ltico em todo extens\u00e3o da Rua Presidente M\u00e9dici, no munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7290", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7290/indicacao_18.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para viabilizar a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada no trecho da Linha 4, conhecido popularmente como Travess\u00e3o do Japon\u00eas ,no munic\u00edpio Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7293", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7293/indicacao_19.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para ser atendido o pedido de recupera\u00e7\u00e3o/reconstru\u00e7\u00e3o da Linha 80 KM 14 GB 18, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "7294", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7294/indicacao_20.pdf", "ementa": "\u201cSEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO PARA QUE SEJA REALIZADA A CORRIDA DE RUA INCLUSIVA INTITULADA(CORRER \u00c9 PARA TODOS),COM A FINALIDADE DE PROMOVER  AINCLUS\u00c3O E A PR\u00c1TICA  ESPORTIVA PARA TODOS  .\u201d"}, {"id": "7295", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7295/indicacao_21.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado OPERA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO na rua Sebasti\u00e3o Arrabal Conde, localizada no conjunto de casas populares do Governo Federal.\u201d"}, {"id": "7296", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7296/indicacao_22.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para que seja CONSTRU\u00cdDA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A TAMPA DO BUEIRO situado no leito da rua Irraquel Hotes de Souza.\u201d"}, {"id": "7298", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7298/indicacao_23.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado REPARO NA PONTE da linha 166, zona rural."}, {"id": "7299", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7299/indicacao-24.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, Constru\u00e7\u00e3o de um Bueiro na Comunidade S\u00e3o Lorenzo 17 Km da Linha 203 da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO\u201d."}, {"id": "7300", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7300/indicacao-25.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente \u00e0 propriedade do Sr. Nius\u00e3o, no Km 12 da Linha 203, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d ."}, {"id": "7301", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7301/indicacao_26_pdf.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada no Km 07 da Linha 16, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7302", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7302/indicacao_27_pdf.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para, recupera\u00e7\u00e3o da Ponte na Linha 203 Km 12 em frente a propiedade do senhor Euci da Linha 203 da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste\u2013 RO\u201d."}, {"id": "7309", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7309/indicacao_28.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o de REPAROS NAS GUIAS DE SARJETAS da rua Vital Brasil, no bairro Industrial.\u201d"}, {"id": "7325", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7325/indicacao_29.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado OPERA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO na rua Elias Madal\u00e3o, localizada no conjunto de casas populares do Governo Federal.\u201d"}, {"id": "7326", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7326/indicacao_30.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado REPARO NAS DUAS PONTES da linha 80, pr\u00f3ximo a Comunidade S\u00e3o Marcos."}, {"id": "7327", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7327/indicacao_31.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, recupera\u00e7\u00e3o de pontes e manuten\u00e7\u00e3o de bueiros no Distrito de Rondominas e nas Linhas 166, 203, 204 e 205, em toda a sua extens\u00e3o, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "7328", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7328/indicacao_32.pdf", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de acidentes e ao aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria.\u201d"}, {"id": "7329", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7329/indicacao_33.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha 203, Km 19,05, na zona rural da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7330", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7330/indicacao34.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUIAS DE SARJETAS na rua Castro Alves, no bairro Alvorada.\u201d"}, {"id": "7331", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7331/indicacao-35.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O na rua Teodoro Ant\u00f4nio da Mata, entre a rua Jo\u00e3o Vieira Coelho e a rua Sol Nascente, Setor Chacareiro.\u201d"}, {"id": "7332", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7332/indicacao_36.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e poss\u00edvel recupera\u00e7\u00e3o de bueiro, galeria pluvial e canal localizado na Rua Get\u00falio Vargas, em frente ao Bosque Municipal, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste."}, {"id": "7333", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7333/indicacao_37.pdf", "ementa": "\u201cA viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada, bem como a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e bancos, no entorno (margens) da \u00e1rea verde (reserva) do bairro Colina Park\u201d."}, {"id": "7336", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7336/indicacao_38.pdf", "ementa": "\"Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado REPARO NA PONTE da linha ARLINDO MERTEN, entrada lateral da DB revendas, zona rural."}, {"id": "7339", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7339/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio especial para as atividades externas realizadas pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, assegurando ao Munic\u00edpio a autonomia para regulamentar a jornada de trabalho desses profissionais.\u201d"}, {"id": "7340", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7340/indicacao_40.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O E ESTAURA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO na Av. Jorge Teixeira de Oliveira entre a rua Joventina Dias de Carvalho e a rua N\u00fabio de Souza.\u201d"}, {"id": "7349", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7349/indicacao_41.pdf", "ementa": "\u201cA viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de sensores de glicose para pacientes com diabetes tipo 1, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade SENSAU.\u201d"}, {"id": "7350", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7350/indicacao_42.pdf", "ementa": "Solicito, necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e capina nos canteiros centrais e margens das vias p\u00fablicas em toda a extens\u00e3o do Bairro Park Amazonas."}, {"id": "7351", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7351/indicacao_43.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado uma OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACO na rua Roraima entre Av. Jorge Teixeira de Oliveira e a rua Sebasti\u00e3o Cabral de Souza bairro Novo  Horizonte.\u201d"}, {"id": "7352", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7352/indicacao_44.pdf", "ementa": "\u201cA viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e0 base de Cannabis medicinal, que contenham Canabidiol (CBD),Tetrahidrocanabinol (THC) e/ou outros canabinoides, para pacientes com Transtorno doEspectro Autista (TEA), no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSAU de Ouro\r\nPreto do Oeste\u201d."}, {"id": "7353", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7353/indicacao_45.pdf", "ementa": "\u201cA viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a contrata\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico especialista em neuropediatria, ou com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, visando ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos neurodivergentes,no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste.\u201d"}, {"id": "7354", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7354/indicacao_46.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA na Rua Jos\u00e9 Lins de Siqueira, em frente a Horta, localizada no setor Industrial 2.\u201d"}, {"id": "7355", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERGINHO CASTILHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7355/indicacao_47.pdf", "ementa": "\u201cIndica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para os postinhos de sa\u00fade do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "7360", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7360/indicacao-48.pdf", "ementa": "studos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um)  REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no trecho localizado entre a Casa da Borracha e a antiga f\u00e1brica de gelo,no Munic\u00edpio JUSTIFICATIVA  de Ouro Preto do Oeste - RO."}, {"id": "7381", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7381/indicacao-49.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a implanta\u00e7\u00e3o de 03 redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Gralha Azul, no munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste - RO."}, {"id": "7365", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7365/indicacao_50.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, visando \u00e0 reforma da ponte de madeira localizada na Linha 80, Km 14, GB 18 , na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d ."}, {"id": "7366", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7366/indicacao_51.pdf", "ementa": "\u201cPatrolamento da Linha 203 incluindo o assentamento do Distrito de Rondominas, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO. \u201d"}, {"id": "7367", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7367/indicacao_52.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado REPARO NA PONTE da linha 80, primeira ponte ap\u00f3s a entrada da linha 4, zona rural."}, {"id": "7368", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7368/indicacao_53.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos e planejamento or\u00e7ament\u00e1rio visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico especialista em Cardiologia para compor o quadro da rede\r\nmunicipal de sa\u00fade da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "7369", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7369/indicacao_54.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos, com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico especialista em Otorrinolaringologia para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "7370", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7370/indicacao_55.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos e planejamento financeiro visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico especialista em Ultrassonografia, para atua\u00e7\u00e3o no Hospital\r\nMunicipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "7371", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAUCIMAR FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7371/indicacao_56.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a viabiliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Avenida\r\nGon\u00e7alves Dias, n\u00b0 3188, localizada no Bairro Jardim Aeroporto na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste-RO.\u2019\u2019"}, {"id": "7372", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7372/indicacao57.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Linha 203, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7373", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7373/indicacao_58.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Linha 204, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7374", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7374/indicacao_59.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Linha 205, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7375", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7375/indicacao_60.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES P\u00daBLICO, na rua Jos\u00e9 Lins de Siqueira, localizada no bairro Industrial.\u201d"}, {"id": "7376", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7376/indicacao_61.pdf", "ementa": "Solicito, necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e capina nas margens da rua Dom Paulo Evaristo bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "7377", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7377/indicacao62.pdf", "ementa": "\u201cA viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a institui\u00e7\u00e3o de programa de incentivo ao consumo  nas feiras livres do munic\u00edpio, por meio da concess\u00e3o de benef\u00edcio mensal aos servidores p\u00fablicos municipais, a ser utilizado exclusivamente nas feiras livres locais, nos moldes de um \u2018Vale Feira\u2019.\u201d"}, {"id": "7382", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7382/indicacaao_63.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no Km 50, em frente \u00e0 propriedade da Sra. Terezinha, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7383", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7383/indicacao_64.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Arraia, localizada na Linha 205, Km 50, nas proximidades do s\u00edtio do Dr. Cles, na Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "7386", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7386/indicacao_65.pdf", "ementa": "\u201cA urgente necessidade de provid\u00eancias quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de PATROLAMENTO E NIVELAMENTO na Rua Sebasti\u00e3o Arrabal Conde, localizada no conjunto de casas populares do Governo Federal, refor\u00e7ando os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2026, protocolada anteriormente em 05 de mar\u00e7o de 2026.\u201d"}, {"id": "7387", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7387/indicacao_66.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA GOI\u00c1S, que ficou sem pavimentar, entre a R. Guapor\u00e9 e a Av. Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no bairro Jardim Novo Estado.\u201d"}, {"id": "7388", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7388/indicacao_67.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para TROCA INTEGRAL DA AREIA DO PLAYGROUND infantil situado no Bosque Municipal Foi constatado que a areia do parquinho encontra-se extremamente suja e contaminada com fezes de animais (c\u00e3es e gatos), o que torna o local um foco potencial para a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as parasit\u00e1rias e infecciosas.\u201d"}, {"id": "7393", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7393/indicacaao_68.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RAIMUNDO FERREIRA, localizada no bairro Jardim Novo Horizonte.\u201d"}, {"id": "7394", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7394/indicacao_69.pdf", "ementa": "Solicito a necessidade de realizar servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o, dragagem, ro\u00e7agem e limpeza geral nos canais fluviais em toda a extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "7395", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7395/indicacao_70.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado uma OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACO em toda a extens\u00e3o do bairro Alvorada.\u201d"}, {"id": "7396", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7396/indicacao_71.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado OPERA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO com in\u00edcio depois do termino do asfalto na rua Milton Voedelo, percorrendo a rua Vinte e Dois, Vinte e Sete, com termino na rua Maria Moreira (rua Vinte e Oito) sa\u00edda para BR 364, ambas entorno do Morro Chico Mendes,\u201d"}, {"id": "7398", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7398/indicacao_72.pdf", "ementa": "\u201cEstudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para que seja realizado com urg\u00eancia REPAROS NA PONTE da linha 4 da 81, zona rural, que se encontra em estado degradante, oferecendo risco iminente de acidentes a comunidade que por ela necessita trafegar."}, {"id": "7253", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7253/mocao_01.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anu\u00eancia dos demais Edis que comp\u00f5em esta Colenda Casa de Leis, manifesta USO MO\u00c7\u00c3O DE APLAS \u00e0 Deputada Federal S\u00cdLVIA CRISTINA AM\u00c2NCIO CHAGAS, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade e no combate ao c\u00e2ncer."}, {"id": "7254", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7254/mocao_02.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anu\u00eancia dos demais Edis que comp\u00f5em esta Colenda Casa de Leis, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Deputado Estadual LAERTE GOMES, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria p\u00fablica, lideran\u00e7a pol\u00edtica e relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Rond\u00f4nia e aos seus munic\u00edpios."}, {"id": "7255", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7255/mocao_03.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anu\u00eancia dos demais Edis que comp\u00f5em esta Colenda Casa de Leis, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senador da Rep\u00fablica MARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA BRITO, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria p\u00fablica, compromisso com a popula\u00e7\u00e3o rondoniense e relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Rond\u00f4nia e ao Brasil."}, {"id": "7256", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7256/mocao_04.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anu\u00eancia dos demais Edis que comp\u00f5em esta Colenda Casa de Leis, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor ANDR\u00c9 GOMES FIALHO, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada pela supera\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico, compromisso social, solidariedade e relevantes a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio da comunidade."}, {"id": "7257", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7257/mocao_06.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO, por meio de seu Vereador Edis  Farias Amaral, com a anu\u00eancia dos demais Edis que comp\u00f5em esta Colenda Casa de Leis,  manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor ADINALDO DE ANDRADE, em  reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e relevantes  servi\u00e7os prestados aos munic\u00edpios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, bem como ao  Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "7258", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7258/mocao_06.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anu\u00eancia dos demais Edis que comp\u00f5em esta Colenda Casa de Leis, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor GILVANNI ALVES RODRIGUES, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e relevantes contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento do Distrito de Rondominas e da regi\u00e3o."}, {"id": "7259", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7259/mocao_07.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anu\u00eancia dos demais Edis que comp\u00f5em esta Colenda Casa de Leis, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor ROSENEO ALVES DE SOUZA, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Distrito de Rondominas."}, {"id": "7281", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7281/mocao_de_aplausos-8_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, dirigida ao senhor C\u00cdCERO DE SOUZA PIRES. Natural de Juazeiro do Norte, no Estado do Cear\u00e1, nasceu em 27 de novembro de 1962, C\u00edcero ingressou na Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia no ano de 1987, dedicando sua vida profissional \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, pautando sua trajet\u00f3ria pela disciplina, lealdade, compromisso com o dever e respeito \u00e0 sociedade."}, {"id": "7282", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVANE", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7282/mocao_de_aplausos-9_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, dirigida ao senhor RONIELLI NASCIMENTO CHAGAS. Ronieli Nascimento Chagas \u00e9 natural de Cacoal, Rond\u00f4nia, possui 40 anos, \u00e9 policial militar, sargento e atualmente exerce a fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Col\u00e9gio Militar CTPM XII, da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do\r\nOeste e regi\u00e3o."}, {"id": "7276", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBINHO", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7276/mocao_10.pdf", "ementa": "Juan Alex Testoni, empres\u00e1rio e pol\u00edtico de grande influ\u00eancia em Rond\u00f4nia, nascido no Paran\u00e1 e radicado no estado h\u00e1 d\u00e9cadas, ele consolidou sua trajet\u00f3ria como um pol\u00edtico empreendedor, sendo reconhecido por sua atua\u00e7\u00e3o como Prefeito da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste em m\u00faltiplos mandatos."}, {"id": "7310", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7310/mocao_de_aplausos_11.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida \u00e0 Senhora Roseli Santos Miranda, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica no Distrito de Rondominas. Roseli Santos Miranda, nascida em 21 de agosto de 1971, chegou ao Distrito de Rondominas no ano de 1989. Em outubro de 1991, aos 21 anos de idade, iniciou suas atividades profissionais no Posto de Sa\u00fade local, dando in\u00edcio a uma trajet\u00f3ria marcada pelo \r\ncompromisso, responsabilidade e respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ao longo de 29 anos de efetivo exerc\u00edcio, totalizando 34 anos de v\u00ednculo contratual, contribuiu significativamente para o atendimento e fortalecimento da sa\u00fade na comunidade, atuando inclusive em per\u00edodos de grandes dificuldades estruturais e acompanhando importantes avan\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade do distrito."}, {"id": "7311", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7311/mocao_de_aplausos_12.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Jos\u00e9 Geraldo Vieira Lima de Melo, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 sociedade. Jos\u00e9 Geraldo Vieira Lima de Melo, 48 anos, \u00e9 policial militar com 23 anos de servi\u00e7o p\u00fablico dedicados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sociedade. Ingressou na Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia em 24 de junho de 2002, passando a integrar os quadros da corpora\u00e7\u00e3o e iniciando uma trajet\u00f3ria marcada pelo compromisso, disciplina e responsabilidade."}, {"id": "7312", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7312/mocao_de_aplausos_13.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Arivaldo Targino de Sousa, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento do Distrito de Rondominas e regi\u00e3o. Arivaldo Targino de Sousa, nascido em 26 de julho de 1959, 67 anos, \u00e9 morador do Distrito de Rondominas desde o ano de 1990, onde construiu uma trajet\u00f3ria marcada pelo compromisso com o desenvolvimento rural, a f\u00e9 e o fortalecimento da comunidade local. Atuou como Extensionista Rural da EMATER por 36 anos, dedicando-se ao atendimento e orienta\u00e7\u00e3o dos produtores rurais, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento da agricultura e o desenvolvimento da regi\u00e3o."}, {"id": "7313", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7313/mocao_de_aplausos_14.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Cesar Alecar Carlos, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade do Distrito de Rondominas. Cesar Alecar Carlos, nascido em 07 de fevereiro de 1965, 61 anos, \u00e9 morador do Distrito de Rondominas desde 24 de dezembro de 2001, onde construiu sua trajet\u00f3ria profissional e comunit\u00e1ria com responsabilidade e compromisso. Ao longo de sua vida rofissional, atuou por 7 anos na Ourocred Rondominas, desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es com \u00e9tica e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7314", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7314/mocao_de_aplausos_15.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Ricardo Carlos Gomes, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunidade do Distrito de Rondominas. Ricardo Carlos Gomes, nascido em 26 de abril de 1990, 36 anos,munic\u00edpio de Resplendor, Estado de Minas Gerais, \u00e9 filho de Cesar Alencar Carlos e Solange Galdino Carlos. Mudou-se com sua fam\u00edlia para o Estado de Rond\u00f4nia no ano de 2001, fixando resid\u00eancia no Distrito de Rondominas, onde construiu sua trajet\u00f3ria pessoal, acad\u00eamica e profissional. Crist\u00e3o, norteia sua vida pelos princ\u00edpios da f\u00e9, da \u00e9tica e do compromisso com a comunidade. Concluiu o Ensino Fundamental e o Ensino M\u00e9dio na Escola Maria de Matos e Silva, institui\u00e7\u00e3o na qual posteriormente passou a exercer relevante atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea educacional"}, {"id": "7315", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7315/mocao_de_aplausos_16.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida \u00e0 Maria de Assis Braz Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Distrito de Rondominas. Maria de Assis Braz Oliveira, nascida em 30 de novembro de 1979, 47 anos, \u00e9 casada, cat\u00f3lica, m\u00e3e e av\u00f3. Reside h\u00e1 quase 30 anos no Distrito de Rondominas, onde construiu sua hist\u00f3ria de vida e atua\u00e7\u00e3o profissional junto \u00e0 comunidade, exercendo atualmente a fun\u00e7\u00e3o de Gerente da Credisis/Jicred. Ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional, acumula 22 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o prestado \u00e0  comunidade, desenvolvendo suas atividades com responsabilidade, \u00e9tica e compromisso. Iniciou sua carreira com 9 anos de atua\u00e7\u00e3o na IDARON e, h\u00e1 mais de 12 anos, atua no sistema cooperativista, contribuindo para o fortalecimento do atendimento e apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7316", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7316/mocao_de_aplausos_17.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida \u00e0 T\u00e2nia Regina Randi dos Santos, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunidade. T\u00e2nia Regina Randi dos Santos, nascida em 15 de julho de 1974, 52 anos, iniciou sua trajet\u00f3ria na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no ano de 1995, construindo ao longo dos anos uma carreira marcada por desafios, aprendizagens e constantes supera\u00e7\u00f5es. Durante sua caminhada profissional, atuou em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino, enfrentando com coragem e determina\u00e7\u00e3o os desafios inerentes \u00e0 miss\u00e3o de educar."}, {"id": "7317", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7317/mocao_de_aplausos_18.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Nilton Cesar Gon\u00e7alves de Abreu, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Distrito de Rondominas. Nilton Cesar Gon\u00e7alves de Abreu, nascido em 03 de janeiro de 1977, no munic\u00edpio de Manten\u00f3polis, Estado do Esp\u00edrito Santo, \u00e9 filho de Eust\u00e1quio de Abreu, conhecido como Tataco, e de Marta Gon\u00e7alves de Abreu. No ano de 1988, mudou-se com sua fam\u00edlia para o Estado de Rond\u00f4nia, estabelecendo-se no Distrito de Rondominas,"}, {"id": "7318", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7318/mocao_de_aplausos_19.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Pastor Obidiel da Silva, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o espiritual, compromisso comunit\u00e1rio e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Rondominas. Obidiel da Silva, nascido em 11 de janeiro de 1962, 64 anos, \u00e9 esposo de Genazeir Mendon\u00e7a da Silva e pai de Eli\u00e9ser Mendon\u00e7a da Silva e Elida Mendon\u00e7a da Silva, sendo av\u00f4 de tr\u00eas netos, alguns residentes em Ji-Paran\u00e1, outros fora do estado e alguns na Europa."}, {"id": "7319", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7319/mocao_de_aplausos_20.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Manoel Gon\u00e7alves Barbosa, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Distrito de Rondominas. Manoel Gon\u00e7alves Barbosa, nascido em 28 de junho de 1975, 51 anos, \u00e9 nordestino, filho de pais analfabetos, garimpeiro e lavradora, e o ca\u00e7ula de tr\u00eas irm\u00e3os. Durante a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, viveu em diversas cidades do Brasil em busca de \r\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de vida, enfrentando dificuldades, inclusive vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua aos 12 anos. Aos 19 anos, mudou-se para Rond\u00f4nia, estabelecendo-se em Ji-Paran\u00e1, onde iniciou sua trajet\u00f3ria profissional como catador de latinhas e, posteriormente, trabalhou na Floricultura Mar de Rosas."}, {"id": "7320", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7320/mocao_de_aplausos_21.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida \u00e0 Josefina Santos Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento da comunidade do Distrito de Rondominas. Josefina Santos Oliveira, nascida em 25 de agosto de 1947, 79 anos, reside no Distrito de Rondominas desde 28 de agosto de 1986."}, {"id": "7321", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7321/mocao_de_aplausos_22.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Distrito de Rondominas. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos, nascido em 7 de abril de 1956, na cidade de Atal\u00e9ia, estado de Minas Gerais, \u00e9 filho de Zuperio Ant\u00f4nio dos Santos e Joana Soares dos Santos. Em busca de novas oportunidades, mudou-se para Rond\u00f4nia, em 2005, estabelecendo-se no Distrito de Rondominas, onde construiu sua hist\u00f3ria de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade."}, {"id": "7322", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7322/mocao_de_aplausos_23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Jonas de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do Distrito de Rondominas. Jonas de Oliveira, nascido em 18 de outubro de 1937, no estado do Esp\u00edrito Santo, \u00e9 filho de Jorge Marcelino de Oliveira e construiu sua hist\u00f3ria marcada pelo trabalho na agricultura, pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e pela coragem de buscar novas oportunidades."}, {"id": "7323", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7323/mocao_de_aplausos_24.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Ad\u00e3o Paiva Cassimiro, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Distrito de Rondominas. Ad\u00e3o Paiva Cassimiro, nascido em 20 de julho de 1963, em Minas Gerais, iniciou sua trajet\u00f3ria pessoal e familiar mudando-se aos 18 anos para Belo Horizonte e, posteriormente, para Bananal, local onde conheceu sua esposa  Maria de L\u00facia Alves Freire Cassimiro, companheira de toda sua vida."}, {"id": "7324", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7324/mocao_de_aplausos_25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, dirigida ao Lourival In\u00e1cio Alves, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de f\u00e9, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Distrito de Rondominas por meio de seu minist\u00e9rio pastoral. Lourival In\u00e1cio Alves, nascido em 23 de dezembro de 1965, construiu ao longo de sua vida uma caminhada marcada pela f\u00e9, pelo compromisso com a obra de Deus e pelo amor ao pr\u00f3ximo. H\u00e1 27 anos serve a Deus com dedica\u00e7\u00e3o, atuando na obra crist\u00e3 e contribuindo para o fortalecimento espiritual de muitas fam\u00edlias. Casado h\u00e1 25 anos com Vilma Rosa, com quem construiu um matrim\u00f4nio s\u00f3lido baseado em princ\u00edpios crist\u00e3os, \u00e9 pai de Kawana, de 23 anos, considerada por ele um grande presente de Deus em sua vida e motivo de alegria para toda a fam\u00edlia."}, {"id": "7239", "ano": "2026", "numero": "3426", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7239/pl_-_3426.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7240", "ano": "2026", "numero": "3427", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7240/pl_-_3427_lei_3635.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7244", "ano": "2026", "numero": "3428", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7244/pl_-_3428_lei_3636.pdf", "ementa": "\u201cALTERAR A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \r\n\u00daNICO NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 3.480 DE 11 \r\nDE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE \r\nAUX\u00cdLIO DE APOIO AOS SERVIDORES \r\nP\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA \r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA SECRETARIA \r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7245", "ano": "2026", "numero": "3429", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7245/pl_-_3429_lei_3638.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar por \r\nsuperavit financeiro e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7246", "ano": "2026", "numero": "3430", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7246/pl_-_3430_lei_3639.pdf", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7247", "ano": "2026", "numero": "3431", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7247/pl_-_3431_lei_3640.pdf", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por superavit financeiro e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7248", "ano": "2026", "numero": "3432", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7248/pl_-_3432.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente\r\ncr\u00e9dito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7263", "ano": "2026", "numero": "3433", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7263/pl_-_3433.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7264", "ano": "2026", "numero": "3434", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7264/pl_-_3434.pdf", "ementa": "Altera a Lei 3601/2025 e inclui dispositivo na LEI DE PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026-2029 DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7265", "ano": "2026", "numero": "3435", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7265/pl_-_3435.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a Alterar a Lei 3602/2025 e inclui dispositivo na LEI DE  DIRETIRZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "7266", "ano": "2026", "numero": "3436", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7266/pl_-_3436.pdf", "ementa": "Altera a Lei 3603/2025 e inclui dispositivo na LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7267", "ano": "2026", "numero": "3437", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7267/pl_-_3437.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,  PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7277", "ano": "2026", "numero": "3438", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7277/pl_-_3438.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7269", "ano": "2026", "numero": "3439", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7269/pl_-_3439.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7270", "ano": "2026", "numero": "3440", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7270/pl_-_3440.pdf", "ementa": "\u201cREVOGA A LEI N\u00ba 3.641, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 QUE,  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO DE \r\nESTAMPIDOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE \u2013 RO\u201d."}, {"id": "7273", "ano": "2026", "numero": "3441", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7273/pl_-_3441.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 3.635 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 QUE \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7278", "ano": "2026", "numero": "3442", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7278/pl_-_3442.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 QUE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, \r\nINSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OURO \r\nPRETO DO OESTE-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7279", "ano": "2026", "numero": "3443", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7279/pl_-_3443.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7280", "ano": "2026", "numero": "3444", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7280/pl_-_3444.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE A PARTIR DE 01.01.2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7287", "ano": "2026", "numero": "3445", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7287/pl_-_3445.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7291", "ano": "2026", "numero": "3446", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7291/pl_-_3446.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,  PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7292", "ano": "2026", "numero": "3447", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7292/pl_-_3447.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,  PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7297", "ano": "2026", "numero": "3448", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7297/pl_-_3448.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP n\u00ba 1467, de 02 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7303", "ano": "2026", "numero": "3449", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7303/pl_-_3449.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7304", "ano": "2026", "numero": "3450", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7304/pl_-_3450.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS  COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO  DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO  DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7305", "ano": "2026", "numero": "3451", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7305/pl_-_3451.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7306", "ano": "2026", "numero": "3452", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7306/pl_-_3452.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7307", "ano": "2026", "numero": "3453", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7307/pl_-_3453.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA  LEI N\u00ba 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE, \u2018DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO \r\nMUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IM\u00d3VEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS \u2013 RO\u2019."}, {"id": "7334", "ano": "2026", "numero": "3454", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7334/pl_-_3454.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo COMTUR da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ouro Preto do Oeste RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7335", "ano": "2026", "numero": "3455", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7335/pl_-_3455.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7337", "ano": "2026", "numero": "3456", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7337/pl_-_3456.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7338", "ano": "2026", "numero": "3457", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7338/pl_-_3457.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias ."}, {"id": "7343", "ano": "2026", "numero": "3458", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7343/pl_-_3458.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS \r\nMUNICIPAL 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7347", "ano": "2026", "numero": "3459", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7347/pl_-_3459.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3ODOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES \r\nGRATIFICADAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "7346", "ano": "2026", "numero": "3460", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7346/pl_-_3460.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZ\u00c3O 2026, NAS CATEGORIAS ASPIRANTE E TITULAR \"."}, {"id": "7348", "ano": "2026", "numero": "3461", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7348/pl_-_3461.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM DINHEIRO PARA O TORNEIO DOS TRABALHADORES, NAS CATEGORIAS FEMININO E MASCULINO \"."}, {"id": "7356", "ano": "2026", "numero": "3462", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7356/pl_-_3462.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2026\u201d"}, {"id": "7357", "ano": "2026", "numero": "3463", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7357/pl_-_3463.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7358", "ano": "2026", "numero": "3464", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7358/pl_-_3464.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7361", "ano": "2026", "numero": "3465", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7361/pl_-_3465.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM DINHEIRO PARA OS JOGOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS \u2013 JEMOP 2026\u201d"}, {"id": "7362", "ano": "2026", "numero": "3466", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7362/pl_-_3466.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre A Implanta\u00e7\u00e3o Do Servi\u00e7o M\u00f3vel De Urg\u00eancia \u2013 SAMU (192) \u2013 No \u00c2mbito Do Munic\u00edpio De  Ouro Preto Do Oeste \u2013 RO, Vinculado A secretaria Municipal De Sa\u00fade \u2013 SEMSAU, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7363", "ano": "2026", "numero": "3467", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7363/pl_-_3467.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO) do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7364", "ano": "2026", "numero": "3468", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7364/pl_-_3468.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7379", "ano": "2026", "numero": "3469", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7379/pl-3469.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ABONO  DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES QUE COMP\u00d5EM A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPPAD) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7380", "ano": "2026", "numero": "3470", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7380/pl_-_3470.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  suplementar e da outras provid\u00eancia"}, {"id": "7384", "ano": "2026", "numero": "3471", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7384/pl_-_3471.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Especial para Proceder o Levantamento, Identifica\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Classifica\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis Inserv\u00edveis Pertencentes ao Munic\u00edpio de Ouro Preto Do Oeste/RO e a Comiss\u00e3o Especial de Leil\u00e3o, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7385", "ano": "2026", "numero": "3472", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7385/pl_-_3472.pdf", "ementa": "Autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 baixa patrimonial e aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7389", "ano": "2026", "numero": "3473", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7389/pl_-_3473.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "7399", "ano": "2026", "numero": "3474", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7399/pl_-_3474.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Or\u00e7amento vigente, CR\u00c9DITO ESPECIAL - POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "7308", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7308/plc-55.pdf", "ementa": "Cria a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal \u2013 ACADM, define crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7378", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "JUAN ALEX TESTONI", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7378/plc_56.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, para o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento do \r\nquadro administrativo municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7249", "ano": "2026", "numero": "747", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jackson", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7249/pll_747_lei_3637.pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 31, KM 04 no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO."}, {"id": "7268", "ano": "2026", "numero": "748", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7268/pll748.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IM\u00d3VEIS QUE ATENDAM \u00c0S NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "7274", "ano": "2026", "numero": "749", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7274/pll_749.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o  da carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA no Munic\u00edpio  de ouro preto do Oeste, destinada \u00e1 identifica\u00e7\u00e3o e \u00e1 garantia de atendimento priorit\u00e1rio, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal."}, {"id": "7342", "ano": "2026", "numero": "750", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7342/pll_750.pdf", "ementa": "\u201cReconhece como de utilidade p\u00fablica a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ACACIAS DE OURO PRETO,Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "7359", "ano": "2026", "numero": "751", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7359/pll_751.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de c\u00f3digo QR em placas informativas de obras p\u00fablicas municipais para fins de acesso eletr\u00f4nico aos documentos e informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "7345", "ano": "2026", "numero": "752", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7345/pll_752.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Instituir a pol\u00edtica Municipal e o centro de vigil\u00e2ncia de zoonoses e bem-estar animal no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste RO, incluindo a gest\u00e3o de canil municipal, o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e bem-estar Animal - FMPA, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "7341", "ano": "2026", "numero": "753", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7341/pll_753.pdf", "ementa": "\u201cReconhece como de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE AC\u00c1CIA DE OURO PRETO DO OESTE, Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste \u2013 RO\u201d"}, {"id": "7344", "ano": "2026", "numero": "754", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Weuler", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7344/pll_754.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia das filas de espera do SUS no Munic\u00edpio de Ouro Preto Do Oeste, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e do controle social."}, {"id": "7390", "ano": "2026", "numero": "755", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7390/pll_755.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de abelhas nativas sem ferr\u00e3o (meliponicultura) em \u00e1rea urbana no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "7391", "ano": "2026", "numero": "756", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7391/pll_756.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Controle e Erradica\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cies Ex\u00f3ticas da Flora prejudiciais\r\n\u00e0s abelhas nativas, bem como sobre o incentivo \u00e0 meliponicultura no Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste\u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7397", "ano": "2026", "numero": "757", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7397/pll_757.pdf", "ementa": "\u201cReconhece como de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o INSTITUTO NOVA OURO VOLEI E A\u00c7\u00c3O \u2013 NOVA VOLEI, Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do\r\nOeste \u2013 RO\u201d."}, {"id": "7261", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ferrerinha", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7261/prl-185.pdf", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO,  E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7392", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KINKINHA DA GARAGEM", "texto_original": "http://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7392/requerimento_kinkinha.pdf", "ementa": "MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA, vereador inscrito na matricula 567 da C\u00e2mara municipal de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, CPF n\u00ba\r\n722.624.602-30 e RG 119 857 6421 SSP/BA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste e no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal,vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o seu AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO CARGO DE VEREADOR pelos fatos e fundamentos a seguir expostos"}]}