Projeto de Lei nº 3338 de 2025 | Norma promulgada | 21/05/2025 (Projeto de Lei nº 3338 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
21/05/2025
Unidade Local
PROTOCOLO - PT
Unidade Destino
PROTOCOLO - PT
Data Encaminhamento
21/05/2025
Data Fim Prazo
Status
Norma promulgada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Após promulgação da Norma Jurídica correspondente ao presente projeto, a responsável pelo Protocolo da CMETOPO-RO, Maria Teixeira Coelho, dá baixa e arquiva o mesmo.