Lei Municipal nº 2.073, de 16 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2073
Ano
2014
Data
16/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.104, de 05 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica