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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Municipal 2534 2018 27 de Setembro de 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 2533 2018 11 de Setembro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 2532 2018 11 de Setembro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 2531 2018 28 de Agosto de 2018 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAM ENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSM- INSITITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 2530 2018 28 de Agosto de 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 2529 2018 28 de Agosto de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 2528 2018 23 de Agosto de 2018 "ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 2527 2018 23 de Agosto de 2018 DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA — CISAN-CENTRAL/RO, AUTORIZANDO A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E AO ESTATUTO E INSTITUINDO O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 2526 2018 14 de Agosto de 2018 "REVOGA A LEI N° 2500 DE 11 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 2525 2018 14 de Agosto de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.