Matérias da Ordem do Dia (45ª Extraordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 134 |
Projeto de Lei nº 3207 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado aproado com 9 votos favoráveis |
| 133 |
Projeto de Lei nº 3206 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - - |
Aprovado aprovado com 9 votos favoráveis |
| 132 |
Projeto de Lei nº 3205 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências - - |
Aprovado aprovado com 9 votos favoráveis |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 715 de 2024
Processo: -
Autor: ROSARIA HELENA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana municipal da Maternidade Atípica. - - |
Aprovado aprovados com 9 favoráveis |