Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DE TODOS OS BUEIROS EM TODA A LINHA 16
DA 81, LADO DIREITO E ESQUERDO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL, BAIRRO LIBERDADE, OURO PRETO DO OESTE- RO.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Rio Machado entre a Rua Vital Brasil e a AV.
Marechal Deodoro, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Projetada XXXI entre a Rua Pio até o final, incluindo
meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Industrial, Zona Urbana.’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Ferreira entre a Rua João Oliveira até o
final, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Irraquel Hotes entre as Ruas Wilson Silva e Petronilho A. Coelho, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo
Horizonte, Zona Urbana.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua José Edinaldo de Jesus entres as Ruas Goitacazes e
José Wensing, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.370 DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

“DISPOE SOBRE A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO NO ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS AUTORIZADAS PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL E REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências