Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“AUTORIZA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE - RO A REALIZAR ANUALMENTE A FESTA MUNICIPAL “MICAOURO”, VISANDO
COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, INCENTIVAR A
CULTURA LOCAL, E PROMOVER O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.310/2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
crédito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e
um reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, na execução de ações referentes ao repasse de
recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recuperação de estradas vicinais e Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, na Contratação de empresa para realização do transporte
escolar)

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.309/2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(abertura de crédito especial no valor total de r$ 7.396,75 (sete mil, trezentos e noventa e
seis reais e setenta e cinco centavos), referente a devolução de saldo de convênio IR E VIR -
rendimento de aplicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo – SEMCET e Secretaria Municipal de Educação – SEMED).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.308/2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
(abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais),
para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, na contratação de empresa
especializada na prestação de serviços essenciais para a realização do Campeonato de
Motocross 2025)

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.307/2025

““DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.306/25.