Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS – RO”

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.316/2025, de 20 de Março de 2025

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nª 726/2025, de 20 de Março de 2025

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 728/2025, de 20 de Março de 2025. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS INUTILIZADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nª 728/2025, de 20 de Março de 2025

RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO SARGENTO PM ODINESCLEI ROSA DE OLIVEIRA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA.

Entrega da Moção de aplausos Nº. 001/2025/ Gab.07/CMETOPO/, DE AUTORIA DO VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS.

"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO ALUNO SARGENTO PM ÍRIS ALVES PINHEIRO, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Entrega da Moção de aplausos Nº. 002/2025/ Gab.07/CMETOPO/, DE AUTORIA DO VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS.

"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM EUZEBIO DA SILVA SOUZA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA
PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Entrega da Moção de aplausos Nº. 003/2025/ Gab.07/CMETOPO/, DE AUTORIA DO VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS.

"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM JADERSON AMARAL DA SILVA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Entrega da Moção de aplausos Nº. 004/2025/ Gab.07/CMETOPO/, DE AUTORIA DO VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS.

"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM ENDRIO DE SOUZA STRINGARI, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Entrega da Moção de aplausos Nº. 005/2025/ Gab.07/CMETOPO/, DE AUTORIA DO VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS.

“Solicitação de celeridade no processo de contratação de empresa especializada para a
realização do mutirão de cirurgias de catarata e pterígio (carne nos olhos) no município”.

Leitura da Indicação Nº 73/2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB

SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO VISANDO A VOLTA DOS FESTIVAIS DE MÚSICA GOSPEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.

Leitura da Indicação Nº 74/2025/Gab.04/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas – PL

“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para elaboração de concerto/recuperação de asfalto quebrado na Rua Getúlio Vargas com a Dom Pedro I Bairro União na Estância Turística Ouro Preto do Oeste”.

Leitura das Indicação Nº 75/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Gilvane Fernandes da Silva – UB

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Construção de dois quebra-molas e a devida sinalização, na Avenida Daniel Combone após a travessia da BR 364, sendo que um deverá ser construído em frente a antiga fábrica de gelo e outro quebra-molas aproximadamente 70 metros de distância, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste ”.

Leitura da Indicação Nº 76/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Gilvane Fernandes da Silva – UB

“Planejamento orçamentário e financeiro para a aquisição de abafadores de ruído destinados às crianças atendidas pelo Centro Municipal de Atendimento ao Autista (CMAA) da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste”.

Leitura das Indicação Nº 77/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja realizado a urgente necessidade de TROCA DOS TUBOS DE ARMCO,
instalado na rua dos Seringueiros, próximo à rua dos Artistas, bairro Jardim Tropical, por uma PONTE DE GALERIA.” No mesmo sentido, gostaria de reforçar a importância de atender à minha indicação de nº 18/2025. Solicito, ainda, a LIMPEZA NAS MARGENS DO IGARAPÉ sob a ponte em questão.

Leitura das Indicação Nº 78 /2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus - NOVO

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a CONSTRUÇÃO DE 4 KM DE CALÇADAS, nos dois lados da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), com início na BR 364 até o trecho final do bairro Industrial, saída para o Vale do Paraíso.”

Leitura das Indicação Nº 79 /2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus - NOVO

“Planejamento orçamentário e financeiro para a aquisição de equipamentos para realização da capina elétrica no perímetro urbano de Ouro Preto do Oeste”.

Leitura das Indicação Nº 80/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL