Matérias do Expediente (26ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3328 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 3328/2025, Mensagem nº 3129/2025 de 07 de maio de 2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências". - PROJETO APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS.
|
Aprovado PROJETO APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3332 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - PROJETO APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS.
|
Aprovado PROJETO APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3333 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 3333/2025; Mensagem nº 3134/2025 de 08 de maio de 2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências. - PROJETO APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS.
|
Aprovado PROJETO APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3334 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 3334/2025; Mensagem nº 3135/2025 de 08 de maio de 2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências". - PROJETO APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS.
|
Aprovado PROJETO APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3335 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES “SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”. - PROJETO APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS.
|
Aprovado PROJETO APROVADO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS. |