Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA INTERNA DE CAMINHADA E CORRIDA DO BOSQUE MUNICIPAL

Leitura da Indicação Nº107/2025/Gab.04/CMETOPO/25

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a reposição e adequação da areia das quadras de vôlei localizada no Bosque Municipal.”

Leitura da Indicação Nº 106/2025/Gab.07/CMETOPO/25

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na Av. Marechal Rondon, próximo à Av. Industrial.”

Leitura da Indicação Nº 105/2025/Gab.07/CMETOPO/25

““Altera Dispositivos Da Lei nº 2009, de 19 de Dezembro de 2013 que, “Autoriza a Concessão de Auxílio Moradia, Auxílio Transporte e Auxilio Alimentação para Médicos Participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e Dá Outras Providências”, Alterada pela Lei nº 2571 de 19 de Dezembro de 2018, e, Dá Outras Providências”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.344/2025, de 21 de Maio de 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.343/2025, de 21 de Maio de 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.342/2025, de 21 de Maio de 2025

“ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI Nº 2435/2018 QUE, "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.341/2025, de 19 de Maio de 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.340/2025, de 19 de Maio de 2025