Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3389 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2025, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ". - Matéria lida pelo 1ª secretário MILLENEKER.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1ª secretário MILLENEKER. |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: GILVANE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022” - Matéria lida pelo 1ª secretário MILLENEKER.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1ª secretário MILLENEKER. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025 - Matéria lida pelo 1ª secretário MILLENEKER.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1ª secretário MILLENEKER. |