Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3426 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3427 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3428 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3429 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por
superavit financeiro e da outras providências - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3430 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e da outras providências" - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3431 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por superavit financeiro e da outras providências" - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 747 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 31, KM 04 no Município de Ouro Preto do Oeste – RO. - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |