Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3468 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3458 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS
MUNICIPAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3462 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2026” - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3463 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3464 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3465 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS JOGOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS – JEMOP 2026” - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3466 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre A Implantação Do Serviço Móvel De Urgência – SAMU (192) – No Âmbito Do Município De Ouro Preto Do Oeste – RO, Vinculado A secretaria Municipal De Saúde – SEMSAU, E Dá Outras Providências. - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3467 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do cargo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providências. - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |