Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 755 de 2026
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação da criação de abelhas nativas sem ferrão (meliponicultura) em área urbana no Município de Ouro Preto do Oeste – RO, e dá outras providências” - Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
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Aprovado Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 756 de 2026
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Erradicação de Espécies Exóticas da Flora prejudiciais
às abelhas nativas, bem como sobre o incentivo à meliponicultura no Município de Ouro Preto do Oeste– RO, e dá outras providências”. - Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
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Aprovado Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL. |
| 3 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA, localizada no bairro Jardim Novo Horizonte.” - Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
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Aprovado Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL. |
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| 4 |
Solicito a necessidade de realizar serviços de desobstrução, dragagem, roçagem e limpeza geral nos canais fluviais em toda a extensão do perímetro urbano do município. - Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
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Aprovado Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL. |
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| 5 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado uma OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO em toda a extensão do bairro Alvorada.” - Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
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Aprovado Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL. |
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| 6 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado OPERAÇÃO DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO com início depois do termino do asfalto na rua Milton Voedelo, percorrendo a rua Vinte e Dois, Vinte e Sete, com termino na rua Maria Moreira (rua Vinte e Oito) saída para BR 364, ambas entorno do Morro Chico Mendes,” - Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
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Aprovado Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL. |