Matérias da Ordem do Dia (37ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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"REVOGA OS § 3° E 4° DO ART. 14 DA LEI 1.972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - "REVOGA OS § 3° E 4° DO ART. 14 DA LEI 1.972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Aprovado 2ª Votação |
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DISPÕE SOBRE DAR NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.459 DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE AGILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - PAE PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE DAR NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.459 DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE AGILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - PAE PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado 2ª Votação |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Votação |