Matérias da Ordem do Dia (44ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 635 de 2017
Processo: -
Autor: JEFERSON SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado 2ª Votação |
| 3 |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado 2ª Votação |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado 2ª Votação |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
Aprovado 2ª Votação |