Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O
CASCALHAMENTO NA LINHA 81 KM 16 LADO DIREITO NO KM 10 DESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA." - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 640 de 2018
Processo: -
Autor: SERGINHO CASTILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL
2.221 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 4 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado |
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| 3 |
"ALTERA O ARTIGO 14 CAPUT E PARAGRAFO 8° DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, REVOGANDO SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado |
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| 2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 1 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Não há resultado |